Quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Em mais uma investida contra os servidores federais, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória (MP) congelando o reajuste salarial previsto para 2019. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de setembro, e depende de aprovação no Congresso Nacional.
O reajuste salarial foi uma das conquistas da greve de 2015, quando diversas categorias de servidores pararam as atividades durante mais de quatro meses. Mas os termos do acordo com os docentes, negociados à época sem a participação do ANDES-SN, resultaram em várias perdas e distorções.
Em julho de 2018, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGMP) acumulava alta de 8,24% em 12 meses. Os percentuais de correção foram variados, mas nenhum deles chegou ao da inflação. Entre os professores doutores com dedicação exclusiva, os Adjuntos 4 foram contemplados com o maior percentual: 3%. Os docentes Associados 1 receberam 2,5%.
Já os professores ingressantes (Adjunto A1 ou DI 1, na carreira EBTT) estão tendo dificuldade de identificar o incremento: foram “agraciados” com 0,2%. O governo congela os salários dos professores que assumem mais encargos didáticos e estão mais vulneráveis, em regime de Estágio Probatório.
Confira os índices de reajuste dos professores doutores DE na tabela abaixo:
Pressão contra a MP
De acordo com o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da UFRGS e diretor da Seção UFRGS do ANDES-SN, Temer está aproveitando a oscilação eleitoral para romper acordos. “Ele usa a questão econômica para justificar voltar atrás no que disse há poucos dias.”
Esta não é a primeira vez que o governo tenta congelar o reajuste dos servidores federais. Em 2017, Temer editou uma MP congelando os salários em 2018, que foi derrubada no STF e depois arquivada. Segundo Juca Gil, o Sindicato Nacional está vigilante. “Certamente, haverá um movimento para tentar reverter os efeitos da MP.” Ele lembra ainda que, em período eleitoral, é preciso atentar para o compromisso dos candidatos de não cortar mais serviços ou sucatear estruturas em prol de pagamento de dívidas e juros.
Nos próximos números do Informandes, vamos abordar outras facetas nefastas das tabelas de reajuste. Siga acompanhando!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 