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InformANDES na UFRGS, nº 32, 27/07/2017.

PAUTA:

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

Nesta segunda-feira, 31 de julho será realizada Assembleia Geral de Docentes da UFRGS, no Auditório do Departamento de Bioquímica (Av. Ramiro Barcelos, 2600 – anexo). A Assembleia será organizada em duas sessões.

Na primeira sessão, com início às 17h30, a Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS elegerá uma Junta Eleitoral que organizará as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da Seção, que deverá ocorrer até o final de setembro.

Para a segunda sessão, com início às 18h30, são convocados todos os docentes da UFRGS, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

– Relato do 62º Conselho do ANDES-SN

– Progressões e promoções dos docentes

– Código de Ética da UFRGS

Agende-se! Participe!

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

Sem consultar nem comunicar as escolas, o Prefeito de Porto Alegre decidiu, autocraticamente, bloquear as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino. A notícia chegou na quarta-feira, 20 de julho, quando professores não conseguiram abrir o sistema de inscrição de matrículas das escolas e começaram a contatar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em busca de informações. A notícia do bloqueio sequer foi publicada na página da SMED; até esta quarta-feira, 26, a página da SMED sobre a EJA estava vazia.

A EJA de Porto Alegre hoje é oferecida de modo descentralizado, em escolas situadas em diversas regiões e na periferia da cidade, onde a maioria dos jovens e adultos vivem e trabalham. Segundo dados do  Fórum Estadual de EJA do Rio Grande do Sul, a EJA de Porto Alegre mobiliza 366 educadores e mais de 7 mil estudantes.

A SMED declara que os estudantes que já estão matriculados em 33 instituições permanecerão estudando nesses locais, e que as novas matrículas serão realizadas no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, no bairro Santana. As entidades e educadores que participam do Fórum denunciam, contudo, que a intenção do governo municipal, ao concentrar as matrículas no CMET, é de extinguir a EJA. Em Porto Alegre, há mais de 300 mil pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Deslocando as aulas e as matrículas para a região central da cidade, a SMED inviabiliza a continuidade de estudos para a maioria dessas pessoas.

image004 (8)Entidades exigem desbloqueio das matrículas na EJA

Reunido na sexta-feira, 21 de julho, o Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da UFRGS (NIEPE-EJA/UFRGS) divulgou uma moção que repudia o bloqueio de matrículas na EJA da rede de ensino de Porto Alegre e reivindica a imediata revogação desta decisão. A moção do NIEPE argumenta que a decisão: “2) Representa a negação do direito à Educação para jovens de 15 a 17 anos que não completaram o Ensino Fundamental, negligenciando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 3) Representa também a negação da Educação como direito subjetivo, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, para jovens, adultos e idosos, inclusive pessoas com deficiência. 4) Contraria as metas 8 e 9 do Plano Nacional de Educação (P  NE), que definem estratégias para ampliação da escolaridade da população brasileira e a redução das desigualdades étnico-raciais, de gênero e geracionais. 5) Omite-se em relação às funções da EJA, principalmente sobre a reparação de um direito negado na infância; a equalização social, mediante elevação de escolaridade; e a educação permanente como qualificação individual e coletiva ao longo da vida.” Leia a íntegra da nota aqui.

Também no dia 21, a Associação dos/as Trabalhadores(as) em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) se manifestou contrária a “quaisquer medidas que venham fechar vagas, de modo a reduzir a oferta e o serviço na Rede Municipal”. Segundo a ATEMPA, “A educação em Porto Alegre sempre foi vista como um direito em qualquer idade, sendo ofertada a qualquer tempo, ao longo da vida. Por isso, não aceitaremos retrocessos em relação as conquistas dessa rede e a oferta de vagas na EJA.” Leia aqui a versão integral da nota da ATEMPA.

Ao longo desta terça-feira, 25 de julho, ocorreram várias plenárias com a participação de trabalhadores, pais e estudantes, para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Porto Alegre. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), que mobilizou as plenárias em conjunto com a ATEMPA, denuncia que, além da tentativa de desmonte da EJA, Marchezan anunciou recentemente o fim do Unipoa, programa de bolsas de estudos para jovens de baixa renda, e cancelou também o cursinho popular de pré-vestibular voltado para estudantes na mesma situação. Agora, quer acabar com o meio passe para estudantes e professores no transporte público de Porto Alegre. Leia mais aqui.

Liana Borges, que foi coordenadora do SEJA em Porto Alegre (1989 a 1998) e no Rio Grande do Sul (1999 a 2002), explica: “Quem conhece a realidade dos(as) educandos(as) sabe que temos que ir “onde o povo está”, caso contrário, a demanda não brotará na nossa frente. O que está por trás dessa arbitrariedade, bem sabemos: excluir os estudantes, evitar novas matríclas e, pior, culpá-los pelo fechamento da EJA nas 33 escolas municipais”.

As entidades que compõem o Fórum Estadual de EJA buscam apoios nacionais e internacionais para a luta em defesa da EJA de Porto Alegre.

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 26 de julho, na sede do Sintrajufe/RS, as entidades participantes do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência começaram a preparar a retomada da mobilização contra Michel Temer (PMDB) e o projeto de país que vem tentando implementar. Um ato público, no dia 1º de agosto, e um seminário sobre a Previdência, no final do mês, são as principais ações previstas.

Para o dia 1º de agosto, o Fórum marcou um ato público para as 17h30min, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Será a véspera da votação da denúncia contra Temer no Plenário da Câmara. O mote do ato será “Fora Temer e Não à Reforma da Previdência”.

A avaliação dos participantes do Fórum é de que é possível e necessário derrotar o governo Temer. Já aprovada a reforma trabalhista, a hora é de centrar fogo na reforma da Previdência. Mas com a consciência de que todas essas medidas estão conectadas e fazem parte de um projeto de país que ataca diretamente os interesses dos trabalhadores.

Outras agendas serão confirmadas na próxima semana. Agosto promete ser quente!

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

 No final da manhã da sexta-feira, 21 de julho, a comunidade da Creche Francesca Zacaro Faraco da UFRGS se reuniu em frente à instituição em um ato comemorativo aos 45 anos da creche e em defesa de sua permanência. Na ocasião foi lançado um abaixo-assinado em defesa da creche. Após a demissão de 40 professoras terceirizadas, a creche conta somente com uma equipe reduzida, o que ocasionou o funcionamento em turno parcial. No momento apenas 35 crianças seguem na creche, em abril eram 120.

O esvaziamento é o resultado de anos de omissão da Universidade e do Ministério da Educação frente às conquistas no campo da Educação Infantil e face às determinações estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil aprovadas em 2009 (Resolução nº 5 CEB/CNE). Segundo as Diretrizes, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção, e é obrigatória a matrícula a partir dos 4 anos de idade. Considerando “o cuidado como algo indissociável ao processo educativo”, a educação infantil é atribuição de “creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”. A Educação Infantil é, portanto, atribuição de estabelecimentos educacionais e deve ser exercida por professores, devidamente qualificados e concursados.

Em 2013, frente a exigência do MEC, a direção e coordenação da Creche passaram a ser exercidas por professores do Colégio de Aplicação. Entretanto, não foram criadas vagas para novos professores, e a maioria dos servidores, nos últimos anos, foram substituídos por trabalhadores terceirizados. Em junho de 2016, a UFRGS foi autuada pelo Ministério do Trabalho, devido à contratação de educadores infantis terceirizados para atendimento.

No último dia 6 de março, em audiência com a Reitoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou um prazo de 30 dias para a UFRGS apresentar uma proposta de transição com o objetivo de adequar a contratação de pessoal sem intermediação de mão-de-obra. Essa alternativa não foi apresentada. Além disso, em 12 de abril de 2017 encerrou-se o prazo de validade do contrato dos 40 professores terceirizados. Desde então, segundo notícias da Assufrgs, a Creche está sendo mantida pela força de trabalho das poucas servidoras de sala de aula, que prestam atendimento às crianças em turno parcial, contando com o apoio dos demais setores. Devido à situação precária e à impossibilidade de atendimento integral, a maioria das crianças e das famílias deixaram a Creche, em busca de outras opções de atendimento.

A Administração Central da UFRGS alega que está em tratativas com o Ministério Público do Trabalho para regularizar a situação emergencial da Creche, mas sequer informa à Comunidade em que termos se dão essas tratativas.

Aos 45 anos de existência, a Creche corre um sério risco de se transformar em experiência do passado. Leia mais aqui.

Escute Voz Docente pelo site: https://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

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Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, 

em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN,

e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas:

pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 27, 24/06/2017.

30 de junho é GREVE GERAL!

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, Contra a Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer!

PAUTA:

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS decide por adesão à Greve Geral

2 – Formação do Núcleo do ANDES no IFRS

3 – Roda de Conversa com Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS decide por adesão à Greve Geral

cartaz greve

Na última quarta-feira, dia 21 de junho, a Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS, convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN e reunida na sala 605 da Faced, deliberou por unanimidade pela confirmação do indicativo de greve aprovado em Assembleia Geral anterior, realizada no dia 6 do corrente mês. A Greve Geral do dia 30 é convocada pelas Centrais Sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é vinculado e pretende promover mais um dia de protestos massivos pelo país contra as reformas previdenciária, trabalhista e as terceirizações que o governo ilegítimo e o Congresso tentam impor à sociedade brasileira.

