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Situação de Docentes EBTT e Ensino Básico é pauta em Encontro Nacional

25 de outubro de 2018

A precarização do trabalho docente, intensificada com a aprovação da Emenda Constitucional 95, o controle de ponto imposto aos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a contrarreforma do Ensino Médio, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e o impacto do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na carreira docente foram pauta do Encontro Nacional sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições de Ensino Superior, que aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, em Niterói (RJ). 

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ANDES-SN rejeita controle de ponto para docentes EBTT

1º de outubro de 2018

Uma das imposições da Instrução Normativa (IN) nº 2/2018, publicada recentemente no Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), é a ampliação do ponto eletrônico para todos/as servidores/as federais, excluindo apenas algumas carreiras – entre elas, a do Magistério Público Superior. Como os professores da carreira Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não são mencionados, haveria o risco de serem atingidos por essa medida.

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Instrução Normativa do MPDG desrespeita direitos dos servidores federais

25 de setembro de 2018

Foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Ela regulamenta a jornada de trabalho e o controle de ponto dos servidores federais, institui o banco de horas e o sobreaviso.

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