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InformANDES na UFRGS, nº 96/2015, 03/11/2015.

PAUTA:

1-Setor das Federais atualizou os informes, fez o balanço dos últimos meses e definiu atividades de mobilização para frustrar os ataques à Educação Pública.

2-Continua a mobilização da Assufrgs pelas 30 horas e por uma UFRGS aberta nos três turnos.

2º Seminário sobre Assédio Moral na Administração Pública.

1-Setor das Federais atualizou os informes, fez o balanço dos últimos meses e definiu atividades de mobilização para frustrar os ataques à Educação Pública

Nos últimos dias 30 e 31/10, reuniu-se a Plenária do Setor das Federais do ANDES-SN. A Seção Sindical/UFRGS foi representada pela profª Rúbia Vogt (1ª secretária da entidade e docente do Colégio de Aplicação).

Informes da Diretoria do Sindicato Nacional

Conforme informou a profª Rúbia, a Diretoria “demonstrou uma grande preocupação com os sucessivos ataques à educação pública e retiradas de direitos dos trabalhadores”. A PEC 395/2014, o PLC 77/15 e o PL 4643/12 ameaçam sobremaneira o caráter público da universidade. Se aprovados, os rumos da universidade pública seguirão a senda da mercantilização e privatização.

Todas as Seções estão “chamadas a contribuir com a construção do II Encontro Nacional de Educação (ENE)”.

Relatos das Seções Sindicais

Após os informes da Diretoria, as Seções fizeram seus informes, trazendo um balanço da greve e perspectivas de luta.

Algumas seções denunciaram lamentáveis episódios de assédio moral (contra ex-grevistas, em especial contra professores em estágio probatório), repressão (com presença da polícia no Campus) e, inclusive, de reitoria impondo calendário que, na prática, não permite a efetiva recuperação das atividades paralisadas durante a greve.

A Seção/UFRGS também fez seu relato. Foi transmitido uma breve síntese do “balanço positivo” feito ao final da greve na UFRGS. Foram informadas as ações e atividades promovidas.

Foram apontadas algumas dificuldades que os docentes têm enfrentado em nossa Universidade, tal como o não pagamento dos retroativos das progressões/promoções e, pior, o fato de que, no Colégio de Aplicação, os docentes foram impedidos de progredir por mais de ano!

Encaminhamentos

Para definir os encaminhamentos, foi realizado um debate que a profª Rúbia caracterizou como “democrático, atento e intenso”. As decisões tomadas indicam “as atividades de mobilização a serem desenvolvidas, nacionalmente, pelas seções sindicais, para bloquear e frustrar os ataques à educação pública, gratuita e de qualidade”. Serão informadas no próximo boletim.

2-Continua a mobilização da Assufrgs pelas 30 horas e por uma UFRGS aberta nos três turnos

Está tendo continuidade a mobilização deflagrada pelas ações unilaterais da Reitoria (através da PROGESP) visando à implantação do controle eletrônico do ponto dos funcionários técnico-administrativos (ver nosso boletim nº 89, de 19/10).

Na última quinta-feira, 29.10, no Salão do 6º andar da Reitoria, foi apresentada aos Diretores de Unidades da Universidade, a proposta de regulamentação da jornada de trabalho dos funcionários técnico-administrativos em educação (TAEs). A proposta foi elaborada por Comissão mista, composta por representantes dos funcionários, da Administração Central e dos diretores.

Na reunião, convocada pela Reitoria, estavam Diretores de Unidades, a Comissão da Jornada e a Assufrgs. Foram expostos os resultados do trabalho da Comissão e mencionadas as leis e decretos que embasaram o trabalho, garantindo o arcabouço legal da proposta.

Durante a discussão do trabalho da Comissão, as questões que surgiram foram principalmente sobre a forma de implementação diante de diversas atividades desempenhadas dentro da universidade.

Segundo o movimento dos técnico-administrativos da UFRGS, o pleito pelas 30 horas, além de atender a uma antiga reivindicação quanto à duração de sua jornada de trabalho, permitirá, se concretizado, que a universidade funcione aberta nos três turnos.

Isto porque favorecerá, de acordo com a Assufrgs, a organização dos horários do pessoal técnico-administrativo em equipes de maneira contínua, possibilitando por exemplo que bibliotecas e secretarias de departamentos e de programas de pós-graduação funcionem em horários ampliados em relação aos que temos hoje.

Segundo a Vice Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Vânia Pereira, o projeto deve ser analisado pela procuradoria e enviado para o CONSUN até a segunda quinzena de novembro.

O relatório da Comissão, a proposta de Decisão e de Portaria estão disponíveis no site da CIS.

Dia 04 de novembro: paralisação dos TAEs

No próximo dia 04 de novembro (quarta), os técnico-administrativos da UFRGS realizarão paralisação de suas atividades para participação no II Seminário sobre Assédio Moral na Administração Pública.

Fonte: ASSUFRGS, com edição da Seção ANDES/UFRGS.

2º Seminário sobre Assédio Moral na Administração Pública

O Seminário sobre assédio moral na administração pública reúne especialistas em Porto Alegre para debater o tema. Preocupadas com essa prática nas instituições públicas, mais de 20 entidades (CNASP, ANDES-SN, entre outras) promovem o evento no dia 4 de novembro no Salão de Atos da UFRGS.

Informações: http://www.seminarioassediomoral.com.br/

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