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Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais lança nota em defesa da autonomia universitária

01 de julho de 2019

A Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais do Congresso Nacional divulgou nota defendendo a autonomia universitária. O documento foi publicado após o governo federal não acatar decisão da comunidade universitária na eleição para reitor na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – situação ocorrida também na UniRio e na UFGD.

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Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuíza ação para garantir autonomia universitária

24 de junho de 2019

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o decreto que dá poderes à Secretaria de Governo para avalizar indicações e nomeações do Executivo. O objetivo da ação do MPF é revogar a determinação de que o presidente da República pode nomear ou exonerar qualquer cargo nas universidades e institutos federais. De acordo com o Ministério Público, alguns artigos do decreto devem ser reconhecidos como inconstitucionais ou ilegais.

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ANDES-SN repudia intervenção do MEC em escolha de reitor na UFGD

13 de junho de 2019

A diretoria do ANDES-SN emitiu, na quarta-feira (12), nota em defesa da autonomia universitária e pelas liberdades democráticas, condenando recente episódio de autoritarismo registrado na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul. Um dia antes, desrespeitando o processo de consulta paritária para escolha de reitor na instituição, o Ministério da Educação (MEC) nomeou uma interventora como reitora pro tempore.

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