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InformANDES na UFRGS, nº 77/2015, 16/09/2015.

PAUTA:

1-Novo pacote: congelamento de concursos, adiamento de reajuste, mais cortes… Aviso aos navegantes: os R$ 26 bi “economizados” não durarão mais do que 10 (dez) dias!

2-Nesta quinta-feira (17/09), Assembleia Geral Extraordinária debaterá: novo pacote, contraproposta a apresentar ao governo nas negociações, chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais.

1-Novo pacote: congelamento de concursos, adiamento de reajuste, mais cortes… Aviso aos navegantes: os R$ 26 bi “economizados” não durarão mais do que 10 (dez) dias!

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Na tarde da última segunda-feira (14/09), o governo federal anunciou um novo pacote de cortes, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais. A expectativa do governo federal é “economizar” R$ 26 bilhões.

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As medidas do pacote

No que toca diretamente o serviço público, o pacote:

-suspende a realização de concursos públicos, cujos gastos em 2016 estavam estimados em R$ 1,5 bilhão;

-congela o salário dos Servidores Públicos Federais (SPFs) ao adiar o reajuste salarial para agosto de 2016, economizando assim o que, segundo o governo, permitiria economizar R$ 7 bilhões.

Entre as medidas do pacote, estão também previstas cortes no “Minha Casa, Minha Vida” e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Caso o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF, o governo prevê arrecadar R$ 32 bilhões a mais no próximo ano.

São, ao todo, nove medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo: leia aqui.

Porque o novo pacote?

O novo pacote é a resposta do governo às pressões do sistema financeiro, que recentemente rebaixou a nota de grau de investimento do país.

Com o pacote, o governo sinaliza ao sistema financeiro que o pagamento de juros e amortizações da dívida não sofrerá nenhum arranhão.

Enquanto isso, o governo deixa de cobrar a sonegação fiscal das empresas: há 1,5 trilhões de reais de dívidas fiscais não cobradas de empresas; constitui o equivalente à totalidade de um orçamento anual!

Os 26 bilhões “economizados” se esfumaçarão em dez dias!

Na verdade, esses 26 bilhões, “economizados” às custas do congelamento dos concursos, do arrocho salarial dos servidores federais e de cortes em gastos sociais, vão ser torrados em pouco mais de uma semana! Como?

O governo gasta R$ 2,75 bilhões por dia com o pagamento do serviço e da amortização da Dívida dita “Pública”. Em dez dias (2,75 X 10), mais do que os R$ 26 bi pretensamente “economizados” terão saído pelo ralo do pagamento, ao sistema financeiro (os bancos!), de uma “dívida” que já foi paga.

Para sua informação, leitor:

-Em 2015, até 01 de setembro, a “dívida” já consumiu R$ 671 bilhões = 47% do gasto federal; a cada dia, se acrescenta mais R$ 2,75 bi!

-Por sua vez, neste ano de 2015, o governo federal já realizou outros cortes orçamentários (para o mesmo fim). A educação foi uma das áreas mais afetadas, tendo perdido, desde o início do ano, mais de R$ 11 bilhões de seu orçamento (quantia que se esfumaçou em quatro dias de pagamento da “dívida”). Leia mais aqui.

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Leia mais: Governo anuncia mais cortes, adiamento de reajuste e congelamento de concursos

2-Nesta quinta-feira (17/09), Assembleia Geral Extraordinária debaterá: novo pacote, contraproposta a apresentar ao governo nas negociações, chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais

Nesta quinta-feira, 17/09, ocorre Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 16h30 em segunda convocação, no Auditório do Departamento de Bioquímica do ICBS, av. Ramiro Barcelos, 2600, prédio 21.111, com a seguinte pauta:

  1. a) processo eleitoral; nomeação de junta eleitoral e junta de apuração;
  2. b) assuntos gerais, ponto no qual a diretoria proporá que sejam tratados:

-análise do novo pacote de cortes;

-apreciação e deliberação sobre a contraproposta, elaborada pelo CNG/ANDES, a ser apresentada ao governo nas negociações relativas à campanha reivindicativa/2015; a proposta do CNG pode ser lidaaqui;

-apreciação e deliberação sobre o chamado do Fórum Nacional dos Servidores Federais a uma paralisação nacional, no dia 23, em repúdio ao pacote de “ajustes” do governo; leia aqui.

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– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 72/2015, 01/09/2015.

PAUTA:

1-Em reunião com o MPOG sobre a “pauta geral”, o Fórum dos Servidores Federais rejeita o reajuste parcelado e pressiona o governo por negociação efetiva.

2-Após entidades docentes rejeitarem o pacote apresentado sobre a “pauta específica”, o governo ficou de estudar possibilidade de nova proposta.

3-Saiu na imprensa: colunista da Folha de São Paulo escreveu sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública.

