26 de agosto de 2019
Um grupo de deputados articula para apresentar, ainda em agosto, um projeto de emenda à Constituição com o objetivo de impor uma grande reestruturação aos sindicatos. De acordo com informações do jornalista Guilherme Amado (Revista Época), a proposta será apresentada por Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, e está sendo redigida com contribuições de Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Os ataques previstos abrangem quatro pontos principais:
Postado por andesufrgs em 26/08/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/08/26/congresso-pretende-reduzir-numero-e-alcance-de-sindicatos/
11 de março de 2019
Representantes de diversas centrais sindicais, federações, confederações, sindicatos nacionais e locais estiveram reunidos, acompanhados de suas assessorias jurídicas, na sede do ANDES-SN na última quinta-feira (7). Na pauta do encontro, ações conjuntas para combater a MP 873, que altera artigos da CLT e do Regime Jurídico Único com o objetivo de restringir a arrecadação das entidades sindicais.
Foto: Pedro Mesidor/FENASPS
Postado por andesufrgs em 11/03/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/03/11/movimento-sindical-unido-contra-mp-873/
04 de março de 2019
No dia 01 de março, no início do carnaval, o presidente Jair Bolsonaro, em mais um ato monocrático, sem qualquer diálogo com as entidades de classe do funcionalismo público e demais entidades sindicais, editou uma Medida Provisória alterando as regras para a arrecadação da sindicalização voluntária dos trabalhadores sindicalizados.
A MP 873/2019, em todo o seu conjunto, representa um ataque à classe trabalhadora, por ferir a Constituição Federal, atacar a autonomia das entidades sindicais e a livre escolha dos/as trabalhadores/as sindicalizados. Com a medida, o governo coloca fim à arrecadação em folha da mensalidade sindical, exige autorização prévia por escrito e pagamento via boleto – que deve ser enviado para a residência do filiado.
Postado por andesufrgs em 04/03/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/03/04/medida-provisoria-do-governo-bolsonaro-ameaca-sindicatos/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 