Governo e Congresso não têm nenhuma legitimidade para retirar direitos conquistados historicamente
A decisão de aderir ao dia de Greve Geral foi debatida novamente pelos docentes. As falas destacaram a necessidade de fortalecer os atos de rua, em contato com a população, e como demonstração de força do movimento dos trabalhadores, enfrentando o governo ilegítimo e o desgastado Congresso, sendo importante fortalecer a posição junto à sociedade de que nem Temer, nem o Congresso, ambos empantanados em escândalos de corrupção, possuem legitimidade alguma para aprovar medidas que atacam direitos de milhões de trabalhadores, as quais, se aprovadas, trarão consequências nefastas sobre direitos historicamente conquistados.

Atualização do eixos de luta esteve em pauta
A Assembleia Geral discutiu, igualmente, a necessidade de se avançar a luta, passando do caráter reativo contra os ataques para um sentido de apontando de alternativas, considerando as tarefas organizativas e a disputa de saídas para a conjuntura em que se encontra o país.
Nesse ponto, foram retomadas propostas para atualizar os eixos de luta e medidas a serem defendidas. Junto ao Fora Temer, nenhum direito a menos, abaixo as contrarreformas previdenciária, trabalhista e as terceirizações, foram salientadas as formulações por Diretas Já/Eleições Gerais e pela anulação das contrarreformas já em vigor, como a Emenda Constitucional n. 55/2016, a contrarreforma do Ensino Médio e a contrarreforma previdenciária de 2003.
Outra questão abordada foi a necessidade de reforçar a solidariedade contra a criminalização dos que lutam, diante do recrudescimento da repressão sobre os movimentos, tanto nacionalmente, como aqui no estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.
Após os debates e deliberação, organizou-se calendário de ações para preparação da Greve do dia 30, incluindo passagens em sala em comitivas de docentes, técnicos e estudantes e em mutirões de cartazes. O ANDES-Ufrgs indicará, em próximo boletim, local de concentração dos docentes para caminhada em coluna até o ato do dia 30 no centro de Porto Alegre, organizado pelas Centrais Sindicais e pelo Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência Pública.

Assembleia de Sócios, na sequência da Assembleia Geral, debateu temas do 62o CONAD do ANDES-SN e elegeu seus representantes
A Assembleia Geral de Sócios, realizada logo após a AG Docente que deliberou pela adesão à Greve Geral do dia 30, tratou do 62o CONAD do ANDES-SN. O CONAD é a instância deliberativa intermediária do Sindicato Nacional, que se reúne em meados de cada ano, entre os congressos também anuais do ANDES-SN, para discutir, avaliar e atualizar a ação sindical e suas bandeiras de luta, além de tratar de assuntos organizativos e do funcionamento do sindicato. Após debate, foram eleitos para representar os sócios do ANDES-SN na UFRGS o professor Mathias Luce (delegado) e a professora Laura Fonseca (suplente).

Assembleia aponta propostas para a atualização da plataforma de lutas do ANDES-SN na conjuntura em andamento
A Assembleia pautou a necessidade de se pensar a atualização do programa de lutas do sindicato na presente conjuntura, com a explicitação de um programa alternativo para ser apresentado à sociedade brasileira, abarcando medidas como Auditoria da Dívida Pública, anulação das contrarreformas, reforma agrária popular (alterando a matriz do financiamento público entre agronegócio e agricultura familiar, em favor desta última), regulamentação (e implementação) do imposto sobre as grandes fortunas previsto na Constituição Federal, 10% do PIB para Educação Pública já. Estas foram algumas propostas que surgiram do plenário e que se combinam com a posição por Diretas Já e Eleições Gerais, também incidindo no debate de atualização da plataforma de lutas do ANDES-Sindicato Nacional em meio à conjuntura em curso, questão que será objeto do 62o CONAD.

Diretoria nacional lança nota e convoca Comissão Nacional de Mobilização
Nesta sexta-feira, a diretoria nacional do ANDES-SN divulgou nota ressaltando a importância de ampliar esforços para a construção da Greve Geral do próximo dia 30. A data foi construída em conjunto pelas centrais sindicais, No entanto, algumas delas sinalizam recuo na mobilização. A diretoria do ANDES-SN critica tal postura, diante de uma conjuntura acirrada e das importantes mobilizações recentes, tais como a greve geral do dia 28 de abril, que parou o país, e a marcha em Brasília em final de maio que reuniu cerca de 150 mil pessoas. Mas, as contrareformas ainda não foram barradas, nem foi colocado para fora o ilegítimo Governo Temer. Nesse sentido, a diretoria nacional manifesta que avalia “que é necessário ampliar esforços para a construção da GREVE GERAL do dia 30 de junho, demonstrando a disposição dos trabalhadores/as em continuar fortalecendo a luta contra a retirada de direitos, expressa hoje nas contrarreformas da previdência e trabalhista e na lei da terceirização ampla e irrestrita. Conclamamos as centrais sindicais a reafirmarem a GREVE GERAL e a assumir em suas responsabilidades na mobilização social pelo FORA TEMER! e contra as reformas”. Leia a nota na íntegra aqui.
A diretoria nacional convocou, ainda, para os dias 27 a 29 de junho, em caráter excepcional, a Comissão Nacional de Mobilização. Além da preparação da Greve Geral do dia 30 de junho, a Comissão terá por tarefa auxiliar a organizar e  participar de atividade de mobilização aprovada pela Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

2 – Formação do Núcleo do ANDES no IFRS

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No último dia 21, ocorreu o ato de filiação dos professores que estão organizando o Núcleo do ANDES noInstituto Federal do Rio Grande de Sul (IFRS). A ideia do Núcleo é reunir os docentes do IFRS que atuam nos campi da Região Metropolitana da capital gaúcha. O Núcleo pretende formar uma futura seção do ANDES reunindo os docentes dos campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão. A coordenação provisória do Núcleo será exercida por Mário San Segundo, do Campus Viamão. O ato de filiação ocorreu na sede da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, com apresença do Vice-Presidente Regional, Carlos Alberto Gonçalves. Após o ato de filiação, Fábio Marçal, do Campus Alvorada, representou o ANDES em um evento com o Reitor do IFRS, Prof. Osvaldo Casares Pinto, e com o Presidente da Assembléia Legislativa do RS, Deputado Edegar Pretto, onde se discutiram alternativas para as restrições orçamentárias impostas pelo governo federal à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e ao conjunto das IFE. O desafio inicial do novo Núcleo do ANDES será organizar as atividades de deflagração e participação dos professores do IFRS na Greve Geral do próximo dia 30/6.

3 – Roda de Conversa com Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

No próximo dia 10 de julho, às 10h, na sala 605 da Faced, o Programa de Pós-Graduação em Educação, a ANPUH, o SINPRO-RS e a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça promovem uma Roda de Conversa com a participação de Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que coordena projetos da Campanha e esteve diretamente envolvida nas mobilizações que levaram o Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas a produzir uma carta denunciando os efeitos do Escola sem Partido no Brasil. Participe!

 Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 26, 19/06/2017.

O governo Temer agoniza mas suas reformas seguem tramitando.

A Greve Geral é necessária para barrar essas reformas. Participe!

PAUTA:

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS nesta quarta-feira decidirá sobre adesão à Greve Geral

2 – Solidariedade à ocupação Lanceiros Negros

3 – Carta do Seminário sobre impactos da mineração

4 – Agenda de mobilização

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS nesta quarta-feira decidirá sobre adesão à Greve Geral

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A ampla maioria dos brasileiros é contrária às reformas do governo Temer. No início de maio, o Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, e o resultado mostrou que 71% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência. O levantamento mostrou ainda que a rejeição entre os funcionários públicos chega a 83%. Em todos os grupos sociodemográficos, a maioria das pessoas ouvidas se posicionou contra as mudanças; 73% das mulheres e 74% dos que ganham entre 2 e 5 salários mínimos se declararam contrários às reformas. Sobre essa e outras pesquisas, leia mais aqui.

Os representantes do setor financeiro e das elites do país trabalham para tramitar e aprovar as reformas, apesar de todo o desgaste do Governo Temer. A tramitação da Reforma Trabalhista no Senado avançou mais uma etapa nesta terça-feira, 13 de junho, com a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Com isso, a proposta já poderá ser votada na Comissão e a previsão é de que isso ocorra na próxima terça-feira, dia 20. Leia mais aqui.

A Greve Geral do dia 30 de junho é o instrumento construído pelas centrais sindicais para barrar as reformas e já conta com a adesão de muitas categorias. Em reunião nacional de representantes de assembleias realizadas em todo o país, o ANDES-SN decidiu indicar às bases para manter a mobilização nas ruas e construir a Greve Geral do dia 30. Leia mais aqui.

