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Após reajuste pífio em agosto, Temer edita MP para adiar reposição dos servidores federais

Quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Em mais uma investida contra os servidores federais, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória (MP) congelando o reajuste salarial previsto para 2019. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de setembro, e depende de aprovação no Congresso Nacional.

O reajuste salarial foi uma das conquistas da greve de 2015, quando diversas categorias de servidores pararam as atividades durante mais de quatro meses. Mas os termos do acordo com os docentes, negociados à época sem a participação do ANDES-SN, resultaram em várias perdas e distorções.

Em julho de 2018, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGMP) acumulava alta de 8,24% em 12 meses. Os percentuais de correção foram variados, mas nenhum deles chegou ao da inflação. Entre os professores doutores com dedicação exclusiva, os Adjuntos 4 foram contemplados com o maior percentual: 3%. Os docentes Associados 1 receberam 2,5%.

Já os professores ingressantes (Adjunto A1 ou DI 1, na carreira EBTT) estão tendo dificuldade de identificar o incremento: foram “agraciados” com 0,2%. O governo congela os salários dos professores que assumem mais encargos didáticos e estão mais vulneráveis, em regime de Estágio Probatório.

Confira os índices de reajuste dos professores doutores DE na tabela abaixo:

 

Tabela

Pressão contra a MP

De acordo com o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da UFRGS e diretor da Seção UFRGS do ANDES-SN, Temer está aproveitando a oscilação eleitoral para romper acordos. “Ele usa a questão econômica para justificar voltar atrás no que disse há poucos dias.”

Esta não é a primeira vez que o governo tenta congelar o reajuste dos servidores federais. Em 2017, Temer editou uma MP congelando os salários em 2018, que foi derrubada no STF e depois arquivada. Segundo Juca Gil, o Sindicato Nacional está vigilante. “Certamente, haverá um movimento para tentar reverter os efeitos da MP.” Ele lembra ainda que, em período eleitoral, é preciso atentar para o compromisso dos candidatos de não cortar mais serviços ou sucatear estruturas em prol de pagamento de dívidas e juros.

Nos próximos números do Informandes, vamos abordar outras facetas nefastas das tabelas de reajuste. Siga acompanhando!

InformANDES na UFRGS, nº 54, 28/11/2017

Screen Shot 2017-11-28 at 22.29.22Assembleia Geral Docente na quinta-feira, 30 de novembro, às 16 horas, na sala 412 da Faculdade de Educação

Pauta: Greve Nacional do dia 5 de dezembro

Agende-se! Participe!

PAUTA:                                                         

1 – Assembleia Docente debaterá participação na Greve Nacional de 5 de dezembro

2 – Caravana levou mais de 5 mil à Brasília contra reforma da previdência

3 – ANDES-SN prepara ações judiciais contra MP 805

1 – Assembleia Docente debaterá participação na Greve Nacional de 5 de dezembro

O presidente Michel Temer apresentou na quarta-feira (22), uma emenda aglutinativa global à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. Após muita pressão da população, das entidades sindicais e de movimentos sociais, o governo recuou em alguns pontos, mas manteve o conteúdo central da retirada de direitos anteriormente proposta.

O governo manteve, para os setores público e privado, um dos maiores ataques da contrarreforma da Previdência. Para ter direito a uma aposentadoria com 100% da renda média de contribuição, o trabalhador deve contribuir com a Previdência por 40 anos. Para os servidores públicos, foi mantido o tempo mínimo de contribuição em 25 anos; entretanto os servidores públicos que contribuírem por 25 anos terão direito a somente 70% da renda média de contribuição. Além disso, permanece na proposta a idade mínima de aposentadoria de 65, para homens, e de 62, para mulheres, o que desconsidera as duplas ou triplas jornada de trabalho às quais as mulheres estão submetidas.

Acesse aqui a análise da Assessoria Jurídica do Andes-SN sobre a emenda aglutinativa.

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Assembleia docente debaterá participação na Greve Geral do dia 5

Reunidas, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.

A Seção Sindical do ANDES-SN convoca os docentes da UFRGS para uma Assembleia Geral Docente, a ser realizada na quinta-feira, dia 30 de novembro, às 16 horas, na sala 412 da Faculdade de Educação da UFRGS, para deliberar sobre a participação na Greve Nacional do dia 5 de dezembro.

Divulgue! Participe!

CPI mostra que a previdência não é deficitária

O relatório da CPI da Previdência, aprovado por unanimidade em 25 de outubro, mostrou que há fraude e corrupção, mas que a Previdência não é deficitária. O documento alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que “desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas.

Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.

O relatório aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores. Leia mais aqui.

2 – Caravana levou mais de 5 mil à Brasília contra reforma da previdência

Mais de cinco mil Servidores Públicos Federais (SPF) participaram, nesta terça-feira (28), da Caravana a Brasília contra o pacote de ataques ao funcionalismo público e o desmonte dos serviços públicos essenciais à população brasileira. A marcha, que contou com participação de diretores nacionais e representantes de diversas seções sindicais do ANDES-SN, foi convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Permanente das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). A professora Rubia Vogt, do Colégio de Aplicação, representou a Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS.

Os principais eixos da caravana foram a defesa dos serviços públicos de qualidade para a população; a revogação e retirada de todas as medidas provisórias e de todos os projetos de lei que atacam o funcionalismo – como a MP 805/17, MP 792/17 e o PLS 116/17 -; a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos da União em políticas sociais; a revogação das reformas Trabalhista e do Ensino Médio e da Lei das Terceirizações; além da luta contra a Reforma da Previdência, contra a reestruturação das carreiras do funcionalismo, contra as privatizações e o ajuste fiscal.

O ato iniciou, pela manhã, com concentração na Praça dos Três Poderes e, em seguida, se encaminhou até o estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados. Representantes das centrais sindicais, das entidades nacionais, de sindicatos de base e também parlamentares da oposição ao governo fizeram uso da palavra, reforçando a necessidade de construir a unidade para barrar a reforma da Previdência e conclamaram os trabalhadores e trabalhadoras à greve nacional, chamada pelas centrais sindicais, para o dia 5 de dezembro. Já no início da tarde, o ato foi encerrado com a possibilidade de uma reunião dos representantes do Fonasefe e Fonacate com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava sendo articulada pelos parlamentares que compareceram ao ato.

Após a manifestação, os SPF se reuniram no Espaço do Servidor, localizado na Esplanada dos Ministérios, para avaliar o ato e preparar os próximos passos da luta. Representantes de diversas entidades sindicais avaliaram positivamente a manifestação, tratando-a como uma preparação para a Greve Nacional, e ressaltaram a importância da construção de plenárias nos estados que reúnam os SPF com os servidores públicos estaduais e municipais, que também sofrem com ataques a seus direitos. Leia mais sobre a caravana aqui.

Atos locais

Diversas seções sindicais realizaram atividades locais para marcar o dia de luta nesta terça-feira, 28.

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Santa Maria, liderada pelos técnico-administrativos em greve, com participação de outras categorias, realizou pela manhã uma caminhada pelo campus e no gramado em frente à Administração Central, protestando contra o machismo, racismo e homofobia, e também contra os ataques sofrido pelos servidores como a reforma da previdência, reforma trabalhista, lei do congelamento de investimentos públicos por 20 anos e a destruição da carreira. O governo gaúcho também foi lembrado com uma cruz em que estava inscrito: “Fora, Sartori!”.

Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), docentes, técnico-administrativos e estudantes realizaram um ato para alertar a comunidade acadêmica sobre as ameaças contidas nas reformas do governo. Os TAEs, que se encontram em movimento de greve nacional, carregaram simbolicamente o caixão da UFPel, como forma de chamar atenção para o sucateamento da educação pública.

3 – ANDES-SN prepara ações judiciais contra MP 805

Mais de cinquenta docentes e advogados de todo o Brasil se reuniram na sexta e sábado (25 e 26), em Brasília (DF), para o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN. Os presentes debateram a participação do poder judiciário na retirada de direitos em curso, e também analisaram e definiram estratégias de combate a medidas como a contrarreforma da Previdência e a Medida Provisória (MP) 805/17, que posterga reajustes salariais e a aumenta a contribuição previdenciária de servidores públicos federais.

O Sindicato Nacional ingressará como Amicus Curiae (amigo da corte) nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP 805, que já estão no Supremo Tribunal Federal (STF). Os docentes adotarão, ainda, outra estratégia, que é dar entrar com ações na Justiça Federal de primeiro grau, nos estados, por meio das seções sindicais, também contra as ilegalidades contidas na MP 805. Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, explica a estratégia. “Não sabemos quando o STF vai julgar as Adins, portanto resolvemos também entrar com ações na Justiça Federal de 1º Grau, de forma a construir jurisprudência, o que pode convencer o STF da ilegalidade da MP 805. A medida é completamente ilegal, já que o governo descumpre os acordos assinados de maneira nem um pouco razoável”, comenta o advogado. Acesse aqui a análise preliminar da Assessoria Jurídica sobre a MP 805.

Jacob Paiva, 1º secretário e encarregado de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, ressaltou a grande participação no encontro e afirmou que isso demonstra que a categoria demanda um maior debate sobre as questões jurídicas.

O encontro também tratou das perseguições sofridas pelos docentes nas universidades e institutos. “Uma deliberação importante foi a criação de uma comissão, com docentes e advogados, que analisará as perseguições políticas advindas de defensores do Escola Sem Partido, assim como outros processos de criminalização de atuação sindical ou em movimentos sociais”, explica o encarregado de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN. Sobre o Encontro do Coletivo Jurídico, leia mais aqui.

 

 Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 13 24/03/2017.

 A PEC 287 desmonta a previdência pública.

No dia 30, participe de aula pública com Sara Granemann – às 18h30 na Faculdade de Educação.

PAUTA:

1 – Câmara aprova terceirização no setor público e privado

2 – Docentes das federais organizam mobilizações

3 – Creche da UFRGS em risco – II

4 – Ouça o programa de rádio Voz Docente

1 – Câmara aprova terceirização no setor público e privado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22 de março, o Projeto de Lei (PL) 4302/98, que regulamenta a terceirização sem limites, nas esferas públicas e privadas. Apesar de não fazer menção expressa, a matéria não proíbe a terceirização da atividade-fim da empresa. Assim, todas as modalidades de terceirização serão aceitas. O projeto também aumenta de três para seis meses o tempo da duração do contrato do trabalho temporário. Agora, o texto segue à sanção presidencial.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, afirma que o projeto praticamente destrói os direitos dos trabalhadores. Além disso, a aprovação da terceirização irrestrita também para o serviço público representa, na prática, o fim dos concursos públicos. “Enquanto os trabalhadores estão se organizando para combater a famigerada Reforma da Previdência, o governo, com o apoio do Congresso Nacional, se utiliza dos anseios do segmento empresarial para retirar direitos dos trabalhadores com a aprovação do PL da Terceirização”, criticou a presidente do Sindicato

Enviado ao Congresso em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o projeto foi desengavetado no início de março pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto base do PL 4302 já havia sido aprovado na Câmara, e, em 2002, foi votado no Senado Federal, quando ganhou um substitutivo. Na sessão legislativa de quarta-feira, o substitutivo, com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), foi aprovado com uma pequena margem: 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Veja aqui como votaram os deputados.

O que muda, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

Quarteirização
O projeto aprovado permite expressamente que a empresa terceirizada subcontrate outras empresas para “contratar, remunerar e dirigir os trabalhos de seus empregados” (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

“Pejotização”
O texto permite que também que a pessoa física contrate serviços terceirizados. Por meio da “pejotização” muitos empregadores rurais deixarão de contratar diretamente os trabalhadores, assumindo encargos empregatícios, para forçar que se constituam como pessoas jurídicas. Essa “pejotização” já acontece atualmente em poucas profissões, mas tem sido considerada pela Justiça do Trabalho uma fraude. O projeto legaliza e amplia a “pejotização” para todos os setores da economia (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

Responsabilidade subsidiária
A responsabilidade da contratante será subsidiária e não solidária. Isso significa que o trabalhador somente poderá acionar a empresa tomadora de serviços após executar a empresa terceirizada (artigo 5º-A inserido pelo artigo 2º). O texto foi alterado para determinar a responsabilidade solidária (que existia na versão da Câmara) para subsidiária.

Administração Pública e trabalho doméstico
O projeto possibilita a terceirização irrestrita na Administração Pública e no trabalho doméstico (artigo 19-B inserido pelo artigo 2º).

Trabalho temporário
Os serviços contratados não precisam mais ser extraordinários. A demanda pode ou não ser previsível. O objeto não seria mais por excesso de serviço, mas por demanda complementar, pode ser previsível ou não, de natureza periódica ou sazonal – serve para qualquer da empresa. O projeto ampliou o prazo do contrato, sem prévio acordo ou convenção coletiva da categoria, que passa de 90 para 180 — prorrogável por até 90 dias. Esse prazo pode ser consecutivo ou não. Ou seja, o indivíduo pode virar “ping-pong” sendo disponibilizado para diferentes empresas a depender da vontade da empresa, sem nunca conseguir formar vínculo fixo com qualquer delas.

Greve
O projeto abre um precedente perigoso para permitir que lei autorize a contratação de trabalho temporário para substituir trabalhadores em greve.

Negociado sobre o legislado
Finalmente, o texto aprovado admite que acordo ou convenção coletiva possa dispor de outros prazos daqueles definidos na lei — é a prevalência do negociado sobre o legislado. Prevê ainda que o período do contrato temporário possa ultrapassar os 260 dias.

2 – Docentes das federais organizam mobilizações

No último final de semana, a sede do ANDES-SN em Brasília abrigou várias atividades: reunião do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia, que elabora cartilha sobre o tema, reunião dos Docentes do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES e IMES) e reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No domingo, dia 19 de março, os Setores realizaram reunião conjunta para deliberar, a partir de suas bases, as ações do próximo período. A Seção Sindical esteve representada na reunião do Setor das IFES e na reunião conjunta por sua 1ª Secretária, Profa. Rúbia Vogt.

Dos informes, destaca-se a preocupante possibilidade de votação em segundo turno na Câmara da PEC 395/41, a qual autorizaria a cobrança de cursos de graduação Latu Sensu e de atividades de extensão. Tal cobrança afronta o caráter gratuito da educação pública, trazendo para o jugo da lógica de mercado a produção e socialização do conhecimento. Além disso, tal medida abre caminho para futura cobrança de mensalidades em cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado.

