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Vermelho

InformANDES na UFRGS, nº 45, 23/10/2017

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 O Conselho Universitário tratará das progressões na sexta-feira, 27.

Vamos debater o tema em Assembleia Geral Docente nesta quarta-feira, dia 25. 
Às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação.
Participe! Divulgue!

PAUTA:

1 – Entidades lançam Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

2 – Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações

– Entidades lançam Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

Centenas de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, reitores e entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, e sociedade em geral, participaram nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Rio de Janeiro, do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública” para intensificar a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, dar visibilidade nacional à luta em defesa das instituições de ensino superior (IES) públicas. A mobilização teve início, de tarde, com o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, na Concha Acústica do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Logo após o lançamento da Frente, foi divulgado um manifesto – assinado por diversas entidades que lutam em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade -, e distribuído no local e na passeata realizada em seguida. O manifesto alerta para a ameaça que paira sobre Educação Pública e para a necessidade de deter esse processo. “A educação pública, em seus diferentes níveis, vem recebendo intensos ataques no sentido da desestruturação do seu caráter público, gratuito, laico e socialmente referenciado. […] Nossa tarefa é fazer reverberar a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior em todas as regiões, criando frentes estaduais conjuntas com todos os níveis da educação pública, pois a luta é a mesma!”, clama o documento.

As IES de todo o país vêm enfrentando ataques e cortes de orçamento nos últimos anos. A Uerj vive a maior crise na sua história e o campus da universidade foi escolhido como local do lançamento da Frente e do ato devido, justamente, à situação preocupante da instituição. Os docentes estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 3 de outubro, mais uma vez, em decorrência dos salários atrasados. O 13° salário de 2016 não foi pago até o momento e há pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. A situação já havia motivado uma paralisação em agosto. Docentes das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro – Uezo, Uenf e Faetec – também estão sofrendo com ao atraso nos salários e desmonte das instituições e, devido a essa situação, também estão em greve.

No final da tarde, no ato SOS Educação, os manifestantes saíram da Uerj e percorreram as ruas da cidade até a Praça da Bandeira. No trajeto, os manifestantes foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogênio.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente as atividades do 19, que contou com o lançamento da Frente e do manifesto e a realização da passeata. “Reunimos um grande número de entidades e movimentos para este ato simbólico. O nosso desafio, agora, é fazer com que a Frente possa cumprir um calendário em defesa da educação superior pública e que a gente possa criar as frentes estaduais em defesa das IES públicas com o desafio de nos Estados articular com a Educação Básica”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional lembrando que o manifesto está aberto para as demais entidades assinarem.

Fórum Popular Estadual de Educação

Ocorreu nesta terça-feira, 17 de outubro, o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) no Rio Grande do Sul, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento teve também a instalação do Fórum Popular Estadual de Educação (FPEE), composto por várias entidades.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS foi convidada para o evento e se fez presente através de dois diretores, com o objetivo de acompanhar a construção da Conferência e conhecer a disposição dos participantes para defender o ensino público e gratuito, em todos os níveis de ensino. Junto com as demais entidades que constroem o Encontro Nacional de Educação, o ANDES-SN repudia o uso de recursos públicos para financiar o ensino privado, como vem ocorrendo maciçamente por meio do Prouni e do Fies, entre outros mecanismos.

Nesse momento, o ANDES-SN não participa nacionalmente da construção da Conape. O Conselho do ANDES-SN (CONAD), realizado em julho, debateu o tema e indicou ao 37º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá em janeiro, a decisão sobre a adesão ou participação na Conferência, que está agendada para 26 a 28 de abril em Minas Gerais.

– Assembleia docente debaterá progressões e calendário de mobilizações e paralisações

De 18 a 21 de outubro, ocorreu no Rio de Janeiro reunião conjunta dos setores das instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior (IFES, IEES e IMES), e reunião conjunta dos setores das IMES e IEES e reunião do setor das IFES.

A diretoria nacional apresentou informe sobre o 3º Congresso da CSP-Conlutas, destacando que 35% dos delegados eram da área da educação. A maioria das propostas do ANDES-SN foram aprovadas. E o Congresso aprovou um calendário de luta, com destaque para o próximo dia 10 de novembro e para a organização de uma greve geral de até 72 horas.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve representada nas reuniões e no ato por sua 1ª Secretária, Profa. Rúbia Vogt. No informe da Seção, foram destacadas as várias mobilizações das quais a Seção tem participado, tais como o Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma da Previdência em 14 de setembro, o lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e dos Institutos Federais na Assembleia Legislativa, em 18 de setembro, e a pauta local, em especial, o debate sobre as regras para promoção e progressão de docentes do Magistério Superior.

Após o debate da conjuntura, foram aprovados os encaminhamentos da reunião do Setor das IFES. O calendário de lutas aprovado inclui:

– a articulação nos estados da Frente criada;

– ações contra a reforma da previdência;

– o dia 27 de outubro – dia nacional em defesa do serviço público;

– o dia 10 de novembro, dia nacional de lutas, paralisação e greve contra a retirada de direitos;

– a Semana da Consciência Negra em novembro;

– e o dia 25 de novembro – Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres.

Nova Assembleia Geral Docente

Em acordo com as orientações do Setor das Federais, a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS convoca Assembleia Geral Docente para dar continuidade ao tema das progressões e para construir uma agenda local de mobilizações. Na pauta, também, a decisão sobre paralisação no dia 10 de novembro e a discussão sobre a construção de uma greve geral.

A Assembleia Geral está convocada para quarta-feira, 25 de outubro, às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação.

Pauta: progressões e promoções docentes; agenda de mobilizações e paralisações; assuntos gerais.

Participe! Divulgue!

cartaz ag 25 de outubro

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

​InformANDES na UFRGS, nº 44, 20/10/2017

                Assembleia Geral Docente nesta quarta-feira, dia 25, para tratar das progressões docentes e da agenda de mobilizações e paralisações.

  Às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação
Participe! Divulgue!

PAUTA:

1 – Progressões e promoções docentes em debate na UFRGS

2 – Assembleia Geral aprova relatório da gestão 2015-2017 e empossa diretoria e representantes da Seção Sindical

3 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Progressões e promoções docentes em debate na UFRGS

A próxima sessão do Conselho Universitário deverá discutir uma nova regulamentação das progressões e promoções de docentes auxiliares, assistentes, adjuntos e associados. A discussão terá como referência uma minuta elaborada por uma Comissão Especial e os pareceres de vistas de três conselheiros, representantes docentes.

A Comissão Especial foi criada em 2014. Sua proposta, elaborada ao longo de três anos, foi divulgada em agosto, em uma versão inicial, e em setembro, em versão corrigida. O texto apresenta avanços quando, por exemplo, valoriza atividades de extensão mas, por outro lado, impõe prejuízos na contagem dos pontos e dos interstícios para grupos de docentes, como aqueles que ingressam por vacância. Também apresenta redações ambíguas e perigosas, ao sugerir que as comissões poderão julgar o mérito das atividades realizadas, ao invés de apurar o preenchimento dos requisitos pelo docente.

A votação da nova regulamentação foi agendada pelo Reitor para 25 de agosto, ao final das férias letivas; por decisão da maioria dos conselheiros, foi adiada e, devido à pauta precedente e aos pedidos de vistas, deverá ocorrer no final de outubro.

