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Dia 05 será de Mobilização Docente pela Educação

30 de novembro de 2018

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Integrando as ações do ANDES-SN em defesa da Educação Pública, a Assembleia Geral Docente da última quarta-feira (28) deliberou pela realização, em 05 de dezembro, de um Dia de Mobilização. Haverá panfletagem no entorno do Campus Central, com encontros às 8h e às 11h30 em frente à Faculdade de Educação (Faced), e debate sobre a Previdência, agendado para as 15h no auditório da Faculdade de Economia. As atividades estão sendo organizadas conjuntamente com a Assufrgs e demais entidades da Ufrgs.

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Assembleia Geral Docente acontece nesta terça (16/10)

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Será realizada nesta terça-feira (16/10), às 17h, Assembleia de Docentes da UFRGS, com a pauta Conjuntura Nacional, Posicionamento dos Docentes e Agenda de Mobilização.  O encontro, que acontece na sala 611 da Faculdade de Educação (Faced), faz parte de iniciativa do ANDES-SN para encaminhar a construção da mais ampla unidade para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo.

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InformANDES na UFRGS, nº 27, 24/06/2017.

30 de junho é GREVE GERAL!

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, Contra a Lei das Terceirizações e pelo Fora Temer!

PAUTA:

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS decide por adesão à Greve Geral

2 – Formação do Núcleo do ANDES no IFRS

3 – Roda de Conversa com Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS decide por adesão à Greve Geral

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Na última quarta-feira, dia 21 de junho, a Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS, convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN e reunida na sala 605 da Faced, deliberou por unanimidade pela confirmação do indicativo de greve aprovado em Assembleia Geral anterior, realizada no dia 6 do corrente mês. A Greve Geral do dia 30 é convocada pelas Centrais Sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, entidade à qual o ANDES-SN é vinculado e pretende promover mais um dia de protestos massivos pelo país contra as reformas previdenciária, trabalhista e as terceirizações que o governo ilegítimo e o Congresso tentam impor à sociedade brasileira.

Governo e Congresso não têm nenhuma legitimidade para retirar direitos conquistados historicamente
A decisão de aderir ao dia de Greve Geral foi debatida novamente pelos docentes. As falas destacaram a necessidade de fortalecer os atos de rua, em contato com a população, e como demonstração de força do movimento dos trabalhadores, enfrentando o governo ilegítimo e o desgastado Congresso, sendo importante fortalecer a posição junto à sociedade de que nem Temer, nem o Congresso, ambos empantanados em escândalos de corrupção, possuem legitimidade alguma para aprovar medidas que atacam direitos de milhões de trabalhadores, as quais, se aprovadas, trarão consequências nefastas sobre direitos historicamente conquistados.

Atualização do eixos de luta esteve em pauta
A Assembleia Geral discutiu, igualmente, a necessidade de se avançar a luta, passando do caráter reativo contra os ataques para um sentido de apontando de alternativas, considerando as tarefas organizativas e a disputa de saídas para a conjuntura em que se encontra o país.
Nesse ponto, foram retomadas propostas para atualizar os eixos de luta e medidas a serem defendidas. Junto ao Fora Temer, nenhum direito a menos, abaixo as contrarreformas previdenciária, trabalhista e as terceirizações, foram salientadas as formulações por Diretas Já/Eleições Gerais e pela anulação das contrarreformas já em vigor, como a Emenda Constitucional n. 55/2016, a contrarreforma do Ensino Médio e a contrarreforma previdenciária de 2003.
Outra questão abordada foi a necessidade de reforçar a solidariedade contra a criminalização dos que lutam, diante do recrudescimento da repressão sobre os movimentos, tanto nacionalmente, como aqui no estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.
Após os debates e deliberação, organizou-se calendário de ações para preparação da Greve do dia 30, incluindo passagens em sala em comitivas de docentes, técnicos e estudantes e em mutirões de cartazes. O ANDES-Ufrgs indicará, em próximo boletim, local de concentração dos docentes para caminhada em coluna até o ato do dia 30 no centro de Porto Alegre, organizado pelas Centrais Sindicais e pelo Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência Pública.

Assembleia de Sócios, na sequência da Assembleia Geral, debateu temas do 62o CONAD do ANDES-SN e elegeu seus representantes
A Assembleia Geral de Sócios, realizada logo após a AG Docente que deliberou pela adesão à Greve Geral do dia 30, tratou do 62o CONAD do ANDES-SN. O CONAD é a instância deliberativa intermediária do Sindicato Nacional, que se reúne em meados de cada ano, entre os congressos também anuais do ANDES-SN, para discutir, avaliar e atualizar a ação sindical e suas bandeiras de luta, além de tratar de assuntos organizativos e do funcionamento do sindicato. Após debate, foram eleitos para representar os sócios do ANDES-SN na UFRGS o professor Mathias Luce (delegado) e a professora Laura Fonseca (suplente).

Assembleia aponta propostas para a atualização da plataforma de lutas do ANDES-SN na conjuntura em andamento
A Assembleia pautou a necessidade de se pensar a atualização do programa de lutas do sindicato na presente conjuntura, com a explicitação de um programa alternativo para ser apresentado à sociedade brasileira, abarcando medidas como Auditoria da Dívida Pública, anulação das contrarreformas, reforma agrária popular (alterando a matriz do financiamento público entre agronegócio e agricultura familiar, em favor desta última), regulamentação (e implementação) do imposto sobre as grandes fortunas previsto na Constituição Federal, 10% do PIB para Educação Pública já. Estas foram algumas propostas que surgiram do plenário e que se combinam com a posição por Diretas Já e Eleições Gerais, também incidindo no debate de atualização da plataforma de lutas do ANDES-Sindicato Nacional em meio à conjuntura em curso, questão que será objeto do 62o CONAD.

Diretoria nacional lança nota e convoca Comissão Nacional de Mobilização
Nesta sexta-feira, a diretoria nacional do ANDES-SN divulgou nota ressaltando a importância de ampliar esforços para a construção da Greve Geral do próximo dia 30. A data foi construída em conjunto pelas centrais sindicais, No entanto, algumas delas sinalizam recuo na mobilização. A diretoria do ANDES-SN critica tal postura, diante de uma conjuntura acirrada e das importantes mobilizações recentes, tais como a greve geral do dia 28 de abril, que parou o país, e a marcha em Brasília em final de maio que reuniu cerca de 150 mil pessoas. Mas, as contrareformas ainda não foram barradas, nem foi colocado para fora o ilegítimo Governo Temer. Nesse sentido, a diretoria nacional manifesta que avalia “que é necessário ampliar esforços para a construção da GREVE GERAL do dia 30 de junho, demonstrando a disposição dos trabalhadores/as em continuar fortalecendo a luta contra a retirada de direitos, expressa hoje nas contrarreformas da previdência e trabalhista e na lei da terceirização ampla e irrestrita. Conclamamos as centrais sindicais a reafirmarem a GREVE GERAL e a assumir em suas responsabilidades na mobilização social pelo FORA TEMER! e contra as reformas”. Leia a nota na íntegra aqui.
A diretoria nacional convocou, ainda, para os dias 27 a 29 de junho, em caráter excepcional, a Comissão Nacional de Mobilização. Além da preparação da Greve Geral do dia 30 de junho, a Comissão terá por tarefa auxiliar a organizar e  participar de atividade de mobilização aprovada pela Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

2 – Formação do Núcleo do ANDES no IFRS

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No último dia 21, ocorreu o ato de filiação dos professores que estão organizando o Núcleo do ANDES noInstituto Federal do Rio Grande de Sul (IFRS). A ideia do Núcleo é reunir os docentes do IFRS que atuam nos campi da Região Metropolitana da capital gaúcha. O Núcleo pretende formar uma futura seção do ANDES reunindo os docentes dos campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão. A coordenação provisória do Núcleo será exercida por Mário San Segundo, do Campus Viamão. O ato de filiação ocorreu na sede da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, com apresença do Vice-Presidente Regional, Carlos Alberto Gonçalves. Após o ato de filiação, Fábio Marçal, do Campus Alvorada, representou o ANDES em um evento com o Reitor do IFRS, Prof. Osvaldo Casares Pinto, e com o Presidente da Assembléia Legislativa do RS, Deputado Edegar Pretto, onde se discutiram alternativas para as restrições orçamentárias impostas pelo governo federal à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e ao conjunto das IFE. O desafio inicial do novo Núcleo do ANDES será organizar as atividades de deflagração e participação dos professores do IFRS na Greve Geral do próximo dia 30/6.