Leia mais sobre a votação da PEC 395 na Câmara aqui. Sobre a articulação em reitores em prol da aprovação da PEC 395, leia aqui.

A análise de conjuntura, em que pesem as medidas nefastas que vem sendo tomadas pelo atual governo, trouxe perspectivas otimistas para a luta. Em todas as regiões, foi significativa a mobilização dos últimos dias 08 de março (Dia Internacional da Mulher) e 15 de março (Contra a Reforma da Previdência). Leia mais sobre os atos do dia 15 de março aqui.

Após os informes e manifestações das seções presentes, a reunião deliberou pela produção de material informativo sobre a Contrarreforma da Previdência e pela realização de Semana Nacional de Mobilização contra a reforma da Previdência de 27 a 31 de março, incluindo o “Dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em 28 de março nos Estados e no Distrito Federal. Leia mais sobre a Semana de Mobilização contra a PEC 287 aqui.

A reunião também avaliou que é fundamental construir a unidade do movimento sindical contra as reformas que retiram direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, decidiu-se, também: realizar ato público em São Paulo, em 8 de abril, em articulação com outras centrais e entidades sindicais e movimentos sociais, com o tema “Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista! Não às emendas! Nenhum direito a menos!”; e propor às demais centrais sindicais, via Central Sindical e Popular-Conlutas, unidade nos atos do próximo dia 28 e calendário conjunto de ações conjuntas contra a PEC 287 (Reforma da Previdência) e a reforma trabalhista.

Leia aqui a pauta de reivindicações dos docentes federais encaminhada ao MEC e ao MPOG.

3 – Creche da UFRGS em risco – II

Na sexta-feira, 17 de março, durante a reunião do Conselho Universitário, mães, pais, crianças e trabalhadores da Creche Francesca Zacaro Faraco e da Brinquedoteca da UFRGS realizaram um ato no saguão da Reitoria. A comunidade entregou uma carta em que reivindica a garantia do não fechamento das duas unidades, que correm o risco de encerrar seu funcionamento em abril, e uma posição da Reitoria sobre o caso.

A LDB de 1996 considera que a Educação Infantil é etapa da Educação Básica, portanto as atividades da creche e da brinquedoteca são responsabilidade de educadores. Entretanto, não foram criadas vagas para novos servidores, e a maioria dos professores, nos últimos anos, foram substituídos por trabalhadores terceirizados. A precarização foi agravada quando a empresa Multiágil assumiu o contrato, atrasando salários e desrespeitando direitos dos trabalhadores. Conforme notícia divulgada no site da Creche, a UFRGS já havia sido autuada, em junho de 2016, pelo Ministério do Trabalho, devido à contratação de educadores infantis terceirizados para atendimento. No último dia 6 de março, em audiência com a Reitoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou um prazo de 30 dias para a UFRGS apresentar uma proposta de transição com o objetivo de adequar a contratação de pessoal sem intermediação de mão-de-obra.

A Reitoria criou uma Comissão para discutir uma alternativa de transição. Na reunião do CONSUN, o Reitor assumiu os compromissos de defender a creche e de integrar à Comissão a professora Gladis Kaercher, da área da Educação Infantil da Faculdade de Educação, representantes dos pais e mães e dos servidores.

No dia 27 de março, por solicitação da Reitoria, deverá haver nova audiência com o MPT. Entretanto, os representantes de pais, mães e trabalhadores não conhecem a proposta que será levada à audiência.

A comunidade da Creche, assim como os servidores da UFRGS, não reivindica apenas uma saída emergencial, mas a construção de uma alternativa que respeite os direitos dos servidores e os avanços em relação à Educação Infantil conquistados nos últimos anos.

4 – Escute, pela internet, o programa Voz Docente

Nesta edição, divulgamos o programa nº 12/2017, que foi ao ar no dia 22 de março.

Ouça aqui:

Notícias Expressas

1) Cresce a resistência ao desmonte da previdência pública. Dia 15 foi marcado por atos e paralisações contra a PEC 287 em todo o país

2) Justiça federal proíbe campanha enganosa do governo

3) Terceirização e fim da gratuidade do ensino estão na pauta da Câmara nesta semana

4) Professores e alunos promovem ato “Fica Zé, fora mordaça”

5) Servidores se mobilizam em defesa da Creche da UFRGS

Encontro Regional do ANDES-SN nos dias 31 de março e 1º de abril em Pelotas

Conde Pié é homenageado com a canção Bella Ciao!

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

 

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 37, 15/04/2016.

No final da tarde da última quarta-feira, a Comissão Eleitoral divulgou o Resultado das Eleições para Representantes de Docentes e de Técnico-Administrativos no CONSUN e no CEPE. 

A lista dos Docentes eleitos para o CONSUN pode ser consultada aqui: Anexo 1 da Ata de Homologação – Eleitos Docentes CONSUN

A lista dos Docentes eleitos para o CEPE pode ser consultada aqui: Anexo 3 da Ata de Homologação – Eleitos Docentes CEPE.

PAUTA:

1-Nos dias 13 e 14, os servidores públicos protestaram em todo o país contra o PLP 257/2016.

2-PLP 257: em reunião com centrais sindicais, ministro Berzoini conversou, mas descartou a retirada do PLP.

3-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 15/2016.

1-Nos dias 13 e 14, os servidores públicos protestaram em todo o país contra o PLP 257/2016

A terça-feira 13 e a quarta-feira 14 foram dias de protestos contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, tanto em Brasília como nos estados. As ações foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com oito centrais sindicais e com entidades dos servidores estaduais e municipais.

O PLP ataca o Serviço Público e os direitos dos funcionários das três esferas do serviço público, além de permitir que a taxa de reajuste do salário mínimo seja diminuída.

Leia, abaixo, a respeito de: – Ato Nacional em Brasília; – manifestações nos estados; – ato em Porto Alegre; – Reunião Ampliada Nacional de servidores em Brasília; reunião do Setor das Federais do ANDES-SN que ocorre nos dias 15 e 16/04.

Dia 14, Ato Nacional em Brasília: representantes de diversas categorias manifestaram em frente ao Ministério da Fazenda

Representantes de diversas categorias dos serviços públicos federais, estaduais e municipais – entre os quais os docentes do ANDES-SN -, participaram nesta quinta-feira (14) do ato nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Atos nos estados

Ao longo dos dias 13 e 14 de abril, diversas manifestações ocorreram por todo o país com atividades, como debates e panfletagens. Em algumas cidades ou categorias, houve paralisações. Cabe ressaltar as paralisações de categorias como os técnico-administrativos em educação das universidades federais e as atividades que os trabalhadores da previdência e da saúde realizaram em vinte estados no dia 14 de abril.

As atividades visaram conscientizar a população acerca dos efeitos nocivos do PLP 257/2016, que faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais se uniram em manifestações em várias cidades como Belém, Macapá, Teresina, Natal, Porto Alegre, Campinas, Feira de Santana, São Paulo, Florianópolis. No Rio, servidores estaduais, em greve, e federais uniram forças, em manifestação por toda a tarde da quinta-feira 14/04.

