9 de fevereiro de 2019
No Orçamento Federal para 2019, de R$ 3,262 trilhões, chama a atenção o gasto financeiro com a chamada dívida pública, que consumirá quase 44% do montante: R$ 1,425 trilhão. Enquanto isso, despesas com a Previdência Social (INSS) estão previstas em R$ 625 bilhões, bem menos da metade do que será gasto com a dívida.
Mesmo com os dados explícitos, o governo Bolsonaro segue atrelando a um falso déficit da Previdência as justificativas para a reforma, que deve ir ao Congresso ainda em fevereiro. A CSP-Conlutas defende a criação de um Fórum Nacional de Lutas para ampliar e fortalecer a mobilização rumo à preparação de uma Greve Geral, assim como aconteceu em 28 de abril do ano passado, quando a Reforma da Previdência de Temer foi derrotada. No dia 20, um grande ato convocado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CSP-Conlutas e CGTB será realizado na Praça da Sé, em São Paulo, com o nome de Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora em Defesa da Previdência e Contra o Fim da Aposentadoria.
Em Porto Alegre, as centrais sindicais estão chamando para ato conjunto na próxima quinta-feira (14), das 17h às 19h, na Esquina Democrática, em preparação para a mobilização nacional. Também já está marcada para 27 de fevereiro uma plenária de mobilização do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência, que liderou, no Rio Grande do Sul, as mobilizações que barraram a Reforma proposta por Michel Temer. Será no auditório do Cpers (avenida Alberto Bins, 480), às 18h.
Argumentação enganosa
A proposta do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, além de não atender aos trabalhadores, não acaba com o déficit e privilegia os bancos com o sistema de capitalização.
O suposto “déficit primário” no Orçamento 2019, de R$ 139 bilhões, foi divulgado desconsiderando diversas receitas, como a remuneração da Conta Única do Tesouro pelo BC (R$ 91,239 bilhões), o resultado do Banco Central (R$ 26,365 bilhões) e o recebimento de juros e amortizações das dívidas dos estados e municípios com a União (R$ 22,498 bilhões). Ou seja, essas três fontes já alcançam R$ 140 bilhões, e, se fossem devidamente consideradas, haveria superávit, e não déficit, apontam Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, Coordenadora Nacional e economista da Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos que, há quase 20 anos, monitora a dívida pública brasileira e trabalha pressionando por mais transparência no processo orçamentário do governo.
Acesse o vídeo da CSP Conlutas sobre as mentiras relacionadas à Reforma da Previdência
Seção Sindical ANDES/UFRGS 