3 – Roda de Conversa com Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

No próximo dia 10 de julho, às 10h, na sala 605 da Faced, o Programa de Pós-Graduação em Educação, a ANPUH, o SINPRO-RS e a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça promovem uma Roda de Conversa com a participação de Maria Rehder, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que coordena projetos da Campanha e esteve diretamente envolvida nas mobilizações que levaram o Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas a produzir uma carta denunciando os efeitos do Escola sem Partido no Brasil. Participe!

 Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 26, 19/06/2017.

O governo Temer agoniza mas suas reformas seguem tramitando.

A Greve Geral é necessária para barrar essas reformas. Participe!

PAUTA:

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS nesta quarta-feira decidirá sobre adesão à Greve Geral

2 – Solidariedade à ocupação Lanceiros Negros

3 – Carta do Seminário sobre impactos da mineração

4 – Agenda de mobilização

1 – Assembleia de Docentes da UFRGS nesta quarta-feira decidirá sobre adesão à Greve Geral

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A ampla maioria dos brasileiros é contrária às reformas do governo Temer. No início de maio, o Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, e o resultado mostrou que 71% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência. O levantamento mostrou ainda que a rejeição entre os funcionários públicos chega a 83%. Em todos os grupos sociodemográficos, a maioria das pessoas ouvidas se posicionou contra as mudanças; 73% das mulheres e 74% dos que ganham entre 2 e 5 salários mínimos se declararam contrários às reformas. Sobre essa e outras pesquisas, leia mais aqui.

Os representantes do setor financeiro e das elites do país trabalham para tramitar e aprovar as reformas, apesar de todo o desgaste do Governo Temer. A tramitação da Reforma Trabalhista no Senado avançou mais uma etapa nesta terça-feira, 13 de junho, com a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Com isso, a proposta já poderá ser votada na Comissão e a previsão é de que isso ocorra na próxima terça-feira, dia 20. Leia mais aqui.

A Greve Geral do dia 30 de junho é o instrumento construído pelas centrais sindicais para barrar as reformas e já conta com a adesão de muitas categorias. Em reunião nacional de representantes de assembleias realizadas em todo o país, o ANDES-SN decidiu indicar às bases para manter a mobilização nas ruas e construir a Greve Geral do dia 30. Leia mais aqui.

Docentes da UFRGS decidirão nesta quarta-feira, 21 de junho, sobre adesão à greve geral e participação no CONAD

A Assembleia de Docentes da UFRGS realizada na terça-feira, dia 6 de junho, aprovou, por unanimidade, indicativo de adesão à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 30 de junho, contra as reformas previdenciária e trabalhista e as terceirizações. Essa decisão deverá ser ratificada em nova Assembleia de Docentes, convocada para quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Imediatamente após, e no mesmo local, será realizada Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN, para debater os temas do 62º CONAD e eleger o(a) delegado(a) da Seção; e para deliberar sobre proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

Agende-se! Participe!

62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD) será realizado em julho

Nos próximos dias 13, 14, 15 e 16 de julho ocorrerá, na cidade de Niterói, o 62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD). A Diretoria Nacional, junto à Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, Seção Sindical do ANDES-SN, prepara mais uma edição do encontro que é das mais importantes instâncias de deliberação do ANDES-SN. O tema do 62º CONAD é “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”. A nota sobre a conjuntura deliberada na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do ANDES-SN indica uma das grandes tarefas do 62º CONAD: “O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período”.

O Caderno de Textos, composto por contribuições do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional já foi divulgado e pode ser acessado aqui. O Caderno de Textos guiará os debates do CONAD. Aqueles que ainda desejam enviar contribuições, podem fazê-lo até o dia 26 de junho. Tais contribuições constarão no Anexo ao Caderno, que tem 30 de junho como data de sua publicação.

2 – Solidariedade à ocupação Lanceiros Negros

A Ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, foi violentamente esvaziada pela Brigada Militar de José Ivo Sartori (PMDB) na noite da quarta-feira, 14 de junho. Dezenas de famílias ocupavam há quase dois anos um prédio de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul que, antes da ocupação, estava abandonado há mais de uma década. O centro de Porto Alegre foi praticamente sitiado, tendo inclusive diversas linhas de ônibus sido impedidas de circular na região, para garantir que o despejo fosse executado com o uso de extrema violência policial.

Várias entidades, movimentos sociais e parlamentares se manifestaram, de imediato, em solidariedade à luta pela moradia e em repúdio à brutal violência policial e solicitando a exoneração do Secretário de Segurança. A Casa Civil, entretanto, lançou na quinta-feira, 15 de junho, uma nota em que justifica o uso da força em nome do cumprimento da lei.

No fim da manhã da sexta-feira, 16 de junho, houve uma caminhada em solidariedade aos despejados da ocupação Lanceiros Negros, com a participação de diversos movimentos, entidades sociais e sindicais (incluindo o Comitê Estadual Contra a Tortura, Centro de Referência em Direitos Humanos, Ocupação Mirabal, Uampa, Simpa, Sintrajufe, Sindjus, ARI, Sindjors, OAB/RS, MLB -Movimento de Lutas nos Bairros, vilas e favelas, entre outros, além de vereadores, deputados estaduais e federais do Psol, PT e PCdoB). A caminhada iniciou na frente da Ocupação Mirabal, na rua Duque de Caxias – onde estão alojadas mulheres vítimas de violência e seus filhos -, e encerrou com ato na frente do Palácio Piratini, onde os manifestantes repudiaram os atos de violência e entregaram documento pedindo a demissão do Secretário de Segurança Pública Cezar Schirmer. Leia aqui a nota entregue pelos manifestantes ao governador do Estado.

O Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas – MLB, em nome das pessoas despejadas da Ocupação Lanceiros Negros, emitiu uma declaração em que denuncia a recusa do governo a dialogar com os movimentos sociais e a opção política do governo Sartori de despejar as famílias que lutam por uma moradia digna, ao mesmo tempo em que não cobra a dívida de 76 milhões da empresa JBS, que doou recursos para sua campanha. Leia a íntegra da nota do MLB aqui.

Boa parte das famílias que residiam na Lanceiros Negros tinham como fonte de renda o artesanato, e muitos deles foram impedidos de levar suas ferramentas de trabalho no momento do despejo. Após a reintegração de posse na Ocupação Lanceiros Negros, uma corrente de solidariedade se formou na Ocupação Mulheres Mirabal, na rua Duque de Caxias, em frente à Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, no Centro de Porto Alegre. Algumas famílias foram acolhidas no local. Em apoio aos despejados, estão sendo recolhidos, no local, doações dos mais diversos tipos, desde alimentos não perecíveis até leite, fraldas, roupas, colchões e produtos de higiene pessoal.