RS e Porto Alegre, dia 14: concentração, atos e paralisações

No RS, organizados pelo Sindisprev/RS, houve paralisações e protestos dos servidores federais do INSS, SRTE e Saúde nas cidades de Pelotas, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana. Em todo o Estado cerca de 70% dos servidores do INSS pararam. Na Secretaria Regional do Trabalho, na capital, a adesão foi de 100%; já, no Ministério da Saúde, a paralisação foi parcial.

Em Porto Alegre, sob a direção do mesmo sindicato, houve, na manhã do dia 14, houve um protesto em frente ao prédio do Ministério do Trabalho; houve momentos de fechamento da avenida Mauá, com distribuição de Carta Aberta dos servidores. A população apoio a atividade.

Na parte da tarde, os servidores seguiram em caminhada pelas ruas do centro da capital até a Esquina Democrática, onde ocorreu outro ato público, contra o PLP 257,em defesa dos direitos dos trabalhadores e em favor das garantias trabalhistas conquistadas.

Leia a matéria na íntegra: http://www.sindisprevrs.org.br/noticias/detalhe/id/2019

Na UFRGS, houve concentração, a partir das 15h, no pátio da Faculdade de Educação, em que compareceram representantes dos funcionários do judiciário federal (Sintrajufe/RS). Depois, houve caminhada simbólica até a Esquina Democrática.

Leia a matéria do Sintrajufe/RS: Sintrajufe/RS e diversas categorias realizam ato contra o PLP 257/2016 em Porto Alegre

Brasília, dia 14: reunião ampliada dos servidores

Em Brasília (DF), na tarde do dia 14, os servidores realizaram reunião ampliada no Hotel Nacional. Mais de 120 representantes de diversas entidades sindicais,  participaram do debate.

Em um primeiro momento, todas as entidades nacionais deram informes sobre a situação da luta de cada categoria contra o PLP 257/2016.

Na reunião, foram trazidos esclarecimentos sobre a reunião ocorrida entre o ministro Berzoini e as centrais sindicais, na terça-feira 12 (ver abaixo, o item 2 deste boletim). Foram, também, discutidos encaminhamentos para a continuidade da luta pela retirada ou rejeição do nefasto projeto.

Relembrando: o que pretende e acarreta o PLP 257

O PLP 257/16, de autoria do Executivo, tramita em caráter de urgência constitucional e visa manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, comprometendo dessa forma a qualidade da oferta dos serviços públicos e programas sociais do país.

O PLP, entre outras medidas, prevê a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), a destruição da previdência social e a revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores.

Leia “Entidades sindicais cobram derrubada do PLP 257/2016 em audiência no Senado”:

Saiba mais sobre o PLC 257

A Seção Sindical abriu, em seu site, um espaço reunindo diversos textos e matérias informativos sobre o PLP 257/2016. Leia AQUI ou aqui: Não aos cortes e ao PLC 257/2016.

Entre outros, são particularmente informativos e esclarecedores os seguintes textos:

-DIEESE, Nota Técnica nº 158: NT nº 158 – Projeto de Lei Complementar 257/2016 e os Trabalhadores no Serviço Público

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP): Novo ataque aos servidores no plano de auxílio aos estados

-Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEF): Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos funcionários públicos!

-ANDES-SN: Reforma fiscal anunciada pelo governo prevê demissão voluntária de servidores

 2-PLP 257: em reunião com centrais sindicais, ministro Berzoini conversou, mas descartou a retirada do PLP

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Na terça-feira 12/04, representantes de oito centrais sindicais se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Ricardo Berzoini, para pressionar pela retirada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 da pauta da Câmara dos Deputados.

A CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN está filiado, esteve presente na reunião, representada por Paulo Barela – que forneceu um relato da reunião.

Não está em discussão a retirada do PLP/257 da pauta do Congresso

“O ministro abriu a reunião informando que concordou em realizar a reunião com as Centrais Sindicais, mas que não está em discussão a retirada do PLP/257 da pauta do Congresso, ou seja, o governo reafirmou que quer aprovar esse projeto”, relatou Barela.

Desmembramento do PLP em dois?

Conforme explicado no boletim nº 33, o PLP tem uma estrutura e lógica dupla: por um lado, propõe um “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal”; por outro lado, um conjunto de medidas voltadas contra o Serviço Público e contra os direitos dos servidores públicos (que Berzoini apresentou como “itens de condicionalidades”), medidas de chamado “Ajuste Fiscal” e decorrentes de alterações restritivas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ministro Berzoini admitiu a possibilidade de desmembramento das duas vertentes do PLP, de “separar” os “itens de condicionalidades” para aplicação do Plano de Auxílio aos Estados” – “itens de condicionalidades” que envolvem os trabalhadores (salários, previdência, salário mínimo, concurso público, dentre outros).

Ressalvando: o ministro Berzoini não assumiu a retirada nem do PLP nem dos dispositivos que atacam os servidores e demais trabalhadores. Apenas admitiu a possibilidade de desmembramento desses em relação ao conjunto do projeto.

O Ministro fez questão de acrescentar, destacar: “Nada definitivo”.

Governo não retirou o pedido de tramitação em “urgência constitucional”

Segundo algumas fontes, o ministro Berzoini teria indicado a disposição do governo em retirar o pedido de urgência constitucional do PLP, o que daria mais tempo para que se promovesse debate sobre o texto.

Teria declarado a disposição de retirada do pedido, mostrando assim disposição de dialogar. Porém, não afirmou nem garantiu a retirada. Por outro lado, segundo informação do Sintrajufe/RS (servidores da Justiça federal no RS), “O titular da Casa Civil descartou a reivindicação das centrais para que o governo retire a urgência do projeto.”E, de fato, o governo não retirou o pedido!

O governo teria “recuado”?

Reproduzindo integralmente matéria da CUT-Brasília, o “Blog do servidor público federal” publicou matéria afirmando que o governo teria recuado. A referida matéria (que foi retomada in extenso por algumas entidades, como a Proifes) afirma que o ministro Berzoini “sinalizou a retirada dos pontos prejudiciais aos servidores no projeto de lei 257/2016”.

Infelizmente (ver acima), essa informação não procede: o Ministro não disse que o governo retiraria os pontos prejudiciais aos servidores, não se comprometeu com a retirada do pedido de urgência. E, efetivamente, o governo não retirou! Aliás, o governo tampouco tomou a decisão de desmembrar o PLP.

Na avaliação de Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas no encontro, o governo manobrou para ganhar tempo.

Leia a matéria na íntegra: Ato contra o PLP 257/16: concentração será em frente ao Ministério da Fazenda

3- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 15/2016

No roteiro:

-Segunda parte da entrevista com o Procurador Regional da República do Ministério Público Federal e professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Domingos Savio da Silveira, sobre a crise que estamos vivendo e sobre o processo de impedimento da Presidente da República.

*No Notícias Expressas:

-Entidades nacionais de servidores e centrais sindicais se unem contra o PLP 257/2016;

-Está acontecendo a etapa dos Encontros Municipais preparatórios ao 2º Encontro Nacional de Educação (2º ENE).

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 21, 14/03/2016.

PAUTA:

1-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência.

2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC:

2.1-Posicionamento encaminhado pelo Coletivo Mobilização da FACED/UFRGS;

2.2-ANPED lança campanha “Aqui já tem Currículo: o que criamos na escola…”.