No curto prazo em que os docentes puderam discutir o tema, de poucas semanas, ocorreu uma discussão bastante rica acerca da necessidade de mudanças mais amplas na regulamentação das progressões e promoções. Muitas propostas foram elaboradas nas unidades, a partir do debate fomentado por representantes docentes, pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), por vários diretores e pelo ANDES/UFRGS.

O tema também foi debatido em Assembleia Geral realizada no dia 11 de setembro, convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. A partir desse debate, a diretoria da Seção produziu uma nota que reproduzimos abaixo.

Contribuição da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS sobre a regulamentação de progressões e promoções docentes

Tendo em vista que o Conselho Universitário (Consun) deve votar em breve um novo regramento sobre as progressões e promoções de docentes, a Seção Sindical do  ANDES-SN na UFRGS apresenta sua contribuição  aos debates, com base nas discussões ocorridas  na Assembleia Geral Docente realizada em 11 de setembro de 2017.

  1. Progressão é direito e não privilégio

Considera-se essencial compreender progressões e promoções como direitos da carreira docente e não como privilégios, submetidos à lógica da meritocracia, da disputa. A ritualização e a burocratização duplicam esforços e repetem procedimentos, dificultando o acesso aos direitos. As comissões e instâncias não devem ter o poder de julgar o mérito das atividades desenvolvidas e sim apurar se os requisitos foram preenchidos.

  1. Autonomia das unidades

Considera-se que a proposta de regulamentação em pauta desrespeita a necessária autonomia das unidades acadêmicas pretendendo padronizar os modos de avaliação. Ao estabelecer métricas rígidas da maneira como se apresenta na versão atual, a proposta ignora a existência das múltiplas áreas de conhecimento com suas culturas e trajetórias próprias, tendendo a favorecer algumas em detrimento de outras.

  1. Progressão desburocratizada

Defende-se que os processos sejam automatizados, captando informações já postadas no Relatório de Atividades Docentes (RAD) do Sistema UFRGS, sem o preenchimento de formulários externos, sendo porém resguardada a possibilidade de inserção de informações que não constem no RAD. Também, que seja possível a cada professor verificar, a qualquer momento, quais requisitos já atingiu (inclusive com as pontuações advindas de sobras anteriores).

  1. Totalidade dos pontos excedentes

Propõe-se que toda a pontuação que exceder aos mínimos necessários para uma progressão ou promoção seja contabilizada para a avaliação seguinte. As reduções existentes ou propostas (máximo de 50% dos pontos excedentes) ignoram os trabalhos efetivamente realizados, desprezando-os.

  1. Integralidade dos efeitos financeiros

A tramitação das progressões é longa, passando por diversas instâncias. Defendemos que os efeitos financeiros sejam retroativos à data em que o docente realizou as atividades correspondentes à pontuação exigida, respeitando o interstício mínimo. A Reitoria não deve mais fazer economia às custas de nossas progressões e promoções.

Nova Assembleia Geral Docente

Considerando a continuidade do debate, e a necessidade de mobilização dos docentes em defesa do direito às progressões e promoções, a Seção convoca nova Assembleia Geral para a próxima quarta-feira, 25 de outubro, às 17 horas, na sala 612 da Faculdade de Educação, para tratar do tema e, também, da agenda de mobilizações e paralisações proposta pelo ANDES-SN.

2 – Assembleia Geral aprova relatório da gestão 2015-2017 e empossa diretoria e representantes da Seção Sindical

Após dois anos de muitos desafios e mobilizações, encerrou-se o mandato da diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS eleita em outubro de 2015.

Em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 10 de outubro, a professora Monica Torres Bonatto, Vice-Presidente da gestão 2015-2017, apresentou o relatório das atividades realizadas ao longo do biênio, enfatizando as lutas empreendidas em várias frentes, em defesa das verbas para a educação, ciência e tecnologia públicas, contra a reforma previdenciária do governo Temer e todas as políticas que retiram direitos, em defesa da democracia e contra os projetos autodenominados Escola sem Partido, dentre outras. Também foram mencionados os avanços organizativos da Seção nesse período, com a ampliação do quadro de sócios e o aumento na arrecadação financeira, que deverá crescer mais com a implantação do novo sistema de mensalidades. Leia aqui o relatório das atividades da gestão 2015-2017, aprovado pela unanimidade dos sócios presentes à Assembleia.

A seguir, foi lida Carta de Agradecimento do professor Mathias Seibel Luce, presidente da Seção, afastado para pós-doutorado. A professora Monica também expressou, em nome da diretoria, agradecimentos: aos professores Carlos Alberto “CA” Gonçalves e Joacir “Joqa” Medeiros e à jornalista Katia Marko, presente na Assembleia, pela produção do programa de rádio Voz Docente; ao Escritório de Advocacia CSPM, representado no evento pelo advogado Guilherme Monteiro; à Adufpel, Aprofurg e Sedufsm e à Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN. Leia aqui a carta do professor Mathias Luce e aqui os demais agradecimentos da diretoria.

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Na segunda parte da Assembleia, o presidente da Junta Eleitoral e da Junta Apuradora, professor Joacir Medeiros, apresentou os resultados das eleições realizadas nos dias 4 e 5 de outubro, homologados pelos presentes.

Para a diretoria da Seção, biênio 2017-2019, foi eleita a chapa composta por Elisabete Búrigo, presidente, Juca Gil e Sueli Goulart, vice-presidentes, Rubia Vogt e Tiago Martinelli, secretários, Guilherme Dornelas Camara e Raquel da Silva Silveira, tesoureiros, Monica Bonatto e Robert Ponge, suplentes.

Para o Conselho de Representantes foram eleitos os colegas: Marina Leite (Departamento de Bioquímica), Pedro de Almeida Costa e Daniel Lacerda (suplente) (Departamento de Ciências Administrativas), Carla Vendramin (Departamento de Educação Física), Eunice Kindel (Departamento de Ensino e Currículo), Paulo Slomp e Natália Gil (suplente) (Departamento de Estudos Básicos), Laura Fonseca (Departamento de Estudos Especializados), Carlos Leonardo Antunes (Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), Marta Ramos de Oliveira (Departamento de Línguas Modernas), Maria Cecília Bueno Fischer (Departamento de Matemática Pura e Aplicada), Felipe Adami (Departamento de Música), Jaqueline Tittoni (Departamento de Psicologia Social e Institucional), Thaisa Teixeira Closs (Departamento de Serviço Social), Joacir Medeiros e Nair Silveira dos Santos (suplente) (representantes dos professores aposentados).

Após a posse, a professora Elisabete Búrigo saudou os presentes, em nome da diretoria eleita. Também apresentaram cumprimentos e votos aos presentes, à diretoria finda e à recém-empossada: Maristela da Silva Souza, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm); Jeronimo Menezes, representando a Assufrgs, que destacou as lutas conjuntas de docentes e técnicos, e Mario San Segundo, que destacou a contribuição da Seção para a formação do Núcleo do ANDES-SN no IFRS. No encerramento, os presentes brindaram ao fortalecimento e às lutas travadas pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

– Ouça o Voz Docente pela internet

  • Ouça AQUI o programa nº 42/2017, do dia 18 de outubro de 2017

No Roteiro:

– Conversamos com a professora Rejane de Oliveira, do comando de greve, e com a presidente do Cpers, Helenir Oliveira sobre a greve dos e das professoras estaduais;

– Conde Pié trouxe um convidado especial para participar do programa: o poeta, tradutor e professor Leonardo Antunes, do Instituto de Letras da UFRGS

Notícias Expressas

1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

2 –Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública

3 – Memorial Luiz Carlos Prestes será inaugurado em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de outubro

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 43, 14/10/2017

image004 (9)Neste Dia das Professoras e dos Professores, 
nossos cumprimentos a todos que ensinam e aprendem
e solidariedade aos professores municipais e estaduais em greve 
pelos direitos e pela educação pública, gratuita e de qualidade.