1-Em reunião com o MPOG sobre a “pauta geral”, o Fórum dos Servidores Federais rejeita o reajuste parcelado e pressiona o governo por negociação efetiva

Em reunião na manhã desta segunda-feira (31/08) com o Ministério do Planejamento (MPOG), representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) rejeitaram mais uma vez, por unanimidade, o reajuste salarial de 21,3 % parcelado em quatro anos.

A proposta sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, nem considera as perdas passadas. Além disso, a política econômica em curso não tem conseguido manter a inflação estável, o que tende a aprofundar a corrosão salarial.

Os representantes dos SPF reafirmaram ainda que não aceitam a condicionante apresentada pelo governo de vincular qualquer outro avanço na negociação, relativamente aos demais itens da pauta unificada e também das pautas específicas, ao aceite do reajuste parcelado até 2019.

Segundo o prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, apesar de novamente o governo apresentar a mesma posição, o resultado da reunião foi importante porque houve um reconhecimento por parte do secretário Sérgio Mendonça (representante do MPOG) de que  até o momento não houve negociação da proposta e, portanto, não há como fazer acordo com as entidades.

“O secretário levará as nossas reivindicações para discutir com os ministros da área econômica a possibilidade de fazer alguma flexibilização na postura do governo. Até o final da semana, eles irão dar uma reposta”, relatou Paulo Rizzo.

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Leia mais aqui .

2-Após entidades docentes rejeitarem o pacote apresentado, o governo ficou de estudar possibilidade de nova proposta

Na tarde desta segunda-feira (31), o ANDES-SN participou, de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG), para discutir a pauta específica de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.

Sérgio Mendonça, secretário da SRT/MPOG, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3%. A proposta sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, nem considera as perdas passadas. Além disso, a política econômica em curso não tem conseguido manter a inflação estável, o que tende a aprofundar a corrosão salarial.

A referida proposta já havia sido rejeitada, por unanimidade, na reunião ocorrida, na manhã do mesmo dia (ver acima, o item 1), entre o MPOG e o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores públicos federais.

Em relação à carreira, o MPOG propôs a criação de um “Comitê Provisório”, sem poder deliberativo, para discutir propostas de reestruturação, sem acordar previamente os parâmetros dessa reestruturação, cuja implementação seria postergada para… 2019 ou 2020!

A proposta foi rejeitada pelas entidades. Com essa negativa,  Sérgio Mendonça se responsabilizou em levar a discussão aos escalões mais altos do governo para, posteriormente, apresentar nova proposta.

Leia mais aqui.

3-Saiu na imprensa: colunista da Folha de São Paulo escreveu sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública

No dia 27/08, Guilherme Boulos, o colunista das quintas-feiras, na Folha de São Paulo, publicou artigo esclarecedor e didático, bem documentado, sobre os cortes no orçamento do MEC, a crise financeira nas universidades federais e a greve nacional em defesa da qualidade da Universidade Pública:

Leia o artigo de Guilherme Boulos, “A ‘Patria Educadora’ e a greve nas universidades federais”, aqui.

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Boletim Informativo*, nº 18/2015, 26/08/2015

PAUTA:

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”,promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

1.Reitorias das Federais divulgam problemas financeiros por corte orçamentário

Os diversos cortes orçamentários da educação federal somam mais de R$11 bilhões. O ANDES-SN iniciou a campanha “Abre as Contas Reitor(a)” – com o intuito de que as Instituições Federais de Ensino (IFEs) divulguem publicamente como foram afetadas pela situação.

Desde então, algumas reitorias têm divulgado o tamanho do impacto causado pelos cortes do governo federal no cotidiano das universidades:

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a reitoria não abriu as contas, mas a situação financeira se mostra caótica. Na última quarta-feira (19), parte da universidade ficou sem luz por conta de atraso no pagamento das contas. A UFF deve mais de R$9 milhões em contas de energia elétrica.

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o MEC repassou R$3,9 milhões para uma dívida de R$14 milhões, i.e., 27% do necessário: leia “UFSM recebeu 27% do necessário para pagar dívidas” aqui.

A Reitoria da UFSM também manifestou preocupação com a política de Ensino à Distância (EAD), considerada uma das grandes prioridades do governo federal nos últimos anos. Para o segundo semestre deste ano, a UFSM teve que cancelar quatro cursos de Especialização devido à supressão orçamentária. Conforme o vice-coordenador da Universidade Aberta do Brasil – UAB na instituição, Reisoli Bender Filho, a parte de custeio do EAD está garantida, entretanto, não há garantia alguma de bolsas para professores e tutores.

Na Universidade Federal de Pelotas – UFPel, a Administração informou que o capital para o ano de 2015 ainda não foi confirmado. Há, até então, o corte de 10% nos recursos de custeio e 47% nos recursos de capital. Mas já é possível afirmar que muitas coisas irão mudar:

Disse o Reitor, prof. Mauro Del Pino: “Concretamente, especialmente em obras, cujo corte foi muito maior, nós já desistimos de muitos sonhos. Vários projetos, até por causa da greve, sabemos que não vamos dar sequência. O projeto do esgoto do Capão do Leão não vai acontecer, do esgoto daqui [Anglo], da urbanização do Capão, a reforma de parte da Brahma não vamos fazer mais, recuperação do CIM [Centro de Integração do Mercosul], e assim vai”.