3-Ciência, Educação e Arte em debate: “Tramas – Diálogos entre arte e neurociência” em exposição na UFRGS.

1-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência

Em sua reunião ampliada dos dias 27 e 28/02, em Brasília (DF), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) debateu as questões do pretenso déficit da Previdência e a intensão do governo de impor uma “Reforma” das aposentadorias.

A profª Sara Granemann (UFRJ) abriu o debate, proferindo palestra em que criticou a Contrarreforma da Previdência que o governo federal afirmou estar construindo.

“Discurso vazio e divisionista”

A docente avalia que o governo se vale de um discurso vazio sobre o envelhecimento médio da população para rifar ainda mais direitos sociais, além de afetar mais diretamente as mulheres e os trabalhadores rurais com a proposta.

“Os trabalhadores rurais são responsabilizados injustamente pelo déficit da previdência, déficit que nem existe. O governo quer jogar os trabalhadores urbanos contra eles, afirmando que os rurais contribuem por muito menos anos para o INSS”, afirmou a docente da UFRJ.

Penalizar as mulheres

“As mulheres também serão penalizadas, pois o governo desconsidera as jornadas duplas e triplas de trabalho às quais nós estamos sujeitas para tentar equiparar a idade mínima de aposentadoria no futuro”, disse Sara.

Derrotar o Funpresp!

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A docente e pesquisadora da UFRJ citou ainda a tentativa, classificada por ela como desesperada, do governo federal de impor o Funpresp, fundo privado de previdência complementar, aos SPF.

No terreno da Previdência, nossa maior vitória nos últimos tempos foi ter conseguido que os servidores não aceitem aderir ao Funpresp, frustrando as expectativas do governo a ponto deles terem que impor uma adesão automática”, comentou a professora, concluindo que derrotar o Funpresp é condição necessária para lutar pela previdência integral, pública e estatal.

Fonte: ANDES-SN, 29/02/2016.

2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC:

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2.1-Posicionamento encaminhado pelo Coletivo Mobilização da FACED/UFRGS

Divulgamos documento aprovado por 63 docentes e discentes reunidos na Faculdade de Educação da UFRGS, em 07 de janeiro deste ano. O texto foi encaminhado para publicação pelo Coletivo Mobilização da Faculdade de Educação. O documento pode ser lido aqui.

É o sétimo texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical.

2.2-ANPED lança campanha “Aqui já tem Currículo: o que criamos na escola…

A ANPED criou a campanha Aqui já tem Currículo…” para que possam circular por todo o Brasil vozes que narrem experiências curriculares já desenvolvidas. A ANPED vai levar essas experiências de forma viva e criativa aos Conselheiros/as do Conselho Nacional de Educação – CNE. O chamado da ANPED pode ser lido aqui ou aqui.

É o oitavo texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical.

2.3-Todos os documentos divulgados na Tribuna podem ser encontrados aqui:https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/  ou clicando na vinheta:

Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Ciência, Educação e Arte em debate: “Tramas – Diálogos entre arte e neurociência” em exposição na UFRGS

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Está em cartaz, no Campus Centro da UFRGS, a mostra “Tramas: diálogos entre arte e neurociência”. A atividade reúne fotografias, desenhos, pinturas e esculturas que visualmente lembram as estruturas cerebrais. A mostra evidencia ao público a relação entre neurociência e arte, ilustra diferentes possibilidades de correlações entre obras artísticas e imagens científicas.

“Arte e ciência são elementos indissociáveis, embora muitas vezes vistos separadamente”

A professora Carmem Gottfried (ICBS) é a responsável por organizar a mostra. Na abertura do evento, ela explicou que a ideia de reunir essas peças surgiu quando viu um quadro e, imediatamente, reconheceu a semelhança com as lâminas de células e tecidos cerebrais que observa diariamente no laboratório:

“Essa conexão deixou claro pra mim que nenhum cientista é totalmente racional em seu trabalho, que a emoção é fundamental para o nosso trabalho de pesquisa”.

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A docente e pesquisadora ressaltou que “arte e ciência são elementos indissociáveis, embora muitas vezes vistos separadamente”.

A mostra: onde? horários?

A exibição pode ser apreciada pelo público até o dia 31 de março, no Saguão da Reitoria da Universidade – Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro. O horário de visitação é de 8h a 18h, de segunda a sexta, e a entrada é franca.

Semana Nacional do Cérebro

A mostra integra as comemorações da Semana Nacional do Cérebro, que consiste em uma campanha nacional para sensibilizar o público quanto à importância da pesquisa em neurociências, entre os dias 14 e 19 de março, no Plenarinho da Reitoria.

Leia na íntegra a matéria sobre a mostra: Diálogo entre arte e neurociência em exposição na UFRGS

Veja aqui a Galeria de imagens

Leia na íntegra a matéria sobre a Semana Nacional do Cérebro

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 75/2015, 11/09/2015.

PAUTA:

1-Reunião ampliada do Fórum dos Servidores Federais destacou avanços obtidos com a unidade das categorias.

2-Moradores de casas do estudante ocupam Reitoria da UFRGS por assistência estudantil.

3-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 36/2015.

1-Reunião ampliada do Fórum dos Servidores Federais destacou avanços obtidos com a unidade das categorias

A reunião de avaliação ocorreu nesta quarta, 9, com a presença de 235 servidores representando 14 entidades nacionais.

Após a reunião, os servidores se dirigiram ao Ministério do Planejamento para cobrar nova audiência do Fórum com o governo.

Em reunião ampliada ocorrida na última quarta-feira (09/08), os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais destacaram os avanços conseguidos através da unidade construída na Campanha Unificada dos Servidores Federais 2015.

Governo recuou da pretensão de impor um “acordo” quadrianual

Foi informado que, nas reuniões setoriais que vem ocorrendo, o governo recuou de sua pretensão de impor um “acordo” com reajustes pré-fixados (abaixo da reposição da inflação) validos por quatro anos (2015-2019).

Foi consenso entre as entidades avaliar que “a redução do reajuste de quatro para dois anos constitui uma vitória da luta e da unidade do Fórum dos Servidores”.

Efetivamente, após o ‘trancaço’ realizado no MPOG, o governo recebeu por duas vezes o Fórum e reavaliou a sua proposta.

Porém, não desistiu de impor arrocho!

No entanto, deve ser ressaltado que:

-a redução de quatro para dois anos foi apresentada apenas para duas entidades, e não para o conjunto do Fórum;

-o governo mantém os mesmos índices de 5,5% e 5%, para 2016 e 2017 – muito abaixo da inflação projetada pelo próprio governo!

Por sua vez,…

O Fórum dos servidores continua exigindo “que os índices reponham a inflação sem perda para os servidores”.

Ato no MPOG

Depois da reunião ampliada, os participantes se dirigiram ao Ministério do Planejamento (MPOG) para cobrar o agendamento de uma nova reunião do Fórum com o governo.

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Leia mais: Reunião ampliada destaca avanços através da unidade do Fórum dos SPF

2-Moradores de casas do estudante ocupam Reitoria da UFRGS por assistência estudantil

Moradores de casas do estudante estão acampapados no térreo da Reitoria da UFRGS desde o início da manhã desta sexta-feira, 11/09. Entre outras reivindicações, eles reclamam da precariedade das estruturas (cupins e infiltrações) e reivindicam bolsa permanência sem que a instituição exija contrapartida de trabalho.