3 – Carta do Seminário sobre impactos da mineração

No InformANDES na UFRGS, nº 24/2017, de 9 de junho, publicamos um relato sobre o Seminário Regional sobre impactos da mineração, promovido pelo Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN e pela Secretaria da Regional RS do Sindicato Nacional dos Docentes, e ocorrido nos dias 5 e 6 de junho, em São Lourenço do Sul. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve representada pelos professores Rafael Kruter Flores e Paulo Brack, este palestrante do evento.

Publicamos neste boletim o documento aprovado no Seminário Regional de São Lourenço do Sul e um link para acesso ao documento e seus anexos. Leia a carta AQUI.

“São Lourenço do Sul, 06 de junho de 2017

“Nos dias 5 e 6 de junho de 2017 – Semana do Meio Ambiente – realizou-se, em São Lourenço do Sul, RS, Brasil, o “Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração: O que sabemos? O que queremos?”. O evento foi promovido pela Secretaria Regional RS do ANDES-SN e pelas seções sindicais: APROFURG, ADUFPel, SEDUFSM, SESUNIPAMPA e Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Sua realização ocorreu por meio do GT de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA) da APROFURG.

“O evento se justifica pela necessidade dos docentes das universidades públicas se aterem a este debate dado o conjunto de projetos de mineração pretendidos para o Rio Grande do Sul. Tais projetos, se implementados, trarão efeitos negativos sobre a qualidade de vida de sua população. Portanto, entende-se como atribuição dos docentes destas universidades fomentar a reflexão sobre temas relevantes à sociedade local.

“Durante o evento, em que estiveram presentes cerca de 500 pessoas, foram debatidas diversas questões relacionadas aos  impactos da mineração na América Latina e no Rio Grande do Sul, além das particularidades dos projetos previstos para a metade sul deste estado. O debate no contexto latino americano explicitou os danos ambientais gerados aos camponeses, especialmente no Peru, ao mesmo tempo em que demonstrou a importância da resistência dos povos tradicionais frente aos projetos de mineração. A lógica atual destes empreendimentos resulta da construção hegemônica neodesenvolvimentista imposta pelo capital que agrava os conflitos históricos da exploração mineral e inviabiliza as práticas tradicionais das populações locais.

“De maneira análoga, o debate sobre os impactos da mineração no contexto estadual apresentou uma lógica de expropriação do ambiente natural e do patrimônio cultural em áreas críticas para a conservação da sociobiodiversidade do bioma Pampa. Especificamente, na metade sul deste estado, os projetos pretendidos não atendem aos requisitos técnicos e legais, nem tampouco reconhecem os modos de vida das populações locais. A perversidade destes projetos é tal que demanda um posicionamento articulado entre os diversos segmentos da sociedade por uma visão de mundo distinta da lógica neodesenvolvimentista.

“Assim, os prefeitos dos municípios da costa doce, os movimentos sociais e a comunidade acadêmica presentes no evento posicionaram-se contrários à mineração, conforme as três cartas em anexo. Ademais, destacam a necessidade de enfrentamento e resistência à mineração nas diversas formas de manifestação social: NÃO À MINERAÇÃO!

Leia aqui as manifestações dos prefeitos, dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica.

4 – Agenda de mobilização

A próxima terça-feira, 20 de junho, será o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, com atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, e nos principais pontos de aglomeração das cidades e municípios, explicando os motivos da Greve Geral aos trabalhadores e restante da população e convocando a cruzarem os braços no dia 30 de junho. Em Porto Alegre, o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato unificado para a Esquina Democrática, às 17h30. Participe!

Terça-feira, 20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

17h30 – Ato unificado na Esquina Democrática

Quarta-feira, 21 de junho

17h30 – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS para deliberar sobre adesão à Greve Geral

18h30 – Assembleia Geral da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Pauta:

1 – Debate e eleição de delegado(a) para o 62º CONAD do ANDES-SN.

2 – Proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

3 – Assuntos gerais.

Local das Assembleias: sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Central da UFRGS)

Quinta-feira, 22 de junho

18h30 – Plenária de Mobilização do Fórum em Defesa da Previdência para a Greve Geral (em local a ser definido)

Sexta-feira, 30 de junho

Greve Geral

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 25, 16/06/2017.

Para deliberar sobre a adesão à Greve Geral:

Assembleia Geral de Docentes nesta quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na Faculdade de Educação. Participe!

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PAUTA:

1 – ANDES-SN repudia eleições indiretas e prepara Greve Geral

2 – Mauro Iasi debate crise e alternativas

3 – Sindicatos lançam manifesto contra perseguição a ativistas

4 – Agenda de mobilização

5 – Ouça o Voz Docente pela Internet

 

1 – ANDES-SN repudia eleições indiretas e prepara Greve Geral

Reunidos no dia 8 de junho, em São Paulo, representantes dos docentes das Instituições Federais de Ensino e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino produziram uma nota do ANDES-SN sobre o novo cenário político surgido a partir do aumento da derrocada do governo de Michel Temer, e das tentativas incessantes do governo e do Congresso Nacional de aprovar as medidas que retiram direitos historicamente conquistados, como a Lei das Terceirizações e as Contrarreformas Trabalhista e da Previdência.

A nota, produzida nessa reunião conjunta do Setor das Ifes e do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, repudia qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites, considerando inadmissível qualquer tipo de substituição da presidência da república por essa via. Ao mesmo tempo, avalia que a aposta central da luta dos docentes e demais trabalhadores deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.

“A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as ‘diretas, já!’ ou as ‘eleições gerais com novas regras’, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.”, afirma a Nota. Leia a íntegra da Nota aqui.

Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

A próxima terça-feira, 20 de junho, será o Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral, com atos e panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, fábricas, locais de trabalho, e nos principais pontos de aglomeração das cidades e municípios, explicando os motivos da Greve Geral aos trabalhadores e restante da população e convocando a cruzarem os braços no dia 30 de junho. Em Porto Alegre, o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato unificado para a Esquina Democrática, às 17h30. Participe!

62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD) será realizado em julho

Nos próximos dias 13, 14, 15 e 16 de julho ocorrerá, na cidade de Niterói, o 62º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (CONAD). A Diretoria Nacional, junto à Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, Seção Sindical do ANDES-SN, prepara mais uma edição do encontro que é das mais importantes instâncias de deliberação do ANDES-SN. O tema do 62º CONAD é “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”. A nota sobre a conjuntura deliberada na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES-IMES do ANDES-SN indica uma das grandes tarefas do 62º CONAD: “O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período”.

O Caderno de Textos, composto por contribuições da do ANDES-SN, das seções sindicais e, também, de filiados ao Sindicato Nacional já foi divulgado e pode ser acessado aqui. O Caderno de Textos guiará os debates do CONAD. Aqueles que ainda desejam enviar contribuições, podem fazê-lo até o dia 26 de junho. Tais contribuições constarão no Anexo ao Caderno, que tem 30 de junho como data de sua publicação.

Docentes da UFRGS decidirão nesta quarta-feira, 21 de junho, sobre adesão à greve geral e participação no CONAD

A Assembleia de Docentes da UFRGS realizada na terça-feira, dia 6 de junho, aprovou, por unanimidade, indicativo de adesão à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 30 de junho, contra as reformas previdenciária e trabalhista e as terceirizações. A decisão sobre a adesão à Greve Geral do dia 30 de junho deverá ser ratificada em nova Assembleia de Docentes, convocada para quarta-feira, 21 de junho, às 17h30, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

Imediatamente após, e no mesmo local, será realizada Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN, para debater os temas do 62º CONAD e eleger o(a) delegado(a) da Seção; e para deliberar sobre proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

Agende-se! Participe!

