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Sobre o movimento docente na UFRGS: o golpe de 03 de dezembro de 2008

 

UM REGISTRO E UMA HOMENAGEM AOS QUE PERMANECEM NA RESISTÊNCIA

Há exatamente cinco anos atrás a então Diretoria da Adufrgs S. Sind comandou o que ficou perpetuado como o maior golpe à democracia, no interior do movimento docente da UFRGS.

Tal feito, independente da decisão a que vier a ser dada pela justiça, que foi instada a manifestar-se em relação aos métodos que foram empregados para viabilizá-lo, até hoje é repudiado por todos aqueles que, historicamente, pelos  anos de existência dessa Entidade ocuparam-se de construí-la enquanto um instrumento democrático, autônomo, de luta em defesa da categoria docente e de seu projeto de Universidade pública, laica, de qualidade e socialmente referenciada, em ação unitária com o Movimento Docente Nacional, organizado no ANDES Sindicato Nacional.

Foi nessa data que, contrariando, pela segunda vez, a manifesta e obsessiva intenção da diretoria da ADUFRGS S.SIND em transformar a entidade em um sindicato municipal, o Movimento Docente da UFRGS, reunido dia 03 de dezembro de 2008, na instância máxima de deliberação dessa Seção Sindical – a Assembléia Geral – de forma soberana, novamente, e desta feita com maior intensidade, disse não a tal propósito!

Todavia, para ir além de um simples relato e manifestarmos sobre as circunstâncias que marcaram sua realização, assim como para dimensionarmos o significado das decisões nela tomadas, faz-se necessário uma rápida digressão.

OS FATOS ANTECEDENTES

 Da primeira vez, há oito anos atrás, mais precisamente em 8 de dezembro de 2005, a mesma proposta foi apresentada pela diretoria da ADUFRGS em uma AG, especificamente convocada para deliberar sobre tal fim. Dessa AG participou um reduzido número de docentes (55), numa demonstração de que a questão, à ocasião apresentada, fora artificialmente construída e não se colocava na pauta de interesse da categoria.

Nessa Assembléia Geral, a mesa diretora dos trabalhos, por decisão do plenário,  teve frustrada sua decisão de impedir a fala do então 1 Vice-Presidente da Regional RS do ANDES-SN, presente na Assembléia e que, a pedido dos docentes, se colocava disponível a prestar esclarecimentos.

Porém, o incidente mais grave, nela ocorrido, se expressou na tentativa de manipulação do resultado da votação realizada, quando da deliberação da referida proposta. Após anunciar a vitória da tese defendida pela diretoria, a mesa, frente à verificação de votação realizada por solicitação do plenário, teve de corrigir o anúncio do resultado, proclamando que a maioria dos presentes, na verdade, dissera não a proposta. Foram 21 votos contrários à proposta, 12 à favor e 02 abstenções, como registra a Ata lavrada, posteriormente, pela diretoria.

Além disso, vários aspectos registrados na Ata já pré-anunciavam os rumos que se pretendia dar a ADUFRGS, bem como a disposição da diretoria de não respeitar a vontade soberana expressa pela AG.

Na descrição da proposta derrotada revelam-se os propósitos da constituição de um sindicato municipal com vistas a criação de uma federação nacional e fica, absolutamente, claro que uma vez instituído esse sindicato deveria “fazer contatos, em todo o pais, visando reforçar esse movimento a nível nacional, de forma que se construa uma unidade com as outras entidades congêneres que vierem a ser criadas”, como vinha sendo apregoado nos documentos a época divulgados pela Diretoria.

De outra parte, a fala do presidente da Seção Sindical, ao encerrar a AG, também registrada na Ata, explicita que “a diretoria da ADUFRGS evidentemente cumprirá a decisão da Assembléia, não implementando sua proposta de fundação de um sindicato, imediatamente.” (grifo nosso).

Desde então, cumprindo essa afirmativa, o que se viu, ao contrário do que deveria ter ocorrido, em respeito à vontade manifesta por esse coletivo, foi o recrudescimento da disposição da Diretoria da ADUFRGS S.SIND. de, a qualquer custo, alcançar seu propósito político de separar a ADUFRGS do ANDES-SN, criando um Sindicato Municipal.