A assessoria da UFRGS informou que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) está em negociação com o movimento.
De acordo com o pró-reitor, prof. Ângelo Ronaldo Pereira da Silva, nos últimos meses a universidade ficou sem contato com prestadores de serviços de manutenção e de fornecimento de materiais. O contrato foi assinado novamente em 15 de agosto, e a Universidade fará um pente fino nas moradias para verificar as demandas.

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Leia mais aqui e, também, Estudantes ocupam reitoria da Ufrgs por assistência estudantil (fontes: ZH e ANDES-SN).

3- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 36/2015

No roteiro:

-entrevista em que Claudio Augustin fala sobre a crise no estado e sobre a greve do funcionalismo público; Claudio Augustin é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisepe/RS) e Coordenador do Fórum em Defesa do SUS;

-As mobilizações dos docentes e demais setores da comunidade universitária em todo o Brasil para que o governo negocie efetivamente com os professores e funcionários técnico-administrativos das universidades federais;

-Manifestação dos Coordenadores dos PPGs da área CSA 1 (Comunicação, Ciência da Informação e Museologia) da CAPES relativa ao corte das verbas da Pós-Graduação pelo “ajuste fiscal” do governo federal.

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 71/2015, 31/08/2015.

PAUTA:

1-Manifestações em Brasília, na última quinta e sexta-feira, conquistaram reuniões com o governo.

2-Quinta-f., 27/08: servidores federais fecharam entradas do MPOG; pressionado, governo recebeu manifestantes e marcou uma reunião.

3-Sexta-f., 28/08: manifestação pressionou o MEC, que recebeu docentes e estudantes em greve e marcou reunião com o ANDES-SN.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 34/2015.

1-Manifestações em Brasília, na última quinta e sexta-feira, conquistaram reuniões com o governo

Frutos das manifestações realizadas em Brasília na última quinta-feira (“trancaço” das entradas do MPOG) e na última sexta-feira (manifestação no MEC), foram agendadas as seguintes reuniões:

-segunda-feira, dia 31 de agosto, 10h: reunião das entidades do Fórum dos Servidores Federais com o Ministério do Planejamento (MPOG);

-segunda-feira, 31 de agosto, 14h: reunião setorial (docentes federais) do MPOG e MEC com o ANDES-SN, Sinasefe e Proifes;

-quinta-feira, 3 de setembro, 16h: reunião do ANDES-SN com a Secretaria de Ensino Superior do MEC.

Durante a reunião, o Ministério do Planejamento reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF.

Também, foi informado que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Ministério do Planejamento propus estender o prazo de negociação até 11 de setembro.

Sobre as manifestações, ver os itens 2 e 3, abaixo.

2- Quinta-f., 27/08: servidores federais fecharam entradas do MPOG; pressionado, governo recebeu manifestantes e marcou uma reunião

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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação (“trancaço”) na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27/08), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Ato contou com a presença de mais de duas mil pessoas e conquistou uma reunião entre o Fórum e o MPOG, que foi realizada no final da manhã.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explicou que “a mesa de negociação estava suspensa, mas, com a mobilização e o “trancaço” no MPOG, conseguiu-se reabrir o canal de diálogo e já agendar uma outra reunião”.

Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.

Leia mais e veja as fotos: Servidores fecham entradas do Mpog e conquistam reunião com o governo

3-Sexta-f., 28/08: manifestação pressionou o MEC, que recebeu docentes e estudantes em greve e marcou reunião com o ANDES-SN

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Na sexta-feira, dia 28 de agosto, mais de 500 docentes e estudantes universitários de todo o Brasil realizaram manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC) em Brasília para exigir abertura de negociação efetiva sobre a pauta da categoria e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal, que ultrapassam R$ 11 bilhões e aprofundaram a precarização das Instituições Federais de Ensino (IFE).

Uma comissão de docentes e estudantes foi recebida pela secretária em exercício da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), Dulce Tristão, e mais dois representantes da Sesu/MEC.

Dulce Tristão reconheceu a retirada de recursos da Educação e disse que o recente corte de R$ 1 bilhão não irá afetar as universidades, o que foi considerado pelos representantes do ANDES-SN uma conquista da luta que vem sendo travada por docentes, técnicos e estudantes em defesa da Educação Pública.

A representante da Sesu/MEC se comprometeu a enviar ao ANDES-SN a lista detalhada por universidade das 9 mil vagas para docentes que o MEC alega já estarem disponíveis.

Uma reunião entre o ANDES-SN e a Sesu/MEC foi agendada para quinta-feira (03/09), às 16h.

Antes disso, na segunda-feira, 31 de agosto, haverá duas reuniões: às 10h, haverá uma nova reunião entre o MPOG e o Fórum dos Servidores Públicos Federais, para tratar da pauta salarial; e, à tarde, às 14h, uma reunião das entidades representativas dos docentes da rede federal com o MPOG e o MEC. Essas reuniões foram agendadas na última quinta-feira, sendo conquistadas pelo “trancaço” do MPOG.

Leia mais aqui.

4- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 34/2015

No roteiro:

-entrevista com o prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, sobre a recusa do governo em negociar e sobre os Atos, em Brasília, nos dias 27 e 28/08;

-matéria sobre o Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Federal, que restringe a gratuidade nas universidades federais;

-ANDES-UFRGS rejeita a extinção das fundações estaduais proposta pelo governador Ivo Sartori;

-A “Agenda Brasil” proposta pelo senador Renan Calheiros ameaça gratuidade no SUS;

-A Secretaria do Tesouro Nacional eleva os limites da dívida pública federal;

-Entrevista com a profª Sueli Goulart (Administração/UFRGS e diretora da ANDES/UFRGS) sobre a palestra do vice-ministro do MEC, Luiz Cláudio Costa, no dia 24/08, no Salão de Atos II da UFRGS.

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 70/2015, 27/08/2015.

PAUTA:

1.Nesta sexta-feira, 28:  em Brasília, manifestação dos docentes federais; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação.

2.Servidores federais fecham entradas do MPOG e conquistam reunião com o governo.

1.Nesta sexta-feira, 28:  em Brasília, manifestação dos docentes federais; em Porto Alegre, envio de uma chuva de e-mails ao Ministro da Educação

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Manifestação dos Docentes Federais em Greve

O Ato acontecerá perante o edifício do MEC, para cobrar negociação efetiva da pauta de reivindicações específica da categoria.

Trata-se de pressionar o ministro da Educação, Janine Ribeiro, a negociar com a categoria, que completará três meses de greve justamente no dia do ato, sem sequer ser recebida pelo ministro. Até agora o Ministro Janine não recebeu nem o ANDES-SN nem os professores em greve.

Em POA, envio ao MEC de uma chuva de e-mails: “Negocia Janine!”