2 – Mauro Iasi debate crise e alternativas

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Aconteceram nesta última terça-feira, 13 de junho, duas atividades da Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS com a participação do professor Mauro Iasi, da UFRJ.

Pela tarde, foi realizada na Escola de Administração uma conversa sobre a conjuntura e reorganização da classe trabalhadora, em defesa da educação pública, com participação de membros da Comissão Local de Mobilização Docente (CLM), da diretoria da Seção Sindical, de professores e estudantes de pós-graduação. No debate, o grupo aprofundou reflexões sobre a crise econômica e política, a atual Política de Ensino Superior e o perfil das Universidades hoje, bem como sobre a organização e mobilização docente.

À noite, o Auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (FABICO) esteve lotado para assistir a Aula Pública com o professor Iasi, que tratou sobre “Crise política e os caminhos para o poder popular”. A atividade foi promovida em conjunto com a ASSUFRGS, que também compôs a mesa. No debate, docentes, técnicos e estudantes da UFRGS, militantes de movimentos sociais e de coletivos de juventude discutiram sobre o  processo de mobilização no Brasil, desde a transição democrática iniciada em fins dos anos 1970, que ainda hoje se apresenta como um misto de continuidades e rupturas. O marco desta aula pública, sem dúvidas, foi o debate sobre as possibilidades de reorganização da classe trabalhadora e de construção de caminhos para a reversão desta conjuntura de regressão de direitos. Por fim, foi afirmada como principal pauta de luta a resistência às contrarreformas sociais, especialmente a trabalhista e previdenciária.

Um vídeo completo da Aula Pública pode ser acessado em notícia da Assufrgs.

3 – Sindicatos lançam manifesto contra perseguição a ativistas

Em 2013, as grandes mobilizações que tomaram as ruas de todo o Brasil foram tratadas com violência policial e perseguição judicial, que segue tendo desdobramentos. Seis ativistas que tiveram protagonismo nas ruas de Porto Alegre em junho de 2013 estão sendo processados, em caso que terá nova audiência no dia 20 de junho, próxima terça-feira.

Alfeu Neto, Gilian Cidade, Lucas Maróstica, Matheus Gomes, Rodrigo Brizolla e Vicente Mertz foram denunciados pelo Ministério Público em um inquérito confuso, sem qualquer prova contra os acusados e tendo como principais fontes um policial militar e um jornalista mais tarde demitido pela Rádio Gaúcha. A denúncia do MP foi aceita, e as penas, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão.

Recentemente, entidades que compõem o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência lançaram um manifesto em defesa da absolvição dos ativistas. A Seção Sindical do ANDES-SN decidiu pela assinatura do manifesto em Assembleia Geral realizada no dia 6 de junho, em solidariedade com os ativistas, contra as arbitrariedades que, pela via jurídica ou policial, tentam conter as lutas em defesa de direitos.

Entidades repudiam violência policial contra Lanceiros Negros

Vários partidos e entidades já se manifestaram em repúdio à brutal violência policial empregada contra as setenta famílias da ocupação Lanceiros Negros à rua Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, para executar decisão do governo Sartori, na noite fria desta quarta-feira, 14 de junho. Leia aqui a nota da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo reportagem de Marco Weissheimer, pouco antes da violenta ação policial na quarta-feira, começava na Assembleia Legislativa uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa para tratar da situação dos moradores da Ocupação Lanceiros Negros. Falando em nome da Ocupação, Priscila Voigt, que acabaria sendo presa mais tarde, relatou uma situação de tensão e angústia vivida pelas famílias. A pedido delas, o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão, decidiu transferir a audiência pública para a frente da ocupação.

A Brigada não esperou o deslocamento da audiência pública para o prédio da Lanceiros. Quando viu a movimentação, lançou uma primeira ofensiva coberta por bombas de gás contra a multidão que se concentrava em frente ao prédio da Ocupação. No início da noite, a antiga rua da Ladeira já havia se transformado em uma praça de guerra. Um grupo de integrantes da ocupação e o deputado insistiram na via da negociação, argumentando que a ação de despejo seria realizada à noite, sem que as famílias tivessem uma garantia de local para onde ir após a ação policial. Os oficiais de justiça foram inflexíveis. A Brigada entrou em ação com sprays de pimenta, cassetetes, escudos e outras ferramentas. O deputado Jeferson Fernandes e pelo menos outras sete pessoas, foram levadas presas na operação. Algumas delas teriam sido mantidas encerradas dentro de viaturas do Choque antes de serem conduzidas a uma delegacia. Ao final da noite, a informação era que todas tinham sido conduzidas para o Palácio da Polícia. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o deputado Pedro Ruas (PSOL), o vereador Roberto Robaina (PSOL) e a vereadora Sofia Cavedon (PT) também foram para o local levar apoio aos moradores da ocupação e acompanhar a ação da polícia. Leia a íntegra da reportagem aqui.

4 – Agenda de mobilização

Terça-feira, 20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral

17h30 – Ato unificado na Esquina Democrática

Quarta-feira, 21 de junho

17h30 – Assembleia Geral de Docentes da UFRGS para deliberar sobre adesão à Greve Geral

18h30 – Assembleia Geral da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS

Pauta:

1 – Debate e eleição de delegado(a) para o 62º CONAD do ANDES-SN.

2 – Proposta de nova modalidade para pagamento das mensalidades.

3 – Assuntos gerais.

Local das Assembleias: sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Central da UFRGS)

Quinta-feira, 22 de junho

18h30 – Plenária de Mobilização do Fórum em Defesa da Previdência para a Greve Geral (em local a ser definido)

Sexta-feira, 30 de junho

Greve Geral

5 – Ouça o Voz Docente pela internet

Ouça AQUI o programa nº 24/2017, do dia 14 de junho de 2017

No Roteiro:

– O militante Matheus Portela do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas fala sobre a Ocupação Lanceiros Negros, ameaçada de reintegração de posse.

– O Conde Pié lembra a data de aniversário e presta sua homenagem a um grande revolucionário, nascido em 14 de junho de 1928.

Notícias Expressas

1) CSP Conlutas aprova resolução pela construção da Greve Geral no dia 30 de junho

2) Ato-show “Porto Alegre por Diretas Já” reúne mais de 30 mil pessoas na Redenção

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 24, 09/06/2017.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS e a Assufrgs convidam: aula pública com Mauro Iasi nesta terça-feira, 13 de junho

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PAUTA:

1 – Centrais sindicais e ANDES-SN preparam greve geral contra as reformas

2 – Agenda de mobilização

3 – Seminário sobre mineração

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

1 – Centrais sindicais e ANDES-SN preparam greve geral contra as reformas

As Centrais Sindicais, reunidas na manhã desta segunda-feira, 5 de junho, apontaram em unidade a construção de uma nova Greve Geral para o dia 30 de junho. A paralisação de 24 horas integra o calendário de lutas definido pelas Centrais para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei da Terceirização e pelo Fora Temer. Decidiu-se também convocar um Dia Nacional de Mobilização para 20 de junho, com atos e panfletagens.

Na quarta-feira, 7 de junho, houve nova reunião das centrais na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir os preparativos rumo à Greve Geral. Com a avaliação de que a proposta de uma nova paralisação nacional já está ganhando apoio entre os trabalhadores, os dirigentes discutiram iniciativas para intensificar e ampliar ao máximo a divulgação e fortalecer a construção da mobilização. A partir das resoluções da reunião ocorrida no último dia 5, as centrais reforçaram a importância de que sejam realizadas, desde já, assembleias em todas as categorias, para divulgar e decidir pela base a adesão à Greve Geral do dia 30/6. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 21, às 14h30, na sede do Dieese.