Seu declarado objetivo, como registrado, continuou sendo o de, paulatinamente, envolver a ADUFRGS no projeto de construção do que chamava de um “novo movimento docente”, capitaneado por um grupamento de professores, que se auto-excluiu do MD Nacional organizado no ANDES-SN e que, após várias denominações, articulando-se à CUT e com apoio do Governo Lula, assumiu a sigla Proifes.

Desde então, o que se passou a observar foi a realização conjunta CUT/Proifes/Governo Lula de um trabalho político que buscava, de uma parte, sem qualquer prurido ético e sem medir conseqüências, a legitimação desse movimento perante a categoria docente e, de outra, cedendo a um indisfarçável processo de troca de favores e de mútuas cooptações, a construção de um neo-sindicalismo atrelado ao Estado, portanto dócil a seu propósitos, mesmo que contrários ao interesses dos trabalhadores.

Na ADUFRGS, os fatos que atestam esta caminhada se traduziram de diferentes formas, entre as quais podem, sem qualquer possibilidade de contestação, ser citadas:  o paulatino esvaziamento dos fóruns de discussão presenciais com a categoria; a implementação das despolitizadas consultas eletrônicas; o cerceamento à participação do movimento docente local nas instâncias e espaços de construção coletiva do ANDES-SN (GTs, Reuniões de Setores, Seminários , Encontros, Conads, Congressos) e o desestímulo a participação em atividades que se realizam em articulação com outras categorias de trabalhadores, em particular no âmbito dos SPFs (como por exemplo as Plenárias dos SPFs).

Essa política de negação à construção da unidade na luta se expressou, também, na decisão de suspender a contribuição da S.SIND aos fundos de Solidariedade e Comissão Nacional de Mobilização e, por ultimo, na suspensão do repasse das contribuições voluntária dos sindicalizados ao ANDES-SN.

Aliado a isso tudo, implantou-se a estratégia de localmente minar a divulgação do material de comunicação disponibilizado pelo ANDES-SN e a instalação de um processo absolutamente anti-democrático e unilateral de contra informação, num evidente favorecimento a propaganda de sustentação das teses proifianas, cutistas e governistas.

Por fim, para entender o que efetivamente ocorreu dia 03 de dezembro, em Porto Alegre, no prédio da Reitoria da UFRGS, patrocinado pela Diretoria da ADUFRGS, é necessário destacar o papel que alguns de seus dirigentes tiveram, em São Paulo, dia 6 de março de 2008, na sede da CUT, ocasião em que, como é de amplo conhecimento, o “novo movimento docente”,  tentou a criação de um Sindicato Nacional de Docentes das IFES.

Ali, esse “novo movimento docente” revelou, na prática, toda sua estratégia de disputa política, baseada no emprego do que há de mais retrogrado, sorrateiro, anti-ético, anti-democrático e condenável, incluindo o uso da violência coercitiva.

Tais métodos, só comparáveis aos que imperam nos espaços das negociatas e capsiosas manobras que marcam hoje os escândalos que ocorrem na sociedade brasileira, inauguram no âmbito do Movimento Docente Nacional, uma prática política que, até então, era absolutamente estranha a sua história sindical.

A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nesse contexto, a Diretoria da ADUFRGS, convoca a Assembléia Geral da  S.SIND para o dia 3 de dezembro de 2008 com o objetivo de, conforme consta do edital de convocação da AG, deliberar sobre:

“1 -Alteração de todos os dispositivos dos atos constitutivos da entidade, incluindo adequação às regras do novo Código Civil e mudança da denominação e abrangência da entidade, para Sindicato dos Professores das Instiuições Federais de ensino Superior de Porto Alegre – ADUFRGS-SINDICAL, conforme minuta disponibilizada desde 22 de outubro de 2008 na página da entidade na internet (www.adufrgs.org.br), em Documentos/Adufrgs/Documentos/transformação da ADUFRGS em Sindicato ou no link abaixo: http://www.adufrgs.org/conteudo/documentos/estatuto%20adufrgs-sindical%20final.pdf

2- Indicação da atual Diretoria da ADUFRGS para compor a diretoria provisória do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre – ADUFRGS-SINDICAL.”,

Registre-se que essa AG foi precedida de uma Consulta Eletrônica realizada dia 13 de agosto de 2008, da qual não participaram ou disseram não a transformação cerca de 2.350 dos mais de 2.800 sindicalizados e , mesmo assim, foi saudado pela diretoria, sob a interpretação (?!) de que “ a ampla maioria dos associados deseja a transformação.”

