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​InformANDES na UFRGS, nº 50, 16/11/2017

EM TEMPO:

Está em pauta, no Conselho Universitário, uma nova regulamentação das progressões e promoções de docentes auxiliares, assistentes, adjuntos e associados. O debate, e talvez votação, deve começar na sessão desta sexta-feira, dia 17/11.

A discussão no Consun terá como referência a proposta elaborada por uma Comissão Especial do Conselho, constituída em 2014, e dois pareceres de vistas. Leia aqui a proposta da Comissão Especial.

Os pareceres de vistas foram construídos por representantes docentes no Consun a partir de sugestões de colegas, de Departamentos e Unidades. Acesseaqui o parecer e a proposta do professor Fernando Pulgati, professor do Instituto de Matemática e Estatística. Acesse aqui o parecer e a proposta do professor João Henrique Kanan, do Instituto de Ciências Básicas da Saúde.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS também apresenta uma contribuição ao debate, construída a partir da Assembleia Geral Docente realizada no dia 11 de setembro. Leia aqui o documento da Seção na íntegra.

O debate realizado até o momento indica que a regulamentação das progressões deve ser feita com cuidado e atenção às falas dos docentes, para que não se produzam mais entraves à carreira.

Leia os documentos, debata, divulgue! Progressão é direito, não é privilégio!

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PAUTA:                                                         

1-Trabalhadores protestaram em todo o país no Dia Nacional de Luta, Paralisação e Greve

2 – Mulheres vão às ruas do país contra PEC que proíbe aborto em casos de estupro

3- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 46/2017

1-Trabalhadores protestaram em todo o país no Dia Nacional de Luta, Paralisação e Greve

Na última sexta-feira (10/11), milhares de trabalhadores dos setores público e privado, em todo o país, foram às ruas no Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve para dizer não à contrarreforma Trabalhista – Lei 13.467/17 -, que altera 100 pontos da CLT. Além da revogação da nova lei, o Dia Nacional de Lutas, convocado por movimentos sociais e sindicais, exigiu o arquivamento da reforma da Previdência, a revogação da Lei das Terceirizações e da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela recursos aos serviços públicos e, ainda, o recente ataque aos servidores através da Medida Provisória (MP) 805/17.

As mobilizações iniciaram ainda na madrugada da sexta-feira com metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis realizando Assembleias ou Atos no portão das empresas. Em quase todas as grandes cidades do país, docentes e demais categorias do serviço público, operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios também realizaram manifestações em unidade com demais categorias e com representantes dos movimentos sociais, populares e de luta contra as opressões.

No Rio de Janeiro

No final da tarde, os trabalhadores se concentraram na Candelária e saíram em passeata percorrendo a Avenida Rio Branco, até chegar à Cinelândia, região central da cidade. Os servidores da rede estadual e municipal do RJ estavam presentes, protestando pela falta de pagamento, reajuste salarial, 13º salário e contra a perseguição ao movimento sindical.

Em São Paulo

Houve mobilizações na capital, na região metropolitana e no interior em várias fábricas metalúrgicas e de outras categorias, como químicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios, com assembleias e atrasos na entrada dos turnos. Em São Paulo Capital, mais de 10 mil trabalhadores, entre eles, docentes das universidades públicas paulistas, se reuniram na Praça da Sé, e percorreram as principais ruas da capital em protesto contra as medidas propostas pelo governo Temer e Congresso que retiram os direitos dos trabalhadores.

Saiba mais (sobre o Dia Nacional em Salvador – BA, Fortaleza – CE, Belém – PA, Manaus – AM, Brasília – DF, em Minas Gerais), clicando aqui

Em Santa Maria

Integrando-se ao calendário nacional de mobilizações, os moradores da cidade de Santa Maria (RS) realizaram um ato no final da tarde da sexta-feira. Estudantes, trabalhadores e movimentos sociais saíram às ruas para reivindicar a revogação das leis Trabalhista e da Terceirização, e a retirada do projeto de reforma da Previdência da pauta do Congresso.  Além disso, o ato teve forte participação de estudantes e professores que denunciaram a tentativa do governo de fragilizar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), cuja continuidade está ameaçada. Com os gritos de ‘Fora Temer’ e ‘Nenhum direito a menos’, a manifestação percorreu ruas centrais da cidade, finalizando na praça Saldanha Marinho. A categoria aprovou também indicativo de greve. Leia mais e veja as fotos aqui