Sobre a UFMA (Maranhão), UFLa (Lavras), UFPA (Pará), UFCG (Campina Grande): veja a imagem e leia aqui.

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Outras instituições, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já haviam divulgado como seriam afetadas com as restrições orçamentárias. Confira as matérias aqui e aqui.

2.Dias 27 e 28 são de manifestações em Brasília; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação

Os dias 27 e 28/08 (5af e 6af) serão marcados: em Brasília,  por duas grandes mobilizações; em Porto Alegre, pelo envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

Na quinta-feira, 27/08, Marcha dos Servidores Públicos Federais

A marcha do dia 27 é organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, percorrerá parte da Esplanada dos Ministérios e realizará uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), para pressionar o governo.

Na sexta-feira, 28/08, Manifestação dos Docentes Federais em Greve

O Ato acontecerá perante o edifício do MEC, para cobrar negociação efetiva da pauta de reivindicações específica da categoria. Trata-se de pressionar o ministro da Educação, Janine Ribeiro, a negociar com a categoria, que completará três meses de greve justamente no dia do ato, sem sequer ser recebida pelo ministro.

Em POA, envio de uma chuva de e-mails: “Negocia Janine!”

Enquanto ocorrem as manifestações em Brasília, o que fazer nos estados, o que fazer em Porto Alegre? Enviar ao MEC uma “chuva” de e-mails pela efetiva abertura de negociação e pelo atendimento das reivindicações. Enviar as msg ao e-mail: gabinetedoministro@mec.gov.br

Que texto enviar? Pode ser simplesmente: “Negocia Janine!” ou outra frase ou texto da preferência de cada um. Para subsidiar a inspiração, segue uma sugestão de texto:

“Senhor Ministro da Educação: A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE) prolonga-se sem que o governo apresente proposta que atenda as reivindicações dos docentes – reestruturação da carreira, reversão dos cortes no orçamento e melhores condições de trabalho. Sabemos que a educação pública, gratuita e de qualidade deve ser prioridade do governo e lastro de uma nação, o que é impossível sem a valorização do trabalho docente e das IFE. Por isso, exigimos sua ação imediata para a efetiva abertura da negociação e pelo atendimento das reivindicações dos docentes.”

Leia mais e veja a imagem em: Docentes federais se preparam para mobilização nos dias 27 e 28 em Brasília

e em Boletim do Fórum dos SPF convoca servidores para Marcha à Brasília no dia 27

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3.Quinta-feira, na UFRGS: Seminário Regional/RS “A Corrupção e o Sistema da Dívida”, promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Entender o sistema da dívida, a dívida da União, a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, as implicações disso sobre nossa vida, nossos direitos e visualizar saídas: essas são as razões do Seminário Regional/RS promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O evento acontece nesta quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 9h, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Campus Centro, Av. João Pessoa, 52, 3º andar) e contará com a participação da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli.

O Estado do Rio Grande do Sul atravessa uma crise financeira sem precedentes. A dívida pública é um dos seus componentes mais relevantes. Atualmente, o RS é o estado com a maior dívida da nação. O Estado arrecada, investe pouco em infraestrutura e deixa de atender as necessidades básicas da população. O governo do RS entregou R$ 3,2 bilhões, em 2014, para pagamento de juros e amortização da dívida, e continua devendo R$ 47,1 bilhões. A dívida se realimenta.

O evento pode ser assistido pela internet em: www.simpe-rs.com.br/2014/aovivo

Programação:
9h – Abertura
9h30min – Mesa “As consequências do Sistema da Dívida sobre as Nações e povos do Mundo, América Latina e Brasil” – prof. Nildo Domingos Ouriques, docente do Depto. de Ciências Econômicas da UFSC, e Mathias Luce, docente do Depto. de História da UFRGS;
13h30min – “A Corrupção e o Sistema da Dívida: Experiências das Auditorias do Equador e da Grécia”, palestra por Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
15h30min – “As Consequências do Sistema da Dívida sobre as Finanças do RS”, palestra por Josué Martins, Auditor Público do TCE-RS, membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Agende-se!

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(Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui)

*A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Mobilização (CLM/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLM. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

Boletim Informativo* nº 12/2015 – 10/08/2015

PAUTA:

1.Nesta terça-feira, 11/08: Dia Nacional de Lutas e Assembleia Geral Docente

2-Alguns dados esclarecedores sobre os cortes na Educação Pública e os subsídios ao ensino privado

3-Docentes das Universidades Estaduais da Bahia obtiveram grande vitória e encerraram greve de 86 dias

1.Nesta terça-feira, 11/08: Dia Nacional de Lutas e Assembleia Geral Docente

1.1. Dia Nacional de Lutas pela abertura de efetivas negociações, em defesa da Educação Pública e contra a redução da maioridade penal

Nesta terça-feira, 11/08: mobilizações com Atos nos estados, convocados pelas entidades da Educação Federal em greve (ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe), pelas demais entidades do funcionalismo federal (Fenasp, Fenajuf, Condsef…) e pelas entidades estudantis (secundaristas e universitários) locais e nacionais (DCE, APG, UNE, Umespa, UEE livre, ANEL, OE/UNE, FENET e ExNEEF, DAs, etc.).