“O debate da nova Greve geral já está na rua, nas conversas dos trabalhadores. O dia 30 tem tudo para ser maior que a vitoriosa greve de abril. Por isso, precisamos canalizar todas as nossas forças para construir essa nova paralisação”, disse o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes. “Nesse sentido, o dia 20, deve ser um forte dia de agitação para divulgarmos e fortalecemos a construção da Greve Geral do dia 30”.

Docentes debatem a crise política e decidem adesão à greve geral

Docentes das universidades federais e estaduais de todo país realizaram uma rodada de assembleias de 29 de maio a 7 de junho para deliberar sobre a reafirmação da consigna “Fora Temer!”,  debater as consignas para a nova conjuntura e definir uma posição indicativa sobre a Greve Geral de 30 de junho.

A Assembleia dos Docentes da UFRGS foi realizada na terça-feira, dia 6, no miniauditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), no Campus do Vale. A Assembleia aprovou, por unanimidade, indicativo de adesão à Greve Geral no dia 30, que deverá ser ratificado em nova assembleia de docentes, em data a ser confirmada. Após debate sobre a conjuntura política, a Assembleia também aprovou, por consenso, as consignas “pela revogação da PEC 55” e “nenhum direito a menos” e, por maioria de votos,  a consigna das “Eleições Gerais e Diretas Já”.

Também foi aprovada a participação nas atividades agendadas pelo Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência (ver agenda de mobilização abaixo) e na Aula Pública “Crise política e caminhos para o poder popular” com o professor Mauro Iasi no dia 13 de junho, atividade promovida pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS e pela Assufrgs. Mauro Iasi é professor do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da UFRJ e ex-presidente da Associação de Docentes da UFRJ. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (NEPEM- ESS – UFRJ) e se dedica aos temas da ideologia, consciência de classe, classes sociais, processos políticos, partidos, educação popular e teoria do Estado. Mailiz Garibotti Lusa participa da atividade como debatedora; é professora do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e diretora da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência organiza mobilização contra as reformas

Em ampla reunião, realizada na segunda-feira, dia 5, o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência definiu um calendário de mobilização contra as reformas e como aquecimento para a greve geral. Na terça-feira, dia 6, debaixo de chuva, foi realizado ato contra as reformas na Esquina Democrática de Porto Alegre. Sindicalistas, parlamentares e ativistas revezaram-se ao microfone, denunciando a retirada de direitos contida nas propostas de reforma trabalhista e da Previdência. Em meio ao ato, indignou ainda mais os presentes a notícia da aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao microfone, foi exigida a saída de Temer e a realização de eleições diretas imediatamente. Confira, abaixo, a agenda de mobilização aprovada pelo Fórum.

2 – Agenda de mobilização

Domingo, 11 de junho

11h – Ato-show “Porto Alegre por Diretas Já”, no Parque da Redenção

Terça-feira, 13 de junho

18h30 – Aula pública: Crise política e caminhos para o poder popular, com o professor Mauro Iasi da UFRJ, tendo como debatedora a professora Mailiz Lusa

Onde: auditório da FABICO (Rua Ramiro Barcelos, 2705 – Campus Saúde)

Quarta-feira, 14 de junho

Debate sobre a conjuntura estadual, no Sindicaixa

Terça-feira, 20 de junho – Dia Nacional de Mobilização

17h30 – Ato unificado na Esquina Democrática (a ser confirmado)

Quinta-feira, 22 de junho

18h30 – Plenária de Mobilização do Fórum em Defesa da Previdência para a Greve Geral (em local a ser definido)

Sexta-feira, 30 de junho

Greve Geral

3 – Seminário debate impactos da mineração no bioma do Pampa

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Nos dias 5 e 6 de junho, o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (Gtpaua) realizou em São Lourenço do Sul o Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. O evento contou com o apoio da Regional Rio Grande do Sul, das seções locais do ANDES-SN, de uma comissão formada por docentes da FURG (campus São Lourenço do Sul) e representantes de outras organizações e movimentos. Entre os convidados para palestrar estavam docentes e pesquisadores das universidades UFPEL, FURG, UFRGS, Unipampa e UFMT e da Embrapa.

Entre os mais de 400 inscritos estavam estudantes das universidades locais, membros de movimentos sociais, associações, grupos organizados, indivíduos interessados no tema e autoridades. A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS esteve representada pelos professores Rafael Kruter Flores e Paulo Brack, este palestrante do evento. O evento contou ainda com o relato da Presidente de base de Las Rondas Campesinas da província de Cajamarca, Peru, localidade muito cobiçada por seu potencial metalífero.

Na pauta, o projeto de mineração a céu aberto da empresa Votorantim, que pretende explorar cobre, chumbo e zinco no município de Minas do Camaquã. Sob as consignas “Já sabemos! Não queremos!” e “Mineração aqui não!”, as apresentações se dedicaram a evidenciar os aspectos destrutivos do projeto, nas suas diversas dimensões ecológica, econômica, social, cultural e histórica. O projeto está sendo contestado pelos distintos grupos por não apresentar nenhum benefício para a região e ainda oferecer riscos de proporções desconhecidas para toda a bacia do rio Camaquã e o porto de Rio Grande, por onde os minérios seriam escoados para o mercado internacional, especialmente Europa e China. A tramitação do EIA/RIMA foi contestada na FEPAM e a empresa terá que refazer os estudos até fevereiro de 2018.

Ainda segundo relatos, as audiências públicas que têm sido realizadas não têm ajudado a esclarecer a população que vive nas regiões potencialmente afetadas acerca do projeto, pois não têm sido amplamente divulgadas nas comunidades e não têm oferecido espaços de fala de oposição ao projeto, fatos que colocam em xeque a possibilidade de se alcançar uma decisão democrática acerca do mesmo. Neste sentido, torna-se necessário promover eventos tais como o seminário, para reunir informações e conscientizar as pessoas acerca do que está em jogo neste processo. Leia mais sobre o evento aqui .

4 – Ouça o Voz Docente pela internet

Ouça AQUI o programa nº 23/2017, do dia 7 de junho de 2017

No Roteiro

– A presidente da ADUFPel, professora Celeste Pereira, faz uma avaliação e um balanço da gestão que se encerra neste mês.

– O Conde Pié fala de um tema bastante cabeludo: inocência. E como ele mesmo diz, falar de inocência hoje em dia é quase nadar de poncho contra a correnteza.

Notícias Expressas

1) Assembleia Geral de Docentes aprova participação na greve geral e defesa das Diretas Já!

2) Mais de 55 entidades lançam Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já

3) Graduandos do curso de História da UFRGS criam mapa virtual que apresenta pontos de Porto Alegre ligados ao regime militar

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

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– 10% do PIB para Educação Pública, já!

cartaz 22 de maio

Colega,

No dia 18 de abril, foi iniciada uma consulta eletrônica aos servidores da Universidade sobre uma proposta de Código de Ética do Servidor. A comissão que elaborou a minuta é composta pelos servidores Ana Maria e Souza Braga, Carlos Augusto Godoi da Silva, Pantelis Varvaki Rados, Simone Valdete dos Santos, Elisiane da Silva e Cláudia Lima Marques. Leia a minuta aqui.

A minuta do Código de Ética pretende complementar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a Lei nº 12.813, de 2013, e as resoluções expedidas pela Comissão de Ética Pública. Como normatização complementar, o Código de Ética da UFRGS deve respeitar os princípios gerais que regem o serviço público, como a legalidade, a moralidade, a integridade, o profissionalismo e a transparência.