Mas o fato mais grave dessa ação, é que a mesma, conforme se verifica na Ata da AG realizada dia 30 de abril de 2008, nos termos em que foi vazada: “Consulta Eletrônica para deliberar sobre a transformação da ADUFRGS em Sindicato de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre…..”, contraria o Regimento da S.Sind que diz, ao tratar da dissolução da ADUFRGS, em seu Art. 47 que esse processo deve se dar “em Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim” e, em seu Art. 14 Parágrafo Único que: “O quorum de instalação da Assembléia Geral Extraordinária destinada: I) à reforma deste regimento será de 10% (dez) do total de sócios, sendo válida a deliberação quando tomada por 2/3 (dois terços) dos sócios presentes” (grifo nosso).

Lamentavelmente, mas não despropositadamente, tal proposta foi apresentada pelo então Presidente da Seção Sindical, a quem cabia a responsabilidade pelo respeito ao Regimento da S.SIND.

O QUE ACONTECEU NA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 03.12.2008

Para além do que tem sido divulgado acerca de como se desenvolveu a AG, que tem privilegiado comentários e opiniões somente sobre alguns aspectos comportamentais de participantes da mesma, numa evidente e propositada valorização moralista dos fatos, há que se analisar os elementos de conteúdo político desse processo, esses sim, capazes de desvelar os propósitos que orientaram e induziram a conduta  da diretoria da ADUFRGS e a resposta oferecida pelo coletivo que compôs a AG.

Assim, nessa linha de análise, de imediato, sobressai o exame das providências adotadas pela Diretoria para preparação dessa Assembléia.

Embora justificadas sobre argumentos de defesa do interesse geral, visaram e acabaram elas determinando a instalação de um clima incomum e até então, absolutamente, desconhecido dos docentes da ADUFRGS, em se tratando da realização de  Assembléia de Docentes na UFRGS.

Alguns exemplos podem ser citados para ilustrar esse ambiente, como:

–  Os docentes para dela participar, nunca se haviam submetido a um processo de identificação documental, (realizado em duas etapas);

– jamais haviam tido de vencer a resistência de uma barreira humana de seguranças fardados para acesso ao local da reunião;

–  nem mesmo no tempo da ditadura militar haviam convivido com a presença concedida e encomendada de guardas privados no interior da Universidade e ostensivamente no prédio da Reitoria, no salão onde se realizava a AG;

–  jamais haviam presenciado a proibição da entrada na AG de colegas servidores técnico administrativos e estudantes, delegados de suas Entidades de representação, assim como de dirigentes de entidades de servidores públicos e centrais sindicais, antes convidadas e bem recebidas para acompanhar as assembléias da ADUFRGS, que sempre tiveram um caráter público;

–  nunca haviam visto um diretor do ANDES-SN ser barrado e impedido de acompanhar os trabalhos da AG, submetendo-o a um constrangimento público, só corrigido por interferência de colegas docentes que convenceram a Diretoria a voltar atrás de sua absurda e, para se dizer o mínimo, descortês decisão e, finalmente,

–  nem sequer sabiam que  além deles, ali presentes, teriam de confrontar-se com a presença “fantasma” de 359 colegas que haviam concedido procuração à 17 docentes, todos dirigentes da ADUFRGS ou docentes perfeitamente com elas identificados, para representá-los. Basta, para comprovar o interesse da diretoria nessa nova estratégia de arregimentar quorum e posicionamentos favoráveis as suas teses, citar o fato de apenas um diretor representar, por procuração, cerca de 106 docentes.

Afora isso, o grande estranhamento:

–  uma convocação feita pela diretoria para nada menos que três AGs, sucessivas, no mesmo local, com intervalo  de uma hora e meia ente a primeira e a segunda, se obedecida a instalação em primeira convocação, o que não ocorreu, e sem intervalo entre a segunda e terceira, tendo em vista terem sido convocadas para o mesmo horário, ou seja duas AGs simultâneas!

Porém, o pior estaria por acontecer:

– o absoluto desrespeito da mesa diretora dos trabalhos a soberania do plenário, com total negação dos princípios democráticos que devem prevalecer no desenvolvimento dos trabalhos da instância máxima de deliberação das S.SINDs do ANDES-SN, as assembléias gerais.