Pauta da manifestação: em defesa da Educação Pública, contra a redução da maioridade penal.

Em Porto Alegre, na UFRGS, concentração às 10h00 na frente da Faculdade de Educação (Campus Central), seguida de caminhada e passeata até o Centro da cidade, com os demais manifestantes.

1.2. Assembleia Geral Docente (11/08, 14h30)

QUANDO: nesta terça-feira, 11 de agosto, às 14h30;

ONDE: no Auditório da Faculdade de Economia, 3º andar (Campus Centro, Av. João Pessoa, 52)

PAUTA: situação das negociações, informes das Unidades, pauta nacional e pauta local, encaminhamentos.

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Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui  Compareça! 

2-Alguns dados esclarecedores: em setes meses, o governo cortou mais verbas da Educação Federal do que investiu em sete anos no Reuni, porém nos mesmos setes meses liberou para o ensino privado valor igual aos cortes na Educação Federal!

Em junho, o governo determinou um corte de quase 70 bilhões no orçamento federal. No final de julho, acrescentou um novo “ajuste”, elevando para R$ 79,4 bilhões os cortes nas áreas sociais.

O orçamento do MEC foi novamente atingido, desta vez com corte da ordem de R$ 1 bilhão. Esse novo corte eleva para mais de R$ 12 bilhões a redução das verbas públicas destinadas para a Educação Federal.

Os cortes feitos na Educação Federal neste ano já superam os valores investidos no Reuni de 2008 a 2014!

Em sete anos, de 2008 a 2014, o governo investiu R$ 9 bilhões na expansão da rede federal, através do Reuni. Ora, os cortes sofridos pela Educação Federal nestes sete meses do ano de 2015 já superam R$ 12 bilhões, ultrapassando em mais de três bilhões os valores gastos em investimentos nos sete últimos anos. Isso dá uma ideia das dimensões dos cortes!

As verbas cortadas do ensino público são direcionadas para o… ensino privado

Um dia após divulgar os detalhes do novo ajuste no orçamento (portanto, os novos cortes nos gastos sociais), o Planalto abriu “crédito extraordinário” de R$ 5,2 bilhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) – i.e., destinado a subsidiar o ensino privado.

Cabe lembrar que, no primeiro semestre de 2015, o governo já havia destinado cerca de R$ 6,5 bilhões para o Fies. Ou seja, o total destinado ao FIES, nos primeiros sete meses de 2015, chega a cerca de R$ 11,7 bilhões. Um valor quase igual aos cortes sofridos pela Educação federal!

Isso significa que não há falta de verbas: a verdade é que as verbas existentes são desviadas para o ensino privado. Trata-se de um claro desvio de recursos da Educação Pública para a iniciativa privada!

3-Docentes das Universidades Estaduais Baianas obtiveram grande vitória e encerraram greve de 86 dias: o acordo assinado com o governo traz conquistas de lutas históricas, garantia de orçamento e de direitos trabalhistas

A greve dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) foi encerrada na última quinta-feira (06/08), depois de 86 dias de luta em defesa da educação pública e pela garantia de direitos trabalhistas. Com a assinatura de acordo com o governo do estado, a categoria saiu vitoriosa de um movimento que conseguiu arrancar do governo baiano a garantia da autonomia político-administrativa das instituições, questões orçamentárias e direitos trabalhistas.

Foram necessárias 16 mesas de negociação e a elaboração de contraproposta por parte dos docentes para conseguir uma proposta concreta que contemplasse parcialmente as reivindicações da pauta protocolada em dezembro do ano passado.

O movimento grevista abrangeu as quatro universidades estaduais existentes na Bahia: Uefs, Uesc, Uneb e Uesb.

Leia mais aqui: Docentes das Estaduais Baianas obtêm grande vitória e encerram greve de 86 dias

* A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Greve (CLG/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

Informações sobre a greve nacional das IFES, sobre as reivindicações e sobre a paralisação na UFRGS: https://andesufrgs.wordpress.com/

InformANDES na UFRGS, nº 67/2015, 12-13/07/2015.

PAUTA:

1-Mais informações sobre os cortes.

2-É necessário uma reação forte: venha debater e reagir contra os cortes, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação.

3-Nesta terça-feira, 14/07, às 14h00, no Colégio de Aplicação: reunião de apresentação e discussão dos “Dossiês sobre Precarização” elaborados pelas Unidades.

4-Nesta segunda-feira, debate na FEE, às 14h30: “Em busca de alternativas às ortodoxias fiscal e monetária no combate à inflação”.

5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 26/2015.

