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InformANDES na UFRGS, nº 55, 27/05/2016.

Em defesa da Universidade Pública e da Constituição,
contra a desvinculação entre a receita e os gastos com Educação e Saúde!

PAUTA:

1 – Assembleia Geral no dia 9 de junho debaterá ações em defesa da democracia e da Universidade pública

2 – Comunidade UFRGS contra o golpe propõe paralisação e atividades na quarta-feira, 1º de junho

3 – ANDES protocola no MEC e no MPOG pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais

4 – Encontro Universitário unifica pautas de docentes, técnicos e estudantes

5 – UFRGS cria Comitê contra a intolerância e a discriminação

Filie-se, porque o ANDES-SN convida você a dizer não às contrarreformas!

1 –  Assembleia Geral no dia 9 de junho debaterá ações em defesa da democracia e da Universidade pública

As conquistas democráticas inseridas na Constituição de 1988 vêm sendo, ao longo dos anos, afrontadas por emendas restritivas e práticas truculentas da polícia e de setores do Ministério Público e do Judiciário. Desde as repressões às manifestações de junho de 2013, o ANDES-SN e outras entidades vêm denunciando, conforme nota publicada em março, o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, agravados pela Lei 13.260/2016, dita “Lei Antiterrorismo”, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma.

A votação do impeachment no Congresso Nacional foi precedida e marcada por uma forte escalada de agressões à democracia, com a judicialização da luta política e o recurso a mecanismos de exceção. Em repúdio a essas ameaças, a Seção endossou nota da Adusp, publicada em 23 de março. Divulgou aulas públicas organizadas pelos colegas, convocou e participou de atos em defesa da democracia, na UFRGS, e na Esquina Democrática.

Para debater a crise política nacional, seus desdobramentos e os riscos envolvidos, a Seção criou um Fórum de Debatesvirtual.

No quadro da disputa política instaurada também se multiplicaram as manifestações de intolerância e de agressões físicas, inclusive nos campi da UFRGS, por parte de grupos de extrema-direita. Em repúdio a essas ações, a Seção divulgou nota em abril.

Nesse mesmo quadro, cresceram as manifestações de apoio ao Programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 867/2015), que cerceia a atividade docente e o exercício do pensamento crítico nas escolas e na Universidade. Nesse contexto a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma descabida Moção de Repúdio à UFRGS, arquivada depois de intensa mobilização da comunidade.

A instalação do governo interino marca uma nova escalada de atentados à democracia. São notadamente danosas, para a Universidade, a extinção do Ministério de Ciência e Tecnologia, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura e o anúncio da desvinculação entre a receita e os gastos com a Educação e a Saúde, uma importante conquista inscrita na Constituição de 1988.

Para debater a conjuntura, divulgar e construir ações de resistência a todos esses ataques, a Seção convoca umaAssembleia Geral de docentes a ser realizada na quinta-feira, 9 de junho, com início às 18 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta:

  1. Ataques à democracia e ações de resistência
  2. Mobilização contra o ajuste fiscal e a desvinculação de gastos com Educação
  3. Assuntos Gerais

O local da Assembleia Geral, no Campus Centro ou no Campus Saúde, será divulgado no próximo boletim.

2 – Comunidade UFRGS contra o golpe propõe paralisação e atividades na quarta-feira, 1º de junho

A “Comunidade UFRGS contra o golpe” propõe uma paralisação das atividades regulares na UFRGS na próxima quarta-feira (01/06) e a realização de um dia de reflexão e articulação daquelas/es que não aceitam o retrocesso, a intolerância e a barbárie dos fundamentalismos políticos e religiosos.

A agenda das atividades, a serem realizadas no Campus Central da UFRGS (debates, oficinas, intervenções artísticas, rodas de conversa), será divulgada na página da Comunidade.

3 – ANDES protocola no MPOG e no MEG pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais

No dia 23 de maio, o Andes-SN protocolou, junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) e ao Ministério da Educação (MEC), a Pauta de Reivindicações dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aprovada no 35º Congresso do Andes-SN, realizado em Curitiba, de 25 a 30 de janeiro.

A Pauta está organizada segundo os eixos: Universidade Pública e o trabalho docente (demandas gerais); Autonomia, financiamento e vagas docentes; Democratização das instituições e das relações de trabalho; Condições de trabalho, capacitação e seguridade; Carreira única; Política salarial; Proposta salarial.