Docentes da UFRGS decidirão nesta quarta-feira, 21 de junho, sobre adesão à greve geral e participação no CONAD

A Assembleia de Docentes da UFRGS realizada na terça-feira, dia 6 de junho, aprovou, por unanimidade, indicativo de adesão à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 30 de junho, contra as reformas previdenciária e trabalhista e as terceirizações. Essa decisão deverá ser ratificada em nova Assembleia de Docentes, convocada para quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Imediatamente após, e no mesmo local, será realizada Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN, para debater os temas do 62º CONAD e eleger o(a) delegado(a) da Seção; e para deliberar sobre proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

Agende-se! Participe!

62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD) será realizado em julho

Nos próximos dias 13, 14, 15 e 16 de julho ocorrerá, na cidade de Niterói, o 62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD). A Diretoria Nacional, junto à Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, Seção Sindical do ANDES-SN, prepara mais uma edição do encontro que é das mais importantes instâncias de deliberação do ANDES-SN. O tema do 62º CONAD é “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”. A nota sobre a conjuntura deliberada na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do ANDES-SN indica uma das grandes tarefas do 62º CONAD: “O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período”.

O Caderno de Textos, composto por contribuições do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional já foi divulgado e pode ser acessado aqui. O Caderno de Textos guiará os debates do CONAD. Aqueles que ainda desejam enviar contribuições, podem fazê-lo até o dia 26 de junho. Tais contribuições constarão no Anexo ao Caderno, que tem 30 de junho como data de sua publicação.

2 – Solidariedade à ocupação Lanceiros Negros

A Ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, foi violentamente esvaziada pela Brigada Militar de José Ivo Sartori (PMDB) na noite da quarta-feira, 14 de junho. Dezenas de famílias ocupavam há quase dois anos um prédio de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul que, antes da ocupação, estava abandonado há mais de uma década. O centro de Porto Alegre foi praticamente sitiado, tendo inclusive diversas linhas de ônibus sido impedidas de circular na região, para garantir que o despejo fosse executado com o uso de extrema violência policial.

Várias entidades, movimentos sociais e parlamentares se manifestaram, de imediato, em solidariedade à luta pela moradia e em repúdio à brutal violência policial e solicitando a exoneração do Secretário de Segurança. A Casa Civil, entretanto, lançou na quinta-feira, 15 de junho, uma nota em que justifica o uso da força em nome do cumprimento da lei.

No fim da manhã da sexta-feira, 16 de junho, houve uma caminhada em solidariedade aos despejados da ocupação Lanceiros Negros, com a participação de diversos movimentos, entidades sociais e sindicais (incluindo o Comitê Estadual Contra a Tortura, Centro de Referência em Direitos Humanos, Ocupação Mirabal, Uampa, Simpa, Sintrajufe, Sindjus, ARI, Sindjors, OAB/RS, MLB -Movimento de Lutas nos Bairros, vilas e favelas, entre outros, além de vereadores, deputados estaduais e federais do Psol, PT e PCdoB). A caminhada iniciou na frente da Ocupação Mirabal, na rua Duque de Caxias – onde estão alojadas mulheres vítimas de violência e seus filhos -, e encerrou com ato na frente do Palácio Piratini, onde os manifestantes repudiaram os atos de violência e entregaram documento pedindo a demissão do Secretário de Segurança Pública Cezar Schirmer. Leia aqui a nota entregue pelos manifestantes ao governador do Estado.

O Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas – MLB, em nome das pessoas despejadas da Ocupação Lanceiros Negros, emitiu uma declaração em que denuncia a recusa do governo a dialogar com os movimentos sociais e a opção política do governo Sartori de despejar as famílias que lutam por uma moradia digna, ao mesmo tempo em que não cobra a dívida de 76 milhões da empresa JBS, que doou recursos para sua campanha. Leia a íntegra da nota do MLB aqui.

Boa parte das famílias que residiam na Lanceiros Negros tinham como fonte de renda o artesanato, e muitos deles foram impedidos de levar suas ferramentas de trabalho no momento do despejo. Após a reintegração de posse na Ocupação Lanceiros Negros, uma corrente de solidariedade se formou na Ocupação Mulheres Mirabal, na rua Duque de Caxias, em frente à Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, no Centro de Porto Alegre. Algumas famílias foram acolhidas no local. Em apoio aos despejados, estão sendo recolhidos, no local, doações dos mais diversos tipos, desde alimentos não perecíveis até leite, fraldas, roupas, colchões e produtos de higiene pessoal.

3 – Carta do Seminário sobre impactos da mineração

No InformANDES na UFRGS, nº 24/2017, de 9 de junho, publicamos um relato sobre o Seminário Regional sobre impactos da mineração, promovido pelo Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN e pela Secretaria da Regional RS do Sindicato Nacional dos Docentes, e ocorrido nos dias 5 e 6 de junho, em São Lourenço do Sul. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve representada pelos professores Rafael Kruter Flores e Paulo Brack, este palestrante do evento.

Publicamos neste boletim o documento aprovado no Seminário Regional de São Lourenço do Sul e um link para acesso ao documento e seus anexos. Leia a carta AQUI.

“São Lourenço do Sul, 06 de junho de 2017

“Nos dias 5 e 6 de junho de 2017 – Semana do Meio Ambiente – realizou-se, em São Lourenço do Sul, RS, Brasil, o “Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração: O que sabemos? O que queremos?”. O evento foi promovido pela Secretaria Regional RS do ANDES-SN e pelas seções sindicais: APROFURG, ADUFPel, SEDUFSM, SESUNIPAMPA e Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Sua realização ocorreu por meio do GT de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA) da APROFURG.

“O evento se justifica pela necessidade dos docentes das universidades públicas se aterem a este debate dado o conjunto de projetos de mineração pretendidos para o Rio Grande do Sul. Tais projetos, se implementados, trarão efeitos negativos sobre a qualidade de vida de sua população. Portanto, entende-se como atribuição dos docentes destas universidades fomentar a reflexão sobre temas relevantes à sociedade local.

“Durante o evento, em que estiveram presentes cerca de 500 pessoas, foram debatidas diversas questões relacionadas aos  impactos da mineração na América Latina e no Rio Grande do Sul, além das particularidades dos projetos previstos para a metade sul deste estado. O debate no contexto latino americano explicitou os danos ambientais gerados aos camponeses, especialmente no Peru, ao mesmo tempo em que demonstrou a importância da resistência dos povos tradicionais frente aos projetos de mineração. A lógica atual destes empreendimentos resulta da construção hegemônica neodesenvolvimentista imposta pelo capital que agrava os conflitos históricos da exploração mineral e inviabiliza as práticas tradicionais das populações locais.

“De maneira análoga, o debate sobre os impactos da mineração no contexto estadual apresentou uma lógica de expropriação do ambiente natural e do patrimônio cultural em áreas críticas para a conservação da sociobiodiversidade do bioma Pampa. Especificamente, na metade sul deste estado, os projetos pretendidos não atendem aos requisitos técnicos e legais, nem tampouco reconhecem os modos de vida das populações locais. A perversidade destes projetos é tal que demanda um posicionamento articulado entre os diversos segmentos da sociedade por uma visão de mundo distinta da lógica neodesenvolvimentista.

“Assim, os prefeitos dos municípios da costa doce, os movimentos sociais e a comunidade acadêmica presentes no evento posicionaram-se contrários à mineração, conforme as três cartas em anexo. Ademais, destacam a necessidade de enfrentamento e resistência à mineração nas diversas formas de manifestação social: NÃO À MINERAÇÃO!

Leia aqui as manifestações dos prefeitos, dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica.

4 – Agenda de mobilização

A próxima terça-feira, 20 de junho, será o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, com atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, e nos principais pontos de aglomeração das cidades e municípios, explicando os motivos da Greve Geral aos trabalhadores e restante da população e convocando a cruzarem os braços no dia 30 de junho. Em Porto Alegre, o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato unificado para a Esquina Democrática, às 17h30. Participe!

Terça-feira, 20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

17h30 – Ato unificado na Esquina Democrática

Quarta-feira, 21 de junho

17h30 – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS para deliberar sobre adesão à Greve Geral

18h30 – Assembleia Geral da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Pauta:

1 – Debate e eleição de delegado(a) para o 62º CONAD do ANDES-SN.

2 – Proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

3 – Assuntos gerais.

Local das Assembleias: sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Central da UFRGS)

Quinta-feira, 22 de junho

18h30 – Plenária de Mobilização do Fórum em Defesa da Previdência para a Greve Geral (em local a ser definido)

Sexta-feira, 30 de junho

Greve Geral

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 25, 16/06/2017.

Para deliberar sobre a adesão à Greve Geral:

Assembleia Geral de Docentes nesta quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na Faculdade de Educação. Participe!

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PAUTA:

1 – ANDES-SN repudia eleições indiretas e prepara Greve Geral

2 – Mauro Iasi debate crise e alternativas

3 – Sindicatos lançam manifesto contra perseguição a ativistas

4 – Agenda de mobilização

5 – Ouça o Voz Docente pela Internet

 

1 – ANDES-SN repudia eleições indiretas e prepara Greve Geral

Reunidos no dia 8 de junho, em São Paulo, representantes dos docentes das Instituições Federais de Ensino e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino produziram uma nota do ANDES-SN sobre o novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e das tentativas incessantes do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

A nota, produzida nessa reunião conjunta do Setor das Ifes e do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, repudia qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites, considerando inadmissível qualquer tipo de substituição da presidência da república por essa via. Ao mesmo tempo, avalia que a aposta central da luta dos docentes e demais trabalhadores deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

“A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as ‘diretas, já!’ ou as ‘eleições gerais com novas regras’, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.”, afirma a Nota. Leia a íntegra da Nota aqui.

Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

A próxima terça-feira, 20 de junho, será o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, com atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, e nos principais pontos de aglomeração das cidades e municípios, explicando os motivos da Greve Geral aos trabalhadores e restante da população e convocando a cruzarem os braços no dia 30 de junho. Em Porto Alegre, o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato unificado para a Esquina Democrática, às 17h30. Participe!

62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD) será realizado em julho

Nos próximos dias 13, 14, 15 e 16 de julho ocorrerá, na cidade de Niterói, o 62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD). A Diretoria Nacional, junto à Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, Seção Sindical do ANDES-SN, prepara mais uma edição do encontro que é das mais importantes instâncias de deliberação do ANDES-SN. O tema do 62º CONAD é “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”. A nota sobre a conjuntura deliberada na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do ANDES-SN indica uma das grandes tarefas do 62º CONAD: “O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período”.

O Caderno de Textos, composto por contribuições da do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional já foi divulgado e pode ser acessado aqui. O Caderno de Textos guiará os debates do CONAD. Aqueles que ainda desejam enviar contribuições, podem fazê-lo até o dia 26 de junho. Tais contribuições constarão no Anexo ao Caderno, que tem 30 de junho como data de sua publicação.

Docentes da UFRGS decidirão nesta quarta-feira, 21 de junho, sobre adesão à greve geral e participação no CONAD

A Assembleia de Docentes da UFRGS realizada na terça-feira, dia 6 de junho, aprovou, por unanimidade, indicativo de adesão à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 30 de junho, contra as reformas previdenciária e trabalhista e as terceirizações. A decisão sobre a adesão à Greve Geral do dia 30 de junho deverá ser ratificada em nova Assembleia de Docentes, convocada para quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Imediatamente após, e no mesmo local, será realizada Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN, para debater os temas do 62º CONAD e eleger o(a) delegado(a) da Seção; e para deliberar sobre proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

Agende-se! Participe!

2 – Mauro Iasi debate crise e alternativas

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Aconteceram nesta última terça-feira, 13 de junho, duas atividades da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS com a participação do professor Mauro Iasi, da UFRJ.

Pela tarde, foi realizada na Escola de Administração uma conversa sobre a conjuntura e reorganização da classe trabalhadora, em defesa da educação pública, com participação de membros da Comissão Local de Mobilização Docente (CLM), da diretoria da Seção Sindical, de professores e estudantes de pós-graduação. No debate, o grupo aprofundou reflexões sobre a crise econômica e política, a atual Política de Ensino Superior e o perfil das Universidades hoje, bem como sobre a organização e mobilização docente.

À noite, o Auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (FABICO) esteve lotado para assistir a Aula Pública com o professor Iasi, que tratou sobre “Crise política e os caminhos para o poder popular”. A atividade foi promovida em conjunto com a ASSUFRGS, que também compôs a mesa. No debate, docentes, técnicos e estudantes da UFRGS, militantes de movimentos sociais e de coletivos de juventude discutiram sobre o  processo de mobilização no Brasil, desde a transição democrática iniciada em fins dos anos 1970, que ainda hoje se apresenta como um misto de continuidades e rupturas. O marco desta aula pública, sem dúvidas, foi o debate sobre as possibilidades de reorganização da classe trabalhadora e de construção de caminhos para a reversão desta conjuntura de regressão de direitos. Por fim, foi afirmada como principal pauta de luta a resistência às contrarreformas sociais, especialmente a trabalhista e previdenciária.

Um vídeo completo da Aula Pública pode ser acessado em notícia da Assufrgs.

3 – Sindicatos lançam manifesto contra perseguição a ativistas

Em 2013, as grandes mobilizações que tomaram as ruas de todo o Brasil foram tratadas com violência policial e perseguição judicial, que segue tendo desdobramentos. Seis ativistas que tiveram protagonismo nas ruas de Porto Alegre em junho de 2013 estão sendo processados, em caso que terá nova audiência no dia 20 de junho, próxima terça-feira.

Alfeu Neto, Gilian Cidade, Lucas Maróstica, Matheus Gomes, Rodrigo Brizolla e Vicente Mertz foram denunciados pelo Ministério Público em um inquérito confuso, sem qualquer prova contra os acusados e tendo como principais fontes um policial militar e um jornalista mais tarde demitido pela Rádio Gaúcha. A denúncia do MP foi aceita, e as penas, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão.

Recentemente, entidades que compõem o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência lançaram um manifesto em defesa da absolvição dos ativistas. A Seção Sindical do ANDES-SN decidiu pela assinatura do manifesto em Assembleia Geral realizada no dia 6 de junho, em solidariedade com os ativistas, contra as arbitrariedades que, pela via jurídica ou policial, tentam conter as lutas em defesa de direitos.

Entidades repudiam violência policial contra Lanceiros Negros

Vários partidos e entidades já se manifestaram em repúdio à brutal violência policial empregada contra as setenta famílias da ocupação Lanceiros Negros à rua Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, para executar decisão do governo Sartori, na noite fria desta quarta-feira, 14 de junho. Leia aqui a nota da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo reportagem de Marco Weissheimer, pouco antes da violenta ação policial na quarta-feira, começava na Assembleia Legislativa uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa para tratar da situação dos moradores da Ocupação Lanceiros Negros. Falando em nome da Ocupação, Priscila Voigt, que acabaria sendo presa mais tarde, relatou uma situação de tensão e angústia vivida pelas famílias. A pedido delas, o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão, decidiu transferir a audiência pública para a frente da ocupação.

A Brigada não esperou o deslocamento da audiência pública para o prédio da Lanceiros. Quando viu a movimentação, lançou uma primeira ofensiva coberta por bombas de gás contra a multidão que se concentrava em frente ao prédio da Ocupação. No início da noite, a antiga rua da Ladeira já havia se transformado em uma praça de guerra. Um grupo de integrantes da ocupação e o deputado insistiram na via da negociação, argumentando que a ação de despejo seria realizada à noite, sem que as famílias tivessem uma garantia de local para onde ir após a ação policial. Os oficiais de justiça foram inflexíveis. A Brigada entrou em ação com sprays de pimenta, cassetetes, escudos e outras ferramentas. O deputado Jeferson Fernandes e pelo menos outras sete pessoas, foram levadas presas na operação. Algumas delas teriam sido mantidas encerradas dentro de viaturas do Choque antes de serem conduzidas a uma delegacia. Ao final da noite, a informação era que todas tinham sido conduzidas para o Palácio da Polícia. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o deputado Pedro Ruas (PSOL), o vereador Roberto Robaina (PSOL) e a vereadora Sofia Cavedon (PT) também foram para o local levar apoio aos moradores da ocupação e acompanhar a ação da polícia. Leia a íntegra da reportagem aqui.

4 – Agenda de mobilização

Terça-feira, 20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

17h30 – Ato unificado na Esquina Democrática

Quarta-feira, 21 de junho

17h30 – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS para deliberar sobre adesão à Greve Geral

18h30 – Assembleia Geral da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Pauta:

1 – Debate e eleição de delegado(a) para o 62º CONAD do ANDES-SN.

2 – Proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

3 – Assuntos gerais.

Local das Assembleias: sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Central da UFRGS)

Quinta-feira, 22 de junho

18h30 – Plenária de Mobilização do Fórum em Defesa da Previdência para a Greve Geral (em local a ser definido)

Sexta-feira, 30 de junho

Greve Geral

5 – Ouça o Voz Docente pela internet

Ouça AQUI o programa nº 24/2017, do dia 14 de junho de 2017

No Roteiro:

– O militante Matheus Portela do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas fala sobre a Ocupação Lanceiros Negros, ameaçada de reintegração de posse.

– O Conde Pié lembra a data de aniversário e presta sua homenagem a um grande revolucionário, nascido em 14 de junho de 1928.

Notícias Expressas

1) CSP Conlutas aprova resolução pela construção da Greve Geral no dia 30 de junho

2) Ato-show “Porto Alegre por Diretas Já” reúne mais de 30 mil pessoas na Redenção

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 23, 04/06/2017.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca: Assembleia Geral de Docentes nesta terça-feira, dia 6, às 12 horas, no Campus do Vale. Participe!

PAUTA:

1 – Assembleia Geral de Docentes debaterá greve geral e consignas de mobilização

2 – Reforma trabalhista do empresariado pode ser votada no Senado nesta terça-feira

3 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Assembleia Geral de Docentes debaterá greve geral e consignas de mobilização

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As centrais sindicais reunidas na segunda-feira, 29 de maio, deliberaram pela continuidade das lutas para barrar as reformas da Previdência e Trabalhista e pela revogação da Lei de Terceirização e pela realização de uma nova Greve Geral a ser realizada no período de 26 a 30 de junho. Uma nova reunião das Centrais Sindicais deve ocorrer nesta segunda-feira, dia 5 de junho.