1-Mais informações sobre os cortes

Os cortes nas verbas da Educação Federal vão se acumulando. Apontamos apenas alguns:

-cortes no orçamento de Custeio e Capital das Universidades, cujas consequências começam a aparecer, como cortes de verbas em editais próprios da Propesq (por exemplo, o edital das Redes Inter/Multisciplinares de Pesquisa – RIMPs, cujas diárias e passagens foram suspensos);

-cortes nos projetos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI)

-cortes nas verbas da CAPES: corte de 75% nos recursos de Fomento à Pós-Graduação (PROAP, PROEX) e nos acordos com as FAPs, corte de 11% na “Ação bolsas”, corte total (de 100%!) nos recursos de Capital (cancelamento do Pró-Equipamentos)!

A justificativa é de que faltam verbas por causa da “crise”. Na verdade, as verbas existem e estão sendo desviadas para o ensino privado, para garantir o funcionamento e os lucros dos “tubarões do ensino” (ver, abaixo, o item???). Trata-se de um ataque de magnitude à Instituições Federais de Ensino.

Quanto aos cortes nas verbas da CAPES, significam uma redução drástica nos recursos destinados a garantir que os Programas de Pós-Graduação (PPGs) possam comprar materiais de consumo, subsidiar a participação (passagens e diárias) de professores e estudantes de pós-graduação em eventos para apresentação de trabalhos de pesquisa, custear as participações de membros externos em bancas de doutorado e mestrado e a realização de doutorados “sanduíche” – sem falar no cancelamento total das verbas de Capital.

Colega: quer saber mais? Leia, abaixo, um relato inicial sobre os cortes.

Reitoria informou a dimensão dos cortes na UFRGS

Na última segunda-feira (06/07), em atendimento a pedido formulado pelo ANDES/UFRGS e pela Assufrgs, a Reitoria realizou uma reunião, com as entidades representativas da Comunidade Universitária, na qual anunciou que, na UFRGS, o corte em 2015 é de 47% nas verbas de Capital e de 7,2% nas verbas de Custeio (ler mais no boletim nº 66, item 2, aqui).

Ofício da CAPES anunciou os cortes

Na mesma segunda-feira (06/07), a CAPES informou às Reitorias, por meio de ofício, a “readequação” dos valores de custeio a serem repassados para o ano de 2015 ao Programa de Apoio à Pós-Graduação. Acesse o ofício aqui.

A partir daí, houve algumas confirmações do alcance dos cortes no Custeio (75%) e, também, algumas informações desencontradas. Assim,…

UFBA e UFPA confirmaram corte de 75%

Assim, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Reitoria publicou matéria em que fornece dados precisos: “A UFBA teve seu valor [do PROAP] reduzido para R$1.068.925,00. Isto significa uma redução de 75% nos valores atribuídos inicialmente, de R$ 4.275.700,00”, e comenta: “A implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia”. Leia a matéria da UFBA aqui.

Também na Universidade Federal do Pará (UFPA), foi confirmado o corte de 75%.

Leia o posicionamento do ANDES-SN Cortes no orçamento inviabilizam apoio à pesquisa de Pós-Graduação em todo o país

UFSM: corte de 68% ou de… 10%?

Na última quarta, 8 de julho, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) informou que a CAPES tinha definido um corte da ordem de 68% na parte de custeio do PROAP a ser recebido. Leia o Documento encaminhado pela pró-reitoria aos coordenadores de pós-graduação da UFSM.

Contudo, no dia seguinte, quinta-feira 09/07, a versão mudou. Teria havido um “comunicado mal redigido” que gerou a “confusão”. O tamanho do corte não teria o tamanho do que havia sido comunicado pelo ofício da Capes.

Em um vídeo, o Reitor da UFSM garantiu que não havia um contingenciamento de 75% do Proap. O que existiria, segundo declarou, seria um contingenciamento de 10% do custeio, que poderá ser efetivado se a arrecadação orçamentária não crescer. Confira aqui a íntegra do vídeo do prof. Paulo Burmann, Reitor da UFSM.

Leia UFSM: verba de custeio da pós-graduação cortada em 68%

Leia: UFSM Cortes no custeio da pós: nova versão é apresentada

Porém, documento da CAPES reafirmou os cortes

Na quinta feira 09/07, a CAPES divulgou documento, cujo item 2 esclarece: “Inicialmente, estamos priorizando a liberação de recursos de custeio da ordem de 25% do valor originalmente previsto para 2015” . Ou seja, vai liberar 25% no início da segunda metade do ano!

A CAPES acrescentou: “Possibilidades de repasses adicionais serão avaliadas ao longo do segundo semestre” – o que não é nem um pouco tranquilizador!

Leia o Documento da CAPES reafirmando os cortes!

Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes e escreve: “A luta continua”

Na sexta-feira 10 de julho, o Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Pró-Reitor de Pós-Graduação de nossa Universidade, repassou a todos os PPGs da UFRGS carta do presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof). Leia na íntegra a carta do presidente do Forprof, aqui.

