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Reajuste: Tabelas salariais agravam distorções na carreira docente

10 de setembro de 2018

Negociado durante a mobilização dos servidores federais de 2015 – e sem a participação do ANDES-SN –, o reajuste nos vencimentos dos docentes não vem evitando as perdas salariais. Além disso, algumas condições tornam as distorções nos ganhos ainda mais gritantes.

Uma delas é a composição da remuneração: para os doutores com Dedicação Exclusiva, a Retribuição por Titulação (RT) é maior que o vencimento básico, em todas as classes e níveis. O peso da RT precariza a carreira, já que ela pode ser revogada ou alterada (como já foi diversas vezes).

Também as tabelas do governo ampliam a disparidade entre os ganhos correspondentes aos diferentes níveis de carreira dos professores federais. No Magistério Superior, enquanto o Titular recebeu 2,8% de reposição, o Adjunto 1 foi contemplado com 2,1%. “Ainda que sejam décimos no índice, eles expressam um escalonamento bastante acentuado entre um nível e outro”, comenta o professor da Escola de Administração da UFRGS e primeiro tesoureiro da Seção UFRGS do ANDES-SN, Guilherme Dornelas Camara. “Os menores reajustes são os dos professores recém contratados – maioria nos quadros das Universidades. Assim, o governo ‘aproveita’ para economizar”, completa.

Outra faceta salientada pelo representante do ANDES/UFRGS é o efeito do achatamento no tipo de regime de contratação. “Proporcionalmente, os professores com 20 horas semanais tiveram um reajuste maior do que os com 40 horas e dedicação exclusiva.”

A professora do Colégio de Aplicação Rúbia Liz Vogt de Oliveira, primeira secretária do ANDES/UFRGS, explica que a situação é similar no caso do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Ela lembra que, no caso da carreira EBTT, os valores e os pesos das RTs também variam de acordo com o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que alteram o nível salarial por meio de pontos. “Assim, um mestre com RSC de doutor vai receber a RT referente ao nível mais alto, ainda que não tenha a titulação”, explica.

Após reajuste pífio em agosto, Temer edita MP para adiar reposição dos servidores federais

Quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Em mais uma investida contra os servidores federais, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória (MP) congelando o reajuste salarial previsto para 2019. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de setembro, e depende de aprovação no Congresso Nacional.

O reajuste salarial foi uma das conquistas da greve de 2015, quando diversas categorias de servidores pararam as atividades durante mais de quatro meses. Mas os termos do acordo com os docentes, negociados à época sem a participação do ANDES-SN, resultaram em várias perdas e distorções.

Em julho de 2018, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGMP) acumulava alta de 8,24% em 12 meses. Os percentuais de correção foram variados, mas nenhum deles chegou ao da inflação. Entre os professores doutores com dedicação exclusiva, os Adjuntos 4 foram contemplados com o maior percentual: 3%. Os docentes Associados 1 receberam 2,5%.

Já os professores ingressantes (Adjunto A1 ou DI 1, na carreira EBTT) estão tendo dificuldade de identificar o incremento: foram “agraciados” com 0,2%. O governo congela os salários dos professores que assumem mais encargos didáticos e estão mais vulneráveis, em regime de Estágio Probatório.

Confira os índices de reajuste dos professores doutores DE na tabela abaixo:

 

Tabela

Pressão contra a MP

De acordo com o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da UFRGS e diretor da Seção UFRGS do ANDES-SN, Temer está aproveitando a oscilação eleitoral para romper acordos. “Ele usa a questão econômica para justificar voltar atrás no que disse há poucos dias.”

Esta não é a primeira vez que o governo tenta congelar o reajuste dos servidores federais. Em 2017, Temer editou uma MP congelando os salários em 2018, que foi derrubada no STF e depois arquivada. Segundo Juca Gil, o Sindicato Nacional está vigilante. “Certamente, haverá um movimento para tentar reverter os efeitos da MP.” Ele lembra ainda que, em período eleitoral, é preciso atentar para o compromisso dos candidatos de não cortar mais serviços ou sucatear estruturas em prol de pagamento de dívidas e juros.

Nos próximos números do Informandes, vamos abordar outras facetas nefastas das tabelas de reajuste. Siga acompanhando!

Boletim Informativo*, nº 18/2015, 26/08/2015

PAUTA:

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”,promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário

Os diversos cortes orçamentários da educação federal somam mais de R$11 bilhões. O ANDES-SN iniciou a campanha “Abre as Contas Reitor(a)” – com o intuito de que as Instituições Federais de Ensino (IFEs) divulguem publicamente como foram afetadas pela situação.

Desde então, algumas reitorias têm divulgado o tamanho do impacto causado pelos cortes do governo federal no cotidiano das universidades:

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a reitoria não abriu as contas, mas a situação financeira se mostra caótica. Na última quarta-feira (19), parte da universidade ficou sem luz por conta de atraso no pagamento das contas. A UFF deve mais de R$9 milhões em contas de energia elétrica.

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o MEC repassou R$3,9 milhões para uma dívida de R$14 milhões, i.e., 27% do necessário: leia “UFSM recebeu 27% do necessário para pagar dívidas” aqui.