A Pauta contempla  reivindicações salariais, como a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, como preceitua a Constituição, em índice no mínimo igual à desvalorização monetária. Em relação às vagas docentes, a Pauta reivindica a recomposição do quadro docente das IFE considerando o déficit historicamente acumulado nas últimas décadas; que sejam considerados, além do número de vagas não repostas decorrentes de aposentadoria, de invalidez, de morte e de demissões, o crescimento proporcional do número de vagas e cursos criados a partir do REUNI e o que está previsto para a sua respectiva consolidação. Em relação ao orçamento, propõe a instituição de uma mesa de negociação para discutir o orçamento das IFE, de modo que os recursos para Orçamento de Custeio e Capital (OCC) sejam de, no mínimo, 28% dos recursos destinados à despesa de pessoal e encargos em cada IFE, e mais 3% da soma dos recursos de Pessoal e OCC para assistência estudantil, além dos recursos destinados à expansão e fomento. A versão integral da Pauta pode ser consultada aqui.

Nas Cartas entregues ao MPOG e ao MEC, a diretoria do ANDES alerta que o PL 4251/15, encaminhado pelo Governo e em tramitação no Congresso, agrava a desestruturação da Carreira. Solicita audiência com ambos os Ministros para detalhar a pauta de reivindicações e organizar um cronograma de reuniões.

4 – Encontro Universitário unifica pautas de docentes, técnicos e estudantes da UFRGS

No último sábado, 21 de maio, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, a ASSUFRGS, a APG (Associação de Pós-Graduandos) e o DCE (Diretório Central de Estudantes) promoveram um Encontro Universitário que reuniu dezenas de docentes, técnicos e estudantes para o debate sobre a situação da Universidade e a construção de uma pauta comum aos três segmentos.

O Encontro, realizado no Auditório da FABICO, teve início com uma saudação das entidades promotoras. A professora Monica Bonatto, presidente em exercício da Seção do ANDES-SN,  falou da importância do diálogo entre os três segmentos, que têm pautas comuns e específicas. Também se manifestaram representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e  estudantes das ocupações de escolas estaduais, que apresentaram suas demandas em relação à Universidade Pública. Os professores Carlos Alberto Gonçalves e Sergio Franco, candidatos a Reitor da UFRGS pela Chapa 1 e pela Chapa 2, também saudaram os participantes do evento.

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A seguir, o professor Jorge Alberto Quillfeldt, do Instituto de Biociências, proferiu uma palestra sobre “O papel da educação e da universidade na sociedade”, enfatizando a disputa permanente entre um projeto de universidade voltada para os interesses privados das grandes empresas e do mercado financeiro, e uma universidade comprometida com os interesses da maioria da população. O novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/2016), segundo o palestrante, expressa o avanço dos interesses do setor privado no seio da Universidade, inclusive ao comprometê-la com a inovação, que não é uma tarefa precípua da instituição.

A professora Sueli Goulart, da Escola de Administração, abriu a Mesa sobre Autonomia e Financiamento. Argumentou que “Como princípio, temos a autonomia inscrita em nossa Constituição. Como prática, temos a autonomia permanentemente confrontada, em várias frentes. Colocada sob viés essencialmente gerencialista, a autonomia foi praticamente ressignificada para desobrigar o Estado da manutenção plena de todas as atividades da universidade e para colocar a exigência de captação de recursos no mercado.”

Dentre as afrontas à autonomia que vêm sendo praticadas pelo governo federal, a professora Sueli, representando o ANDES-SN, destacou: os contratos de gestão, que condicionam o repasse de recursos ao compromisso com atividades formatadas e metas estabelecidas externamente às instituições, como foi o caso do REUNI e é o caso da UAB; as contratações via terceirização e Organizações Sociais; os repasses a organizações privadas (via FIES e PROUNI); a cessão de docentes e técnicos para a realização de pesquisas que obedecem estritamente aos interesses do setor privado.

A Mesa sobre Democracia foi coordenada pela ASSUFRGS, e a Mesa sobre Condições de Trabalho e Estudo foi coordenada pelo DCE e pela APG. O próximo boletim apresentará a carta construída pelos participantes do Encontro e que unifica as pautas de estudantes, técnicos e docentes.

5 – UFRGS cria Comitê contra a intolerância e a discriminação

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, foi instituído o Comitê Contra a Intolerância e a Discriminação – UFRGS. Em resposta a recentes eventos de intolerância ocorridos na UFRGS, a Universidade, a partir da sugestão de um grupo de trabalho que reuniu pesquisadores envolvidos com o tema dos direitos humanos, além de representantes da Administração Central, criou o Comitê Contra a Intolerância e a Discriminação – UFRGS. O objetivo é disseminar a cultura da paz na Universidade, por meio de ações de promoção dos direitos humanos e de enfrentamento à discriminação por gênero, raça, etnia ou orientação sexual na UFRGS. O Comitê é responsável também por acompanhar as denúncias de ocorrências de discriminação e violência na UFRGS reportadas por meio da Ouvidoria da Universidade.