Em Pelotas

Os docentes, que paralisaram na data, e técnico-administrativos da UFPel, em greve, somaram-se aos atos que ocorreram durante o dia. A primeira atividade ocorreu às 14h no prédio da Justiça do Trabalho, com um abraço simbólico ao prédio. Logo após, seguiram para ato unificado no Calçadão da Andrade Neves contra a Reforma Trabalhista que passou a vigorar no sábado 11, contra, também, a Reforma Previdenciária e a retirada de direitos. Foram três horas de ato com apresentações de músicos e artistas locais e conversa com a população sobre os ataques à classe trabalhadora. Leia mais e veja as fotos aqui

Balanço

A profª Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, avaliou que “o 10 de novembro foi mais um passo na direção de recuperar a mobilização conquistada no primeiro semestre deste ano. Agora, trata-se de construir a caravana a Brasília no dia 28 de novembro proposta pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e intensificar as mobilizações rumo à uma nova Greve Geral no país”.

Fontes: ANDES-SN, AdufPel-SeçSind e SedUFSM-SeçSind.

2 – Mulheres vão às ruas do país contra PEC que proíbe aborto em casos de estupro

No último dia 08 de novembro, 18 parlamentares da bancada evangélica decidiram criminalizar as mulheres, quando aprovaram, na Comissão Especial, a PEC 181. Caso aprovada pela Câmara, a PEC proibirá o aborto até mesmo em casos de estupro, de risco à vida da mulher e feto anencéfalo, ou seja, criminalizando o aborto inclusive nesses casos.

Como isso aconteceu? A proposta inicial tinha como objeto ampliar a licença maternidade para mães de prematuros: um avanço! Contudo, um artigo (autêntico “Cavalo de Tróia”) foi incluído que desvirtuou totalmente a proposta inicial. Modificou o texto, definindo que a vida começa desde a concepção”, e não apenas após o nascimento, como determina a Constituição atual.

O texto aprovado pela Comissão especial é de uma crueldade sem precedentes, pois coloca para as mulheres a condição de acessar um direito e ter retrocesso em outro: revoga o direito, atualmente garantido, ao chamado aborto legal, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, de feto anencéfalo e quando há risco à vida da mulher.

Iniciou a resistência: dia 13/12 foi Dia Nacional de Luta contra a PEC 181!

No dia seguinte ao 08/11, movimentos de mulheres imediatamente começaram a organizar protestos contra mais esse ataque, convocando o dia 13/12 como Dia Nacional de Luta: Todas contra a PEC 181!

Nesta segunda-feira (13), manifestantes tomaram as ruas em, pelo menos, 25 cidades do Brasil, dando um forte recado ao Congresso Nacional: as mulheres não irão aceitar essa PEC absurda.

Com faixas e cartazes, as manifestantes denunciaram a medida como mais uma violência às mulheres, que irá prejudicar, principalmente, as mulheres pobres e negras das periferias. Novas manifestações estão marcadas para os próximos dias, nas capitais e principais cidades do Brasil. Os movimentos de mulheres prometem resistir nas ruas para impedir que a PEC avance.

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Leia mais e veja fotos aqui
3- Escute, AQUI, o programa Voz Docente desta semana, nº 46/2017

No Roteiro

– Conversamos com o escritor e músico Ricardo Silvestrin sobre seu livro de Hai Kai autografado na Feira do Livro de Porto Alegre e o atual momento de retrocessos na cultura;

– Nosso comentarista Conde Pie está inspirado. Hoje nos conta a vida de caserna do Bolsonero. Mas, alertamos, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Notícias Expressas

1 – Milhares de trabalhadores protestam no Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve

2 – Centrais sindicais convocam paralisação nacional contra a Reforma da Previdência

3 – Em palestra na Feira do Livro, o escritor Mia Couto afirmou que deixar de ouvir o outro é o maior ato de violência que se pode cometer

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

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