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Após emendas, Reforma da Previdência pode ser promulgada até o dia 17

07 de outubro de 2019

Aprovada em primeiro turno no Senado, a Reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser votada em 2º e último turno dia 15 de outubro. Conforme análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso poderá, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, promulgar a alteração da Constituição entre os dias 16 e 17 deste mês.

Antes disso, em função das prováveis emendas que devem ser apresentadas, a matéria terá de voltar novamente à Comissão de Constituição e Justiça para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as propostas de modificação.

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Reforma da Previdência avança no Senado

09 de setembro de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (4), o relatório da Reforma da Previdência. Com isso, a proposta que promove o desmonte da Seguridade Social e endurece as regras para acesso à aposentadoria irá para a votação no plenário da casa ainda nesta semana.

Para evitar que a PEC já aprovada pela Câmara em agosto fosse alterada e retornasse à casa para reavaliação, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desmembrou o projeto em duas partes. O texto principal aprovado pelos deputados sofreu algumas alterações, mas teve preservada a sua base, evitando assim o reenvio. Se for aprovada em plenário, a PEC será promulgada pelo Congresso imediatamente, passando a valer ainda neste ano.

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13 de agosto é dia de paralisação e atos em Defesa da Aposentadoria, do Emprego e da Educação Pública

Nesta terça-feira, 13 de agosto,  todas e todos os docentes estão convidados a aderir ao Dia de Greve Nacional da Educação. A Greve é convocada por ANDES-SN, CNTE, Fasubra, Proifes, Sinasefe, Ubes, UNE, ANPG, Fenet e pelo movimento estudantil, com o apoio das centrais sindicais.

Assembleia Geral Docente convocada pelo ANDES/UFRGS, no dia 7 de agosto, decidiu aderir à paralisação. Nesta segunda-feira (12), foi divulgado panfleto convocando a mobilização para a terça-feira.

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