Enquanto ocorrem as manifestações em Brasília, o que fazer nos estados, o que fazer em Porto Alegre? Enviar ao MEC uma “chuva” de e-mails pela efetiva abertura de negociação e pelo atendimento das reivindicações. Enviar as msg ao e-mail: gabinetedoministro@mec.gov.br

Que texto enviar? Pode ser simplesmente: “Negocia Janine!” ou outra frase ou texto da preferência de cada um. Para subsidiar a inspiração, segue uma sugestão de texto:

“Senhor Ministro da Educação: A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE) prolonga-se sem que o governo apresente proposta que atenda as reivindicações dos docentes – reestruturação da carreira, reversão dos cortes no orçamento e melhores condições de trabalho. Sabemos que a educação pública, gratuita e de qualidade deve ser prioridade do governo e lastro de uma nação, o que é impossível sem a valorização do trabalho docente e das IFE. Por isso, exigimos sua ação imediata para a efetiva abertura da negociação e pelo atendimento das reivindicações dos docentes.”

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Leia “Docentes em greve cobram abertura de negociação com ministro em todos os espaços”: aqui

2- 27/08: Servidores federais fecham entradas do MPOG e conquistam reunião com o governo

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Desde a madrugada desta quinta-feira (27), centenas de servidores federais trancaram as entradas do Ministério do Planejamento, que só foram reabertas após o término da reunião com os representantes do governo

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação “”trancaço”) na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27/08), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Ato contou com a presença de mais de duas mil pessoas e conquistou uma reunião entre o Fórum e o MPOG , que foi realizada no final da manhã.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explicou que “a mesa de negociação estava suspensa, mas, com a mobilização e o “trancaço” no MPOG, conseguiu-se reabrir o canal de diálogo e já agendar uma outra reunião”.

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Reunião com o Mpog

Durante a reunião, o Ministério do Planejamento reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF.

O representante do Ministro destacou que um documento com resposta aos demais itens da pauta dos Servidores Federais deveria ser encaminhado para o Fórum até o final desta quinta. O secretário disse ainda que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Ministério do Planejamento propunha estender o prazo de negociação até 11 de setembro.

Uma nova reunião entre o MPOG e o Fórum dos SPF foi agendada para a próxima segunda-feira (31/08), às 10h.

Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.

Leia mais e veja as fotos: Servidores fecham entradas do Mpog e conquistam reunião com o governo

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Boletim Informativo*, nº 16/2015, 19/08/2015

PAUTA:

1.Assembleia Geral Docente encerra greve na UFRGS e mantém estado de mobilização

2.Reitoria recebe Comando Local de Mobilização (CLM) para entrega da Notificação de encerramento da greve

3.Comunicado Especial do CNG: participação no bate-papo sobre Educação #FaceToFace com o ministro Janine no dia 20 de Agosto

 

1.Assembleia Geral Docente encerra greve na UFRGS e mantém estado de mobilização

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Nesta última terça-feira, dia 18, durante a tarde, o Auditório da Faculdade de Educação ficou cheio (ver foto acima). Foi mais uma numerosa e participativa Assembleia Geral (AG) de docentes da UFRGS.

Comando Local de Greve sinalizou para o fim do movimento grevista na UFRGS

Após os diversos informes, especialmente os informes e avaliações das Unidades, o Comando Local de Greve (CLG) leu um documento (leia aqui) em que, consensualmente, apresentou a proposta de encerramento da greve, “como um recuo tático […] para seguirmos nos mobilizando de outras formas nas próximas semanas”.

Em sua análise, o CLG assinalou os ganhos organizativos e, sobretudo, políticos havidos, como a relevância, pertinência e clareza adquiridas pela pauta nacional de reivindicações e, localmente, a elaboração (pela primeira vez) de uma Pauta Local Emergencial de Reivindicações, que foi entregue à Administração Central e à qual esta respondeu oralmente e por escrito.

Debate maduro e votações

Seguiu-se um debate maduro e passou-se à votação. O encerramento da greve foi aprovado por ampla maioria de votos, com três votos contrários e dez abstenções. A AG demonstrou, portanto, grande unidade, também no momento de recomposição de forças.

Foi, então decidido que a quarta-feira, 19, será dedicada a reuniões nas Unidades e que, na quinta-feira, 20/08, acontecerá a retomada das atividades acadêmicas suspensas em 29 de junho (aulas a serem dadas, aplicar provas, correções, recuperações…) e a serem desenvolvidas nos doze dias úteis que faltavam para alcançar o final do semestre letivo.

O Comando Local de Greve foi transformado em Comando Local de Mobilização (CLM), o que aponta para a continuidade da pressão pelas reivindicações nacionais e da luta pela melhoria das condições de trabalho na UFRGS – tendo solidariedade ativa com a greve nacional docente, com a greve nacional dos técnico-administrativos e com a greve nacional dos servidores federais.

De 29 de junho (começo da greve na UFRGS) a 18 de agosto (Assembleia de encerramento), foram exatos 51 dias de greve.

Momentos de emoção

A Assembleia vivenciou vários momentos de emoção. Entre esses, destaca-se a tomada de palavra do Coletivo da Faculdade de Educação (Faced) para ler sua carta ao Comando Local de Greve e simbolicamente entregar flores a alguns de seus membros. Também, foi lida mensagem à AG do prof. Carlos Alberto Gonçalves, impedido de estar presente. Este boletim voltará a esses momentos de emoção, registrados em fotos.

2.Reitoria recebe Comando Local de Mobilização (CLM) para entrega da Notificação de encerramento da greve

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Após o término da Assembleia Geral, o CLM foi à Reitoria para entrega da Notificação de encerramento da greve e solicitar reunião com a ProGrad. Foi recebida pelo prof. José Carlos Frantz, Pró-Reitor de Pesquisa, representando a Reitoria.

O documento entregue pela representação da Assembleia Geral notifica o encerramento da greve (18/08), informa o dia (20/08) de retomada das atividades acadêmicas que foram suspensas pela greve e explicita a quantidade de dias úteis/letivos (doze) que faltam para completar devidamente o Calendário Acadêmico e as atividades necessárias de serem cumpridas (aulas, provas, etc. e, depois, apropriação de conceitos, matrículas…), considerando-se que a greve foi iniciada no dia 29 de junho.

É neste sentido que foi solicitada reunião, para o dia 20/08,  com o Sr. Pró-Reitor de Graduação para consensuar a compreensão em torno dessas tarefas e, em consequência, de um calendário adequado nas unidades onde houve docentes em greve.

Atento e cordial, o prof. José Carlos Frantz se comprometeu em encaminhar o documento e os pedidos. A comissão representando o CLM e a Assembleia Geral foi composta pelo(a)s prof(a)s Robert Ponge (Letras, aposentado), Elisabete Búrigo (Matemática), Sueli Goulart e Pedro Costa (Administração), Daniele Cunha (Colégio de Aplicação), Jorge Quillfeldt (Biociências) e Nelton Dresch (Educação).

Leia a Notificação entregue à Reitoria: aqui.

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3.Comunicado Especial do CNG: participação no bate-papo sobre Educação #FaceToFace com o ministro Janine no dia 20 de Agosto

Até hoje, o ministro Renato Janine não recebeu nem o Andes-SN, nem o Sinasefe, nem a Fasubra – mesmo após quase três meses da greve nacional dos docentes e técnico-administrativos da rede federal.

Um evento no Facebook, chamado “Bate Papo sobre a Educação”, criado pelo programa governamental designado “Dialoga Brasil” (sic – uma ironia!), propõe um espaço virtual de conversa com o titular do MEC amanhã, dia 20/8 às 16h00.

