10 de setembro de 2018

Negociado durante a mobilização dos servidores federais de 2015 – e sem a participação do ANDES-SN –, o reajuste nos vencimentos dos docentes não vem evitando as perdas salariais. Além disso, algumas condições tornam as distorções nos ganhos ainda mais gritantes.

Uma delas é a composição da remuneração: para os doutores com Dedicação Exclusiva, a Retribuição por Titulação (RT) é maior que o vencimento básico, em todas as classes e níveis. O peso da RT precariza a carreira, já que ela pode ser revogada ou alterada (como já foi diversas vezes).

Também as tabelas do governo ampliam a disparidade entre os ganhos correspondentes aos diferentes níveis de carreira dos professores federais. No Magistério Superior, enquanto o Titular recebeu 2,8% de reposição, o Adjunto 1 foi contemplado com 2,1%. “Ainda que sejam décimos no índice, eles expressam um escalonamento bastante acentuado entre um nível e outro”, comenta o professor da Escola de Administração da UFRGS e primeiro tesoureiro da Seção UFRGS do ANDES-SN, Guilherme Dornelas Camara. “Os menores reajustes são os dos professores recém contratados – maioria nos quadros das Universidades. Assim, o governo ‘aproveita’ para economizar”, completa.

Outra faceta salientada pelo representante do ANDES/UFRGS é o efeito do achatamento no tipo de regime de contratação. “Proporcionalmente, os professores com 20 horas semanais tiveram um reajuste maior do que os com 40 horas e dedicação exclusiva.”

A professora do Colégio de Aplicação Rúbia Liz Vogt de Oliveira, primeira secretária do ANDES/UFRGS, explica que a situação é similar no caso do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Ela lembra que, no caso da carreira EBTT, os valores e os pesos das RTs também variam de acordo com o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que alteram o nível salarial por meio de pontos. “Assim, um mestre com RSC de doutor vai receber a RT referente ao nível mais alto, ainda que não tenha a titulação”, explica.