 

PAUTA:

1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

2 – Professores estaduais e municipários em greve intensificam mobilização

3 – Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública e movimento docente

4 – Adufms volta a ser seção sindical do ANDES-SN

5 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – ANDES-SN propõe Frente em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas

O ANDES-SN fez um chamamento a entidades e movimentos sociais propondo a criação de uma Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas. A perspectiva é reunir docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, entre outros para intensificar a luta em defesa das Universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets. A atividade acontecerá na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na capital fluminense, no dia 19 de outubro, data que também marca o “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”.

A proposta foi indicada na reunião conjunta dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN, realizada na sexta-feira, 6 de novembro, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), ampliando uma proposta de Frente que já havia sido aprovada no 62º Conad, realizado em julho, em Niterói. Jacob Paiva, 2° secretário do ANDES-SN, explica que, dada à situação de abandono e desmonte das IES públicas, se faz necessário o enfrentamento conjunto dos docentes das Federais, Estaduais e Municipais e demais setores da educação. “É urgente a importância de organizar um grande movimento político, que passa por essa Frente em Defesa das IES Públicas, com um manifesto assinado por diversas entidades da educação em defesa das instituições de ensino superior públicas e denunciar à sociedade a situação das instituições”, disse.

Paralisação e atos em Defesa da Educação Pública

Na reunião conjunta dos setores das IES federais, estaduais e municipais, também foi aprovada uma proposta de paralisação das Instituições de Ensino Superior no dia 10 de novembro, com a realização de atos públicos conjuntos com os demais setores da classe trabalhadora. Após rodada de assembleias nas IES, essa proposta será apreciada em nova reunião conjunta dos setores da Ifes e das Iees/Imes, marcada para o dia 19 de outubro, de 9h às 14h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A reunião antecederá o ato do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública”, que ocorrerá à tarde.

Os docentes das Iees/Imes e Ifes também encaminharam: pela construção – em unidade com outras categorias do serviço público – do ato “Em Defesa dos Serviços Públicos”, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para o dia 27 de outubro; discussão sobre a construção de paralisação da educação superior pública, em conjunto com a Fasubra, Sinasefe e movimento estudantil, com duração entre 24h e 72h. Sobre as deliberações da reunião, leia mais aqui.

Em próximo boletim, será divulgada chamada para a construção de agenda de mobilização na UFRGS e apreciação da proposta de paralisação no dia 10 de novembro.

2 – Professores estaduais e municipários em greve intensificam mobilização

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Na manhã desta terça-feira, 10 de outubro, municipários, professores estaduais e outras categorias em greve realizaram manifestação unificada no Paço Municipal.

Em assembleia à tarde, no mesmo dia, os municipários decidiram manter a greve aprovada no dia 29 de setembro e aprovaram nova agenda de mobilização. Na segunda-feira, 16 de outubro, acontece uma mobilização especial pela educação, com ato no Paço Municipal (horário a confirmar), seguida de caminhada até a Smed.

Os municipários estão mobilizados contra a precarização e a privatização dos serviços públicos. Um dos eixos da greve é a retirada de três projetos de lei que retiram direitos da categoria, enviados à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), no final de julho. De acordo com o Simpa, até agora, 24 vereadores já assinaram um requerimento contra esses projetos.

Os professores estaduais também mantêm a greve por tempo indeterminado deflagrada no dia 5 de setembro. O comando de Greve Estadual convoca um Ato Estadual da Greve e Vigília na Praça da Matriz, para terça-feira 17 de setembro, às 10h. A mobilização tem o objetivo de cobrar do governo uma solução para a greve da categoria, e também realizar pressão contra a votação das PLs e PECs que atacam os direitos dos educadores e educadoras. Nesta sexta-feira, o Comando também divulgou uma nota em resposta às declarações da Secretaria da Educação acerca da recuperação de aulas.

Em apoio às greves em curso no Rio Grande do Sul, as centrais sindicais CTB, CUT, CSP Conlutas, Intersindical, CSB, NCST, CGTB e UGT assinaram no dia 9 carta aberta conjunta na qual ressaltam a defesa dos direitos dos trabalhadores, dos serviços públicos de qualidade e contra as políticas regressivas de Temer, Sartori e Marchezan. Leia aqui o manifesto das centrais.

3 – Encontro Regional do ANDES-SN debate auditoria da dívida pública e movimento docente

Na sexta-feira, 6, e no sábado, 7 de outubro, no câmpus de São Gabriel da Unipampa, foi realizado o XVII Encontro da Regional Rio Grande do Sul do ANDES –SN.

No primeiro dia do Encontro, o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, apresentou os números e os grandes beneficiários da dívida pública.

Do orçamento geral da União executado em 2016, o percentual comprometido com pagamento de juros e amortização da dívida alcançou quase 44% (exatos 43,94%). Somente depois disso vem a Previdência Social, que comprometeu 22,94% do total orçamentário. Com esses dados, explica Rodrigo Ávila, fica fácil compreender que a responsabilidade pelos gastos do governo não é o salário do funcionalismo, nem a previdência ou as políticas sociais. É a dívida pública a grande vilã. E para onde vão os recursos da dívida? Conforme Ávila, os beneficiários principais são: bancos (42%); fundos de pensão (19%); fundos de investimento (17%); estrangeiros (10%); seguradoras (4%); governo -FGTS, FAT: 4% e outros (4%).

A denúncia sobre a ilegitimidade da dívida pública tem sido feito pela Auditoria Cidadã. No entanto, para além disso, Rodrigo Ávila diz que é necessário levar para a sociedade o conhecimento dessa realidade pouco divulgada. Somente dessa forma, defende ele, será possível gerar mobilização social com o objetivo de se alcançar, por exemplo, a construção de uma campanha sobre consulta nacional popular em relação à auditoria da dívida. Sobre a palestra do economista Rodrigo Ávila, leia mais aqui.

No sábado de manhã, ocorreu a palestra do professor Alexandre Galvão, Secretário Geral do ANDES-SN, sobre “Organização sindical e multicampia”. A palestra foi seguida de debate acerca dos desafios postos ao movimento docente pela diversidade dos modos de constituição dos novos campi e das experiências de organização docente.

Na reunião da tarde, os representantes das cinco Seções do Rio Grande do Sul e do novo núcleo de docentes do IFRS relataram os problemas vivenciados nos campi, detalhando os efeitos dos cortes de verbas sobre as condições de trabalho e ensino. Também foi identificado que, no contexto da crise, há uma forte pressão para que as instituições busquem recursos externos para complementar seus orçamentos, comprometendo o seu caráter público e a gratuidade do ensino.

Os próximos encontros regionais deverão se debruçar sobre o tema. As professoras Rúbia Vogt e Elisabete Búrigo representaram a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS no Encontro Regional.