Vejam, na seqüência, como isso se configurou:

Às 14 horas, o presidente da mesa comunicou aos presentes que não havia sido atingido o quórum de instalação da AG (286 sindicalizados) e que para início dos trabalhos aguardar-se-ia a hora da segunda convocação.

Às 15 horas, em suas palavras, com 238 docentes “pessoalmente” presentes e mais 359 que “compareceram por procuração”, declarou a existência de quorum e solicitou ao secretario da mesa que passasse a leitura dos nomes dos docentes que ali não se encontravam, mas haviam concedido procurações aos 17 colegas que os representavam.

Nesse momento um docente do plenário solicitou uma questão de ordem e teve o microfone concedido para apresentá-la. Sob a alegação de que não havia previsão regimental que possibilitasse a utilização de procurações para compor quorum em uma AG que se destinava à deliberar sobre mudanças regimentais e que, afora isso, nada havia constado no Edital de convocação da AG, contestou a validade do emprego desse método para compor quorum e mesmo deliberar.

A Presidência da mesa visivelmente contrariada com o apoio manifesto pelo plenário à questão de ordem apresentada, sem dar resposta a mesma, indicou ao secretário a continuidade da leitura.

Sob protesto da plenária que se manifestou em coro contra tal atitude, o secretário, constrangido, não alcançou êxito em seu propósito de fala, embora insistisse em dar cumprimento ao apelo da presidência da mesa que se mantinha irredutível em seu posicionamento de não apreciar a questão de ordem que havia sido posta.

Nesse momento vários apelos foram feitos pelos presentes para que, pelo menos, a Presidência submetesse o questionamento ao plenário, de forma que esse soberanamente, por votação, definisse sobre a validade ou não do emprego do método.

Impassivelmente o Presidente declarou que o plenário não tinha essa autoridade o que elevou o clima de protestos e o pedido de novas questões de ordem, feitas de viva voz, fora dos demais dois microfones disponíveis, um de posse do presidente e outro do secretário, que continuava, sem sucesso, forçando a leitura da lista de procurações.

A negativa expressa pela mudez da mesa em viabilizar as apresentações das questões de ordem, que pretendiam dar novos encaminhamentos ao impasse criado pela sua própria insensatez e autoritarismo, alimentou o nervosismo da plenária, que desconsiderada em seus direitos, passou a questioná-la da forma que lhe restava.

Ao sentir a movimentação dos “seguranças” que também agitaram-se ao pressentir que os que os haviam contratado encontravam-se politicamente sob questionamento, provocou nas pessoas do plenário, vários tipos de manifestação que foram da sensação de indignação, ao receio, chegando em alguns momentos a situações de docentes em idade avançada passarem por momentos de mal estar e levados ao choro, num misto de revolta e absoluta desconformidade com o comportamento da mesa, que negava-se a abertura do dialogo e reafirmava sua postura autoritária.

Neste ambiente, vários colegas buscaram aproximar-se do palco onde se localizava a mesa, para tentar com ela estabelecer alguma comunicação. Outros chegaram a buscar conversação direta com seus membros, subindo ao palco, buscando demovê-los e chamá-los a uma postura de diálogo. Nessa altura dos acontecimentos, entretanto, a mesa mostrava-se absolutamente irredutível e absolutamente desarticulada, impotente e sem saída, no sentido de dar rumo a condução harmoniosa dos trabalhos com a Plenária.

Tal impasse levou o colega que estava de posse do microfone a propor á  plenária que por aclamação se manifestasse contra a utilização das procurações, o que foi amplamente aprovado.

Mesmo frente a esse decisão, a mesa negava-se a aceitar qualquer procedimento que não fosse o definido pela sua intenção de linearmente seguir a risca o roteiro que previamente havia arquitetado e que lhe permitiria impor, sem margens dificuldades, o objetivo que havia se estabelecido.

Como resposta coletiva não houve outro caminho ao plenário senão o de, em função do desrespeito e insistência em não ter acatada suas decisões e questionada sua soberania, exigir a destituição da mesa dos trabalhos e indicação de outra para substituí-la.  Posta em votação a proposta foi aprovada por ampla maioria, com 11 votos contra. Imediatamente indicou-se novos membros para compor a mesa que teve de dirigir os trabalhos em pé, à frente da mesa, na medida em que a diretoria, sob vaias, negou-se a retirar de seus assentos e confiscou o ultimo microfone disponível, o qual usava para contrapor-se ao plenário.