Na quinta-feira, 25 de maio, representantes de diversas seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) do ANDES-SN se reuniram na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). Nessa reunião, os docentes indicaram a realização de uma rodada de assembleias de 29 de maio a 7 de junho para deliberar sobre a reafirmação da consigna de “Fora Temer!”, redobrar as lutas para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, revogar a Lei das Terceirizações, e construir uma Greve Geral de 48 horas com a maior brevidade possível. E, ainda, atualizar as consignas que orientam a política do Andes-SN até o 62° Conselho do Sindicato (Conad), que será realizado entre os dias 13 e 16 de julho deste ano, na cidade de Niterói.

A próxima reunião conjunta dos setores da Ifes e das Iees/Imes está marcada para o dia 8 de junho, em São Paulo, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que ocorrerá de 9 a 11 de junho na capital paulista. Leia mais sobre a reunião nacional de docentes aqui.

Em sintonia com a dinâmica nacional de discussão e mobilização, a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca uma Assembleia Geral de Docentes para esta terça-feira, dia 6 de junho, para avaliar a conjuntura e a construção da greve geral proposta pelas centrais, e discutir as consignas da mobilização.

Na mesma data, às 17h30, na Esquina Democrática, haverá Ato “Fora Temer e suas Reformas”, convocado pelo Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência. A importância do ato cresce com a iminência da votação da reforma trabalhista no Senado.

A Seção Sindical do ANDES-SN e a Assufrgs convidam também para uma Aula Pública “Crise política e caminhos para o poder popular” com o professor Mauro Iasi no dia 13 de junho, participando a professora Mailiz Lusa como debatedora. Mauro Iasi é professor do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da UFRJ e ex-presidente da Associação de Docentes da UFRJ. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM- ESS – UFRJ) e se dedica aos temas da ideologia, consciência de classe, classes sociais, processos políticos, partidos, educação popular e teoria do Estado. Mailiz Garibotti Lusa é professora do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e diretora da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

Agenda de mobilização

Terça-feira, 6 de maio

12 h – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS no miniauditório do IFCH (Campus do Vale)

Onde: no miniauditório do IFCH, no Campus do Vale (Sala Luiz Octavio Rodrigues Aquino – acesso pelo prédio administrativo do IFCH, subindo a rampa, à esquerda)

Pauta:

1 – Greve geral e mobilizações contra as reformas previdenciária, trabalhista e da terceirização.

2 – Conjuntura nacional.

3 – Assuntos gerais.

17h30 – Ato “Fora Temer e suas Reformas” na Esquina Democrática

Terça-feira, 13 de maio

18h30 – Aula pública: Crise política e caminhos para o poder popular, com o professor Mauro Iasi da UFRJ, tendo como debatedora a professora Mailiz Lusa

Onde: auditório da FABICO.

Agende-se! Participe!

2 – Reforma trabalhista do empresariado pode ser votada no Senado nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar, nesta terça-feira (6), a partir das 10h, a proposta de reforma trabalhista-sindical do governo federal (PLC 38/17). Segundo avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a votação será apertada e a aprovação não está garantida.

Um acordo entre governo e oposição permitiu a leitura e debate do relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira 30 de maio. Depois de examinado pela CAE, o projeto ainda passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente. Na primeira, o relator é também o senador Ricardo Ferraço; na segunda, é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Será, por fim, apreciada pelo plenário.

No parecer do senador Ferraço, a proposta é aprovada na íntegra tal como foi enviada pela Câmara dos Deputados para a Casa revisora, o Senado Federal. Entretanto, o relator propõe que o governo vete alguns itens do projeto e encaminhe medida provisória e/ou projeto de lei tratando sobre esses assuntos objeto de veto. Leia aqui o relatório do Senador Ferraço. Leia mais aqui sobre a tramitação da reforma no Senado.

Reforma foi redigida pelas confederações dos bancos e da indústria

Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 – PL 6.787/16), segundo reportagem da revista The Intercept Brasil. A revista examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da reforma trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente. As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos dos trabalhadores. Leia a reportagem completa aqui. Leia aqui o substitutivo do deputado Rogério Marinho.

PLC 38/17 é a mais ampla alteração realizada na CLT

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),  o Projeto de Lei PL 6.787/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados, modifica cerca de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de rever pontos específicos de outras leis e derrubar súmulas do TST que continham interpretações favoráveis aos trabalhadores. Trata-se da mais ampla alteração realizada na CLT de uma só vez. Os fundamentos do projeto aprovado na Câmara são: a) revogação do princípio que protege o trabalhador perante o empregador; b) redução do poder de negociação e contratação coletiva dos sindicatos; c) autorização para o rebaixamento de direitos previstos em lei; d) ampliação da participação de contratos atípicos e do trabalho autônomo; e) forte restrição à atuação e ao poder normativo da Justiça do Trabalho, bem como ao acesso dos trabalhadores ao judiciário trabalhista. Leia aqui a avaliação do DIEESE.

3 – Ouça o Voz Docente pela internet

Ouça AQUI o programa nº 22/2017, do dia 30 de maio de 2017

No Roteiro

– O músico Zé Martins, do Grupo Unamérica, nos fala do lançamento do CD Pássaro Poeta, poemas musicados de Antônio Guerreiro, um dos cinco heróis cubanos presos nos Estados Unidos.

– O nosso querido Conde Pié retorna ao programa cheio de causos pra contar da experiência histórica que vivenciou em Brasília no dia 24 de maio, quando mais de 150 mil pessoas tomaram a Capital Federal.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 16, 17/04/2017.

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 É preciso barrar a contrarreforma da previdência.

Participe da Assembleia Geral nesta terça-feira dia 18, 16 horas na Faculdade de Educação!

PAUTA:

1 – Assembleia Docente decide sobre participação na greve geral de 28 de abril

2 – Cortes nos recursos do MCTI podem inviabilizar produção de conhecimento no país

3 – Reitoria da USP aprova projeto de desmonte com demissões e congelamento de salários

4 – Presidente da CPPD fala ao Voz Docente sobre problemas enfrentados nas progressões

1 – Assembleia Docente decide sobre participação na greve geral de 28 de abril

Governo Temer libera recursos para aprovar a reforma da previdência

Soterrado por acusações de corrupção e no seu patamar mais baixo de popularidade, com apenas 10% de aceitação, segundo o Ibope, o governo Temer segue manobrando para aprovar, a todo custo, a reforma da previdência (PEC 287).

Depois de contingenciar R$ 42,1 bilhões do Orçamento, segundo reportagem do Estadão, o Ministério da Fazenda liberou na segunda-feira, 10 de abril, recursos para emendas impositivas individuais que estavam programados para serem liberados apenas em outubro, novembro e dezembro. Em busca da adesão de deputados e senadores à reforma, R$ 1 bilhão serão liberados para projetos de parlamentares neste mês e R$ 800 milhões em maio.

Por meio de nota, o Tesouro Nacional confirmou que a antecipação de verbas ocorreu a pedido da Secretaria de Governo da Presidência da República. O titular da pasta, ministro Antonio Imbassahy, é o responsável pela articulação do Planalto com o Congresso Nacional.

Para reduzir a rejeição à reforma, o governo também anunciou recuos em aspectos pontuais. O relator da matéria na Comissão especial, Arthur Maia (PPS-BA), não detalhou as modificações introduzidas no parecer, que deverá ser apresentado esta semana. Além disso, protegido pela decisão da Ministra Cármen Lúcia, no dia 5 de abril, que revogou a liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o governo segue usando recursos públicos na propaganda das reformas. Sobre os efeitos da reforma e o falso déficit da previdência, leia mais aqui.

Construindo a greve geral em 28 de abril

Nesta semana, docentes das universidades públicas de todo o país decidem sobre a participação na Greve Geral de 28 de abril.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca Assembleia Geral de Docentes da UFRGS para esta terça-feira, 18 de abril, a partir das 16 horas, na sala 605 da Faculdade de Educação, Campus Centro, com a pauta:

1) participação dos docentes na Greve Geral do dia 28 de abril;

2) creche da UFRGS;

3) assuntos gerais.

Na quarta-feira, dia 19, representantes dos docentes das instituições federais e estaduais se reunirão em Brasília para avaliar a mobilização nos Estados. Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, afirma que o intuito da greve geral no dia 28 é parar o Brasil, desde o período da manhã: “O objetivo é esse. Não ficar esperando para os atos no período da tarde, mas ser de fato um dia em que esse país pare para mostrarmos para o governo que nós não estamos dispostos a aceitar a retirada de direitos. E agora, mais do que nunca, diante dessas novas denúncias envolvendo tanto o governo e dezenas de parlamentares, temos que demonstrar nas ruas que esses governantes não têm nenhuma legitimidade para retirar direitos dos trabalhadores”. Leia aqui nota da diretoria do ANDES-SN.

O ANDES-SN produziu um panfleto que destaca as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, bem como a lei das Terceirizações, aprovada no mês de março, e os impactos que esses ataques terão para os docentes, para as instituições de ensino públicas e para o serviço público.