​4 – Adufms volta a ser seção sindical do ANDES-SN

Os docentes da Universidade Federal do Mato Grosso Sul (UFMS) decidiram em assembleia realizada no dia 20 de setembro pelo retorno do Sindicato dos Docentes da instituição ao ANDES-SN, transformando-se em seção sindical. A Adufms, conforme o estatuto da entidade, realizou assembleia geral descentralizada em todos os campi da universidade. A expectativa é que a transformação da Adufms em seção sindical do ANDES-SN seja homologada no próximo congresso do Sindicato Nacional, que acontecerá em janeiro de 2018, em Salvador (BA).

A presidente da Adufms-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, afirmou que o retorno ao ANDES-SN “vai fortalecer o nosso movimento e a Adufms-Sindicato. Continuaremos, dessa forma, na defesa da universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”.

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, o retorno da Adufms-Sindicato representa o reconhecimento, por parte dos docentes da UFMS, de que o ANDES-SN é o sindicato capaz de representar toda a categoria docente. “É o reconhecimento de que nós somos um sindicato forte e de que é necessário, também, fortalecer o ANDES-SN, enquanto entidade nacional, para que a gente possa fazer o enfrentamento junto ao governo. Para nós é fundamental, em especial, por ser uma entidade que era uma seção sindical do ANDES-SN e que agora retorna para o Sindicato Nacional, isso tem um peso político muito importante”. Eblin salienta que a decisão demonstra também a compreensão de que o ANDES-SN é um sindicato autônomo de governos, partidos e patrões. “Com todas as diferenças que temos nesse sindicato, essa é uma entidade que se mantém na luta e na defesa intransigente dos direitos dos professores e professoras”, completou. Leia mais aqui.

5- Ouça o Voz Docente pela internet

  • OuçaAQUI o programa nº 41/2017, do dia 11 de outubro de 2017

No Roteiro:

– A nova presidente do Andes Seção Sindical da Ufrgs, professora Elisabete Búrigo, fala sobre as propostas e desafios da gestão que assume até 2019;

– Nosso verdugo da direita Conde Pié relaxa o seu humor feroz com a política e nos traz um lindo poema do maior poeta vivo da língua alemã;

Notícias Expressas

1 – Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidor público

2 – Nota de repúdio à criminalização de professores da UFSC

3 – Andes lança Nota de pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo

4 – Desestruturação do Estado é abordada por auditor fiscal em Pelotas

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 42, 09/10/2017

Será nesta terça-feira, 10 de outubro
Assembleia Ordinária da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS
para prestação de contas e posse da diretoria e representantes recém eleitos.

Andes-SN: Sindicato de Verdade!

PAUTA:

1 – Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidor público

2 – Prestação de contas e posse da diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical

3 – Nota de repúdio à criminalização de professores da UFSC

4 – Nota de pesar

5 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidor público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4 de  outubro, regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço.

Autora do projeto tem desempenho parlamentar sofrível

Segundo levantamento realizado pelo Sintrajufe/RS, Maria do Carmo Alves (DEM-SE) não votou em 75,28% das decisões tomadas pelo Senado em seu atual mandato, que começou em 2015. Em 2015, primeiro ano do novo mandato, esse índice foi ainda maior: naquele ano, Maria do Carmo não participou de 86% das votações. Esses números incluem casos em que a senadora não esteve presente por diversas razões ou registrou presença mas não votou. Leia mais aqui.

Relatório de Lasier Martins piorou o projeto

O projeto original, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), previa a demissão de servidores que tivessem quatro avaliações de desempenho negativas consecutivas. O relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS), relator do projeto na CCJ, tornou a proposta ainda pior para os servidores, prevendo apenas duas notas baixas consecutivas para o servidor perder o cargo. Desconsiderando até problemas de saúde que os servidores possam ter, o projeto estabelece que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais não será óbice à demissão, se for constatada a “falta de colaboração” do servidor. A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações.

Os servidores ameaçados de exoneração por insuficiência poderão recorrer da decisão. Vale lembrar que os servidores públicos de várias esferas já são submetidos, atualmente, a processos de avaliação de desempenho.

PLS 116/2017 ataca servidores e serviços públicos

Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, contou que o tema foi debatido nesta quarta em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e ressaltou que mais esse ataque aos servidores públicos representa também um ataque aos direitos da população, pois contribui para o desmonte dos serviços públicos essenciais. “Esse projeto de lei que está colocando a avaliação do servidor com possível justificativa pra demissão, ameaça a estabilidade do servidor. E é importante entender que essa ameaça é, na verdade, à estabilidade do serviço público. É um ataque que vai fazer com que o servidor tenha que se submeter às condições mais deletérias de trabalho. No caso da educação, por exemplo, é muito grave, porque isso rompe com a possibilidade de autonomia acadêmica dos docentes e pesquisadores, na medida em que a autonomia é garantida, inclusive, por conta da possibilidade da autonomia pedagógica, de podermos ter temas de pesquisa que façam contraponto ao senso comum. Isso obviamente vai ser prejudicado, a partir de uma avaliação que vai ser condicionada a critérios externos, sobre os quais não teremos controle”, explicou.

CCJ aprova negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados também aprovou, na terça-feira 26 de setembro, o PL 3.831/16 (PLS 397/15), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Caso não haja recurso contra a decisão terminativa do colegiado, o projeto vai à sanção presidencial.

Em síntese, o projeto determina que a União, os estados e municípios estarão obrigados a prover todos os meios necessários para a plena efetivação do processo de negociação coletiva, tornando-a um mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos. Prevê ainda que as negociações poderão ser feitas por meio de mesas, conselhos, comissão ou grupo de trabalho, em que representantes sindicais dos servidores e do ente estatal terão participação paritária. Também estabelece que os servidores e empregados públicos poderão, por meio da negociação coletiva mediada por sindicatos, tratar com representantes do Estado questões relativas a planos de carreira, padrões remuneratórios, condições de trabalho, aposentadoria, planos de saúde e política de recursos humanos, entre outras.

2 – Prestação de contas e posse da diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical

Será realizada nesta terça-feira, 10 de outubro, Assembleia Geral Ordinária dos sócios da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS,  às 17h (dezessete horas), em segunda convocação, no Auditório do Departamento de Bioquímica da UFRGS (Ramiro Barcelos, 2600), para: a) Apreciação do relatório e prestação de contas apresentados pela Diretoria; b) relatório da Junta Apuradora sobre as eleições realizadas em 4 e 5 de outubro; c) Posse da Diretoria eleita em 04 e 05 de outubro para mandato até 10 de outubro de 2019; posse dos eleitos ao Conselho de Representantes; d) Assuntos gerais.

Todas e todos os docentes estão convidados para participar dessa Assembleia que é mais um momento de renovação e consolidação do Andes-SN na UFRGS. Também serão convidadas as entidades representativas dos estudantes e servidores técnico-administrativos (Assufrgs, APG e DCE), as demais seções e diretoria do Andes-SN, e entidades parceiras nas lutas em defesa dos direitos democráticos e sociais, da educação e dos serviços públicos. Participe! Para filiar-se ao Andes-SN, acesse a página da Seção.

3 – Nota de repúdio à criminalização de professores da UFSC

Na sexta-feira, 6 de outubro, o Andes-SN divulgou uma nota conjunta com várias entidades em repúdio à criminalização de professores da UFSC.