Qual Código de Ética para a Universidade?

O detalhamento das normas deve, ao mesmo tempo, considerar a natureza das finalidades e das atividades realizadas na Universidade – ensino, pesquisa e extensão. Deve resguardar princípios que são caros à Universidade e, em especial, aos docentes, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensinar e aprender. Com maior cuidado ainda, esses princípios devem ser resguardados em um contexto de crise institucional como o que vivemos.

Vários trechos da minuta apresentada à consulta trazem redações imprecisas, preocupantes e até mesmo contraditórias, como a do parágrafo único do artigo 30: “É permitida a publicação de textos, acadêmicos ou não, em nome e em benefício próprio, desde que tenham caráter genérico, refiram-se a informações de conhecimento público ou contemplem interpretação puramente acadêmica, sem adentrar em questões tratadas internamente no âmbito da UFRGS”.

O Código de Ética da UFRGS terá impacto sobre o cotidiano e a carreira dos servidores, docentes e técnicos. Deve promover relações de respeito e cooperação, e não de cerceamento, ou de prejuízo aos direitos. A diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS considera que a redação do Código de Ética deve, portanto, ser obra de muitas mãos; e, para essa construção, a consulta individual a cada servidor não é eficiente, nem suficiente, pois não oportuniza o debate, nem o esclarecimento sobre as implicações da redação proposta.

Visando contribuir para o esclarecimento e o debate da minuta, e para a formulação de emendas ou propostas alternativas, a Seção do ANDES-SN e a Comissão Local de Mobilização dos Docentes da UFRGS convidam para discussão sobre o Código de Ética da UFRGS com a presença do advogado Rogério Viola Coelho, nesta segunda-feira, 22 de maio, às 18 horas, na sala 102 da Faculdade de Educação (Campus Central).

Participe!

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 109, 03/12/2016.

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PAUTA:

1-Após violenta repressão a manifestantes, Senado aprova PEC 55 em primeiro turno.

2-Projeto de Lei quer mudar regras para concursos de docentes.

3-Nesta 2af, às 15h, o Comando Local da Greve Docente promove Aula Pública sobre a PEC 55, no Salão de Atos.

4-Manifesto e abaixo-assinado do Instituto de Letras contra a MP 746.

 1-Após violenta repressão a manifestantes, Senado aprova PEC 55 em primeiro turno

Ignorando a enorme manifestação que ocorria do lado de fora do Congresso Nacional, reprimida com extrema violência pela polícia militar do Distrito Federal, e ainda sem se importar com o luto oficial após a trágica queda do avião da Chapecoense na Colômbia, o plenário do Senado aprovou na terça (29), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que congela os investimentos em educação e saúde por vinte anos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da PEC. Com isso, foi mantido o conteúdo aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Os três destaques apresentados foram rejeitados

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

O que isso expressa?

A aprovação da PEC 55 só demonstra que, em sua maioria, os deputados e os senadores não querem ter nenhum tipo de diálogo com a sociedade, entidades e movimentos sociais organizados.

Há um desprezo dos parlamentares com relação a demanda da população e isso precisa ser repercutido nos estados.

A luta não acabou!

A presidente do Sindicato Nacional, profª Eblin Farage, comentou:  “Apesar da derrota no 1° turno, a luta não acabou. Ainda tem o segundo turno da votação e a pressão sobre os senadores nos estados precisa se ampliar”.

Leia a matéria na íntegra: Após violenta repressão a manifestantes, Senado aprova PEC 55 em primeiro turno

2-Projeto de Lei quer mudar regras para concursos de docentes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1563/15, que modifica na Lei de Diretrizes de Base as regras de concursos públicos para docentes. O substitutivo, apresentado pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e não precisa ser aprovado em plenário a não ser que haja decisão divergente entre as comissões, ou se houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria.

A proposta determina que as inscrições aos concursos devam ser feitas exclusivamente pela administração central da instituição. As provas serão elaboradas e avaliadas por banca composta por professores de outras instituição de ensino. E, nas provas teóricas, a banca só terá acesso ao número de identificação do candidato, para manter a identidade em sigilo.

O substitutivo retirou a obrigação de haver um representante do Ministério da Educação (MEC) em cada banca para seleção de professores. Além disso, incluiu no projeto alguns dispositivos que atualmente se encontram regulados por decreto. Entre eles estão a possibilidade de o concurso ter prova de títulos e a realização de avaliação psicológica antes da admissão.

Leia a matéria na íntegra: PL quer mudar regras para concursos de docentes

3-Nesta 2af, às 15h, o Comando Local da Greve Docente promove Aula Pública sobre a PEC 55, no Salão de Atos

”PEC 55: premissas, natureza e consequências” é o título da Aula Pública organizada pelo Comando Local da Greve Docente (CLG/UFRGS). O palestrante é o prof. Pedro Cezar Dutra Fonseca (Fac. de Economia). A palestra será seguida de debates.

A atividade ocorre nesta segunda-feira, 05/12, às 15h, no Salão de Atos da Reitoria. Entrada livre.

Compareça!

Para vizualizar ou ampliar a imagem, clicar aqui

4-Manifesto e abaixo-assinado do Instituto de Letras contra a MP 746

Um grupo de docentes e estudantes do curso de Letras e de professores do Colégio de Aplicação da UFRGS elaborou um manifesto que tem por objetivo posicionar-se contra a MP746/2016 – Reforma do Ensino Médio. O documento foi aprovado em Assembleia da Comunidade de Letras realizada no dia 04 de outubro de 2016.

Para ter acesso ao manifesto (link para assinatura no final do documento), acessar:https://issuu.com/manifestocontraamp746/docs/manifesto_contra_mp_746-2016

Link direto para o formulário de assinatura: http://migre.me/v9aAE

Assine!

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 107, 22/11/2016.

 

Plenária do ANDES-SN chama a deflagrar a Greve Nacional Docente

Está crescendo e se fortalecendo a Greve Nacional da Educação Federal

E em Porto Alegre? Deflagrar a greve na UFRGS!

Nesta 4af., dia 23, às 12h, Assembleia Docente para fortalecer a greve.

 

PAUTA:

1-ANDES-SN chama os docentes a deflagrar greve nacional.

2-Nota da Diretoria da Seção Sindical: “A Greve Docente na UFRGS é legal e legítima, em defesa da Educação e Saúde Públicas”.

3-Algumas informações úteis.

4-Nesta quinta-feira: Ato-Show #Ocupa Matriz – Todo Apoio às Ocupações.

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1-ANDES-SN chama os docentes a deflagrar greve nacional

Os representantes das seções sindicais das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas das redes federal, estadual e municipal aprovaram a deflagração de greve nacional, por tempo indeterminado, no próximo dia 24 (quinta-feira). Na mesma data, será instalado, em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG).

A deliberação foi tomada em base nas decisões das Assembleias Gerais realizadas para apreciar o indicativo de greve lançado pel Plenária anterior (04 e 05/11).

A deliberação ocorreu em Plenária realizada neste final de semana (19 e 20/11), reunindo o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Estavam presentes representantes de 41 seções sindicais do Sindicato Nacional.

A greve nacional inicia com 25 instituições com as atividades paralisadas. A expectativa é que, já nesta semana, o número passe de 30 seções sindicais, porque há mais de 15 seções sindicais com o indicativo da greve já aprovado.

A decisão da Plenária do ANDES-SN vem para fortalecer sobremaneira a Greve Nacional da Educação Federal em curso, cujos componentes são o processo nacional de ocupações estudantis (Ocupa Brasil), a greve nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais iniciada em 08/11 pela FASUBRA e a greve nacional dos docentes e técnico-administrativos dos Institutos Federais (IFs) iniciada em 11/11 pelo Sinasefe.

