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25 de julho de 2019
O Future-se, projeto apresentado em julho pelo Ministério da Educação (MEC) com foco em financiar universidades federais através de recursos privados, põe fim ao sentido público das universidades, institutos federais e Cefets. O programa, anunciado em meio ao caos e à incerteza decorrentes do bloqueio orçamentário que ameaça até mesmo a continuidade das atividades nessas instituições, alega garantir a autonomia financeira das mesmas, porém foi criado sem qualquer diálogo com as comunidades envolvidas e apresenta diversas incoerências e dispositivos que ferem a Constituição.
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Postado por andesufrgs em 25/07/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/07/25/os-riscos-do-future-se-a-educacao-publica-federal/
25 de fevereiro de 2019
Depois de ser arquivado em dezembro de 2018 após forte mobilização de grupos contrários à censura na educação, o PL 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, deve voltar à tramitação na Câmara de Deputados. Seu desarquivamento foi solicitado pelo deputado Alan Rick (DEM-AC).
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Postado por andesufrgs em 25/02/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/02/25/escola-sem-partido-volta-a-pauta-na-camara/
07 de janeiro de 2019
Enviado no final do ano para o Congresso pelo então presidente Michel Temer, o PL 11.279 prevê prejuízos importantes para os Institutos Federais (IFs). Mesmo tendo chegado ao Legislativo apenas no final de dezembro, o teor do PL só foi liberado na quinta-feira (3), e inclui tópicos como exigência mínima de 70% para matrículas em cursos de ensino médio – independentemente de sua modalidade –, a oferta exclusiva de cursos de mestrado e doutorado profissional e a mudança na forma de escolha de Reitor, que só seria possível em Institutos com mais de 5 anos de existência.
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Postado por andesufrgs em 07/01/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/01/07/pl-de-temer-altera-legislacao-dos-ifs/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 