Diante disso, o Comando Nacional de Greve (CNG) indica a necessidade de divulgação do evento e a mobilização para participar do mesmo enviando questionamentos sobre a nossa greve, a pauta de reivindicações e o fato de não termos sido recebidos até hoje, sempre acompanhados de #DialogaJanine

Segue o endereço do evento para ampla divulgação: https://www.facebook.com/events/514747588688579/

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#DialogaJanine! – “E até Paulo Freire se pergunta: por que não ‪#‎DialogaJanine!?”

 

*A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Mobilização (CLM/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLM. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

 

Boletim Informativo* nº 15/2015 – 17/08/2015

PAUTA:

1.Nesta terça-feira, 18/08: Assembleia Geral Docente na UFRGS (14h00) e manifestações nos estados

2.Reitoria finalmente entregou a resposta escrita à Pauta Local de Reivindicações

3.Notícias das Unidades: Psicologia, Colégio de Aplicação, Faculdade de Educação

4.ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizam o Ato “Negocia Janine!”; Greve de professores contra os cortes nas universidades federais completou 75 dias

1.Nesta terça-feira, 18/08: Assembleia Geral Docente na UFRGS (14h00) e manifestações nos estados

-Assembleia Geral Docente na UFRGS (14h00)

QUANDO: nesta terça-feira, 18 de agosto, às 14h00;

ONDE: no Auditório da Faculdade de Educação (sala 102), Campus Centro;

PAUTA: situação das negociações com o MPOG e a Reitoria, informes das Unidades, encaminhamentos.

Compareça!

-Manifestações nos estados: O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) chama à realização de manifestações em todos os estados na próxima terça-feira (18/08), em defesa dos serviços públicos e para cobrar que o governo federal negocie efetivamente com os servidores federais.

Em Porto Alegre, o Fórum dos Federais/RS está planejando atividades e chamando a confluir para o Ato dos Servidores Estaduais, a realizar-se no Largo Glênio Peres, no final da tarde.

Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui

2.Reitoria finalmente entregou a resposta escrita à Pauta Local de Reivindicações

Na última sexta-feira, dia 14/08, a Reitoria finalmente entregou a resposta escrita à Pauta Local de Reivindicações.

Conforme já noticiado no boletim nº 10 (de 05/08), o Comando Local de Greve/UFRGS (CLG) protocolou, em 24 de julho, Ofício especificando os pontos da Pauta Local Emergencial da greve (deliberados em AG anterior). Leia o documento aqui.

Em 31 de julho, a Administração Central reuniu-se com o CLG e apresentou, verbalmente, respostas aos três pontos do Ofício (recuperação de prédios e infraestrutura; alocação de turmas e falta de salas; pagamento dos retroativos das progressões), especificando cronograma de previsão de prazos para a recuperação dos prédios e salas de aula das Unidades mais afetadas pelos problemas de infraestrutura. Leia o relato da reunião divulgado no item 2 do boletim nº 10: aqui.

No entanto, o prometido Ofício da Reitoria, formalizando por escrito a resposta aos pontos da pauta, vinha sendo postergado pela Administração Central.

Sendo assim, no dia 11 de agosto, uma Comissão de 25 docentes foi até o Gabinete do Reitor para cobrar a referida resposta formal, por escrito. Representando a Reitoria, o, estipulando o prazo de sexta-feira 14! . Após mais de meia-hora de insistência, a Comissão foi recebida pelo prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Pró-Reitor de Pós-Graduação.

Este ouviu cordial e atentamente a Comissão e se comprometeu com o prazo estipulado por esta: o dia 14. Efetivamente, na última sexta-feira, 14 (quatorze) dias depois das respostas orais, a versão escrita foi entregue! Cabe perguntar: por que tanta demora e postergação?

O CLG vai proceder à analise do documento escrito, cotejando-o com o teor das respostas orais.

Resposta da Reitoria à Pauta Local de Reivindicações – Leia AQUI

Pauta Local de Reivindicações – Leia AQUI

3.Notícias das Unidades: Psicologia, Colégio de Aplicação, Faculdade de Educação

Instituto de Psicologia

Na quarta-feira, dia 12 de agosto, a reunião do Conselho do Instituto de Psicologia (IP) contou com a presença do Reitor, Vice-Reitor, Superintendente da SUINFRA, Pró-Reitor de Pós-graduação e representante do Pró-Reitor de Graduação.

Entre outras notícias, informaram que a previsão de finalização das obras do prédio do IP (interditado desde novembro de 2014) é no final do mês de outubro. O retorno das atividades no prédio será planejado, sendo que as salas de aula poderão ser utilizadas somente a partir do início do próximo ano.

Foram examinadas demandas emergenciais da comunidade acadêmica do IP com relação às condições de trabalho no Anexo I do Campus Saúde e nos demais espaços a serem utilizados no segundo semestre.

O Reitor também foi indagado sobre os cortes na Educação, ao que ele respondeu que os reitores têm se manifestado através de sua Associação nacional, a ANDIFES, e que não há crise na UFRGS em função de tais cortes.

No mesmo dia, ocorreu Assembleia da comunidade do IP. Foi aprovada a continuidade da paralisação das atividades até terça-feira, dia 18 de agosto, em apoio à greve nacional. No entanto, a adesão dos docentes à  paralisação não foi tão expressiva como na primeira semana de agosto. Os estudantes divulgaram uma nota com relação à decisão da Assembleia, apoiando a mobilização local e nacional.

Colegio de Aplicação (CAp)

O grupo mobilizado de professores e técnico-administrativos do Colégio de Aplicação (CAp) divulgou “Carta à Comunidade escolar do CAp”, em que apresenta relato cuidadoso da situação e das dificuldades em obter respostas objetivas da Administração. A carta pode ser lida  AQUI

Agenda na Faculdade de Educação (Faced)

Veja aqui

4.ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe realizam o Ato “Negocia Janine!”

Na tarde da última sexta-feira (14/08), docentes e funcionários técnico-administrativos da educação federal realizaram uma manifestação exigindo que o ministro Janine Ribeiro (MEC) negocie com as duas categorias em greve.

O ato, organizado pelos Comandos Nacionais de Greve (CNG) das três entidades representativas (ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe) foi realizado no centro de Brasília, em frente ao hotel onde o ministro participou de um debate sobre educação.

A manifestação faz parte da campanha “#DialogaJanine!”, que busca estar presente e protestar em todos os eventos em que o Ministro se fizer presente: as atividades exigem que o Ministro negocie com os docentes e com os técnico-administrativos, em greve há mais de 70 dias.

Apesar de afirmar à imprensa que está aberto ao diálogo, o Ministro, no entanto, nunca sentou em uma mesa de reunião com os CNGs do ANDES-SN, do Sinasefe e da Fasubra para discutir as reivindicações de ambas categorias.

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Para visualizar a imagem: aqui  “E até Paulo Freire se pergunta: por que não ‪#‎DialogaJanine!?”

Saiu na imprensa: leia “Greve de professores contra os cortes nas universidades federais completa 75 dias” aqui

*A publicação deste boletim é responsabilidade do Comando Local de Greve (CLG/UFRGS); a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com