Leia mais sobre a greve nacional e conheça a lista das 25 instituições de ensino superior em greve: Docentes irão deflagrar greve nacional no dia 24

Na UFSM: Greve docente inicia nesta terça na UFSM

E na UFRGS?

Cabe lembrar que, na Assembleia Geral Docente, realizada na última sexta-feira, dia 17 de novembro, mais de 140 professores de 19 unidades da UFRGS, reunidos na FACED, deliberaram pela deflagração da greve local, em adesão à greve nacional dos docentes das instituições públicas federais de ensino.
A reivindicação fundamental do movimento é a retirada, por parte do Governo Federal, da PEC 55/2016 do Senado e da MP 746/2016 da Câmara.

Nesta quarta-feira, dia 23, às 12h, Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS

ONDE: Auditório do ILEA, Campus do Vale;

QUANDO: dia 23, 4af., às 12h.

Pauta: 1) fortalecimento da greve; 2) Dia Nacional de Luta de 25/11; 3) Marcha “Ocupa Brasilia”, no dia 29/11.

Compareça!

2-Nota da Diretoria da Seção Sindical: “A Greve Docente na UFRGS é legal e legítima, em defesa da Educação e Saúde Públicas

A Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS elaborou nota em que: (a) reafirma a imperativa necessidade de unidade na luta em resposta aos pacotes do governo federal contra a Universidade, a Educação e a Saúde Públicas; (b) aponta que a efetiva resistência a esses ataques exige a adesão à Greve Nacional da Educação Federal, em curso; (c) esclarece porque a Greve Docente na UFRGS é legal, além de legítima; (d) explica porque e como existem duas entidades sindicais representativas dos docentes na UFRGS; (f) insiste que é preciso aprender a conviver com essa situação de dualidade de representação sindical, sem sectarismo; (g) chama novamente à Unidade, em prol do fortalecimento da Greve Nacional da Educação Federal.

Leia, na íntegra, a Nota da Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS, aqui.

3-Algumas informações úteis

Blog da Greve: divulga notícias e os comunicados do Comando Local de Greve (CLG) na UFRGS.

-Facebook da Greve: https://www.facebook.com/Greve-UFRGS-2016/ Divulga informações, avisos e convocações a respeito da atual greve docente da UFRGS.

Greve no Serviço Público, cartilha elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos: Cartilha elaborado pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos

-Cartilha do Estágio Probatório, elaborada pelos advogados Carlos Alberto Boechat Rangel e Júlio Canello, Assessoria Jurídica da ADUFF-SSind.: AQUI

COMUNICADO N. 01 do CLG / UFRGS

COMUNICADO N. 02 do CLG / UFRGS

-Foi lançado e pode ser visitado o site da Frente Nacional Escola Sem Mordaça no seguinte link: http://www.escolasemmordaca.org.br

4-Nesta quinta-feira: Ato-Show #Ocupa Matriz – Todo Apoio às Ocupações

https://www.facebook.com/apoioocupatudo/photos/gm.951099861663352/1122094154505945/?type=3&theater

https://www.facebook.com/events/951082158331789/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 101, 04-05/11/2016.

Cresce a resistência nacional à PEC 241 e demais ataques do governo

Multiplicam-se as ocupações estudantis, os técnico-administrativos entram em greve

Os docentes federais se mobilizam e preparam a paralisação do dia 11

Se fortalece o movimento cidadão em defesa da Educação, Saúde e Serviço Públicos!

PAUTA:

1-Agora, são quatro Universidades Federais em greve contra a PEC 55 (241). Deliberação dos docentes da UFSM. CONSUN/UFRGS também se posiciona contra a PEC 55.

2-Multiplicam-se as ocupações estudantis na UFRGS e em todo país.

3-Setor das Federais do ANDES-SN reúne para definir orientação nacional.

4-Agenda desta próxima semana: Assembleia Geral, no dia 8, para preparar a paralisação nacional do dia 11.

5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 44/2016.

 Filie-se, porque o ANDES-SN impulsiona efetivamente a luta contra a PEC 241/2016!

1-Agora, são quatro Universidades Federais em greve contra a PEC 55 (241). Deliberação dos docentes da UFSM. CONSUN/UFRGS também se posiciona contra a PEC 55

Lembrando: a UFPel e UFU estão em greve desde o dia 24/10

Os docentes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) entraram em greve na segunda-feira (24/10), em conjunto com servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e estudantes das instituições, para lutar contra a retirada de direitos – expressa em medidas como a PEC 241/2016 (agora 55/2016), a Medida Provisória (MP) 746 da Reforma do Ensino Médio, a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e o Projeto de Escola Sem Partido.

Em ambas instituições, a paralisação segue com força e ampla participação dos três segmentos, bem como uma série de atividades de diálogo com a população.

Docentes da UNIFAL e da UFVJM, estão em greve contra a PEC 55 (241) desde o começo da semana

Unifal: A Universidade Federal de Alfenas (Unifal), possui três campi, nas cidades de Alfenas, poços de Caldas e Varginha (MG). Na Unifal, os docentes decidiram pela greve em assembleia no dia 27 de outubro. Técnico-administrativos e estudantes também estão paralisados, o que levou à decisão da pró-reitoria de Graduação de suspender o calendário acadêmico no início da semana. A principal pauta da greve unificada é a luta conta a PEC 241 (atual PEC 55).

UFVJM: Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais, os docentes iniciaram a greve na segunda-feira (31/10). Já os técnico-administrativos devem deflagrar o movimento na próxima segunda-feira (07/11). A paralisação dos docentes tem também como pauta a luta contra a PEC 241 e ainda a uma reivindicação local: o cumprimento, por parte do Ministério da Educação (MEC), da pactuação orçamentária com a universidade.

Docentes da UFSM decidem por greve de 25/11 a 13/12, contra a PEC 241 (55) e demais ataques governistas

Ocorrida na quinta-feira, 03/11, a Assembleia Geral dos professores da UFSM, aprovou, por ampla maioria, indicativo de greve por tempo determinado, a ser realizada de 25 de novembro a 13 de dezembro, período previsto para que o Senado vote a PEC 55 (ex-PEC 241), que estabelece limite de gastos para o poder público de 20 anos, gerando enormes prejuízos aos serviços públicos, incluindo a educação.

A decisão será reavaliada a partir da análise das orientações deliberadas pela Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN (05-06/11/2016).

Leia mais: Professor da UFSM aprova indicativo de greve por tempo determinado

Assembleia Geral dos Docentes do Instituto de Letras/UFRGS decidiu suspender as aulas

Na última quinta-feira de manhã, 03/11, o corpo docente do Instituto de Letras da UFRGS reuniu em Assembleia Geral, convocada pelas duas entidades sindicais representativas (Adufrgs e ANDES). Com quórum expressivo (50% dos docentes estavam presentes), a reunião foi dirigida por uma comissão de três professores da casa, eleitos para este fim. Após ampla discussão democrática, a Assembleia decidiu, por unanimidade, pela suspensão das aulas, tanto de graduação como de pós-graduação.

A decisão foi tomada não somente em apoio aos estudantes que ocupam o prédio, mas também como forma de posicionamento, protesto e luta contra a PEC 55 (241), a MP 746 e os projetos autodenominados de “Escola Sem partido”, que atacam a Educação, a Saúde Públicas e a liberdade pedagógica.

A Assembleia também aprovou um manifesto de apoio ao(à)s estudantes que ocupam o Instituto de Letras (ver abaixo) e elegeu uma Comissão de Mobilização.

