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InformANDES na UFRGS, nº 77/2015, 16/09/2015.

PAUTA:

1-Novo pacote: congelamento de concursos, adiamento de reajuste, mais cortes… Aviso aos navegantes: os R$ 26 bi “economizados” não durarão mais do que 10 (dez) dias!

2-Nesta quinta-feira (17/09), Assembleia Geral Extraordinária debaterá: novo pacote, contraproposta a apresentar ao governo nas negociações, chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais.

1-Novo pacote: congelamento de concursos, adiamento de reajuste, mais cortes… Aviso aos navegantes: os R$ 26 bi “economizados” não durarão mais do que 10 (dez) dias!

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Na tarde da última segunda-feira (14/09), o governo federal anunciou um novo pacote de cortes, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais. A expectativa do governo federal é “economizar” R$ 26 bilhões.

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As medidas do pacote

No que toca diretamente o serviço público, o pacote:

-suspende a realização de concursos públicos, cujos gastos em 2016 estavam estimados em R$ 1,5 bilhão;

-congela o salário dos Servidores Públicos Federais (SPFs) ao adiar o reajuste salarial para agosto de 2016, economizando assim o que, segundo o governo, permitiria economizar R$ 7 bilhões.

Entre as medidas do pacote, estão também previstas cortes no “Minha Casa, Minha Vida” e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Caso o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF, o governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões a mais no próximo ano.

São, ao todo, nove medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo: leia aqui.

Porque o novo pacote?

O novo pacote é a resposta do governo às pressões do sistema financeiro, que recentemente rebaixou a nota de grau de investimento do país.

Com o pacote, o governo sinaliza ao sistema financeiro que o pagamento de juros e amortizações da dívida não sofrerá nenhum arranhão.

Enquanto isso, o governo deixa de cobrar a sonegação fiscal das empresas: há 1,5 trilhões de reais de dívidas fiscais não cobradas de empresas; constitui o equivalente à totalidade de um orçamento anual!

Os 26 bilhões “economizados” se esfumaçarão em dez dias!

Na verdade, esses 26 bilhões, “economizados” às custas do congelamento dos concursos, do arrocho salarial dos servidores federais e de cortes em gastos sociais, vão ser torrados em pouco mais de uma semana! Como?

O governo gasta R$ 2,75 bilhões por dia com o pagamento do serviço e da amortização da Dívida dita “Pública”. Em dez dias (2,75 X 10), mais do que os R$ 26 bi pretensamente “economizados” terão saído pelo ralo do pagamento, ao sistema financeiro (os bancos!), de uma “dívida” que já foi paga.

Para sua informação, leitor:

-Em 2015, até 01 de setembro, a “dívida” já consumiu R$ 671 bilhões = 47% do gasto federal; a cada dia, se acrescenta mais R$ 2,75 bi!

-Por sua vez, neste ano de 2015, o governo federal já realizou outros cortes orçamentários (para o mesmo fim). A educação foi uma das áreas mais afetadas, tendo perdido, desde o início do ano, mais de R$ 11 bilhões de seu orçamento (quantia que se esfumaçou em quatro dias de pagamento da “dívida”). Leia mais aqui.

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Leia mais: Governo anuncia mais cortes, adiamento de reajuste e congelamento de concursos

2-Nesta quinta-feira (17/09), Assembleia Geral Extraordinária debaterá: novo pacote, contraproposta a apresentar ao governo nas negociações, chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais

Nesta quinta-feira, 17/09, ocorre Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 16h30 em segunda convocação, no Auditório do Departamento de Bioquímica do ICBS, av. Ramiro Barcelos, 2600, prédio 21.111, com a seguinte pauta:

  1. a) processo eleitoral; nomeação de junta eleitoral e junta de apuração;
  2. b) assuntos gerais, ponto no qual a diretoria proporá que sejam tratados:

-análise do novo pacote de cortes;

-apreciação e deliberação sobre a contraproposta, elaborada pelo CNG/ANDES, a ser apresentada ao governo nas negociações relativas à campanha reivindicativa/2015; a proposta do CNG pode ser lidaaqui;

-apreciação e deliberação sobre o chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais a uma paralisação nacional, no dia 23, em repúdio ao pacote de “ajustes” do governo; leia aqui.

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InformANDES na UFRGS, nº 72/2015, 01/09/2015.

PAUTA:

1-Em reunião com o MPOG sobre a “pauta geral”, o Fórum dos Servidores Federais rejeita o reajuste parcelado e pressiona o governo por negociação efetiva.

2-Após entidades docentes rejeitarem o pacote apresentado sobre a “pauta específica”, o governo ficou de estudar possibilidade de nova proposta.