Em sua carta, o prof. Isac Almeida de Medeiros confirmou o alcance dos cortes: 75% de corte no PROAP, PROEX e nos acordos com as FAPs. Também, esclareceu que todo o recurso de capital da CAPES foi convertido em custeio; portanto, não haverá recursos para “Pró-Equipamentos” em 2015!

O prof. Isac caracteriza que os cortes vão criar uma “situação caótica/insustentável”, que se trata de um “desmontar” (desmonte) do que foi construído ao longo das décadas.

O prof. Isac encerra sua carta falando em mobilização e com um muito significativo “A luta continua”. Ele tem razão: é necessário lutar, É necessário uma reação forte! Como? Veja o item 2, abaixo.

2-É necessário uma reação forte: venha debater e reagir contra os cortes, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação

É necessário uma resposta à altura do desmonte ao qual a Universidade Pública está sendo submetida. É preciso uma reação forte.

Colega: estás preocupado com a precarização da Graduação, da Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão?

Converse com o(a)s colegas e organize reunião na Unidade para discutir os cortes e reagir a eles.

Compareça na Assembleia Geral Docente da próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro). A discussão dos cortes e dos encaminhamentos a definir para combatê-los consta na pauta da Plenária. Serão também discutidos: a situação das negociações e da greve, local e nacional; encaminhamentos.

Agende-se para a próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

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3-Nesta terça-feira, 14/07, às 14h00, no Colégio de Aplicação: reunião de apresentação e discussão dos “Dossiês sobre Precarização” elaborados pelas Unidades

Reunião de apresentação e debate dos dossiês sobre precarização das Unidades em relação às condições de trabalho, ensino e pesquisa. Serão apresentados os dossiês do Colégio de Aplicação (já entregue ao reitor), da Educação, Psicologia, Bioquímica, IFCH…

Compareça!

4-Nesta segunda-feira, debate na FEE, às 14h30: “Em busca de alternativas às ortodoxias fiscal e monetária no combate à inflação”

O título do debate é um tanto árido, mas diz respeito, no combate à inflação, à busca de alternativas à ortodoxia do chamado “ajuste fiscal” (cortesna Educação, Saúde, habitação, gastos sociais…) e do aumento da “taxa Selic” (que só aumenta os lucros dos bancos e faz crescer a dívida pública – paga com nosso dinheiro). Os dois debatedores são os profs Marcelo Milan (UFRGS) e Carlos Paiva (FEE e Faccat). Eles se comprometem em expor suas análises de forma simples.

Nesta segunda-feira, 13/07, às 14h30, na Fundação de Economia e Estatística (FEE), Rua Duque de Caxias, 1691, Centro de Porto Alegre.

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5- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 26/2015

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 52/2015, 08/06/2015.

Assembleia Geral Docente, no dia 17 de junho, às 18h30, no Auditório da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Pauta: situação do esforço para negociar com o governo e da greve nacional.

Agende-se!

PAUTA:

1-“Ajuste fiscal”, “ganhos” salariais e perdas para a inflação: alguns dados esclarecedores.

2-Campanha reivindicativa: as tarefas do momento na UFRGS.

3- Nesta terça-feira, conferência no ILEA: “A forma capital-Estado no Brasil no século XXI”, com os profs. Lucio Oliver (Unam, México) e Rodrigo Castelo (Unirio).

4-Nesta quarta-feira, 13h00, sintonize no Voz Docente, na Rádio da Universidade, 1080 AM.

1-“Ajuste fiscal”, “ganhos” salariais e perdas para a inflação: alguns dados esclarecedores

O governo só fala em “ajuste fiscal” (ou seja, cortes!). O Ministério do Planejamento (MPOG) só fala em reduzir o “peso” da folha de pagamento em relação ao PIB e argumenta que, enquanto esse “peso” não tiver diminuído, os servidores federais não podem pensar em receber qualquer reajuste. Ou seja, o MPOG aponta a perspectiva do “reajuste zero” para o triênio 2016-2018.

Pois bem, os professores Adriano Figueró (Geógrafo) e Ricardo Rondinel (economista), ambos da UFSM, consultaram os dados do próprio governo e fizeram algumas contas. Vejamos os dados.

O gasto com pessoal vem caindo; outros gastos, subindo!

Com base em dados do próprio Poder Executivo, o prof. Figueiró mostra que, no ano de 2004, o gasto com pessoal correspondia a 4.6% do PIB. Em 2015, esse gasto representará 4.1% do PIB, ou seja, um percentual que está em queda.

Enquanto isso, destaca o professor, no que se refere a outras despesas correntes, o percentual, no ano de 2004, correspondia a 3.3% do PIB e, para 2015, o percentual projetado dessas outras despesas é de 4.7% do PIB.

Perdas salariais dos docentes federais

O professor e economista Ricardo Rondinel estima que, após a greve de 2012, a inflação dos três anos foi de 44% – índice que não inclui os recentes aumentos da gasolina e da energia elétrica.