Greve nacional dos técnico-administrativos (FASUBRA) começa no dia 08

Contra a PEC 241, a MP 746 e demais ataques governamentais, como as contrarreformas da legislação trabalhista e da Previdência, a Fasubra, entidade nacional unitária dos técnico-administrativos das universidades federais, inicia greve nacional, nesta semana.

CONSUN/UFRGS aprova cinco moções, por ampla maioria

Em sua última reunião, realizada na manhã da sexta-feira, 04/11, o Conselho Universitário (CONSUN) da UFRGS aprovou, por ampla maioria, moções significativas:

– moção contra a PEC 241/55

– moção de repúdio à violência praticada pela Brigada Militar no dia 24

– moção que reconhece a legitimidade das ações dos estudantes e se solidariza com a luta contra a Pec, a Escola sem Partido e a MP 746

– moção de solidariedade à greve dos técnicos que terá inicio no dia 8

– moção contra a realocação do Cnpq e outras agencias de pesquisa

Este boletim as divulgará, na íntegra, assim que seu teor for disponibilizado pela secretaria do Consun.

Leia matéria a respeito: Consun aprova moções de apoio à greve dos técnicos e ocupações na UFRGS

 

 

2-Multiplicam-se as ocupações estudantis na UFRGS e em todo país

Mais de 60 universidades ocupadas
Já são mais de 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões do país, além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.
Além das universidades já divulgadas, outras decidiram, entre quinta e sexta-feira (3 e 4/11), por ocupar unidades e campi das instituições. São os estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Amapá (Unifap), Oeste do Pará (Ufopa), Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Leia a matéria na íntegra: Estudantes já ocupam 60 universidades em todo o Brasil

Ocupações se multiplicam na UFRGS

A mobilização nacional contra as nefastas políticas do governo Temer chegou com força ao Rio Grande do Sul. Várias unidades do Instituto Federal/RS e do IF/Sul já estavam ocupadas por estudantes.

Agora, o movimento está crescendo no corpo discente da UFRGS: começaram as ocupações de dependências das unidades em protesto contra a PEC 241 (rebatizada de PEC 55 no Senado), contra a Medida Provisória que determina a reforma do ensino médio e contra projetos como o Escola Sem Partido.

A primeira ocupação ocorreu no dia 26 de outubro, quando estudantes de Letras ocuparam o prédio do instituto no Campus do Vale. Na manhã da segunda-feira, dia 31, foi a vez dos estudantes da Faculdade de Educação, que também decidiram ocupar o prédio da instituição localizado no Campus Centro.

Nos dias seguintes, ocorreram assembleias estudantis em várias outras unidades, que decidiram também pela ocupação de seus prédios: IFCH, Psicologia, Serviço Social, Fabico, Direito, Geociências, Arquitetura/Design,…

Reuniões docentes reconhecem legitimidade do movimento de ocupações e manifestam apoio

A partir das mobilizações estudantis de ocupação de prédios e unidades da UFRGS, diversas reuniões docentes vêm aprovando moções reconhecendo a legitimidade das ocupações e manifestando solidariedade às mesmas. Em sua última reunião, na sexta-feira, o CONSUN/UFRGS também se posicionou. Segue uma lista, ainda incompleta, das tomadas de posição:

-Moção de apoio aprovada pela reunião plenária do(a)s docentes do Departamento de História do IFCH/UFRGS (leia a íntegra em https://www.facebook.com/andesufrgs/photos/a.427864773997328.1073741828.426838100766662/1101714276612371/?type=3&theater);

-Moção de apoio ao movimento dos estudantes do Instituto de Psicologia, aprovada pelo Coletivo de Docentes do Instituto de Psicologia/UFRGS (pode ser lida no Facebook da Seção Sindicalhttps://www.facebook.com/andesufrgs);

-Moção de apoio aprovada pela Assembleia Geral do(a)s docentes do Instituto de Letras da UFRGS (pode ser lida no Facebook da Seção Sindical https://www.facebook.com/andesufrgs e no Facebook ocupaletras);

-Manifesto de apoio aprovado pelo Departamento de Urbanismo da FAU/UFRGS (pode ser lido no Facebook da Seção Sindical https://www.facebook.com/andesufrgs e no Facebook ocupa-dsg-arq-ufrgs);

-Moção de apoio dos docentes da FACED/UFRGS aos movimentos de ocupação (pode ser lida aqui);

-Moção do CONSUN/UFRGS que reconhece a legitimidade das ações dos estudantes e se solidariza com a luta contra a PEC, a Escola sem Partido e a MP 746;

Em apoio à primavera estudantil: nota da Diretoria Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS em apoio às ocupações

Assim que for possível, este boletim disponibilizará link de acesso a cada moção.

3-Setor das Federais do ANDES-SN reúne para definir orientação nacional

A determinação, dureza e profundidade dos ataques governamentais e a intensificação das mobilizações (ver os itens 1 e 2, acima) apontam para a necessidade e possibilidade de construção de um amplo e forte movimento unitário de resistência e luta, chamado greve geral, que reúna as centrais e as entidades sindicais contra a PEC 55 (241) e demais ataques governamentais.

Diante dessa situação, a diretoria do Sindicato nacional indicou à seções sindicais a realização de uma rodada de assembleias gerais para definir posicionamentos relativos aos passos a serem dados posteriormente ao Dia nacional de Paralisação de 11/11.

Neste fim de semana, dia 05 e 06/11, reúne a Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN para avaliar as deliberações das Assembleias Gerais.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS participa da reunião, representada pelo prof. Mathias Luce, docente do IFCH e presidente da Seção.

As deliberações e informações da Plenária serão informadas no próximo boletim, nº 102/2016. Para a próxima semana, porém, a agenda de mobilização já está definida: leia o item 4 abaixo…

4-Agenda desta próxima semana: Assembleia Geral, no dia 8, para preparar a paralisação nacional do dia 11

Dia 11 é Dia Nacional de Paralisação e Protesto

O conjunto das centrais sindicais, junto com entidades nacionais como ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Fonasef, definiu a próxima sexta-feira, dia 11/11, como Dia Nacional de Paralisação e Protesto.

A última Assembleia Geral Docente, realizada em 13/10, a partir de convocação do ANDES/UFRGS, deliberou pela adesão ao Dia 11, com lançamento de um indicativo de paralisação do docentes da UFRGS no Dia 11/11.

Nesta terça-feira, 08/11, às 12h, no Campus do Vale, Assembleia Geral Docente

Pauta da Assembleia Geral desta terça-feira, 08: 1) reafirmar o indicativo, confirmar a deliberação de chamar os docentes da UFRGS a paralisarem na próxima sexta-feira 11/11; 2) agenda de mobilização nas unidades e preparação da paralisação do dia 11.

Assembleia Geral, QUANDO? terça-feira, 08/11, às 12h.

ONDE? No Pantheon do IFCH, Campus do Vale, prédio 43.321-43.322.

Agende-se

 

cartaz-assembleia-8-de-novembro

5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 44/2016

O roteiro do nº 44 trata unicamente da mobilização nacional contra as políticas do governo Temer de ataques à Educação e saúde Públicas. O movimento nacional chegou com força total ao nosso estado.

Escute o programa nº 44 AQUI.

Entrevista:

Conversamos com a estudante da Letras da UFRGS, Bianca Barreto de Moraes; com o presidente do ANDES/UFRGS, professor Mathias Luce. E também, com a professora do Curso de Filosofia da UFPEL, Flávia Chagas.

Notícias Expressas:
-Associação de Juízes para a Democracia lança Nota Pública em defesa da livre manifestação de estudantes.

 

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!