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Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais lança nota em defesa da autonomia universitária

01 de julho de 2019

A Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais do Congresso Nacional divulgou nota defendendo a autonomia universitária. O documento foi publicado após o governo federal não acatar decisão da comunidade universitária na eleição para reitor na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – situação ocorrida também na UniRio e na UFGD.

Na UFTM, Bolsonaro optou por nomear o segundo colocado nas eleições, professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, que havia perdido a eleição tanto no colegiado quanto na consulta à comunidade acadêmica, referendada pelo Conselho Universitário, para o professor Fábio Cesar da Fonseca, ex-filiado ao PT e ao PSOL.  “Não há o que questionar em termos da legalidade e da regularidade da eleição do professor Fábio Fonseca. Em favor da coesão interna da instituição e da legitimidade da gestão reitoral, tudo recomendaria a nomeação do nome escolhido pela comunidade universitária”, frisa o texto, publicado em 18 de junho.

A Frente reafirma a defesa da autonomia universitária e da democracia nas Universidades e “lamenta a posição do governo Bolsonaro em não acatar o resultado da consulta à comunidade acadêmica, através da lista tríplice, que vinha sendo respeitada por governos anteriores desde o governo Fernando Henrique e, religiosamente, nos governos Lula e Dilma. Neste sentido, manifestamos nosso apoio e solidariedade à comunidade universitária da UFTM e ao professor Fabio Fonseca. Lutaremos para que essa situação excepcional não se torne regra, e que as próximas nomeações respeitem as decisões da comunidade universitária.”

UFGD e Unirio 

Na UFGD, a comunidade universitária realizou uma consulta paritária, com igual peso entre votos de docentes, técnicos e estudantes, da qual saiu vencedora a chapa “Unidade”, encabeçada pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves. O processo foi judicializado pelo MEC, que nomeou  como reitora pro tempore a professora Mirlene Damázio, que sequer fazia parte da lista tríplice enviada ao MEC e nunca concorreu a processos eletivos na Universidade. Colaboradora da chapa conservadora “UFGD em Ação”– derrotada na eleição –, ela nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, apoiador declarado de Jair Bolsonaro. Leia aqui a nota de repúdio do ANDES-SN.

No caso da Unirio, o desrespeito teve o aval do Conselho Universitário, que indicou o professor Ricardo Cardoso como primeiro nome na lista tríplice, mesmo sem ele ter participado da consulta eleitoral à comunidade acadêmica.

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