Pauta:
1 – Reitor da UFRJ denuncia catástrofe iminente nas universidades e na Ciência e Tecnologia
2 – Etapa estadual do Encontro Nacional de Educação será em agosto
3 – Prédio de salas de aula é desinterditado pela Justiça Federal
4 – Ouça o Voz Docente pela Internet
1 – Reitor da UFRJ denuncia catástrofe iminente nas universidades e na Ciência e Tecnologia
Em artigo publicado no Jornal do Brasil, nesta terça-feira, 14 de agosto, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, denuncia a catástrofe iminente decorrente dos efeitos da Emenda Constitucional 95/16, que congela os gastos públicos.
Referindo-se às crises anunciadas na Capes e no CNPq, e à perspectiva de cortes de bolsas e cancelamento de projetos, Roberto Leher adverte: “A parte visível das consequências sobre a área de ciência e tecnologia é devastadora. Mas é preciso ampliar o olhar para a destruição do sistema de educação superior, ciência, tecnologia e inovação em sua amplitude. As atividades apoiadas pela Capes e pelo CNPq são desenvolvidas, em sua grande maioria, nas universidades públicas federais, e elas estão sobrevivendo por meio de respiração artificial, na iminência de risco de colapso. De modo direto: a crise orçamentária da Capes e do CNPq não pode ser vista de modo desvinculado do apagão orçamentário das universidades federais.”
“De nada resolveria alocar mais recursos para a Capes retirando ainda mai s recursos das universidades e institutos federais de educação tecnológica. Tampouco dos programas destinados à educação básica. Igualmente, de nada resolveria melhorar os recursos da educação canibalizando as verbas do MCTIC ou do Ministério da Saúde. O problema real é a armadilha produzida pela EC 95/2016. Nenhum país sobrevive sem investimentos públicos.”
Para explicar o risco do colapso das universidades, Leher apresenta as cifras dos cortes de verbas na UFRJ. E conclui: “A premissa, lastreada pelas evidências empíricas, é a revogação da EC 95. […]. Na transição, é preciso impedir que a EC 95 salgue o solo do porvir da educação, da ciência, da tecnologia, da arte e da cultura. Para que as universidades federais não entrem em colapso, a Lei Orçamentária terá de restabelecer, no mínimo, o montante corrigido da média das LOAs do período 2013-2016, anterior à EC 95, e alocar recursos que possibilitem a conclusão das obras interrompidas e a correção do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil, assegurando, ao mesmo tempo, que o CNPq e a Capes recebam o valor real médio do mesmo período.”
Leia aqui a íntegra do artigo, republicado pelos Jornalistas Livres.
Moção dos docentes da UFRGS sobre o corte de verbas da CAPES – ERRATA
Publicamos aqui a versão correta da moção aprovada pela Assembleia Geral de Docentes realizada no dia 8 de agosto.
“Os docentes da UFRGS, reunidos no dia 8 de agosto de 2018 em Assembleia Geral convocada pela Seção Sindical ANDES/UFRGS, manifestam grande preocupação com a manifestação do Conselho Superior da CAPES, publicada no dia 1º deste mês e endereçada ao Ministro da Educação, a respeito do risco de descontinuidade de ações e programas de fomento à graduação e à pós-graduação daquele órgão em função dos valores a ele alocados na Lei Orçamentária Anual para 2019.
“Entendemos que essa nova ameaça agrava os efeitos dos recorrentes cortes de investimentos em políticas sociais, e em especial na Educação, feitos em decorrência das políticas de contenção de gastos e das limitações impostas pela Emenda Constitucional 95 (EC 95).
“A Assembleia reforça todas as críticas já apresentadas por entidades ligadas à Educação e à Ciência e Tecnologia, desde as greves e ocupações de 2016, e conclama toda comunidade da UFRGS a ficar vigilante e lutar – não somente pela garantia de orçamento da CAPES – mas também pela revogação da EC 95, única forma de descomprimir o orçamento público da União e garantir a continuidade das políticas sociais, os orçamentos das universidades públicas e das agências de fomento à pesquisa.”
Porto Alegre, 08 de agosto de 2018
2 – Etapa estadual do Encontro Nacional de Educação será em agosto
No período de 24 a 26 de agosto será realizado, em Porto Alegre, a Etapa Estadual do III Encontro Nacional de Educação, na Escola Parobé. O Encontro Nacional de Educação ocorre desde 2014 e tem como objetivo construir um espaço de unidade e de debate dos estudantes e dos trabalhadores em educação.
A Etapa Estadual tratará de debater e sintetizar discussões em torno de eixos centrais que, no Encontro Nacional, serão debatidos com todos os participantes, tendo em vista a análise crítica e a atualização do Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, elaborado em 1997. O desafio, na conjuntura atual, é a rearticulação de todos os setores para a construção de um projeto classista e democrático que se contraponha à mercantilização e privatização da educação. Diante dos crescentes ataques à educação pública, em todas as escalas, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS se soma às demais organizações e entidades combativas do estado para contribuir na construção de alternativas para barrar o sucateamento de escolas e universidades, a precarização do trabalho docente e da assistência estudantil, os ataques à ciência e a criminalização de lutadores sociais.