As Centrais Sindicais que convocam a Greve Geral para o dia 28 de Abril, entre elas a CSP-Conlutas, também produziram um panfleto que denuncia os prejuízos que as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, além da terceirização, trarão para a vida de todos nós trabalhadores.

Entidades lançam Consulta Nacional sobre Reformas e Auditoria da Dívida

Mais de 60 entidades, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida, construíram uma Consulta Nacional para ouvir, até 30 de junho, o que a população pensa a respeito de quatro temas: Reforma da Previdência, Trabalhista, Privatizações e Auditoria da Dívida.

Na Consulta, todos são chamados a participar e opinar sobre o que pensam das alterações que retiram das mãos do poder público a responsabilidade pela diminuição das desigualdades sociais, econômicas, regionais, priorizando o pagamento de juros e amortizações da dívida pública e privatizando setores essenciais à população. Com isso, o capital financeiro se apropria de áreas onde o Estado ainda atua, como Previdência Social, educação, Saúde, saneamento básico, entre outras. Leia mais aqui.

Acesse o site da campanha, vote e divulgue.

2 – Cortes nos recursos do MCTI podem inviabilizar produção de conhecimento no país

Os cortes em 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) irão deixar o Ministério com seu orçamento mais baixo em pelo menos 12 anos, com apenas R$ 2,8 bilhões, equivalente a US$ 898 milhões — um corte de R$ 2,2 bilhões dos R$5 bilhões do financiamento que o governo tinha proposto originalmente para 2017. A redução no orçamento da pasta foi anunciada pelo governo federal no dia 31 de março, como parte do corte de R$ 42 bilhões no orçamento geral da União.

Em artigo publicado na quarta-feira, 12 de abril, no jornal Folha de São Paulo, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, falam sobre a importância dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país e o desastre anunciado com os cortes. Leia a íntegra do artigo aqui.

Os cortes também foram denunciados à comunidade científica internacional em artigo na revista Nature e em reportagem no site Enago Academy. Os textos argumentam que os cortes podem inviabilizar a produção de conhecimento no país.

A comunidade científica internacional organiza uma Marcha pela Ciência, no dia 22 de abril, em todo o mundo. No Brasil, o evento é coordenado pela SBPC. Leia mais aqui.

Marco Legal de C&TI também traz risco para a pesquisa no país

Segundo Olgaíses, Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, o desmonte da Ciência e Tecnologia públicas no país não teve início neste governo. Ela cita a Lei de Inovação Tecnológica, de 2004, e o Marco de CT&I (lei 13243/2016), aprovado no início de 2016, ainda durante o governo Dilma. Recentemente, o ANDES-SN publicou uma cartilha denunciando os riscos e consequências dessa lei para as universidades públicas e produção científica no país.

“Um dos exemplos é a flexibilização da Dedicação Exclusiva, que foi conquistada justamente para desenvolver o tripé – ensino, pesquisa e extensão. Ao liberar as pessoas que tem DE para trabalhar em empresas, e o que esse pesquisador produz é da empresa e diminui seu tempo na universidade em termos de produção de conhecimento. E vale lembrar que são as universidades públicas – federais e estaduais – responsáveis pela produção de entre 80 a 90% do conhecimento no país”, explica Olgaíses.

3 – Reitoria da USP aprova projeto de desmonte com demissões e congelamento de salários

O Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo (USP) se reuniu na terça-feira (11) e aprovou os destaques restantes ao projeto de contingenciamento de recursos da instituição, proposto pela Reitoria. O texto-base do projeto, que prevê demissões de servidores concursados e congelamento de salários, já havia sido aprovado em reunião no dia 7 de março. Do lado de fora do conselho, docentes, servidores e estudantes protestaram contra o projeto e pediram a saída de Marco Antônio Zago, reitor da USP. Leia mais aqui.

Adriana Pedrosa Biscaia Tufaile, 1ª tesoureira da Adusp-SSind, criticou a aprovação do projeto sem quaisquer discussões com a comunidade acadêmica. “Foi demonstrado o autoritarismo da Reitoria. A aprovação se deu apenas pelo conselho, sem debate com a comunidade acadêmica, e durante a Semana Santa, quando habitualmente não há aulas de graduação na USP”, afirma. “O projeto vai afetar diretamente a qualidade das nossas atividades acadêmicas. A USP já passou por um processo de demissões voluntárias, e, agora, o quadro de pessoas deve diminuir ainda mais”, completa Adriana. Segundo a docente, todos os destaques que buscavam diminuir os ataques do projeto da Reitoria foram rejeitados na reunião do CO de terça-feira.

Confira aqui a nota de Adusp-SSind, Sintusp e DCE.

A proposta da Reitoria da USP

Denominada “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, a proposta da Reitoria complementaria o artigo 22 do Estatuto da USP, estabelecendo que, além do orçamento anual, as gestões reitorais deverão elaborar normas orçamentárias anuais e quadrienais.

O ponto mais grave é que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa proposta impõe limites aos gastos totais com pessoal — e autoriza a Reitoria a, sempre que esse limite vier a ser ultrapassado, exonerar inclusive servidores concursados, sejam eles docentes ou funcionários técnico-administrativos. As normas orçamentárias propostas deverão seguir os parâmetros que dão título ao documento, definidos no Capítulo II, que estabelece como limite máximo de gastos totais com pessoal “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de São Paulo”.

Além disso, o texto estabelece que, a partir do percentual de 85%, ações de redução de gastos serão necessárias, como indicado no artigo 169 da Constituição Federal que prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis, como indica o parágrafo § 4º: “Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato norma­tivo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”.

A proposta da Reitoria prevê ainda que no mínimo 40% do número de servidores ativos sejam docentes; depois do segundo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) esse percentual é de aproximadamente 30% (6 mil docentes para 14 mil técnico-administrativos, aproximadamente). Se o número de docentes for mantido, isso implicará a exoneração de quase 5 mil técnico-administrativos nos próximos anos (além dos cerca de 3 mil já demitidos via PIDVs). A regra passaria a valer a partir de 2022, mas as regras transitórias buscam garantir que em pouco tempo esses percentuais sejam atingidos.

A USP cresceu muito nos últimos anos, tanto em número de cursos, quanto em número de estudantes. Somente em relação ao número de matrículas na graduação, entre 1995 e 2015 o aumento foi de 75,6. A alíquota de repasse do Estado, porém, permaneceu a mesma: 9,57% da Quota-Parte Estadual (QPE-ICMS) — dos quais 5,0295% cabem à USP. Mas nem esse mínimo tem sido respeitado pelo governo: ao manipular a base de cálculo do repasse, reduzindo-a, o Tesouro Estadual acaba por descontar, indevidamente, elevadas quantias.

4 – Presidente da CPPD fala ao Voz Docente sobre problemas enfrentados nas progressões

Ouça AQUI o programa nº 15/2017, do dia 12 de abril de 2017

No Roteiro

– Entrevista com o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, professor Fernando Pulgatti, sobre problemas enfrentados nas progressões por titulação.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

 

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 04, 16-17/01/2017.

PAUTA:

1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI.

2- Docentes e Reitoria assinam Termo de Acordo de Greve.

3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori.

4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017.

1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI

Como denunciado, na semana passada, por um conjunto de entidades (SBPC, ABC, e outras, como o ANDES-SN), o Congresso Nacional realizou uma manobra parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cortar disfarçadamente quase 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia,  Inovações e Comunicações (MCTI).

A manobra

O Congresso Nacional, ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) cortou 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). As verbas que eram vinculadas à FONTE 100, recurso direto do Tesouro Nacional, passaram a Fonte 900, que são recursos condicionados, ou seja sem garantia. Com isso as verbas para administração, capacitação, bolsas de pesquisa não terão garantia que possam se desenvolver.

Em reação contra esse ataque…

Em reação contra esse ataque, a SBPC está impulsionando um abaixo-assinado (petição): “Reverter o orçamento do MCTI”, que pode ser acessado aqui: https://www.change.org/p/presidente-da-rep%C3%BAblica-reverter-o-or%C3%A7amento-do-mctic?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive

Leia a nota da entidades, aqui

Leia a matéria na íntegra: Congresso corta disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI

Na última sexta-feira, 13 de janeiro,  representantes do Comando Local de Greve e da Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS assinaram Termo de Acordo com a Reitoria. O Termo formalizou a reposição das atividades docentes paralisadas durante a greve da categoria, que durou de 22 de novembro a 14 de dezembro. O Termo de Acordo, em consonância com a decisão de reposição dos dias letivos aprovada em Assembleia Geral Docente e, também na reunião do CEPE ocorrida em 4 de janeiro, teve como principais pontos pactuados: a reposição das aulas segundo o calendário estabelecido pelo CEPE, com garantia do cumprimento dos planos de ensino; o ano de 2017 como prazo para a reposição das demais atividades; o registro da compensação de horas não trabalhadas pelo próprio docente, no Relatório de Atividades Docentes.