O evento contou com a participação do jornalista e sociólogo Marcos Rolim, que apresentou a palestra “O ovo da serpente: os riscos da disseminação de ódio no Brasil”. A composição do Comitê pode ser consultada aqui.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS reitera seu apoio e solidariedade a todas as iniciativas que visem o enfrentamento às manifestações de intolerância e às discriminações, dentro e fora da Universidade.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 23, 18/03/2016.

PAUTA:

1-Nesta 2af., 14/03, o Sindicato Nacional protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais, no MEC e no Ministério do Planejamento (MPOG).

2-Reunião do Setor das Federais definiu uma agenda de atividades para março e abril.

3-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 11/2016.

1-Nesta 2af., 14/03, o Sindicato Nacional protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais, no MEC e no Ministério do Planejamento (MPOG)

Nesta última segunda-feira (14/03), o ANDES-SN protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais nos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento (Mpog).

No documento, constam os pleitos do Sindicato Nacional em relação ao caráter público da universidade, às condições de trabalho, à garantia de autonomia, à reestruturação da carreira e à valorização salarial de ativos e aposentados.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta: “Queremos retomar a negociação junto ao governo em relação a nossa pauta”. Rizzo lembra que o governo desestruturou ainda mais a carreira e não respondeu às contrapropostas apresentadas pela entidade no início de dezembro sobre condições de trabalho e outros itens. Vale ressaltar que não respondeu nem mesmo aos itens desprovidos de consequências orçamentárias.

O presidente do ANDES-SN alerta que, devido à manutenção dos cortes e do contingenciamento, além dos projetos que privatizam a educação pública e tramitam no Congresso, é necessário que os docentes federais se mantenham alertas.

Confira a pauta protocolada no MEC e no Mpog

2-Reunião do Setor das Federais definiu uma agenda de atividades para março e abril

Nos últimos dias 12 e 13 de março, em Brasília (DF), ocorreu o encontro das Seções Sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das IFEs) do Sindicato Nacional.

A reunião debateu as demandas de realização de concursos, os cortes e contingenciamentos no orçamento das Universidades, as consequências do fim do abono-permanência em cada instituição e a implementação das Organizações Sociais (OS) na Saúde e na Educação Públicas. Também definiu uma agenda de atividades relacionadas a essas questões, bem como à campanha salarial dos servidores federais.

O mês de março foi definido como o mês da mobilização em relação aos cortes orçamentários e à ameaça de implementação das Organizações Sociais (OS) na rede federal de ensino superior.

Agenda da Campanha Unificada/2016 dos Servidores Públicos Federais

-Na quinta-feira 16/03: lançamento da campanha unificada/2016 dos Servidores Públicos Federais, com protocolo da pauta reivindicatória junto ao Ministério do Planejamento (Mpog) e ação no Congresso Nacional.

-No dia primeiro de abril: Dia Nacional de Lutas organizado pela CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação, com atividades nos estados.

-Em 14 de abril: Ato nacional dos servidores federais, em Brasília.

Diretoria da Seção Sindical/UFRGS analisou a reunião do Setor e definiu encaminhamentos

A diretoria debateu a implementação das orientações da reunião do Setor, a participação nas atividades da Campanha Unificada, bem como a presença da Seção no Ato Nacional (14/04) e na próxima reunião do Setor (15 e 16/04).

Os próximos números deste boletim detalharão os encaminhamentos adotados.

Leia mais sobre a reunião do Setor: Reunião do Setor das Ifes encaminha ações de luta para o mês de março

3- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 11/2016

No roteiro:

*Na quarta-feira passada, dia 9 de março, a Reitoria da UFRGS realizou o Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016). O ANDES-SN tem se posicionado contra, por avaliar que o código aprovado aprofunda a privatização da área de ciência e tecnologia no país. Para entender melhor esse debate, o Voz Docente entrevista o prof. Jorge Quillfeldt (Instituto de Biociências da UFRGS) sobre o referido Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

*Com muita criatividade, o inverossímil conde Pié inspira-se na música “Deus lhe pague”, de Chico Buarque, para tratar do seguinte tema: missa, novela e gibi.

*No Notícias Expressas:

-Justiça determina que Prefeitura de Porto Alegre subsidie passagem de ônibus.

-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 22, 16/03/2016.

PAUTA:

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes.

2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios.

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN.

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes

Reajuste salarial: o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu…

No início de janeiro, o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu que o reajuste dado pelo governo federal aos servidores públicos federais não chega nem perto da reposição inflacionária. O representante do governo declarou: “Em dois anos, a inflação vai dar 17%. E vamos dar reajuste de 7,5%, 8%”.

Resumindo: o “reajuste” reajusta para baixo, arrochando, confiscando salário. Impossível ser mais franco e claro!