Venha participar da Etapa Estadual do III ENE! Visite a página do Encontro no Facebook. Confira aqui a agenda da Etapa Estadual do III ENE.
Para se inscrever, clique aqui. O email para contato com a organização do evento é ene.forumgaucho@gmail.com.
Etapas municipais
Ocorrida na Escola Estadual Cilon Rosa, a etapa de Santa Maria teve início na sexta-feira, 15 de junho, com a mesa de debate intitulada “Projeto atual de educação: o que temos (BNCC) e o que queremos (classista e democrático)”. No sábado pela manhã, os participantes da etapa municipal do III ENE dividiram-se em quatro Grupos de Trabalho (GT’s): 1 – Acesso e Permanência; 2 – Terceirização, Mercantilização, Gestão e Financiamento; 3 – Opressões: gênero, sexualidade, orientação sexual, questões étnico-raciais e pessoas com deficiência; 4 – Trabalho, Precarização e Formação. À tarde, todos os GT’s reuniram-se e um integrante de cada grupo repassou à plenária geral um resumo da discussão feita em seu grupo. Todas as discussões realizadas nos quatro GT’s serão sistematizadas e repassadas à coordenação estadual do Encontro Nacional de Educação, como forma de contribuir nos debates a serem realizados durante a etapa estadual do encontro. Leia mais aqui.
A etapa municipal de Pelotas acontece nos dias 16 e 17 de agosto, quinta e sexta-feira, no Colégio Pelotense. De acordo com a organização, “em Pelotas, estamos construindo uma etapa municipal do III ENE que conte massivamente com os diversos setores da educação, desde secundaristas, comunidade escolar, técnicos da educação, até professores da rede estadual, municipal e das universidades, bem como trabalhadoras/es terceirizadas/os”. A etapa preparatória em Pelotas está sendo protagonizada pelos seguintes grupos e entidades: ADUFPel-SSind, SIMP, SINASEFE Ifsul, Diretório Central de Estudantes da UCPel, Diretório Central de Estudantes da UFPel, Grêmio Estudantil do IFSul- Gestão UNA, Diretório Acadêmico do Cinema da UFPel (DUCA), União da Juventude Comunista (UJC) e coletivo Alicerce. Leia mais aqui.
A etapa municipal de Rio Grande deve ocorrer neste sábado, 18 de agosto.
3 – Prédio de salas de aula é desinterditado pela Justiça Federal
Na sexta-feira, 10 de agosto, a Reitoria da UFRGS anunciou a decisão da Justiça Federal de retirar a interdição do Prédio de Sala de Aulas (11.209) do Campus Centro. Também foi anunciado que turmas inicialmente alocadas no Colégio Estadual Júlio de Castilhos serão realocadas nos próximos dias para o prédio desinterditado. Leia aqui a matéria publicada na página da UFRGS.
A interdição do Prédio de Salas de Aula ocorreu em outubro de 2014, com base em questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Para entender o processo, leia aqui matéria do Informandes de 2014.
A Seção Sindical do ANDES-SN avalia que a desinterdição restabelece condições necessárias para o funcionamento dos cursos mais afetados pelos deslocamentos e instalações precárias, ao longo destes quatro anos. Ao mesmo tempo, considera necessário que a comunidade tenha acesso a informações sobre as obras realizadas para que possa ocupar o prédio com tranquilidade e segurança.
A diretoria encaminhou solicitação à Reitoria para que sejam disponibilizados na página da UFRGS todos os documentos e laudos referentes às condições atuais do Prédio de sala de aulas. Na quarta-feira, o Chefe de Gabinete, professor João Roberto Braga de Mello, enviou a sentença proferida pela juíza Marciane Bonzanini no dia 10 de agosto. Leia a sentença aqui.
Em próxima edição, o Informandes na UFRGS abordará a desinterdição com mais detalhes.
4 – Ouça o Voz Docente pela Internet
- Ouça AQUI o programa nº 33/2018, do dia 15 de agosto de 2018
No Roteiro:
– Apresentamos uma entrevista com a professora da FURG em São Lourenço do Sul, e vice-presidente da Aprofurg – Seção Sindical ANDES/SN, Marcia Umpierre, sobre a votação do Projeto Escola Sem Partido;
Notícias Expressas
1 – Governo Temer teima em congelar salário do servidor e atacar a aposentadoria
2 – Estudantes, técnicos e professores da UFRGS debatem cortes de verbas
3 – Orçamento do CNPq será cortado em 33% em 2019.
Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/
O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.
Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!
– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!
– 10% do PIB para Educação Pública, já!
Seção Sindical ANDES/UFRGS 