“As entidades, movimentos e organizações abaixo manifestam seu veemente repúdio à ação do Ministério Público Federal (MPF) que criminaliza quatro professores e um técnico administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina, os quais se apresentaram como mediadores e defensores do espaço público da Universidade e dos seus estudantes, quando da operação policial no campus da UFSC em 24 de março de 2014. A operação foi comandada pela Política Federal, com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina, com a alegação de combate ao tráfico de drogas. O resultado da operação foi uma violenta repressão com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar no campus usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos administrativos em educação e professores. Os cinco servidores estão sendo ameaçados judicialmente de perderem a função pública e de receberem benefícios do Estado por cinco anos, de pagarem uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um, do pagamento de R$ 45.380,11 reais de danos patrimoniais, além da perda dos direitos políticos por oito anos.

“Trata-se claramente de um ato político de punição aos servidores que defendem o caráter público e a autonomia da Universidade e que agem em consonância com sua função pública. Esses servidores não cometeram nenhum ato de improbidade administrativa, conforme resultado de sindicância interna da UFSC e foram inocentados em ação criminal. Diante desse fato, repudiamos a iniciativa do MPF, exigimos o arquivamento do processo e nos solidarizamos com os servidores vítimas desta ação.”

A Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS, junto com as demais seções do Andes-SN, repudia a perseguição aos professores e participará da organização de ações de solidariedade aos docentes pelo arquivamento do processo.

​4 – Nota de pesar

Na segunda-feira, 2 de outubro, faleceu o reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier. Cancellier, de 59 anos, estava afastado da instituição por determinação judicial.

A Seção Sindical do Andes-SN na UFSC divulgou, no mesmo dia, uma nota de pesar que embasou a nota do Andes-SN, emitida em 3 de outubro:

“A diretoria do ANDES-SN manifesta seu pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor afastado da função por decisão judicial durante investigação da Polícia Federal intitulada Operação Ouvidos Moucos. Ao mesmo tempo, solidariza-se com seus familiares e amigos pelo sofrimento em face da perda irreparável.

“A educação como um todo, e a universidade brasileira em particular, tem sofrido um conjunto de ataques nos últimos anos que lhe dispensam um tratamento mercantil. Esta conjuntura tem como um dos seus resultados a violação da autonomia universitária, inclusive, com forte interferência no funcionamento democrático das suas instâncias colegiadas. É necessário defender estes espaços que, apesar de todas as dificuldades, permitem exercícios democráticos que caminham na direção de garantir melhores experiências e a possibilidade de uma esfera pública na qual a justiça social e a conquista de direitos são pedagogicamente construídas. (…)” Leia a íntegra da nota aqui.

5- Ouça o Voz Docente pela internet

  • OuçaAQUI o programa nº 40/2017, do dia 03 de outubro de 2017

No Roteiro:

– O coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos fala sobre o avanço do conservadorismo e a necessidade da unidade dos movimentos sociais;

– Nosso comentarista Conde Pié divaga sobre o cenário novelesco da política brasileira;

Notícias Expressas

1) Comunidade da Ufrgs faz abraço simbólico pela manutenção do Ensino Público e de Qualidade

2) Ufrgs aprova novas regras para ações afirmativas

3) OAB lamenta morte de reitor e condena espetáculo midiático de prisões

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Assembleia Geral Ordinária

Convocação de Assembleia Geral Ordinária

A Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os sócios para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 10 (dez) de outubro de 2017 (terça-feira), às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a maioria simples dos docentes supra referidos, e às 17h (dezessete horas), em segunda convocação, com qualquer número dos docentes supra referidos, no Auditório do Departamento de Bioquímica da UFRGS, av. Ramiro Barcelos, 2600, Porto Alegre, RS, com a seguinte pauta:

a) Apreciação do relatório e prestação de contas apresentados pela Diretoria;

b) relatório da Junta Apuradora sobre as eleições realizadas em 4 e 5 de outubro;

c) Posse da Diretoria eleita em 04 e 05 de outubro para mandato até 10 de outubro de 2019; posse dos eleitos ao Conselho de Representantes;

d) Assuntos gerais.

Porto Alegre, 4 de outubro de 2017,

Profa. Monica Torres Bonatto,

Vice-Presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

NOTA DE PESAR

A diretoria do ANDES-SN manifesta seu pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor afastado da função por decisão judicial durante investigação da Polícia Federal intitulada Operação Ouvidos Moucos. Ao mesmo tempo, solidariza-se com seus familiares e amigos pelo sofrimento em face da perda irreparável.

A educação como um todo, e a universidade brasileira em particular, tem sofrido um conjunto de ataques nos últimos anos que lhe dispensam um tratamento mercantil. Esta conjuntura tem como um dos seus resultados a violação da autonomia universitária, inclusive, com forte interferência no funcionamento democrático das suas instâncias colegiadas. É necessário defender estes espaços que, apesar de todas as dificuldades, permitem exercícios democráticos que caminham na direção de garantir melhores experiências e a possibilidade de uma esfera pública na qual a justiça social e a conquista de direitos são pedagogicamente construídas.

As instituições de ensino superior públicas não servirão de palco para ações de qualquer esfera de poder, especialmente quando violam direitos fundamentais em nome da espetacularização da punição e da vigilância. O poder judiciário e a Polícia Federal não podem continuar se apoiando em estratégias midiáticas de condução de seu trabalho, eliminando assim ritos processuais democráticos que têm como fundamento a garantia de direitos humanos.

Ao solidarizar-se com os familiares do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o ANDES-SN reafirma seu histórico compromisso com a construção de uma esfera pública democrática na universidade e na sociedade brasileira.

Brasília, 3 de outubro de 2017

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

InformANDES na UFRGS, nº 41, 02/10/2017

Nesta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de outubro, participe da eleição para a Diretoria 
e o Conselho de Representantes da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS.

Filie-se!

Andes-SN: Sindicato de Verdade!

PAUTA:

1 – ANDES-SN se reúne com Andifes para tratar sobre vagas docentes nas IFE

2 – Ufrgs aprova novas regras para ações afirmativas

3 – Seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’

4 – Faculdade de Educação promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”

5 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – ANDES-SN se reúne com Andifes para tratar sobre vagas docentes nas IFE

Na quarta-feira, 20 de setembro, em Brasília, os diretores do ANDES-SN se reuniram com Geci Pereira da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe), um órgão de assessoramento da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nas questões relacionadas às políticas de gestão de pessoas das IFE. A reunião tratou de questões relacionadas à gestão de pessoas nas instituições, em continuidade ao encontro anterior entre o Sindicato Nacional e a Andifes realizado no final de agosto, que tratou principalmente dos cortes de verbas nas Ifes. Leia aqui sobre o encontro de agosto. Leia aqui a Nota à Sociedade divulgada pela Andifes no final de agosto.

Na reunião do dia 20 de setembro, os representantes do ANDES-SN – Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste, e Lila Cristina Xavier Luz, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I -, ressaltaram a falta de transparência com relação aos dados e solicitaram: o quantitativo de vagas para concurso de reposição e expansão de vagas docentes por IFE; de aposentadorias especiais (carreira EBTT); das vagas de concurso para professores de Dedicação Exclusiva (DE); e dos docentes que estão em vias de se aposentar compulsoriamente ou que poderão receber abono permanência nos próximos cinco anos. Com relação ao último ponto, o coordenador do Forgepe afirmou que o fórum faria uma estimativa dos docentes em vias de obter o direito à aposentadoria, dividindo professores e professoras e aplicando o tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente.

Governo pretende reduzir as vagas docentes nas Universidades

Com relação às vagas e expansão de docentes, Geci Pereira da Silva avalia que o governo pretende alterar a composição do banco do professor equivalente, tendo já sinalizado que as pactuações feitas no governo anterior para criação de novos cursos e campi não serão cumpridas no futuro próximo. O representante do Forgepe ponderou, também, com preocupação, os impactos que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) poderá ocasionar ao banco equivalente.

Sobre a relação entre o número total de vagas abertas para concursos, discriminadas por regime de contratação (Dedicação Exclusiva, 40h e 20h), e o número de docentes aposentados, Geci explicou que o Fórum não tem acesso a esses dados, mas que é possível estimar que o regime de 40h, atualmente, não chega a 3%. Quando os diretores do ANDES-SN expuseram a existência de cerca de 20 editais, já publicados, para a realização de concurso para professor voluntário, o representante da Forgepe se disse surpreso e ressaltou que seria muito importante que a Andifes pautasse o tema.

Apenas cinco universidades declaram não pagar efeitos financeiros retroativos das progressões

Com relação ao pagamento de efeitos financeiros retroativos referentes à promoção/progressão de docentes, o coordenador afirmou que o Fórum realizou um levantamento, mas apenas 37 das 63 universidades responderam as solicitações. Das universidades que responderam, apenas cinco afirmaram não pagar retroativos.

Para Francisco Jacob Paiva da Silva, a reunião demonstrou que a Andifes está aberta ao diálogo com o ANDES-SN. “Há uma disposição nossa para este diálogo, naquilo que for de comum acordo, na perspectiva de defesa intransigente das instituições de ensino superior públicas. Esperamos que esse diálogo continue, não apenas para as questões debatidas, também em outros fóruns da Andifes, como de orçamento, assistencial estudantil, etc. O ANDES-SN, via seções sindicais, tem dificuldade de retorno de dados da gestão de pessoas com precisão, o que prejudica as condições de o Sindicato Nacional  fazer um raio-X das condições de funcionamento das universidades em relação a verbas, número de docentes, vagas, concursos, assistência estudantil. Precisamos insistir para conseguir essas informações para respaldar, ainda mais, a nossa luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.

Abraço pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade

Na sexta-feira, 29 de setembro, docentes, técnicos e estudantes participaram de Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade, em frente ao prédio da Reitoria da UFRGS.  Os manifestantes deram as mãos e fizeram um grande círculo, simbolicamente “abraçando” o prédio da Reitoria. O mote principal do ato era o protesto contra os cortes e contingenciamento de verbas; os manifestantes também protestaram contra o desmonte do plano de carreira dos servidores técnico-administrativos e entoaram palavras de ordem pela paridade nas eleições e na gestão da Universidade. No Campus Litoral Norte, a comunidade também promoveu um abraço simbólico à unidade.

O Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade foi proposto pela Frente Gaúcha em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais e ocorreu, em diferentes horários, em todas as Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul, na data prevista para o envio da lei orçamentária de 2018 para o Congresso Nacional.

2 – Ufrgs aprova novas regras para ações afirmativas

A UFRGS vai reservar vagas para pessoas com deficiência egressas do Sistema Público de Ensino Médio e terá comissão para verificar a autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). Essas  foram as principais alterações no regramento das Ações Afirmativas aprovadas em sessão do Conselho Universitário no dia 22 de setembro, e entram em vigor para o ingresso pelo Vestibular e pelo Sisu em 2018.

As propostas de modificação foram apresentadas por uma comissão mista CEPE-CONSUN dedicada ao tema das Ações Afirmativas. A comissão deveria ter sido criada ainda no ano passado, mas começou a operar apenas em julho deste ano, após uma outra comissão nomeada pela Reitoria fazer estudos referentes à verificação da autodeclaração. Isso reduziu o prazo de trabalho da comissão mista e as possibilidades de uma discussão mais aprofundada sobre o tema da verificação, como reivindicavam os coletivos do movimento negro. Duas sessões inteiras do Consun – no dia 15 e no dia 22 – foram dedicadas ao debate das Ações Afirmativas, o que atesta a complexidade do tema.

Reserva de vagas das pessoas com deficiência

A reserva de vagas das pessoas com deficiência foi provocada pela Lei 13.409/2016, que inclui o grupo entre os contemplados pelos programas de cotas das instituições federais do ensino superior.

Na UFRGS, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência será igual ao reservada aos candidatos pretos, pardos e indígenas: 25% do total das vagas dos processos seletivos, tanto Vestibular quanto Sisu, ou seja, 50% do total de vagas reservadas. Essas vagas se distribuem entre as modalidades de ação afirmativa já existentes, compondo metade das vagas de cada grupo. Por exemplo, dentre as vagas reservadas para candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita, metade serão reservadas para pessoas com deficiência. Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão destinadas, em primeiro lugar, aos candidatos da mesma modalidade, sem deficiência. Veja aqui um gráfico que mostra a distribuição das vagas.

Verificação das autodeclarações

Poderão ingressar na Universidade por essas modalidades, as pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, transtorno do espectro autista ou com deficiência múltipla, de acordo com a legislação vigente. Para preencher a vaga, o candidato terá que enviar laudo médico e relato do histórico da deficiência, que serão avaliados por Comissão. No debate do Consun, foi apresentada, por uma conselheira, uma proposta de que as deficiências fossem tratadas com um olhar mais integrado, indo além da verificação de documentos, e avaliando o candidato desde uma perspectiva bio-psico-social. Essa proposta não foi aprovada.

Outra novidade na seleção para os cursos de graduação da UFRGS é a implantação da Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações dos candidatos pretos, pardos e indígenas.  Coletivos do movimento negro identificam mais de 400 casos de fraudes nas autodeclarações. Essas fraudes têm se tornado mais frequentes a partir da ação organizada de grupos que incentivam a autodeclaração por parte de estudantes que não são negros nem pardos visando não apenas ocupar vagas burlando as regras, mas tentando desmoralizar a própria política de Ações Afirmativas.

No caso dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, a aferição será realizada por meio da constatação de que o estudante é visto socialmente como pertencente ao grupo racial declarado, com base em cor da pele e outras características fenotípicas. A composição da comissão será feita por meio de candidaturas e levará em consideração critérios como diversidade de gênero, de cor, de naturalidade, de aderência à Política de Ações Afirmativas, atuação na área das relações étnicorraciais e representatividade nos movimentos sociais. Também será garantida a indicação de integrantes do movimento negro. No caso dos indígenas, a comprovação da autodeclaração será feita por meio da apresentação de documentação com validação das lideranças da comunidade de origem ou das instituições da área.

3 – Seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’

O seminário ‘Pela Vida Contra o Extrativismo e a Mineração no RS’ é aberto e será realizado no dia 6 de outubro, no auditório da Faculdade de Economia/UFRGS, das 9h30 às 16 horas.

Em junho de 2016, a empresa Votorantim Metais Holding (uma joint venture entre Votorantim Metais Holding e Mineração Iamgold Brasil) apresentou um projeto de exploração metalífera na região do alto Camaquã, parte central do Rio Grande do Sul. O empreendimento pretende extrair do solo zinco, chumbo e cobre, transformando um depósito de 29 milhões de toneladas de minério em uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. O objetivo é exportar o material para fora do país via porto de Rio Grande, principalmente para o mercado chinês.