Sob essa nova direção, na seqüência, o plenário votou a proposta de transformação da ADUFRGS em Sindicato Municipal, tento sido a mesma rejeitada por ampla maioria com 06 votos contra e uma abstenção.

Reafirmada, portanto a continuidade da ADUFRGS como Seção Sindical do ANDES-SN, apontou-se a necessidade de dar início ao processo eleitoral para a nova diretoria, providencia que a então diretoria já deveria ter tomado uma vez que seu mandato encerrava-se em janeiro de 2009. Submetida a proposta de constituição de uma comissão eleitoral, para junto com a diretoria encarregar-se de encaminhar as eleições, a mesma foi aprovada por ampla maioria. De imediato, aprovou-se também a indicação de três docentes entre os presentes para compor essa Comissão.

Vencida essas questões, enquanto se redigia uma ata da AG realizada, seguiu-se a fala de vários professores que enfatizaram a história da ADUFRGS, sua disposição de manter-se como Seção Sindical do ANDES-SN e seu culto às práticas democráticas e de respeito as suas instâncias máximas de deliberações, princípios esse reafirmados nessa AG.

Após isso essa Ata foi assinada por 144 docente e considerando-se que nada mais havia a tratar a AG foi encerrada, sob aplauso dos presentes.

Sob os fatos que, na seqüência se desenrolaram, sob responsabilidade da diretoria da ADUFRGS, para nós são pertinentes as considerações feitas pelo Comitê Docente em Defesa da ADUFRGS-Seção Sindical do ANDES-SN, que  no documento “Relato Sucinto  do Ocorrido na Tarde de 03 de dezembro de 2008” , distribuído dia 6 de dezembro, narrou:

“O Salão de Festas da Reitoria, onde fora realizada a Assembléia, foi se esvaziando, mas nele permaneceram os apoiadores da proposta de transformação/dissolução da ADUFRGS, totalizando 38 professores presentes e mais, para cômputo de quorum e “deliberação”, as quase 400 procurações que a atual direção da entidade tinha em mãos. Em nome desse quorum virtual e antiregimental, a mesa, que fora destituída pelo voto dos presentes na Assembléia, “retomou os trabalhos” no ponto em que, duas horas antes, foram interrompidos pela reação indignada do plenário, no início da Assembléia, diante da negativa daquela mesa em reconhecê-lo como soberano para decidir se aceitava ou não a votação por procuração. E, então, com menos de 40 pessoas presentes, e com a omissão de 399 pessoas que deram à atual diretoria carta branca para aprovar o que lhe aprouvesse (confira-se o teor das procurações que foram assinadas por professores), desenrolou-se uma encenação de “assembléia”, cuja única finalidade era de tentar dar uma aparência de formalidade e legalidade à sua operação de dissolução da ADUFRGS!

Assim ocorreram os fatos. As fotos e a filmagem da referida “Assembléia” testemunham o acontecido. Certamente o desenrolar da história mostrará, como já vem ocorrendo nos últimos cinco anos o verdadeiro papel que cumpre esse “novo sindicalismo”. A ultima greve nacional dos docentes e a forma como nacional e localmente se comportou esse sindicato se constituem em elementos vivos das posturas e práticas que alimentam seu agir, que longe estão dos que fundamentaram a criação da velha ADURGS.

Mas, a resistência se reconstrói a cada momento, não só pela disputa interna à direção do que restou da ADURGS, desenvolvida por alguns bravos colegas,  mesmo sob todas as limitações à superação das dificuldades que são comuns a ambientes anti-e democráticos, como, e, sobretudo, pela reconstrução da ADUFRGS-Seção Sindical do ANDES-SN, que destituída de seu patrimônio material, luta bravamente pela manutenção do espaço independente de defesa da categoria e dos princípios que embasam a Universidade de nossos sonhos, porque a democracia, nesse episódio, há de superar a arrogância do autoritarismo.

Este texto, ao tempo que trás à lembrança esses lamentáveis fatos, homenageia a todos aqueles que, nesses espaços, permanecem na luta e a todos aqueles novos docentes que, ao tomar conhecimento do acontecido, a ela se integram, ajudando no processo de reconstrução do movimento social docente, autônomo e democrático, na UFRGS. 

                                                            Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013.

                                                            Fernando Molinos Pires Filho

                                                            Ex-Presidente da ADURGS S. SIND. do ANDES SN

                                                            Ex- Vice – Presidente do ANDES SN

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