Assinaram o Termo de Acordo as professoras Maria Ceci Misoczky e Helena Romanowski (integrantes da Comissão de Negociação do Comando de Greve) e o professor Mathias Luce e a professora Elisabete Búrigo (respectivamente, Presidente e Segunda-Vice-Presidente do ANDES/UFRGS e integrantes do Comando de Greve).

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3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori

A Campanha Em Defesa do Trabalho, dos Direitos e do Patrimônio Público convida a sociedade para a Plenária dos Atingidos pelas extinções do governo Sartori, nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro, das 17h30 às 21h, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. Será realizada uma Aula Pública e, logo após, será aberta a palavra às entidades presentes.

O objetivo é debater o Pacote do governo Sartori e os interesses por trás do discurso de resolver a crise financeira do Estado, além de apresentar outras soluções que não sejam o enxugamento do Estado e a privatização do patrimônio público.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS participa da Campanha.

4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Em 05 de janeiro, na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, a Seção Sindical ANDES/UFRGS realizou Assembleia Geral de sócios para debater o 36º Congresso do Sindicato Nacional, a ocorrer na cidade de Cuiabá – MT, de 23 a 28 de janeiro.

Após discussão, a Assembleia deliberou por:

– submeter ao Congresso uma contribuição acerca da situação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os da UFRGS e propondo um levantamento das condições de trabalho e contratos das/os terceirizadas/os nas IFEs;

– eleger a professora Laura Souza Fonseca, da Faculdade de Educação, como delegada da Seção ao Congresso.

O Caderno de Textos do 36º Congresso pode ser acessado aqui, e o Anexo aqui. O texto 46 do Anexo é a contribuição submetida pela Assembleia Geral da Seção Sindical.

5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017

Ouça AQUI o programa nº 02/2017, do dia 11 de janeiro de 2017.

No Roteiro:
– Professor Francisco Marshall fala sobre o lançamento da Carta Aberta de cientistas, intelectuais e artistas ao governo doEstado, que solicita que seja suspensa a extinção das nove Fundações estaduais
– O nosso inverossímil comentarista Professor Federal Conde Pié fala sobre o novo ano e as possibilidades ou não de mudanças
-Avaliado em Assembleia Geral, o Termo de Acordo de Greve negociado com a Reitoria.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 100, 02-03/11/2016.

EM TEMPO: é com muitíssimo pesar que noticiamos o falecimento, ocorrido no dia 02/11, do colega, companheiro (e amigo de muitos de nós) ARON TAITELBAUM, professor aposentado e ex-diretor do Instituto de Matemática, fundador e esteio do movimento docente em nossa UFRGS, da ADUFRGS, da ANDES (depois ANDES-SN). Defensor incondicional da unidade do movimento docente, combateu firmemente a divisionista deriva e transformação da Adufrgs em ente da Federação-Proifes. O ANDES-SN e sua Seção Sindical/UFRGS lamentam a perda do docente, militante, colega e amigo – um exemplo! ARON, sempre presente!

 

PAUTA:

1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241.

2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF.

3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4.

4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h.

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1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241

Colega, o próximo 11 de novembro será Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241

Nas últimas semanas, tem crescido as reuniões de docentes nas unidades, as aulas públicas, chuvas de e-mails, caminhadas e outras formas de luta, dos diferentes segmentos da UFRGS, bem como por todo o país. Também crescem e se multiplicam as ocupações do vigoroso movimento da juventude que floresce nas universidades federais, como aqui na UFRGS, e em outras instituições públicas de Ensino.

Dia 11 é dia de pararmos nossas atividades acadêmicas e nos unirmos todos/as nesta grande jornada de luta para barrar a PEC 241!

Dia 11 haverá em Porto Alegre, assim como nas demais capitais do país, grandes atos de rua, convocados pelas centrais sindicais e por entidades da Educação como o ANDES-Sindicato Nacional. Uma ampla unidade, de diferentes organizações e movimentos, foi alcançada. É preciso seguir nesta perspectiva, porque não vamos aceitar essa que é a maior retirada de direitos no país desde a ditadura.

Está em nossas mãos ajudar a fortalecer o movimento cidadão em curso, em defesa da Educação e da Saúde Públicas, da pesquisa, da ciência e tecnologia, da liberdade de Ensino, de nossos direitos, enfim.

Conforme decisão da Assembleia Geral dos docentes da UFRGS realizada em 13 de outubro na Faced, aprovou-se indicativo de participação, com paralisação docente na UFRGS,  no 11 de novembro, Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241. Agora é confirmar esse indicativo e preparar o dia 11

É hora de todos/as fazermos algum sacrifício pessoal por algo maior que são os nossos direitos coletivos e nossas condições de trabalho – não só do momento, não só dos anos que se aproximam, mas dos próximos vinte anos.

Programe-se e participe também dos atos do Dia 11 e da agenda de mobilização. Participe da Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS convocada para 8 de novembro, 3a f, às 12h no Pantheon do IFCH – Campus do Vale e venha construir esta luta. Participe! Não vamos entregar nossos direitos!

2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF

O Escritório CSPM, a Assessoria Jurídica da Seção Sindical, redigiu Nota Técnica sobre a recente decisão do STF e seus efeitos sobre o Direito de Greve.

O Escritório CSPM chama a atenção que oa decisão do STF ainda não foi publicada e tampouco transitou em julgado”. Disso decorre que ela não vige ainda e que “cabe às partes que litigam no Recurso Extraordinário onde a tese foi fixada a interposição de algum recurso, visando esclarecimento de obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais eventualmente constantes na decisão”.

Feita essa ressalva, o Escritório CSPM analisa a decisão do STF, assinalando que nela existem várias possibilidades ou circunstâncias em que o desconto dos dias parados não se aplica.

A Nota Técnica do Escritório CSPM pode ser lida na íntegra, aqui: NOTA TÉCNICA: A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO JULGAMENTO DO STF (CPSM Advogados Associados)

Acesse AQUI a versão em PDF

3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4

As 11 universidades federais da Região Sul promovem, na UFRGS, nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, o Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas. O evento reunirá professores, pesquisadores, técnico-administrativos e alunos para uma jornada de estudos e debates sobre a política nacional de Ensino Médio, proposta na Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016, e na Portaria do MEC nº 1.144, de 11/10/2016.

O Colóquio conta com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (ANDIFES) e visa ampliar os debates sobre a política nacional de educação.

Os debates contarão com representantes de diferentes entidades e órgãos ligados ao tema. Uma comissão de sistematização das discussões elaborará documento para posterior envio à Andifes.

O Colóquio ocorrerá no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro) e será transmitido pela UFRGS TV (https://aovivo.ufrgs.br/ufrgs tv/). Não há necessidade de inscrição prévia para participar do evento. Interessados em obter mais informações podem contatar pelo e-mail cerimonial@gabinete.ufrgs.br

Leia a programação aqui

4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h

O Fórum é um resultado organizativo da construção do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE). Seu lançamento ocorre nesta sexta-feira, 04/11, às 18h, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, rua João Alfredo, 61.

Link do evento: aqui

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 99, 31/10/2016.

Segue a luta contra a PEC 241 e os ataques do governo Temer
Em defesa da Educação, Saúde e Serviço Públicos!
 

Assembleia Geral Docente, no dia 08/11.

Pauta: Dia Nacional de Paralisação e Protesto

 
PAUTA:
1 – Professores do Instituto de Letras decidem chamar Assembleia Geral para deliberar sobre paralisação das aulas do Instituto de Letras
2 – Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca Assembleia Geral sobre o Dia Nacional de Paralisação e protestos contra  PEC 241
3 – “Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira dia 4
4 – Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 43/2016.
 

1.Professores do Instituto de Letras decidem chamar Assembleia Geral para deliberar sobre paralisação das aulas do Instituto de Letras

 
Na manhã desta 2ª feira, 31/10, os docentes do Instituto de Letras reuniram-se no Auditório Celso Pedro Luft, da unidade, para debater o movimento de ocupação do prédio de aulas da Letras mantida pelas e pelos estudantes do curso, desde o último dia 26/10em protesto contra a PEC 241, a MP da Reforma do Ensino Médio e o PL da Mordaça (projeto autodenominado “Escola sem partido”). Foram convidadas para a reunião a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, a Adufrgs-Sindical e representação da ocupação dos/as estudantes. Com presença numerosa de docentes, em auditório lotado, a reunião teve três horas de duração. A Seção Sindical foi representada pelo seu presidente, Prof. Mathias Luce (IFCH). Entre os encaminhamentos decididos pelos docentes do IL, destacamos neste boletim:
a) a elaboração de um manifesto de docentes da unidade solidários à ocupação dos/a estudantes, a ser divulgado pelos professores/as da Letras proximamente;
b) a realização de Assembleia Geral dos Docentes do Instituto de Letras, convocada por ambas as entidades sindicais atuantes na UFRGS – a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS e a Adufrgs-Sindical, para esta 5ª feira, 3 de novembro. Local: Auditório Celso Pedro Luft do Instituto de Letras, às 8h30 em primeira chamada e às 9h em segunda chamada. Em pauta: paralisação das aulas do Instituto de Letras. 
Leia aqui a convocação para a Assembleia Geral dos Docentes do Instituto de Letras, já divulgada na unidade (veja aqui)

O ANDES-Ufrgs reitera o apoio oferecido aos/às docentes da Letras, com orientação sindical e assessoria jurídica. E, assim como parte significativa dos docentes da unidade, manifesta publicamente sua solidariedade ao movimento da ocupação, que compartilha várias pautas que preocupam e mobilizam o ANDES na presente conjuntura, em defesa da Educação Pública e de nossos direitos.

2. Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca Assembleia Geral sobre o Dia Nacional de Paralisação e protestos contra  PEC 241

Em consonância com a decisão aclamada pela Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS ocorrida no último dia 13/10 na Faced, a Diretoria da Seção Sindical orienta as e os colegas a nos organizarmos para paralisação de atividades e participação no Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241, programado para 11 de novembro. O Dia Nacional é convocado unitariamente pelas centrais sindicais, pelo ANDES-SN, Fasubra, Fonasefe e outras entidades sindicais e da Educação Pública.
Para avançar na construção do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização,
A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS convoca: 
ASSEMBLEIA GERAL DOCENTE
Dia 8 de novembro, 12h, Pantheon do IFCH – Campus do Vale
Em pauta: 
-Dia Nacional de Paralisação e protestos contra a PEC 241
-Agenda de mobilização das unidades  

 Participe!

3. “Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira dia 4

As 11 universidades federais da Região Sul promovem no próximo dia 4 de novembro o Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas. O evento reunirá na UFRGS professores, pesquisadores, técnico-administrativos e alunos para uma jornada de estudos e debates sobre a política nacional de Ensino Médio, proposta na Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016, e na Portaria do MEC nº 1.144, de 11/10/2016.
Com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (ANDIFES), o colóquio visa ampliar os debates sobre a política nacional de educação, considerando que as universidades dispõem de acervo de conhecimentos advindos da pesquisa, do ensino e da extensão na Educação Básica e, especificamente, no Ensino Médio, focalizando a juventude, os professores e o currículo escolar, no contexto de escolarização, cidadania e trabalho no Brasil.
A programação inclui mesas temáticas que contarão com exposições iniciais representativas dos estudos e experiências da comunidade universitária, seguidas de questões e manifestações dos participantes. Os debates contarão também com representantes de diferentes entidades e órgãos ligados ao tema. Uma comissão de sistematização das discussões elaborará documento para posterior envio à Andifes.
O Colóquio ocorrerá no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro) e será transmitido pela UFRGS TV (https://aovivo.ufrgs.br/ufrgs tv/). Não há necessidade de inscrição prévia para participar do evento. Interessados em obter mais informações podem contatar pelo e-mail cerimonial@gabinete.ufr gs.br.
Leia a programação aqui

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 43/2016

Ouça AQUI o programa nº 43/2016.
No Roteiro:
– A professora da Faced e integrante do Coletivo Mobilização Eunice Kindel nos fala sobre impasse nas eleições para as direções de Unidades da Ufrgs;
– Nosso Conde Pié comenta o lamentável ataque da brigada ao Campus central da universidade na noite desta segunda-feira
Notícias Expressas:
1 – Comunidade acadêmica toma as ruas de Porto Alegre contra a PEC 241
2 – Em dia de mobilização, universitários ocupam 65 campi, fecham rodovias e dão aula pública
3 – Docentes da UFPel entram em greve e da UFSM aprovam indicativo de greve
4 -ANDES-SN e sindicatos discutem PEC 241 com reitores
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 94, 17/10/2016.

 

O governo quer aprovar a PEC 214 no dia 24.

Não vamos deixar!

Dia 24 é Dia Nacional de Mobilização e Paralisações!

 

PAUTA:

1-O posicionamento e chamado da Assembleia Geral Docente da última quinta-feira.

2-Não faltam razões para dizer NÃO à PEC 241/2016! (continuação – 2)

3-Hoje, às 19h, reunião para debater o “Estudo de Viabilidade Urbanística do Cais Mauá”, na Câmara Municipal.

4-CSP-Conlutas lança carta aberta às centrais sindicais, chamando à construção da Greve Geral.

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Charge do Tacho. Fonte: Correio do Povo, 13/10/2015.

1-O posicionamento e chamado da Assembleia Geral Docente da última quinta-feira

Quem compareceu na Assembleia Geral do dia 13 foi para debater as formas de resistência aos pacotes de maldades do governo Temer. A Assembleia Geral debateu como bloquear a PEC 241/2016 e deliberou:

-aderir ao Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, contra a PEC 241 e em defesa da Educação Pública, a realizar-se, provavelmente, no dia 24/10.

-lançar um indicativo de adesão ao Dia de Paralisação Nacional e Geral, contra a PEC 241 e demais Pacotes de Maldades do governo. O Dia de Paralisação Nacional e Geral é proposta das centrais sindicais, sob a denominação de “Greve Geral”, a realizar-se na primeira quinzena de novembro (existindo a proposta de data do dia 09 ou dia 11/11, lançada por um conjunto de entidades nacionais).

Orientação da AG: debater, mobilizar

A orientação da Assembleia Geral é, a partir de agora, nas Unidades e no conjunto da Universidade, de: a) debater a necessidade de DIZER NÃO À PEC 241 e demais pacotes; b) mobilizar para a participação da UFRGS no Dia Nacional de Protesto e Paralisações de 24/10; c) debater a necessidade de aderir ao Dia de Paralisação Nacional e Geral de 09/11 (ver parágrafo seguinte).

A Assembleia Geral lançou indicativo de adesão ao Dia de Paralisação Nacional e Geral. Na semana anterior ao dia 09/11, será realizada nova Assembleia Geral para decidir: o ponto de pauta será confirmar, ou não, a adesão dos docentes da UFRGS ao Dia de Paralisação Nacional e Geral.

Visitas às Unidades

A Comissão de Mobilização está sendo ampliada, fortalecida e realizará visitas às Unidades para ouvir o(a)s colegas, conversar com eles, responder perguntas, esclarecer, chamar à mobilização. As unidades que desejarem visitas da Comissão de Mobilização podem entrar em contato para agenda-las através do e-mail deste boletim.

Sobre as datas dos dois Dias Nacionais de Luta

Diante do anúncio do adiantamento do dia de votação da PEC 241 para o dia 24/10 e da dinâmica dos contatos entre as centrais sindicais relativamente ao Dia de Paralisação Nacional e Geral (“Greve Geral”), a Diretoria do Sindicato Nacional enviou a Circular nº 345, de 14/10, em que traz esclarecimentos. Pode ser lida no Facebook da Seção Sindical (postada em 15/10, às 15h53).

Colega: é necessário DIZER NÃO e RESISTIR à PEC 241 – o maior ataque contra a Educação, a Saúde e o Serviço Públicos!

2-Não faltam razões para dizer NÃO à PEC 241/2016! (continuação – 2)

2.1-Mais de cem entidades divulgam “Manifesto em Defesa do Serviço Público: Abaixo a PEC 241!”

Clique AQUI para ter acesso ao Manifesto.

2.2-Saiu na imprensa

Luiz Carlos Bresser Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro do governo FHC, é, como se sabe, fervoroso partidário do neoliberalismo e da diminuição do tamanho e papel do Estado. No entanto, ele alertou que a PEC 241 irá paralisar o país e aprofundará a crise!

2.3-Se a PEC valesse nos últimos dez anos, a UFMG teria perdido mais de R$ 700 milhões

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teria, em dez anos, menos R$ 774,8 milhões em investimentos do que realmente teve entre os anos de 2006 e 2015, se a PEC do Teto dos Gastos Públicos (241) valesse para aquele período. Os cálculos são da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade.

O levantamento foi feito para a Universidade de Minas analisar o “efeito devastador” sobre a educação caso a Proposta de Emenda à Constituição 241 for aprovada.

Leia a matéria na íntegra, aqui.

3-Hoje, às 19h, reunião para debater o “Estudo de Viabilidade Urbanística do Cais Mauá”, na Câmara Municipal

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“O Estudo de Viabiliade Urbanística (EVU) do Cais Mauá vai ser discutido com a comunidade através da Região de Planejamento 1 (RP1), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). É um espaço para se fazer questionamentos, muitos já feitos e até hoje sem resposta, e para que a população seja ouvida e esclarecida.
Será no Plenarinho da Câmara Municipal. Participe e divulgue!” É este o convite da RP1.
QUANDO: Hoje, segunda-feira, 17 de outubro às 19:00 – 21:00
ONDE: Câmara Municipal de Porto Alegre, Avenida Loureiro da Silva, 255

4-CSP-Conlutas lança carta aberta às centrais sindicais, chamando à construção da Greve Geral

A Secretaria Executiva Nacional da central sindical CSP-Conlutas dirigiu uma carta aberta a todas centrais sindicais do país.

A carta faz um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma Greve Geral (Dia de Paralisação Nacional e Geral) contra a PEC 241/2016, contra o PLC 54/2016 (ex-PLP 257/2016), contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Esses ataques apontam um retrocesso histórico nas conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros.

Leia a matéria na integra: CSP-Conlutas lança carta aberta às centrais chamando à construção da Greve Geral.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!