A exploração de minério em minas a céu aberto é uma prática destrutiva desde todas as dimensões que envolvem a vida: ecológica, social, econômica, política etc. Não há registros de mineração nesses moldes que não tenha gerado consequências negativas. Da mesma forma, todas as informações, relatos e estudos produzidos sobre essa atividade indicam os riscos gravíssimos que projetos desta magnitude apresentam para os ecossistemas e a vida social no seu entorno.

O tema segue na pauta. Atualmente, o projeto está sendo contestado na Fepam, órgão licenciador do estado do Rio Grande do Sul. Pela relevância do tema e as ameaças que um projeto desta magnitude representam, O evento reunirá pesquisadores e lutadores sociais organizados para contestar o projeto.

O evento é promovido pelo grupo de pesquisas Organização e Práxis Libertadora e conta com o apoio do Andes-SN. A entrada é franca e as inscrições serão feitas no local. Participe!

4 – Faculdade de Educação promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”

A Faculdade de Educação da UFRGS promove o ciclo de filmes e debates “Outubro Vermelho”, durante o mês de outubro.

A proposta do Outubro Vermelho na Faced “Os cem anos da Revolução Russa” é realizar um balanço político e um debate de estratégias da classe trabalhadora. Nesse sentido, a ação faz parte da iniciativa da direção da Faculdade de Educação de promover meses temáticos para dar visibilidade a temas importantes e estimular o diálogo em torno de assuntos relevantes que nem sempre conseguem o merecido debate. As atividades são gratuitas e não necessitam de inscrição. Não há previsão de certificado de participação.

A cada semana do mês, haverá uma sessão do ciclo de cine-debate sobre o centenário da Revolução Russa. As atividades ocorrerão em parceria com a Assufrgs (Sindicato dos Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul), grupo de Trabalho, Movimentos Sociais, Educação (Tramse) e com a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS.

O ciclo terá início nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 19 horas, com a mesa de abertura com as quatro entidades que promovem os cine-debates. Após, será exibido o filme “O Encouraçado Potemkin” (Direção de Serguei Eisenstein), seguido de um debate com Marlene Ribeiro, integrante do grupo de Trabalho, Movimentos Sociais, Educação (Tramse) da Faculdade de Educação. Veja a programação completa aqui.

5- Ouça o Voz Docente pela internet

  • Ouça AQUI o programa nº 39/2017, do dia 27 de setembro de 2017

No Roteiro:

– a professora Elisabete Búrigo fala sobre a regulamentação das progressões e promoções de docentes da Ufrgs;

– a professora Russel Dutra da Rosa, da Frente Gaúcha sem Mordaça, fala sobre o ato realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 26 de setembro;

– de volta de seu retiro espiritual, o Conde Pié comenta o movimento artístico do início do século passado, o surrealismo, e sua luta contra o fascismo.

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

 Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 40, 27/09/2017

PAUTA:

1 – Setembro de lutas em defesa das universidades, dos serviços públicos e da Previdência

2 – Eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

3 – Solidariedade com docentes criminalizados pela UTFPR

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Setembro de lutas em defesa das universidades, dos serviços públicos e da Previdência

No país e no Rio Grande do Sul, está em curso uma retomada das mobilizações em defesa das Instituições Federais de Ensino (IFEs), dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência.

Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência
​Docentes e técnicos das Universidades, servidores públicos de diversas áreas, trabalhadores metalúrgicos e petroleiros realizaram, no dia 14 de setembro, o Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos e contra a Reforma da Previdência. Segundo a Central Sindical e Popular-Conlutas, as paralisações e manifestações em todo o país reuniram mais de dois milhões de trabalhadores.

Em unidade com as demais categorias, os docentes se mobilizaram contra a Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 287/2016) e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e pela revogação das leis da Reforma Trabalhista e da Terceirização. Os docentes também exigem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos e tem impactado duramente as Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Na UFRGS, as atividades de mobilização e paralisação no dia 14 foram diversificadas e dinâmicas. Articulando docentes, técnicos-administrativos, estudantes, trabalhadores terceirizados e servidores públicos estaduais e municipais, o dia se iniciou com uma aula pública no pátio da Faculdade de Educação. Seguiu pela tarde, com um rico debate sobre a situação do serviço público nas esferas municipal, estadual e federal, com manifestações contundentes sobre os prejuízos que a precarização das condições de trabalho acarretam para os trabalhadores em geral: os que sofrem diretamente a precarização de suas condições e os que usam os serviços públicos, tão necessários à população. O debate contou com a participação da Assufrgs, do Andes-SN (Seção Sindical da UFRGS e Núcleo IFRS), do Cpers-Sindicato e do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre).

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A partir das 16 horas, enfrentando a chuva, docentes, técnicos, estudantes e trabalhadores terceirizados se dirigiram em caminhada para a Esquina Democrática, onde foi realizada manifestação conjunta com os professores estaduais em greve. À noite, no hall da Escola de Administração, foi organizado um painel no qual docentes expuseram os cortes no financiamento das universidades públicas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do CNPq, dialogando com estudantes sobre os graves problemas que se anunciam com a crescente precarização das condições de trabalho, estudo e pesquisa.

Em Pelotas e em Santa Maria houve paralisações de docentes, mas os atos, marcados para o final da tarde, foram cancelados devido às fortes chuvas. Docentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) realizaram um piquete na alfândega de fronteira com o Uruguai, na cidade de Jaguarão, em conjunto com trabalhadores rurais da região.

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), os docentes paralisaram e foi realizado um debate público sobre os cortes orçamentários, com presença de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Em Niterói, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) paralisaram suas atividades e realizaram panfletagens para dialogar com a comunidade acadêmica e com a sociedade sobre os efeitos dos cortes e do ajuste fiscal na educação pública. Em Campos dos Goytacazes (RJ), docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em greve, realizaram o seminário “A autonomia universitária e o futuro da educação fluminense”. No final da tarde, os docentes das universidades federais e estaduais se juntaram às demais categorias para uma grande manifestação no centro do Rio de Janeiro.

Em Belém, os portões da Universidade Federal do Pará (UFPA) amanheceram fechados por conta da paralisação de docentes e técnico-administrativos. Um ato público foi realizado em frente à Justiça do Trabalho, na Praça Brasil. Na Bahia, docentes das quatro universidades estaduais realizaram, durante toda a semana, a Semana de Mobilização contra os cortes de orçamento e em defesa de seus direitos trabalhistas.

Em Vitória, foi realizada a palestra “Em defesa dos direitos e da educação pública”, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em Cuiabá, docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) se somaram à mobilização realizada na guarita da Fernando Correa da Costa no início da manhã. Em São Luis, docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram panfletagens na entrada do campus Bacanga.

No Rio Grande do Norte, docentes da Universidade do Estado (Uern) realizaram atividades nas cidades de Mossoró, Assú,  Caicó e Patu. Leia mais sobre o Dia Nacional de Lutas aqui.

Debate na Assembleia Legislativa estadual em defesa das Universidades e Institutos Federais

O Auditório Dante Barone estava lotado por docentes, técnico-administrativos e estudantes para o debate, promovido pela Assembleia Legislativa (ALERS), em defesa da rede federal de ensino superior. Realizado em 18 de setembro, a partir das 9 horas, o evento reuniu os reitores e reitoras da UFRGS, UFCSPA, UFSM, UFPel, FURG, Unipampa, UFFS, IFRS, IFSul, IFFAR e UERGS. No total, contou com as  representações de 52 municípios do estado,  e com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

As intervenções dos representantes das Instituições de Ensino foram centradas no risco de paralisia que assombra as Universidades e Institutos Federais, por conta dos cortes e contingenciamento de verbas. Em nome das seis universidades federais presentes em solo gaúcho, falaram os Reitores da UFRGS e da UFSM, Rui Vicente Oppermann e Paulo Afonso Burmann. Apresentaram numerosos dados a respeito do importantíssimo papel educacional, científico e social desempenhado pelas universidades federais. Também trouxeram fartos dados a respeito dos cortes orçamentários, a redução dos investimentos ocorrendo desde 2014, com um brutal aprofundamento em 2016 e 2017.

A Reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim, falou representando seus colegas do IFRS e do IFSUL. Ela enfatizou a necessidade da mobilização e luta em defesa da educação federal, pública e gratuita, de qualidade.

O Presidente da ALERS, Deputado Edegar Pretto, propôs a formação da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais.

O ANDES-SN se fez presente na mesa, o professor Robert Ponge, da UFRGS, representando todos os colegas vinculados ao Sindicato Nacional no Rio Grande do Sul, além da Seção Sindical da UFRGS, da Aprofurg e do Núcleo do IFRS, que estavam presentes no evento.

Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade nesta sexta-feira, 29 de setembro

Nesta sexta-feira, 29 de setembro, será realizado um Ato pela Manutenção do Ensino Público e de Qualidade, convocado pelas Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul. Com início marcado para as 13 horas, em frente ao prédio da Reitoria da UFRGS, o ato deverá culminar com um grande abraço na Reitoria em defesa do Ensino Superior. Participe! Divulgue!

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2 – Eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Nos dias 4 e 5 de outubro, quarta e quinta-feira, ocorrerão as eleições para a Diretoria e para o Conselho de Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Dia 29, sexta-feira, é o prazo final para inscrição de chapas para concorrer à Diretoria da Seção, e também para a filiação dos docentes da UFRGS que desejarem participar da eleição.

De acordo com o artigo 40 do Regimento da Seção Sindical, não haverá inscrição de candidaturas ao Conselho de Representantes. Serão eleitos os professores mais votados em cada Departamento e também um representante dos sócios aposentados.

Para associar-se à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, basta preencher a ficha de filiação disponível no blog e ler as orientações para envio e pagamento das mensalidades. Os sócios da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS são também filiados ao ANDES-SN, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, e têm todos os direitos dos sindicalizados, inclusive assessoria jurídica prestada pelo escritório Coelho, Schneider, Pereira, Monteiro Advogados Associados – CSPM.

3 – Solidariedade com docentes criminalizados pela UTFPR

Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) lançaram um manifesto contra tentativa de criminalização por parte da administração do Câmpus Curitiba, que supostamente estaria investigando a conduta dos professores durante a ocupação dos estudantes ao prédio da instituição no ano passado. De forma arbitrária, foram publicadas recentemente sete portarias, com os números 130, 308, 309, 310, 311, 312 e 324, em que o diretor-geral do câmpus, Sr. Cezar Augusto Romano, promove sindicâncias e processos administrativos disciplinares, visando punir estudantes e servidores, sob questionáveis acusações.

Em 2016, durante o ato de protesto dos discentes, muitos professores atuaram na negociação e na preservação da integridade física dos estudantes, ameaçados por fazerem parte da ocupação. “Diante da oposição e de ameaças de um grupo contrário à mobilização dos estudantes, fez-se necessário que dezenas de servidores da instituição, preocupados com a integridade física dos estudantes viessem ao Câmpus, tanto na tentativa de evitar qualquer tipo de confronto físico, quanto mediar saídas pacíficas e dialogadas à controvérsia instaurada”, afirma o texto, que tem assinatura de cerca de dezenas de profissionais ligados à educação até o momento e está sendo compartilhado via Facebook.

Diversas entidades manifestaram apoio aos professores que têm sido alvos dos processos administrativos e das sindicâncias pela diretoria do câmpus da UTFPR. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) considerou que a perseguição é parte da criminalização das lutas pela educação. Leia aqui o manifesto da Anped.

Os docentes da UFRGS, em Assembleia Geral realizada no dia 11, aprovaram moção de solidariedade aos colegas da UTFPR; a Seção também enviou carta ao diretor do câmpus e ao reitor da UTFPR, repudiando a criminalização dos colegas.

Um manifesto iniciado pela comunidade externa da UTFPR também foi criado na plataforma Petição Pública.

“Docentes que participaram de comissões da mediação e da negociação juntamente com representantes institucionais (do Campus e da Reitoria), docentes que defenderam a integridade física dos estudantes e evitaram confrontos físicos entre favoráveis e contrários à ocupação, bem como docentes que protegeram o patrimônio da Universidade, são surpreendidos, quase um ano depois do fato, com processos administrativos e sindicâncias abertas pelo Diretor Geral do Campus Curitiba em uma tentativa de constranger lideranças universitárias (inclusive membros eleitos do Conselho Universitário – COUNI – no cumprimento de suas funções em zelar pela observância dos princípios, finalidades e objetivos da Universidade e zelar pelas condições de funcionamento da Universidade, conforme Estatuto da UTFPR e Regulamento do COUNI).

“Neste grave momento de precarização do Ensino Superior e de comprometimento de recursos públicos destinados à educação e à produção da ciência, da pesquisa e da tecnologia, não é coerente que os esforços da UTFPR se voltem para “perseguição” de docentes com conduta ilibada na instituição, muitos dos quais possuem décadas de dedicação tanto ao ensino, quanto à pesquisa e a extensão; docentes com reconhecimento social e acadêmico nacional e internacional; docentes ocupantes de vários cargos de gestão institucional; docentes representantes eleitos pela comunidade acadêmica para o Conselho Universitário e Conselho de Graduação e Educação Profissional da UTFPR; docentes representantes de associações científicas nacionais e internacionais, e docentes dirigentes sindicais.

Leia a íntegra do manifesto e assine clicando aqui.

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

  • Ouça AQUI o programa nº 38/2017, do dia 20 de setembro de 2017

No Roteiro

– Cobertura especial do lançamento da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa:

– Representando os servidores técnico-administrativos, a coordenadora da Assufrgs, Bernadete Menezes, disse que a Fasubra já marcou greve a partir de outubro em defesa das Universidades Públicas.

– O reitor da UFPEL, Pedro Rodrigues Curi Hallal, apresentou as reivindicações e relatou a mobilização em curso para o Dia D, em 30 de setembro.

– Ao final da audiência, a reitora da FURG, Cleuza Maria Sobral Dias, fez uma avaliação do movimento e ressaltou a importância da unidade de todos.

– O representante do Andes/Ufrgs na audiência, professor Robert Ponge, afirmou que este foi um momento fundamental de mobilização e que o Andes está junto nesta luta.

Em meio a tantos momentos de cólera, o programa se encerra com a canção “Yo vengo a ofrecer mi corazón”, de Fito Páez, interpretada por Mercedes Sosa.

  • OuçaAQUI o  programa nº 37/2017, do dia 13 de setembro de 2017

No Roteiro

– O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Eduardo Osório fala sobre a nova ocupação realizada nesta sábado na zona Norte de Porto Alegre;

– Hoje nosso Conde Pié não fará piadas. Ele ficou estarrecido com a censura vivida na cultura de Porto Alegre e lê a nota de repúdio de professores da Ufrgs.

Escute Voz Docente pelo site: https://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

ou pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs  Não perca!

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, 

em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN,

e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas:

pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!