3-Saiu na imprensa: colunista da Folha de São Paulo escreveu sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública.

1-Em reunião com o MPOG sobre a “pauta geral”, o Fórum dos Servidores Federais rejeita o reajuste parcelado e pressiona o governo por negociação efetiva

Em reunião na manhã desta segunda-feira (31/08) com o Ministério do Planejamento (MPOG), representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) rejeitaram mais uma vez, por unanimidade, o reajuste salarial de 21,3 % parcelado em quatro anos.

A proposta sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, nem considera as perdas passadas. Além disso, a política econômica em curso não tem conseguido manter a inflação estável, o que tende a aprofundar a corrosão salarial.

Os representantes dos SPF reafirmaram ainda que não aceitam a condicionante apresentada pelo governo de vincular qualquer outro avanço na negociação, relativamente aos demais itens da pauta unificada e também das pautas específicas, ao aceite do reajuste parcelado até 2019.

Segundo o prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apesar de novamente o governo apresentar a mesma posição, o resultado da reunião foi importante porque houve um reconhecimento por parte do secretário Sérgio Mendonça (representante do MPOG) de que  até o momento não houve negociação da proposta e, portanto, não há como fazer acordo com as entidades.

“O secretário levará as nossas reivindicações para discutir com os ministros da área econômica a possibilidade de fazer alguma flexibilização na postura do governo. Até o final da semana, eles irão dar uma reposta”, relatou Paulo Rizzo.

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Leia mais aqui .

2-Após entidades docentes rejeitarem o pacote apresentado, o governo ficou de estudar possibilidade de nova proposta

Na tarde desta segunda-feira (31), o ANDES-SN participou, de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG), para discutir a pauta específica de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.

Sérgio Mendonça, secretário da SRT/MPOG, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3%. A proposta sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, nem considera as perdas passadas. Além disso, a política econômica em curso não tem conseguido manter a inflação estável, o que tende a aprofundar a corrosão salarial.

A referida proposta já havia sido rejeitada, por unanimidade, na reunião ocorrida, na manhã do mesmo dia (ver acima, o item 1), entre o MPOG e o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores públicos federais.

Em relação à carreira, o MPOG propôs a criação de um “Comitê Provisório”, sem poder deliberativo, para discutir propostas de reestruturação, sem acordar previamente os parâmetros dessa reestruturação, cuja implementação seria postergada para… 2019 ou 2020!

A proposta foi rejeitada pelas entidades. Com essa negativa,  Sérgio Mendonça se responsabilizou em levar a discussão aos escalões mais altos do governo para, posteriormente, apresentar nova proposta.

Leia mais aqui.

3-Saiu na imprensa: colunista da Folha de São Paulo escreveu sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública

No dia 27/08, Guilherme Boulos, o colunista das quintas-feiras, na Folha de São Paulo, publicou artigo esclarecedor e didático, bem documentado, sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública:

Leia o artigo de Guilherme Boulos, “A ‘Patria Educadora’ e a greve nas universidades federais”, aqui.

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Boletim Informativo*, nº 18/2015, 26/08/2015

PAUTA:

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”,promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário

Os diversos cortes orçamentários da educação federal somam mais de R$11 bilhões. O ANDES-SN iniciou a campanha “Abre as Contas Reitor(a)” – com o intuito de que as Instituições Federais de Ensino (IFEs) divulguem publicamente como foram afetadas pela situação.

Desde então, algumas reitorias têm divulgado o tamanho do impacto causado pelos cortes do governo federal no cotidiano das universidades:

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a reitoria não abriu as contas, mas a situação financeira se mostra caótica. Na última quarta-feira (19), parte da universidade ficou sem luz por conta de atraso no pagamento das contas. A UFF deve mais de R$9 milhões em contas de energia elétrica.

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o MEC repassou R$3,9 milhões para uma dívida de R$14 milhões, i.e., 27% do necessário: leia “UFSM recebeu 27% do necessário para pagar dívidas” aqui.

A Reitoria da UFSM também manifestou preocupação com a política de Ensino à Distância (EAD), considerada uma das grandes prioridades do governo federal nos últimos anos. Para o segundo semestre deste ano, a UFSM teve que cancelar quatro cursos de Especialização devido à supressão orçamentária. Conforme o vice-coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB na instituição, Reisoli Bender Filho, a parte de custeio do EAD está garantida, entretanto, não há garantia alguma de bolsas para professores e tutores.

