Que os ricos paguem!

Carlos Schmidt, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS

 

É interessante como a criatividade popular, consegue sintetizar o que faz muito tempo temos dito sobre a origem e o destino dos recursos públicos, que, no nosso entender, é chave para compreender o que está em jogo no Movimento Passe Livre.

Pois bem, o título deste texto estava numa faixa na manifestação de 20 de junho. Escolho dar destaque a esta marca do movimento por entender que ela permite identificar que o cinismo dos governantes está apontando que o gasto adicional com o transporte coletivo será compensado com cortes em outras áreas. Será com a dívida pública, que representa a metade dos gastos federais? Será com o pagamento das empreiteiras que executam as obras da copa? Será com fim dos incentivos fiscais para as grandes empresas? Certamente não. Serão os serviços públicos de saúde e educação que vão arcar com os cortes.

O Brasil é o país que tem uma das piores distribuições de renda e de patrimônio do mundo. Os governantes, por covardia ou promiscuidade com a alta burguesia, não fazem nada para mudar essa realidade. Vejamos alguns exemplos:

– Numa pesquisa, o professor Márcio Pochmann, da UNICAMP, constatou que cerca de cinco mil famílias(considerando 50 milhões de famílias brasileiras) tem um patrimônio de 40 % do PIB,isto é, cerca de 2 trilhões de reais.

Pois bem, existe, na Constituição Federal, o imposto sobre as grandes fortunas, mas nunca foi regulamentado. Porque será? Vivemos tempos de afirmar que este imposto,ao ser pago por essa turma e por outros mais não tão ricos, mas muito ricos, poderia garantir o passe livre bem como a qualificação da saúde e da educação.

Por outro lado:

– no nosso belo e injusto país, as pessoas que tem renda mensal inferior a dois salários mínimos comprometem com o pagamento de impostos diversos cerca de 50% de sua renda e aqueles que ganham mais de 100 salários mínimos comprometem apenas 27%.

– 90 % dos títulos públicos estão na mão de vinte mil pessoas, que recebem quase a metade dos gastos da União. O crescimento desse patrimônio foi devido à política do Banco Central, que pratica as maiores taxas de juro do mundo.

Foram apontados apenas dois exemplos, entre tantos, de como o Estado arrecada e de como distribui seus recursos,  mostrando o quanto o Brasil não está no patamar de uma República moderna, na medida que não garante os direitos básicos da população.

Temos que aprender a lidar com a campanha hipócrita realizada pelos empresários que dizem: “chega de imposto”. Chega sim o tempo de dizer com a voz e a força de quem luta: menos imposto para os pobres e setores médios, e mais imposto para os ricos, reafirmando o que diz a faixa : QUE OS RICOS PAGUEM!

Junho de 2013.