Os professores das universidades federais receberam um reajuste médio, que pode variar, entre 2013 e 2015, de 30% a 33% (porém menos para certas classes e/ou níveis, e um pouco mais para os titulares). Qual é o percentual de perdas? Acima de 10% para os três anos

O prof. Rondinel explica que, em março, quando foi concedida a última parcela do reajuste, o percentual médio de reajuste foi de 4,7%, o que não chegou a cobrir a inflação de um ano (março de 2014 a fevereiro de 2015), que, segundo o IPCA, correspondeu a 7,7%.

Fonte: Sedufsm, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Campanha reivindicativa: as tarefas do momento na UFRGS

Avaliando que o governo está enrolando para assestar diversos golpes (reajuste zero em 2016, 2017 e 2018, cortes de verbas da IFES, etc.), os docentes de 18 seções sindicais em 12 estados deflagraram, em 28/05, a greve nacional por tempo indeterminado e compuseram o Comando Nacional de Greve – CNG, que passa agora a ser o órgão condutor da greve.

Em 01 de junho, já são 21 Instituições Federais de Ensino Superior em greve, e 24 IFES paralisadas em 03 de junho.

E na UFRGS?

Aqui na UFRGS ainda estamos ainda em fase de “aquecimento” para uma mobilização mais intensa. Até por que, na contramão dos fatos, a Adufrgs/Proifes não se cansa de repetir que a negociação com o MEC está em andamento.

A entrada na greve da entidade filiada à Federação-Proifes na UFBa obrigou os dirigentes da Proifes a mudar o discurso, pelo menos na Bahia!

Neste momento, as tarefas, na UFRGS, são de:

– esclarecer o que está em curso e o que está em jogo;

– aumentar a mobilização para intensificar a pressão sobre o governo;

– nos colocarmos totalmente solidários com a legítima greve nacional deflagrada: contra a ausência de negociações; contra o “reajuste zero” trienal (2016 a 2018) que o governo está cozinhando; pela reestruturação da Carreira Docente; contra o corte de verbas de R$ 9,4 bilhões; em defesa da Universidade Pública.

A Seção Sindical/ANDES anuncia a convocação de uma Assembleia Geral Docente de avaliação da situação (avaliação do estado da negociação e da greve nacional) a realizar-se no dia 17 de junho, às 18h30, no Auditório (sala 102) da Faculdade de Educação – FACED (Campus Centro).

3- Nesta terça-feira, conferência no ILEA: “A forma capital-Estado no Brasil no século XXI”, com os profs. Lucio Oliver (Unam, México) e Rodrigo Castelo (Unirio)

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Conferência: “A forma capital-Estado no Brasil no século XXI”; conferencista: prof. Lucio Oliver (Unam, México); debatedor: prof. Rodrigo Castelo (Unirio);

Palestra: “A contribuição das exportações latino-americanas para o desenvolvimento da Europa e EUA”, pelo prof. Mathias Luce (UFRGS).

QUANDO: terça-feira, 09 de junho, 14h00;

ONDE: Auditório do ILEA (Campus do Vale, Prédio 43322);

Quem promove: HEDLA, ILEA e RIMPs (Redes Interdisciplinares e Multidisciplinares de Pesquisa).

4-Nesta quarta-feira, 13h00, sintonize no Voz Docente, na Rádio da Universidade

Voz Docente: um dinâmico conjunto de notícias, entrevistas, debates, quadros especiais e humor.

O programa é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 24/2015, 31/03/2015.

PAUTA:

1-Congresso aprova Orçamento/2015: aumentam os gastos com os juros da dívida e com os partidos, mas há uma previsão de corte de até R$ 80 bilhões.

2-Estudantes, funcionários, docentes vão às ruas no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.

3-Comitê lança cartilha com proposta para a Educação Pública.

4-Seminário Nacional da Comissão da Verdade/ANDES-SN está acontecendo na UFRGS.

1-Congresso aprova Orçamento/2015: aumentam os gastos com os juros da dívida e com os partidos, mas há uma previsão de corte de até R$ 80 bilhões

Corte de até R$ 80 bilhões

Com três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou, na última quinzena de março, o Orçamento da União para 2015, com uma previsão de corte de até R$ 80 bilhões nos gastos públicos, como parte do chamado “ajuste fiscal” do governo. Ainda não é possível afirmar em quais setores ocorrerá, nem o tamanho do corte. Entretanto, durante uma entrevista na sexta-feira 20/03, a presidente Dilma Rousseff admitiu que ele “não será pequeno”.

Vislumbra-se que os cortes serão nas áreas sociais: saúde, educação, habitação, serviço público, começando com salários: na audiência havida em 20/03, o ministro do Planejamento (MPOG) declarou aos representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais que não concorda em com a reivindicação de reajuste.

Porém aumento dos gastos com… os juros da dívida e com os partidos

Em 2015, o governo vai gastar nada menos do que R$ 66,3 bilhões apenas com os juros da dívida. O valor representa mais de três vezes os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 19 bilhões) e mais que o dobro do que é gasto com o Bolsa Família (R$ 27 bilhões).