Na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, a Administração informou que o capital para o ano de 2015 ainda não foi confirmado. Há, até então, o corte de 10% nos recursos de custeio e 47% nos recursos de capital. Mas já é possível afirmar que muitas coisas irão mudar:

Disse o Reitor, prof. Mauro Del Pino: “Concretamente, especialmente em obras, cujo corte foi muito maior, nós já desistimos de muitos sonhos. Vários projetos, até por causa da greve, sabemos que não vamos dar sequência. O projeto do esgoto do Capão do Leão não vai acontecer, do esgoto daqui [Anglo], da urbanização do Capão, a reforma de parte da Brahma não vamos fazer mais, recuperação do CIM [Centro de Integração do Mercosul], e assim vai”.

Sobre a UFMA (Maranhão), UFLa (Lavras), UFPA (Pará), UFCG (Campina Grande): veja a imagem e leia aqui.

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Outras instituições, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já haviam divulgado como seriam afetadas com as restrições orçamentárias. Confira as matérias aqui e aqui.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação

Os dias 27 e 28/08 (5af e 6af) serão marcados: em Brasília,  por duas grandes mobilizações; em Porto Alegre, pelo envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

Na quinta-feira, 27/08, Marcha dos Servidores Públicos Federais

A marcha do dia 27 é organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, percorrerá parte da Esplanada dos Ministérios e realizará uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), para pressionar o governo.

Na sexta-feira, 28/08, Manifestação dos Docentes Federais em Greve

O Ato acontecerá perante o edifício do MEC, para cobrar negociação efetiva da pauta de reivindicações específica da categoria. Trata-se de pressionar o ministro da Educação, Janine Ribeiro, a negociar com a categoria, que completará três meses de greve justamente no dia do ato, sem sequer ser recebida pelo ministro.

Em POA, envio de uma chuva de e-mails: “Negocia Janine!”

Enquanto ocorrem as manifestações em Brasília, o que fazer nos estados, o que fazer em Porto Alegre? Enviar ao MEC uma “chuva” de e-mails pela efetiva abertura de negociação e pelo atendimento das reivindicações. Enviar as msg ao e-mail: gabinetedoministro@mec.gov.br

Que texto enviar? Pode ser simplesmente: “Negocia Janine!” ou outra frase ou texto da preferência de cada um. Para subsidiar a inspiração, segue uma sugestão de texto:

“Senhor Ministro da Educação: A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE) prolonga-se sem que o governo apresente proposta que atenda as reivindicações dos docentes – reestruturação da carreira, reversão dos cortes no orçamento e melhores condições de trabalho. Sabemos que a educação pública, gratuita e de qualidade deve ser prioridade do governo e lastro de uma nação, o que é impossível sem a valorização do trabalho docente e das IFE. Por isso, exigimos sua ação imediata para a efetiva abertura da negociação e pelo atendimento das reivindicações dos docentes.”

Leia mais e veja a imagem em: Docentes federais se preparam para mobilização nos dias 27 e 28 em Brasília

e em Boletim do Fórum dos SPF convoca servidores para Marcha à Brasília no dia 27

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3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”, promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Entender o sistema da dívida, a dívida da União, a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, as implicações disso sobre nossa vida, nossos direitos e visualizar saídas: essas são as razões do Seminário Regional/RS promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O evento acontece nesta quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 9h, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Campus Centro, Av. João Pessoa, 52, 3º andar) e contará com a participação da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli.

O Estado do Rio Grande do Sul atravessa uma crise financeira sem precedentes. A dívida pública é um dos seus componentes mais relevantes. Atualmente, o RS é o estado com a maior dívida da nação. O Estado arrecada, investe pouco em infraestrutura e deixa de atender as necessidades básicas da população. O governo do RS entregou R$ 3,2 bilhões, em 2014, para pagamento de juros e amortização da dívida, e continua devendo R$ 47,1 bilhões. A dívida se realimenta.

O evento pode ser assistido pela internet em: www.simpe-rs.com.br/2014/aovivo

Programação:
9h – Abertura
9h30min – Mesa “As consequências do Sistema da Dívida sobre as Nações e povos do Mundo, América Latina e Brasil” – prof. Nildo Domingos Ouriques, docente do Depto. de Ciências Econômicas da UFSC, e Mathias Luce, docente do Depto. de História da UFRGS;
13h30min – “A Corrupção e o Sistema da Dívida: Experiências das Auditorias do Equador e da Grécia”, palestra por Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
15h30min – “As Consequências do Sistema da Dívida sobre as Finanças do RS”, palestra por Josué Martins, Auditor Público do TCE-RS, membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Agende-se!

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(Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui)

*A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Mobilização (CLM/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLM. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

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