A Reitoria da UFSM também manifestou preocupação com a política de Ensino à Distância (EAD), considerada uma das grandes prioridades do governo federal nos últimos anos. Para o segundo semestre deste ano, a UFSM teve que cancelar quatro cursos de Especialização devido à supressão orçamentária. Conforme o vice-coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB na instituição, Reisoli Bender Filho, a parte de custeio do EAD está garantida, entretanto, não há garantia alguma de bolsas para professores e tutores.

Na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, a Administração informou que o capital para o ano de 2015 ainda não foi confirmado. Há, até então, o corte de 10% nos recursos de custeio e 47% nos recursos de capital. Mas já é possível afirmar que muitas coisas irão mudar:

Disse o Reitor, prof. Mauro Del Pino: “Concretamente, especialmente em obras, cujo corte foi muito maior, nós já desistimos de muitos sonhos. Vários projetos, até por causa da greve, sabemos que não vamos dar sequência. O projeto do esgoto do Capão do Leão não vai acontecer, do esgoto daqui [Anglo], da urbanização do Capão, a reforma de parte da Brahma não vamos fazer mais, recuperação do CIM [Centro de Integração do Mercosul], e assim vai”.

Sobre a UFMA (Maranhão), UFLa (Lavras), UFPA (Pará), UFCG (Campina Grande): veja a imagem e leia aqui.

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Outras instituições, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já haviam divulgado como seriam afetadas com as restrições orçamentárias. Confira as matérias aqui e aqui.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação

Os dias 27 e 28/08 (5af e 6af) serão marcados: em Brasília,  por duas grandes mobilizações; em Porto Alegre, pelo envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

Na quinta-feira, 27/08, Marcha dos Servidores Públicos Federais

A marcha do dia 27 é organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, percorrerá parte da Esplanada dos Ministérios e realizará uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), para pressionar o governo.

Na sexta-feira, 28/08, Manifestação dos Docentes Federais em Greve

O Ato acontecerá perante o edifício do MEC, para cobrar negociação efetiva da pauta de reivindicações específica da categoria. Trata-se de pressionar o ministro da Educação, Janine Ribeiro, a negociar com a categoria, que completará três meses de greve justamente no dia do ato, sem sequer ser recebida pelo ministro.

Em POA, envio de uma chuva de e-mails: “Negocia Janine!”

Enquanto ocorrem as manifestações em Brasília, o que fazer nos estados, o que fazer em Porto Alegre? Enviar ao MEC uma “chuva” de e-mails pela efetiva abertura de negociação e pelo atendimento das reivindicações. Enviar as msg ao e-mail: gabinetedoministro@mec.gov.br

Que texto enviar? Pode ser simplesmente: “Negocia Janine!” ou outra frase ou texto da preferência de cada um. Para subsidiar a inspiração, segue uma sugestão de texto:

“Senhor Ministro da Educação: A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE) prolonga-se sem que o governo apresente proposta que atenda as reivindicações dos docentes – reestruturação da carreira, reversão dos cortes no orçamento e melhores condições de trabalho. Sabemos que a educação pública, gratuita e de qualidade deve ser prioridade do governo e lastro de uma nação, o que é impossível sem a valorização do trabalho docente e das IFE. Por isso, exigimos sua ação imediata para a efetiva abertura da negociação e pelo atendimento das reivindicações dos docentes.”

Leia mais e veja a imagem em: Docentes federais se preparam para mobilização nos dias 27 e 28 em Brasília

e em Boletim do Fórum dos SPF convoca servidores para Marcha à Brasília no dia 27

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3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”, promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Entender o sistema da dívida, a dívida da União, a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, as implicações disso sobre nossa vida, nossos direitos e visualizar saídas: essas são as razões do Seminário Regional/RS promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O evento acontece nesta quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 9h, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Campus Centro, Av. João Pessoa, 52, 3º andar) e contará com a participação da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli.

O Estado do Rio Grande do Sul atravessa uma crise financeira sem precedentes. A dívida pública é um dos seus componentes mais relevantes. Atualmente, o RS é o estado com a maior dívida da nação. O Estado arrecada, investe pouco em infraestrutura e deixa de atender as necessidades básicas da população. O governo do RS entregou R$ 3,2 bilhões, em 2014, para pagamento de juros e amortização da dívida, e continua devendo R$ 47,1 bilhões. A dívida se realimenta.

O evento pode ser assistido pela internet em: www.simpe-rs.com.br/2014/aovivo

Programação:
9h – Abertura
9h30min – Mesa “As consequências do Sistema da Dívida sobre as Nações e povos do Mundo, América Latina e Brasil” – prof. Nildo Domingos Ouriques, docente do Depto. de Ciências Econômicas da UFSC, e Mathias Luce, docente do Depto. de História da UFRGS;
13h30min – “A Corrupção e o Sistema da Dívida: Experiências das Auditorias do Equador e da Grécia”, palestra por Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
15h30min – “As Consequências do Sistema da Dívida sobre as Finanças do RS”, palestra por Josué Martins, Auditor Público do TCE-RS, membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Agende-se!

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(Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui)

*A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Mobilização (CLM/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLM. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

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