Refrescando a memória: a Proifes-Federação garantiu…

Pois bem, em matéria divulgada em 21/11/2015, a Federação-Proifes havia garantido que, em janeiro de 2017, o reajuste governamental acarretaria tão somente “uma perda real de salário de cerca de 1%” – sim, leu bem, colega: uma perda de apenas UM por cento!

Tem mais: a Proifes garantiu “compensação”…

Tem mais: a Proifes acrescentou que esse prejuízo de “cerca de 1%” seria “compensado” pelo “reajuste dos benefícios”, que também fez parte do pacote governamental.

Como compensação?

Ora, o governo revisou as tabelas de três benefícios (auxílios alimentação, saúde e creche) cujos valores estavam congelados havia muitos anos. E revisou de acordo com a inflação passada, acumulada no período do congelamento, incluindo o ano de 2015.

Porém, ao tratar esse reajuste como “compensação”, a Proifes tratou-o como se fosse relativo à inflação… futura, e não passada! Por um passe de mágica, transformou em pretenso reajuste real essa revisão de valores há muito defasados.

O que a Proifes comentou a respeito da declaração, acima referida, do MPOG?

A declaração do MPOG contradisse totalmente e derrubou as garantias e futurologias da Proifes. O que aquela Federação disse, comentou a respeito? Nada, nenhuma palavra; fez de conta que não existiu!

Essa Proifes é mais realista do que o rei!

Fontes

-A referida declaração do MPOG foi feita em entrevista do secretário Mendonça ao Correio Brasiliense:“EXPANSÃO DA FOLHA É BALELA”, DIZ SÉRGIO MENDONÇA

-Leia nossa matéria a respeito (boletim nº 05/2016): Governo reconhece o confisco salarial .

-As declarações da Proifes constam em matéria publicada em 22/11/2015, na página daquela Federação (aqui), e no boletim nº 204, de 21/11/2015, da Adufrgs-Sindical (aqui)

-Para refrescar a memória, (re)leia as análises que este boletim divulgou a respeito do “reajuste” imposto pelo governo e que a Proifes assinou, caracterizando-o como um… “avanço”: aqui ou clicando na vinheta:

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2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios

Está em curso a fase de preparação e divulgação da etapa municipal do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE).

Quais são as etapas do 2º ENE?

-Etapa Nacional: Quando? 16 a 19 de junho. Onde? Brasília (DF).

-Etapa Estadual/RS: Quando? 21 a 23 de abril. Onde? Porto Alegre.

-Dia 23 de março, em Porto Alegre: reunião de preparação do 2º ENE/RS (horário e local a confirmar)

Etapa Municipal/Santa Maria

O Comitê/Santa Maria de Construção do 2º ENE definiu:

-Dia 15 de março: Dia Municipal em Defesa da Educação, com uma concentração ao final da tarde, na praça Saldanha Marinho, e, a partir das 19h, a exibição (seguida de debate) do documentário “Acabou a paz: isso aqui vai virar o Chile!”, que aborda a experiência de luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra a reorganização escolar.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Santa Maria: Quando? 02 de abril. Onde? Escola Estadual Cilon Rosa.

Leia mais: Atividade preparatória do II ENE ocorre dia 15 de março

Leia mais: Etapa municipal do II ENE promove “cine debate” na praça

Etapa Municipal/Pelotas

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Pelotas: Quando? 08 de abril. Onde? Auditório do IFSul.

Etapa Municipal/Porto Alegre

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Porto Alegre: Quando? 31 de março.

Os objetivos do II ENE

O 2º ENE objetiva constituir um efetivo espaço de debate para elaborar um novo projeto de Educação, que permita atualizar o Plano Nacional de Educação elaborado pelos movimentos sociais e entidades da Educação, nos anos 90.

Leia: II ENE será espaço para debater um novo projeto de educação

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do Sindicato Nacional homologou a Chapa 1, “Unidade na Luta”, para participar do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, no biênio 2016-2018.

“Só tivemos uma chapa inscrita, e os documentos apresentados estão de acordo com o exigido no regimento aprovado no nosso Congresso”, afirma Sônia Meire, presidente da CEC 2016 do ANDES-SN.

A Chapa 1 é encabeçada pela profª Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Seção Sindical/UFRGS é representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves (ICBS).

Eleição: quando? quem poderá votar?

As eleições ocorrerão, em todo o país, nos dias 10 e 11 de maio. Poderão votar os docentes sindicalizados até o dia 12 de fevereiro de 2016 e que estiverem em dia com suas contribuições financeiras junto à Tesouraria Nacional até 7 de março de 2016.

Confira aqui a nominata da Chapa 1 Unidade na Luta

Leia a matéria na íntegra: Comissão homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

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