Outra rubrica que tem aumento em 2015 é o chamado Fundo Partidário, dinheiro destinado aos partidos: mais do que dobra, passando de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões. Segundo o relator geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB), o aumento da verba atende a um pedido dos partidos que temem a redução das doações por parte das empresas devido ao impacto das denúncias da Operação Lava-Jato.

Cabe, também, lembrar que, após aumentar seu polpudo salário, os congressistas estão ainda tendo um aumento no valor de sua diária.

2-Estudantes, funcionários, docentes vão às ruas no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação

O Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, realizado na última quinta-feira (26/03), foi marcado por protestos de estudantes, funcionários, professores e demais asslariados por todo o país. Travamento de avenidas, ocupações de bandejões nas universidades, paralisações estudantis, manifestações de professores em greve, e atos unificados em diversos estados compuseram as diversas ações que reivindicaram uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada para todos.

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Em Porto Alegre (RS), os secundaristas, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os funcionários unificaram suas lutas, realizando um ato muito expressivo que colocou mais de duas mil pessoas nas ruas, em pleno aniversário da capital gaúcha (ver foto). Foram quase 30 grêmios estudantis presentes.

Leia mais aqui.

3-Comitê lança cartilha com proposta para a Educação Pública

Representantes do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, que reúne diversas entidades (entre as quais o ANDES-SN), estiveram, na tarde da quinta-feira 26/03, no Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), para lançar a cartilha com o resultado do 1º Encontro Nacional Educação (ENE), ocorrido em agosto de 2014. O ENE reuniu mais de 2 mil representantes da educação pública de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o país.

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O documento foi entregue em mãos a Adriana Weska, Secretária Substituta da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), que se comprometeu em encaminhar o material ao Secretario Executivo do MEC e atual responsável pelo ministério, Luís Claudio Costa, e também à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

A cartilha reúne as principais bandeiras da luta em defesa da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE: o financiamento da educação pública; a democratização da educação; o acesso e permanência; o passe livre e transporte público; a privatização e mercantilização da educação das creches à pós-graduação; a precarização das atividades dos trabalhadores da educação; e a avaliação meritocrática na educação.

Leia mais aqui.

Confira aqui a cartilha em PDF

Leia a cartilha no Issuu

Fonte: ANDES-SN, 26/03/2015.

4-Seminário Nacional da Comissão da Verdade/ANDES-SN está acontecendo na UFRGS

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O Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN iniciou nesta terça-feira, 31/03, e vai até a quarta-feira, 01/04, no Auditório da Faculdade de Educação da UFRGS.

A abertura do evento contou com a presença do presidente do Sindicato Nacional, prof. Paulo Rizzo. Em seguida, ocorreu a mesa “Os Movimentos em Luta por Memória e Justiça”. Pela tarde, teve lugar a mesa “Movimentos Sociais: repressão e resistência ontem e hoje” e a exibição do filme Ainda Existem Perseguidos Políticos no Brasil.

No dia seguinte, 01/04, o seminário inicia com a mesa “Superar a herança ditatorial: o futuro da luta no Brasil” e encerra com o debate sobre “Luta por memória e justiça na América Latina”, que contará com participações internacionais.

O Seminário Nacional foi precedido de Seminários Regionais realizados durante o ano de 2014 em Belém (PA), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).

Leia aqui sobre o primeiro dia do Seminário Nacional

Confira aqui toda a programação e demais informações do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN, 30 e 31/03/2015.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 23/2015, 29-30/03/2015.

PAUTA:

1-Palestra do presidente do ANDES-SN sobre “Os desafios das lutas docentes e da Comunidade Universitária diante da crise e do ajuste fiscal”, nesta 2af., 30/03.

2-Seminário Nacional organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN acontecerá na UFRGS, nos dias 31 de março e 1º de abril: o evento discutirá a ditadura empresarial-militar.

1-Na próxima 2af., 30/03: palestra do prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, sobre “Os desafios das lutas docentes e da Comunidade Universitária diante da crise e do ajuste fiscal”

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-O que: palestra do prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, sobre “Os desafios das lutas docentes e da Comunidade Universitária diante da crise e do ajuste fiscal”;

-Quando: segunda-feira, 30/03, às 18h30;

-Local: Plenarinho da Reitoria da UFRGS (no térreo da Reitoria, Campus Centro).

Compareça!

2-Seminário Nacional organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN acontecerá na UFRGS, nos dias 31 de março e 1º de abril: o evento discutirá a ditadura empresarial-militar

A UFRGS sediará, na terça-feira 31 de março e quarta-feira 1º de abril, o Seminário Nacional organizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN. O evento, que acontecerá no Auditório da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced, sala 102, Campus Centro), tem como tema “Universidade e ditadura empresarial-militar no Brasil: a luta por memória, verdade e justiça”. A atividade será aberta às 9h do dia 31, pelo presidente do ANDES-SN, professor Paulo Rizzo.

Agende-se!

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Confira aqui o folder com a programação e os debatedores do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!