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InformANDES na UFRGS, nº 29, 07/05/2018

PAUTA:                                                         

1 – Informandes especial expõe a desestruturação da carreira docente

2 – Entidades lançam na terça dia 8 o Comitê Lula Livre em Defesa da Democracia e da Universidade Pública

3 – Instituto de Artes registra nova aparição de escorpião amarelo

1 – Informandes especial expõe a desestruturação da carreira docente

Uma edição especial do InformAndes, publicação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), traz como tema a desestruturação da carreira e dos salários dos professores da rede federal de ensino. Acesse aqui o InformAndes especial.

Alegando a necessidade de cumprir a Emenda Constitucional 95/16 (EC 95/16), o governo já tentou congelar os salários dos servidores federais e aumentar a taxa de contribuição previdenciária, por meio da Medida Provisória 805/17 (arquivada), e ameaça novamente congelar os salários dos servidores em 2019.

A EC 95/16 também coloca em risco a carreira docente conquistada nos anos 1980. Essa desestruturação é facilitada pelas segmentações e desorganizações impostas por legislações anteriores que não foram acordadas com os docentes.

Em risco, o regime de Dedicação Exclusiva

A situação atual da carreira docente federal é resultado da aplicação da Lei 12.772/2012, modificada parcialmente pela Lei 12.863/2013 e, de forma mais geral, pela Lei 13.325/2016. A respeito da questão salarial, a Lei 13.325 prevê quatro reajustes, os quais não corrigem nem mesmo a perda inflacionária do período entre 2016 e 2019.

Os percentuais de reajuste previstos pela Lei 13.325 são variados, segundo o nível, a titulação e o regime. Um dos efeitos disso é o achatamento dos vencimentos dos docentes com Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Segundo o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, o PUCRCE (Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, extinto pela Lei 12.772/2012), o vencimento básico do professor em DE deveria ser 3,1 vezes o vencimento do professor de 20 horas com o mesmo nível e titulação. Essa relação vem sendo deteriorada pela legislação desde 2008 e, em 2019, os docentes com DE receberão apenas 2 vezes o vencimento dos professores com 20 horas, isto é, receberão o que deveria ser a remuneração do regime de 40 horas.

Extingue-se, assim, a relação histórica que garantia a manutenção de docentes em regime de Dedicação Exclusiva e que foi responsável pelo aprofundamento do caráter público das universidades federais brasileiras, focado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme aprovado na Constituição Federal de 1988.

A defesa da carreira é um tema que vem sendo priorizado nas reuniões do Setor dos Docentes Federais do ANDES-SN. Em breve, a Seção Sindical do ANDES-SN convocará Assembleia Docente para tratar dessa pauta e dos demais efeitos da EC/95.

2 – Entidades lançam na terça dia 8 o Comitê Lula Livre em Defesa da Democracia e da Universidade Pública

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O Diretório Central de Estudantes (DCE), a Associação de Pós-Graduandos (APG), o Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS  Assufrgs e a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS propõem para a comunidade universitária a constituição de um Comitê Lula Livre em Defesa da Democracia e da Universidade Pública, nesta terça-feira, 8 de maio, às 17 horas, no pátio da Faculdade de Direito.

“O Brasil vive um processo de desmoronamento democrático, a partir do golpe de 2016, articulado entre a mídia hegemônica e um parlamento a serviço de uma agenda entreguista, que colocou Michel Temer à frente do país. Um conjunto de medidas anti-povo ameaçam nossos direitos e a democracia. A intervenção militar no Rio de Janeiro, a execução da vereadora Marielle Franco e seu assessor, Anderson Gomes, assim como os ataques à Caravana de Lula escancararam o estado de exceção que vem sendo incitado pelos atores que articularam esse golpe.” Leia aqui a íntegra do manifesto.

Leia aqui a nota da diretoria do ANDES-SN em repúdio aos ataques ao acampamento Marisa Letícia, em Curitiba.

Leia aqui a nota da diretoria do ANDES-SN em repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro.

3 – Instituto de Artes registra nova aparição de escorpião amarelo

A comunidade do Instituto de Artes da UFRGS vem enfrentando problemas com a aparição de escorpiões amarelos no prédio da universidade, localizado na Rua Senhor dos Passos, no centro de Porto Alegre. O problema, segundo os frequentadores do prédio, vem se tornando cada vez mais frequente desde o final do mês de abril.

Segundo a Assufrgs, a prefeitura da universidade já foi avisada sobre as aparições do aracnídeo e tomou algumas providências, principalmente com o intuito de prevenção. A administração da UFRGS deslocou uma bióloga da prefeitura de Porto Alegre que realizou uma palestra para a comunidade. Está acontecendo também o processo para contratação de uma empresa que faria a dedetização.

O prédio do Instituto de Artes está localizado na região central de Porto Alegre, que vem registrando aparições da espécie. Segundo informações da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, bairros como Centro, São Geraldo e Avenida Assis Brasil, já registraram aparição do aracnídeo neste ano. Segundo a coordenadoria, a espécie provoca acidentes graves, com risco de morte das vítimas, especialmente crianças. O escorpião preto não apresenta os mesmos riscos. Leia mais aqui.

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