A entidade ADUFRGS-Sindical divulgou, nesta sexta-feira, 14 de setembro, texto em que se autoproclama a única entidade sindical representativa dos professores federais em Porto Alegre. O texto foi veiculado como notícia, mas confunde fatos com vontades, semeia confusão, acena para um indesejável conflito e para uma autoritária tentativa de cerceamento da liberdade sindical. Desrespeita as e os colegas docentes que, livremente, optaram pela filiação e participam da construção da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

1. A legislação herdada do Estado Novo condiciona o registro sindical à tutela do Estado. Ainda nos tempos da ditadura, quando os servidores públicos estavam proibidos de constituir sindicatos, os docentes se insurgiram contra esse cerceamento, realizando greves e constituindo a Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES). Múltiplas formas de organização se desenvolveram nesses anos todos. É preocupante que, hoje, em texto de cunho cartorial,  a diretoria de uma entidade docente invoque o poder do Estado, em tom de ameaça, contra a liberdade sindical, direito dos trabalhadores, princípio defendido por todos os setores progressistas e consagrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1948.
2. O ANDES-Sindicato Nacional de Docentes é detentor de Carta Sindical acessível à consulta pública no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho (MTE), com abrangência nacional, inclusive em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
3. Na UFRGS, a representatividade da entidade nacional remonta ao final dos anos 1970. No bojo de encontros, mobilizações e greves docentes foram criadas dezenas de Associações, entre as quais a ADUFRGS, que em 1980 fundaram e se filiaram à ANDES, então Associação Nacional de Docentes. Após a transformação da Associação em Sindicato Nacional, em 1990, mais de 1.200 docentes da UFRGS subscreveram decisão unânime de Assembleia de transformar a ADUFRGS em Seção Sindical do ANDES-SN. Nestes quarenta anos, a organização e mobilização nacional dos docentes, alicerçada em sua entidade nacional, foi decisiva para a defesa da universidade pública, e em particular para a defesa das instituições federais de ensino e da carreira dos docentes federais.
4. A criação de um Sindicato Municipal, empreendida pela Proifes, tentou apartar e isolar os professores da UFRGS do Movimento Docente Nacional. Esse intento foi frustrado pela reorganização e pelo fortalecimento da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS desde 2009, pela iniciativa de docentes da UFRGS desejosos de participar das mobilizações nacionais, com independência em relação a governos e partidos políticos, com democracia e debate, tendo a Assembleia Geral de Docentes como instância máxima de deliberação.
5. A Seção Sindical ANDES/UFRGS coordenou e apoiou inúmeras lutas ao longo desses anos. Em 2012 e 2015, articulou a participação dos docentes nas greves nacionais em defesa do salário e da carreira. Em novembro de 2016, promoveu a adesão à greve nacional contra a Emenda Constitucional 95. Junto com técnicos e estudantes, empreendeu várias mobilizações em defesa da democracia na Universidade, em prol da infraestrutura e da segurança nos campi, da melhoria das condições de trabalho e de estudo. Em 2017, organizou a resistência a um Código de Ética que restringia a liberdade de expressão e de opinião dos docentes. Junto com a representação docente no Conselho Universitário, articulou a aprovação de uma regulamentação das progressões que respeita os direitos dos docentes; e está mobilizada para garantir que esses direitos sejam respeitados. Tem organizado a participação dos docentes em várias ações de resistência às contrarreformas do governo Temer. Compõe a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, participa e promove mobilizações em defesa da pluralidade e da liberdade de ensinar e aprender.

Em diversas ocasiões, a diretoria da Seção Sindical manifestou, em mensagens à diretoria da Adufrgs-Sindical e publicamente, a disposição para a construção de ações unitárias, em defesa da Universidade e dos direitos dos docentes.

Reiteramos nosso apelo à unidade. Às e aos docentes da UFRGS, importa fortalecer a mobilização em defesa da universidade e da carreira docente, contra os cortes de verbas e a retirada de direitos.

Ao mesmo tempo, conclamamos os docentes a fortalecerem o ANDES-SN e sua Seção Sindical/UFRGS: isto é mais do que nunca necessário para resistir às ameaças que rondam a Universidade Pública e a democracia no país.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2018

Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS