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InformANDES na UFRGS, nº 55, 27/05/2016.

Em defesa da Universidade Pública e da Constituição,
contra a desvinculação entre a receita e os gastos com Educação e Saúde!

PAUTA:

1 – Assembleia Geral no dia 9 de junho debaterá ações em defesa da democracia e da Universidade pública

2 – Comunidade UFRGS contra o golpe propõe paralisação e atividades na quarta-feira, 1º de junho

3 – ANDES protocola no MEC e no MPOG pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais

4 – Encontro Universitário unifica pautas de docentes, técnicos e estudantes

5 – UFRGS cria Comitê contra a intolerância e a discriminação

Filie-se, porque o ANDES-SN convida você a dizer não às contrarreformas!

1 –  Assembleia Geral no dia 9 de junho debaterá ações em defesa da democracia e da Universidade pública

As conquistas democráticas inseridas na Constituição de 1988 vêm sendo, ao longo dos anos, afrontadas por emendas restritivas e práticas truculentas da polícia e de setores do Ministério Público e do Judiciário. Desde as repressões às manifestações de junho de 2013, o ANDES-SN e outras entidades vêm denunciando, conforme nota publicada em março, o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, agravados pela Lei 13.260/2016, dita “Lei Antiterrorismo”, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma.

A votação do impeachment no Congresso Nacional foi precedida e marcada por uma forte escalada de agressões à democracia, com a judicialização da luta política e o recurso a mecanismos de exceção. Em repúdio a essas ameaças, a Seção endossou nota da Adusp, publicada em 23 de março. Divulgou aulas públicas organizadas pelos colegas, convocou e participou de atos em defesa da democracia, na UFRGS, e na Esquina Democrática.

Para debater a crise política nacional, seus desdobramentos e os riscos envolvidos, a Seção criou um Fórum de Debatesvirtual.

No quadro da disputa política instaurada também se multiplicaram as manifestações de intolerância e de agressões físicas, inclusive nos campi da UFRGS, por parte de grupos de extrema-direita. Em repúdio a essas ações, a Seção divulgou nota em abril.

Nesse mesmo quadro, cresceram as manifestações de apoio ao Programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 867/2015), que cerceia a atividade docente e o exercício do pensamento crítico nas escolas e na Universidade. Nesse contexto a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma descabida Moção de Repúdio à UFRGS, arquivada depois de intensa mobilização da comunidade.

A instalação do governo interino marca uma nova escalada de atentados à democracia. São notadamente danosas, para a Universidade, a extinção do Ministério de Ciência e Tecnologia, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura e o anúncio da desvinculação entre a receita e os gastos com a Educação e a Saúde, uma importante conquista inscrita na Constituição de 1988.

Para debater a conjuntura, divulgar e construir ações de resistência a todos esses ataques, a Seção convoca umaAssembleia Geral de docentes a ser realizada na quinta-feira, 9 de junho, com início às 18 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta:

  1. Ataques à democracia e ações de resistência
  2. Mobilização contra o ajuste fiscal e a desvinculação de gastos com Educação
  3. Assuntos Gerais

O local da Assembleia Geral, no Campus Centro ou no Campus Saúde, será divulgado no próximo boletim.

2 – Comunidade UFRGS contra o golpe propõe paralisação e atividades na quarta-feira, 1º de junho

A “Comunidade UFRGS contra o golpe” propõe uma paralisação das atividades regulares na UFRGS na próxima quarta-feira (01/06) e a realização de um dia de reflexão e articulação daquelas/es que não aceitam o retrocesso, a intolerância e a barbárie dos fundamentalismos políticos e religiosos.

A agenda das atividades, a serem realizadas no Campus Central da UFRGS (debates, oficinas, intervenções artísticas, rodas de conversa), será divulgada na página da Comunidade.

3 – ANDES protocola no MPOG e no MEG pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais

No dia 23 de maio, o Andes-SN protocolou, junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) e ao Ministério da Educação (MEC), a Pauta de Reivindicações dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior aprovada no 35º Congresso do Andes-SN, realizado em Curitiba, de 25 a 30 de janeiro.

A Pauta está organizada segundo os eixos: Universidade Pública e o trabalho docente (demandas gerais); Autonomia, financiamento e vagas docentes; Democratização das instituições e das relações de trabalho; Condições de trabalho, capacitação e seguridade; Carreira única; Política salarial; Proposta salarial.

A Pauta contempla  reivindicações salariais, como a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, como preceitua a Constituição, em índice no mínimo igual à desvalorização monetária. Em relação às vagas docentes, a Pauta reivindica a recomposição do quadro docente das IFE considerando o déficit historicamente acumulado nas últimas décadas; que sejam considerados, além do número de vagas não repostas decorrentes de aposentadoria, de invalidez, de morte e de demissões, o crescimento proporcional do número de vagas e cursos criados a partir do REUNI e o que está previsto para a sua respectiva consolidação. Em relação ao orçamento, propõe a instituição de uma mesa de negociação para discutir o orçamento das IFE, de modo que os recursos para Orçamento de Custeio e Capital (OCC) sejam de, no mínimo, 28% dos recursos destinados à despesa de pessoal e encargos em cada IFE, e mais 3% da soma dos recursos de Pessoal e OCC para assistência estudantil, além dos recursos destinados à expansão e fomento. A versão integral da Pauta pode ser consultada aqui.

Nas Cartas entregues ao MPOG e ao MEC, a diretoria do ANDES alerta que o PL 4251/15, encaminhado pelo Governo e em tramitação no Congresso, agrava a desestruturação da Carreira. Solicita audiência com ambos os Ministros para detalhar a pauta de reivindicações e organizar um cronograma de reuniões.

4 – Encontro Universitário unifica pautas de docentes, técnicos e estudantes da UFRGS

No último sábado, 21 de maio, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, a ASSUFRGS, a APG (Associação de Pós-Graduandos) e o DCE (Diretório Central de Estudantes) promoveram um Encontro Universitário que reuniu dezenas de docentes, técnicos e estudantes para o debate sobre a situação da Universidade e a construção de uma pauta comum aos três segmentos.

O Encontro, realizado no Auditório da FABICO, teve início com uma saudação das entidades promotoras. A professora Monica Bonatto, presidente em exercício da Seção do ANDES-SN,  falou da importância do diálogo entre os três segmentos, que têm pautas comuns e específicas. Também se manifestaram representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e  estudantes das ocupações de escolas estaduais, que apresentaram suas demandas em relação à Universidade Pública. Os professores Carlos Alberto Gonçalves e Sergio Franco, candidatos a Reitor da UFRGS pela Chapa 1 e pela Chapa 2, também saudaram os participantes do evento.

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A seguir, o professor Jorge Alberto Quillfeldt, do Instituto de Biociências, proferiu uma palestra sobre “O papel da educação e da universidade na sociedade”, enfatizando a disputa permanente entre um projeto de universidade voltada para os interesses privados das grandes empresas e do mercado financeiro, e uma universidade comprometida com os interesses da maioria da população. O novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/2016), segundo o palestrante, expressa o avanço dos interesses do setor privado no seio da Universidade, inclusive ao comprometê-la com a inovação, que não é uma tarefa precípua da instituição.

A professora Sueli Goulart, da Escola de Administração, abriu a Mesa sobre Autonomia e Financiamento. Argumentou que “Como princípio, temos a autonomia inscrita em nossa Constituição. Como prática, temos a autonomia permanentemente confrontada, em várias frentes. Colocada sob viés essencialmente gerencialista, a autonomia foi praticamente ressignificada para desobrigar o Estado da manutenção plena de todas as atividades da universidade e para colocar a exigência de captação de recursos no mercado.”

Dentre as afrontas à autonomia que vêm sendo praticadas pelo governo federal, a professora Sueli, representando o ANDES-SN, destacou: os contratos de gestão, que condicionam o repasse de recursos ao compromisso com atividades formatadas e metas estabelecidas externamente às instituições, como foi o caso do REUNI e é o caso da UAB; as contratações via terceirização e Organizações Sociais; os repasses a organizações privadas (via FIES e PROUNI); a cessão de docentes e técnicos para a realização de pesquisas que obedecem estritamente aos interesses do setor privado.

A Mesa sobre Democracia foi coordenada pela ASSUFRGS, e a Mesa sobre Condições de Trabalho e Estudo foi coordenada pelo DCE e pela APG. O próximo boletim apresentará a carta construída pelos participantes do Encontro e que unifica as pautas de estudantes, técnicos e docentes.

5 – UFRGS cria Comitê contra a intolerância e a discriminação

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, foi instituído o Comitê Contra a Intolerância e a Discriminação – UFRGS. Em resposta a recentes eventos de intolerância ocorridos na UFRGS, a Universidade, a partir da sugestão de um grupo de trabalho que reuniu pesquisadores envolvidos com o tema dos direitos humanos, além de representantes da Administração Central, criou o Comitê Contra a Intolerância e a Discriminação – UFRGS. O objetivo é disseminar a cultura da paz na Universidade, por meio de ações de promoção dos direitos humanos e de enfrentamento à discriminação por gênero, raça, etnia ou orientação sexual na UFRGS. O Comitê é responsável também por acompanhar as denúncias de ocorrências de discriminação e violência na UFRGS reportadas por meio da Ouvidoria da Universidade.

O evento contou com a participação do jornalista e sociólogo Marcos Rolim, que apresentou a palestra “O ovo da serpente: os riscos da disseminação de ódio no Brasil”. A composição do Comitê pode ser consultada aqui.

A Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS reitera seu apoio e solidariedade a todas as iniciativas que visem o enfrentamento às manifestações de intolerância e às discriminações, dentro e fora da Universidade.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 23, 18/03/2016.

PAUTA:

1-Nesta 2af., 14/03, o Sindicato Nacional protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais, no MEC e no Ministério do Planejamento (MPOG).

2-Reunião do Setor das Federais definiu uma agenda de atividades para março e abril.

3-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 11/2016.

1-Nesta 2af., 14/03, o Sindicato Nacional protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais, no MEC e no Ministério do Planejamento (MPOG)

Nesta última segunda-feira (14/03), o ANDES-SN protocolou a pauta de reivindicações dos docentes federais nos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento (Mpog).

No documento, constam os pleitos do Sindicato Nacional em relação ao caráter público da universidade, às condições de trabalho, à garantia de autonomia, à reestruturação da carreira e à valorização salarial de ativos e aposentados.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta: “Queremos retomar a negociação junto ao governo em relação a nossa pauta”. Rizzo lembra que o governo desestruturou ainda mais a carreira e não respondeu às contrapropostas apresentadas pela entidade no início de dezembro sobre condições de trabalho e outros itens. Vale ressaltar que não respondeu nem mesmo aos itens desprovidos de consequências orçamentárias.

O presidente do ANDES-SN alerta que, devido à manutenção dos cortes e do contingenciamento, além dos projetos que privatizam a educação pública e tramitam no Congresso, é necessário que os docentes federais se mantenham alertas.

Confira a pauta protocolada no MEC e no Mpog

2-Reunião do Setor das Federais definiu uma agenda de atividades para março e abril

Nos últimos dias 12 e 13 de março, em Brasília (DF), ocorreu o encontro das Seções Sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das IFEs) do Sindicato Nacional.

A reunião debateu as demandas de realização de concursos, os cortes e contingenciamentos no orçamento das Universidades, as consequências do fim do abono-permanência em cada instituição e a implementação das Organizações Sociais (OS) na Saúde e na Educação Públicas. Também definiu uma agenda de atividades relacionadas a essas questões, bem como à campanha salarial dos servidores federais.

O mês de março foi definido como o mês da mobilização em relação aos cortes orçamentários e à ameaça de implementação das Organizações Sociais (OS) na rede federal de ensino superior.

Agenda da Campanha Unificada/2016 dos Servidores Públicos Federais

-Na quinta-feira 16/03: lançamento da campanha unificada/2016 dos Servidores Públicos Federais, com protocolo da pauta reivindicatória junto ao Ministério do Planejamento (Mpog) e ação no Congresso Nacional.

-No dia primeiro de abril: Dia Nacional de Lutas organizado pela CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação, com atividades nos estados.

-Em 14 de abril: Ato nacional dos servidores federais, em Brasília.

Diretoria da Seção Sindical/UFRGS analisou a reunião do Setor e definiu encaminhamentos

A diretoria debateu a implementação das orientações da reunião do Setor, a participação nas atividades da Campanha Unificada, bem como a presença da Seção no Ato Nacional (14/04) e na próxima reunião do Setor (15 e 16/04).

Os próximos números deste boletim detalharão os encaminhamentos adotados.

Leia mais sobre a reunião do Setor: Reunião do Setor das Ifes encaminha ações de luta para o mês de março

3- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 11/2016

No roteiro:

*Na quarta-feira passada, dia 9 de março, a Reitoria da UFRGS realizou o Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016). O ANDES-SN tem se posicionado contra, por avaliar que o código aprovado aprofunda a privatização da área de ciência e tecnologia no país. Para entender melhor esse debate, o Voz Docente entrevista o prof. Jorge Quillfeldt (Instituto de Biociências da UFRGS) sobre o referido Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

*Com muita criatividade, o inverossímil conde Pié inspira-se na música “Deus lhe pague”, de Chico Buarque, para tratar do seguinte tema: missa, novela e gibi.

*No Notícias Expressas:

-Justiça determina que Prefeitura de Porto Alegre subsidie passagem de ônibus.

-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 22, 16/03/2016.

PAUTA:

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes.

2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios.

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN.

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes

Reajuste salarial: o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu…

No início de janeiro, o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu que o reajuste dado pelo governo federal aos servidores públicos federais não chega nem perto da reposição inflacionária. O representante do governo declarou: “Em dois anos, a inflação vai dar 17%. E vamos dar reajuste de 7,5%, 8%”.

Resumindo: o “reajuste” reajusta para baixo, arrochando, confiscando salário. Impossível ser mais franco e claro!

Refrescando a memória: a Proifes-Federação garantiu…

Pois bem, em matéria divulgada em 21/11/2015, a Federação-Proifes havia garantido que, em janeiro de 2017, o reajuste governamental acarretaria tão somente “uma perda real de salário de cerca de 1%” – sim, leu bem, colega: uma perda de apenas UM por cento!

Tem mais: a Proifes garantiu “compensação”…

Tem mais: a Proifes acrescentou que esse prejuízo de “cerca de 1%” seria “compensado” pelo “reajuste dos benefícios”, que também fez parte do pacote governamental.

Como compensação?

Ora, o governo revisou as tabelas de três benefícios (auxílios alimentação, saúde e creche) cujos valores estavam congelados havia muitos anos. E revisou de acordo com a inflação passada, acumulada no período do congelamento, incluindo o ano de 2015.

Porém, ao tratar esse reajuste como “compensação”, a Proifes tratou-o como se fosse relativo à inflação… futura, e não passada! Por um passe de mágica, transformou em pretenso reajuste real essa revisão de valores há muito defasados.

O que a Proifes comentou a respeito da declaração, acima referida, do MPOG?

A declaração do MPOG contradisse totalmente e derrubou as garantias e futurologias da Proifes. O que aquela Federação disse, comentou a respeito? Nada, nenhuma palavra; fez de conta que não existiu!

Essa Proifes é mais realista do que o rei!

Fontes

-A referida declaração do MPOG foi feita em entrevista do secretário Mendonça ao Correio Brasiliense:“EXPANSÃO DA FOLHA É BALELA”, DIZ SÉRGIO MENDONÇA

-Leia nossa matéria a respeito (boletim nº 05/2016): Governo reconhece o confisco salarial .

-As declarações da Proifes constam em matéria publicada em 22/11/2015, na página daquela Federação (aqui), e no boletim nº 204, de 21/11/2015, da Adufrgs-Sindical (aqui)

-Para refrescar a memória, (re)leia as análises que este boletim divulgou a respeito do “reajuste” imposto pelo governo e que a Proifes assinou, caracterizando-o como um… “avanço”: aqui ou clicando na vinheta:

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2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios

Está em curso a fase de preparação e divulgação da etapa municipal do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE).

Quais são as etapas do 2º ENE?

-Etapa Nacional: Quando? 16 a 19 de junho. Onde? Brasília (DF).

-Etapa Estadual/RS: Quando? 21 a 23 de abril. Onde? Porto Alegre.

-Dia 23 de março, em Porto Alegre: reunião de preparação do 2º ENE/RS (horário e local a confirmar)

Etapa Municipal/Santa Maria

O Comitê/Santa Maria de Construção do 2º ENE definiu:

-Dia 15 de março: Dia Municipal em Defesa da Educação, com uma concentração ao final da tarde, na praça Saldanha Marinho, e, a partir das 19h, a exibição (seguida de debate) do documentário “Acabou a paz: isso aqui vai virar o Chile!”, que aborda a experiência de luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra a reorganização escolar.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Santa Maria: Quando? 02 de abril. Onde? Escola Estadual Cilon Rosa.

Leia mais: Atividade preparatória do II ENE ocorre dia 15 de março

Leia mais: Etapa municipal do II ENE promove “cine debate” na praça

Etapa Municipal/Pelotas

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Pelotas: Quando? 08 de abril. Onde? Auditório do IFSul.

Etapa Municipal/Porto Alegre

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Porto Alegre: Quando? 31 de março.

Os objetivos do II ENE

O 2º ENE objetiva constituir um efetivo espaço de debate para elaborar um novo projeto de Educação, que permita atualizar o Plano Nacional de Educação elaborado pelos movimentos sociais e entidades da Educação, nos anos 90.

Leia: II ENE será espaço para debater um novo projeto de educação

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do Sindicato Nacional homologou a Chapa 1, “Unidade na Luta”, para participar do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, no biênio 2016-2018.

“Só tivemos uma chapa inscrita, e os documentos apresentados estão de acordo com o exigido no regimento aprovado no nosso Congresso”, afirma Sônia Meire, presidente da CEC 2016 do ANDES-SN.

A Chapa 1 é encabeçada pela profª Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Seção Sindical/UFRGS é representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves (ICBS).

Eleição: quando? quem poderá votar?

As eleições ocorrerão, em todo o país, nos dias 10 e 11 de maio. Poderão votar os docentes sindicalizados até o dia 12 de fevereiro de 2016 e que estiverem em dia com suas contribuições financeiras junto à Tesouraria Nacional até 7 de março de 2016.

Confira aqui a nominata da Chapa 1 Unidade na Luta

Leia a matéria na íntegra: Comissão homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

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Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

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– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 79/2015, 29/09/2015.

PAUTA:

1-Docentes federais conquistaram agenda para duas reuniões: com Ministro da Educação e com MPOG.

2-PEC que acaba com abono-permanência já está no Congresso.

3-Seção Sindical/UFRGS: eleições ocorrerão nos dias 8 e 9 de outubro.

1-Docentes federais conquistaram agenda para duas reuniões: com Ministro da Educação e com MPOG

Duas manifestações realizadas na quinta-feira 24/09,  em Brasília (DF), permitiram aos docentes federais conquistarem, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses.

Pela manhã, em consequência da manifestação ocorrida em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), o representante do Ministério se comprometeu em reunir com os grevistas na semana de 28/09 a 02/10.

Pela tarde, após ocupação do gabinete do Ministro da Educação, o MEC enviou representantes para negociar a desocupação e para a imediata a realização de uma reunião entre o ANDES-SN e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).

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Cobranças do ANDES-SN na reunião com SESu-MEC

Na reunião com Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC, o ANDES-SN:

-apresentou os “novos elementos de negociação” (contraproposta) dos docentes federais em greve, já protocolados no próprio MEC e no MPOG na semana anterior.

-questionou sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de “ajuste” (cortes) apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência;

-cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas.

Respostas do MEC

O secretário Jesualdo (SESu-MEC):

-se esquivou de responder sobre os novos elementos de negociação (contraproposta) apresentados;

-em relação aos concursos públicos, afirmou imaginar que os concursos já aprovados seriam realizados, mas que isso ainda dependia de reuniões e decisões no MEC;

-em relação às medidas de “ajuste” e arrocho, disse que são gerais a todo o serviço público e que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.

Quanto à reunião do ANDES-SN com o ministro Janine Ribeiro, o secretário Jesualdo tentou esquivar-se. Diante da pressão do ANDES-SN, o MEC se comprometeu em marcar uma reunião entre o Sindicato Nacional e o ministro Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro.

A mobilização conquistou as duas reuniões.

Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo ANDES-SN no MEC e no MPOG, no dia 24 de setembro

Leia mais: Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

Leia mais: Docentes federais protocolam no MEC e no MPOG cartas com reivindicações

Leia mais: Manifestações em todo país marcaram dias nacionais de luta, em 23 e 24/09

2-PEC que acaba com abono-permanência já está no Congresso

3-Seção Sindical/UFRGS: eleições ocorrerão nos dias 8 e 9 de outubro

Conforme já divulgado nos boletins nº 74 e 76, as eleições para a Diretoria e para o Conselho de Representantes da Seção Sindical ocorrerão nos dias 8 e 9 de outubro.

Poderão votar os associados regularmente inscritos até o dia 2 de outubro.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 71/2015, 31/08/2015.

PAUTA:

1-Manifestações em Brasília, na última quinta e sexta-feira, conquistaram reuniões com o governo.

2-Quinta-f., 27/08: servidores federais fecharam entradas do MPOG; pressionado, governo recebeu manifestantes e marcou uma reunião.

3-Sexta-f., 28/08: manifestação pressionou o MEC, que recebeu docentes e estudantes em greve e marcou reunião com o ANDES-SN.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 34/2015.

1-Manifestações em Brasília, na última quinta e sexta-feira, conquistaram reuniões com o governo

Frutos das manifestações realizadas em Brasília na última quinta-feira (“trancaço” das entradas do MPOG) e na última sexta-feira (manifestação no MEC), foram agendadas as seguintes reuniões:

-segunda-feira, dia 31 de agosto, 10h: reunião das entidades do Fórum dos Servidores Federais com o Ministério do Planejamento (MPOG);

-segunda-feira, 31 de agosto, 14h: reunião setorial (docentes federais) do MPOG e MEC com o ANDES-SN, Sinasefe e Proifes;

-quinta-feira, 3 de setembro, 16h: reunião do ANDES-SN com a Secretaria de Ensino Superior do MEC.

Durante a reunião, o Ministério do Planejamento reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF.

Também, foi informado que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Ministério do Planejamento propus estender o prazo de negociação até 11 de setembro.

Sobre as manifestações, ver os itens 2 e 3, abaixo.

2- Quinta-f., 27/08: servidores federais fecharam entradas do MPOG; pressionado, governo recebeu manifestantes e marcou uma reunião

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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação (“trancaço”) na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27/08), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Ato contou com a presença de mais de duas mil pessoas e conquistou uma reunião entre o Fórum e o MPOG, que foi realizada no final da manhã.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explicou que “a mesa de negociação estava suspensa, mas, com a mobilização e o “trancaço” no MPOG, conseguiu-se reabrir o canal de diálogo e já agendar uma outra reunião”.

Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.

Leia mais e veja as fotos: Servidores fecham entradas do Mpog e conquistam reunião com o governo

3-Sexta-f., 28/08: manifestação pressionou o MEC, que recebeu docentes e estudantes em greve e marcou reunião com o ANDES-SN

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Na sexta-feira, dia 28 de agosto, mais de 500 docentes e estudantes universitários de todo o Brasil realizaram manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC) em Brasília para exigir abertura de negociação efetiva sobre a pauta da categoria e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal, que ultrapassam R$ 11 bilhões e aprofundaram a precarização das Instituições Federais de Ensino (IFE).

Uma comissão de docentes e estudantes foi recebida pela secretária em exercício da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), Dulce Tristão, e mais dois representantes da Sesu/MEC.

Dulce Tristão reconheceu a retirada de recursos da Educação e disse que o recente corte de R$ 1 bilhão não irá afetar as universidades, o que foi considerado pelos representantes do ANDES-SN uma conquista da luta que vem sendo travada por docentes, técnicos e estudantes em defesa da Educação Pública.

A representante da Sesu/MEC se comprometeu a enviar ao ANDES-SN a lista detalhada por universidade das 9 mil vagas para docentes que o MEC alega já estarem disponíveis.

Uma reunião entre o ANDES-SN e a Sesu/MEC foi agendada para quinta-feira (03/09), às 16h.

Antes disso, na segunda-feira, 31 de agosto, haverá duas reuniões: às 10h, haverá uma nova reunião entre o MPOG e o Fórum dos Servidores Públicos Federais, para tratar da pauta salarial; e, à tarde, às 14h, uma reunião das entidades representativas dos docentes da rede federal com o MPOG e o MEC. Essas reuniões foram agendadas na última quinta-feira, sendo conquistadas pelo “trancaço” do MPOG.

Leia mais aqui.

4- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 34/2015

No roteiro:

-entrevista com o prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, sobre a recusa do governo em negociar e sobre os Atos, em Brasília, nos dias 27 e 28/08;

-matéria sobre o Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Federal, que restringe a gratuidade nas universidades federais;

-ANDES-UFRGS rejeita a extinção das fundações estaduais proposta pelo governador Ivo Sartori;

-A “Agenda Brasil” proposta pelo senador Renan Calheiros ameaça gratuidade no SUS;

-A Secretaria do Tesouro Nacional eleva os limites da dívida pública federal;

-Entrevista com a profª Sueli Goulart (Administração/UFRGS e diretora da ANDES/UFRGS) sobre a palestra do vice-ministro do MEC, Luiz Cláudio Costa, no dia 24/08, no Salão de Atos II da UFRGS.

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 38/2015, 05/05/2015.

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Não deixe a casa cair!

Nesta quarta-feira, dia 06, às 11h30,

ao lado do Anexo I Saúde (antiga Escola Técnica) – Rua Ramiro Barcelos, 2777

ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

PAUTA:

*Nesta quarta-feira, dia 06, às 11h30, ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

*Precarização e excelência podem andar juntas?

*Nesta quarta-feira 06/05, ANDES-SN reúne com Ministério do Planejamento (MPOG).

*PL 4330 das terceirizações mudou de sigla e número: agora é PLC 30/2015.

*UFPel:

-Estudantes desocupam gabinete da Reitoria;

-Trabalhadores terceirizados da limpeza entram em greve na UFPel.

1-Precarização e excelência podem andar juntas?

Comumente as notícias veiculadas pela Reitoria não abordam os problemas que temos na UFRGS. Sempre apresentam índices e fatos que indicam a nossa excelência, mostram como estamos bem no ranking nacional das universidades. No entanto, ninguém pode negar que a UFRGS vive uma grave crise, não somente na infraestrutura, que envolve a falta de recursos da União, mas também pela falta de uma política universitária para discutir seus rumos.

A falta de política universitária a que nos referimos é a política acadêmica e administrativa. A Seção Sindical do ANDES-SN realizou duas audiências públicas para discutir a crise da infraestrutura na UFRGS, em março de 2014 (no Vale) e em abril de 2015 (no Centro). Estavam lá docentes, técnicos-administrativos, estudantes e pós-graduandos. A Reitoria, convidada formalmente, não foi a nenhuma. Ela não se envolve em assuntos da comunidade. Conflito e debate fazem parte da natureza da instituição acadêmica. Entretanto a UFRGS não discute seus problemas e rumos.  Ainda assim, a Universidade se orgulha de sua excelência acadêmica. Como podemos ser excelentes em condições de trabalho tão precárias?

Infraestrutura física. Sabemos que a União cortou recursos. Mas essa não é a única justificativa para os males que vivemos. Muitos problemas são anteriores. O colapso da infraestrutura é visível, para quem circula na Universidade. No entanto, pela falta de transparência, ficamos sabendo dos problemas através da imprensa. No momento, existem 2 prédios interditados e 3 bibliotecas fechadas. As obras inacabadas em prédios e salas de aula, por erros de licitação e gerência, se acumulam. Os RUs estiveram fechados durante todo o período de férias e costumam fechar com frequência, por um problema ou outro.

Sobrecarga de trabalho. O governo federal expandiu o acesso à universidade pública. O aumento de estudantes nas universidades públicas, em si, foi e é muito bom. No entanto, não veio acompanhado de aumento de pessoal (professores e técnicos), nem da melhoria das condições de infraestrutura (casas de estudantes, RUs, bibliotecas, etc). O número de professores e de funcionários de que dispomos hoje não é muito diferente do que tínhamos no inicio da década de 90. Somos os mesmos fazendo muito mais. Estamos sobrecarregados. Os poucos levantamentos existentes indicam um maior número de problemas de saúde nos trabalhadores da educação. Quem não percebe isto? Onde isto é discutido?

Na última Assembleia Geral, os e as docentes da UFRGS discutiram a campanha reivindicatória dos docentes federais, em conjunto com os demais servidores públicos federais (SPF).

Durante os debates, foram explicitadas a precarização das condições de trabalho na UFRGS, as distorções na carreira docente e a defasagem salarial. Foram apresentados os eixos unificados de luta dos servidores públicos federais, hoje organizados  em um fórum nacional (Fonasef) que conta com 32 entidades nacionais, incluídas as centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas e CTB.

Além das mobilizações unificadas, ficou estabelecida uma agenda de discussão e mobilização na UFRGS a ser implementada através de visita às unidades para debater a questão da reestruturação da carreira e demais reivindicações, bem como a degradação das condições de trabalho na UFRGS.

Nesta quarta-feira, às 11h30:

ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

Na frente do Anexo I Saúde (antiga Escola Técnica) – Rua Ramiro Barcelos, 2777

Participe!

A Assembleia Geral da UFRGS e o Setor das IFES do ANDES-SN orientam:

Intensificar a mobilização em maio!                           

Dia 14 é Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Docentes Federais

Em defesa da Carreira, Salário e Direitos de Aposentadoria

Contra os cortes de verbas na Educação Pública!

Dia 14: Assembleia Geral Docente, 18h30,

Auditório da Faculdade de Economia (Campus Centro).

 2- Nesta quarta-feira 06/05, ANDES-SN reúne com Ministério do Planejamento (MPOG)

No Ofício recebido pelo Sindicato Nacional, os objetivos e pauta da reunião são vagamente formulados.

O ANDES-SN espera que a reunião seja para conversar sobre a pauta de reivindicação dos docentes federais.

A expectativa do Sindicato Nacional é, também, de que a reunião conte a participação de representantes do MEC: “O Ministério da Educação é o interlocutor que o ANDES-SN reconhece por parte do governo para tratar das questões relativas à Educação”, salienta o prof. Paulo Rizzo, presidente da entidade.

A pauta reivindicativa dos docentes federais apresentada pelo ANDES-SN não se resume à questões salariais: “A nossa luta é por valorização salarial, mas também pela reestruturação da carreira e, ainda, pelas condições de trabalho e pela capacidade de pleno funcionamento das Instituições Federais de Ensino”, frisa o prof. Rizzo.

Cabe lembrar que a pauta específica de reivindicações foi protocolada, em fevereiro, pelo ANDES-SN, junto aos ministérios da Educação e do Planejamento. Apenas agora, mais de três meses depois, vai ocorrer a primeira reunião. O governo não tem pressa! Vai jogar, novamente, a mesma surrada estratégia de sucessivas delongas?

Fonte: ANDES-SN, 03/05/2015.

3-PL 4330 das terceirizações mudou de sigla e número: agora é PLC 30/2015

O nefasto PL 4330, aprovado pela Câmara Federal, começou a tramitar no Senado. Ao entrar no Senado, mudou de denominação: agora é Projeto de Lei de Conversão; mudou de sigla: agora é PLC; mudou de número: PLC 30/2015. Mas seu conteúdo continua, por enquanto, o mesmo. É necessário abrir o olho e… se mobilizar: sem mobilização, não haverá melhora nenhuma em sua redação.

Aliás, como formulou o prof. Ricardo Antunes, professor titular da Unicamp: o PL das terceirizações não deve ser amenizado, mas rejeitado!

4-UFPel:

-Estudantes desocupam gabinete da Reitoria; reunião entre estudantes e Reitoria define alguns encaminhamentos: leia aqui.

-Trabalhadores terceirizados da limpeza entram em greve na UFPel: leia aqui.

Fonte: Adufpel-SeçSind.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 37/2015, 04/05/2015.

PAUTA:

1-Nesta quarta-feira, dia 06, às 11h30, ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

2-Ministério do Planejamento (MPOG) chama para reunião ANDES-SN e outras entidades dos docentes federais, na quarta-feira, 06: o Sindicato Nacional espera que haja presença do MEC e que pauta dos docentes seja abordada no encontro

3-UFPel: estudantes ocupam Reitoria por melhores condições de moradia.

4-Quatro denunciados na Itália por sequestro e assassinato de vítima da Operação Condor.

Filie-se, porque o ANDES-SN luta para que a Dedicação Exclusiva seja revalorizada, voltando ao patamar histórico (vigente de 1987 até 2008) de 3,1 vezes a jornada de 20 horas!

1-Nesta quarta-feira, dia 06, às 11h30, ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

No dia 23  de abril de 2015, no Auditório da Faculdade de Educação (FACED), reunidos em Assembleia Geral, os e as docentes da UFRGS discutiram a campanha reivindicatória dos docentes federais, em conjunto com os demais servidores públicos federais (SPF).

Durante os debates, foram explicitadas a precarização das condições de trabalho na UFRGS, as distorções na carreira docente e a defasagem salarial. Foram apresentados os eixos unificados de luta dos servidores públicos federais, hoje organizados  em um fórum nacional (Fonasef) que conta com 32 entidades nacionais, incluídas as centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas e CTB.

Além das mobilizações unificadas, ficou estabelecida uma agenda de discussão e mobilização na UFRGS a ser implementada através de visita às unidades para debater a questão da reestruturação da carreira e demais reivindicações, bem como a degradação das condições de trabalho na UFRGS.

Nesta quarta-feira, às 11h30:

ATO contra a Precarização do Ensino: Não deixe a casa cair!

Na frente do Anexo I Saúde (antiga Escola Técnica) – Rua Ramiro Barcelos, 2777

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Participe!

2-Ministério do Planejamento (MPOG) chama para reunião ANDES-SN e outras entidades dos docentes federais, nesta quarta-feira 06/05: o Sindicato Nacional espera que haja presença do MEC e que pauta dos docentes seja abordada no encontro

Na última quarta-feira, dia 29/04, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) enviou ofício chamando o ANDES-SN a uma reunião, cujos objetivos e pauta são vagamente formulados.

Será uma reunião para conversar sobre a pauta de reivindicação dos docentes?

Como já está acertada, para o dia 14, uma reunião do MPOG com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) para negociação da pauta geral e unificada dos servidores federais, o ANDES-SN aventa que “o MPOG agora deve estar num processo de verificar as pautas específicas de cada setor para analisar e quer conversar sobre a pauta de reivindicação dos docentes” – explica o prof. Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional.

A expectativa é de que a reunião conte a participação de representantes do MEC

A expectativa é, portanto, que a reunião de quarta-feira conte com a participação de outras entidades dos docentes federais e com representantes do MEC. O prof. Rizzo salienta: “O Ministério da Educação é o interlocutor que o ANDES-SN reconhece por parte do governo para tratar das questões relativas à Educação”.

A pauta reivindicativa dos docentes federais

O presidente do ANDES-SN ressalta que, para que se inicie um processo efetivo de negociação, é importante que a reunião de quarta-feira conte com a presença do MEC, uma vez que a pauta dos professores federais não se resume à questões salariais: “A nossa luta é por valorização salarial, mas também pela reestruturação da carreira e, ainda, pelas condições de trabalho e pela capacidade de pleno funcionamento das Instituições Federais de Ensino”, frisou.

O prof. Paulo Rizzo lembra que o Sindicato Nacional já protocolou, em fevereiro desse ano, a sua pauta específica de reivindicações, junto aos ministérios da Educação e do Planejamento.

Fonte: ANDES-SN, 03/05/2015.

3-UFPel: estudantes ocupam Reitoria por melhores condições de moradia

Estudantes alojados na chamada “Moradia Provisória” foram assaltados e agredidos nas proximidades da moradia – um deles está internado em estado grave

Os estudantes da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) ocuparam a reitoria da instituição na manhã da segunda-feira 27/04. Eles reclamam da falta de vagas na Casa do Estudante (CEU) e da precariedade de condições de hospedagem e segurança da Moradia Provisória (MP). No domingo (26), moradores da MP foram assaltados e agredidos nas proximidades da moradia – um deles está internado em estado grave.

Estudantes dos cursos de odontologia, psicologia e terapia ocupacional se somaram à ocupação

No dia seguinte, terça-feira 28/04, os estudantes dos cursos de odontologia, psicologia e terapia ocupacional se somaram à mobilização. Eles paralisaram suas atividades para protestar contra a falta de condições estruturais para o ensino e para o atendimento à população. A reclamação é contra a não-esterilização de materiais, a falta de encosto nas cadeiras e as paredes mofadas. Também não há pessoal suficiente para o atendimento à comunidade.

Promessas da reitoria não cumpridas

Desde o início da gestão do reitor Mauro Del Pino, uma série de promessas relacionadas à assistência estudantil ainda não foram cumpridas. A CEU, que deveria garantir a permanência estudantil aos alunos em vulnerabilidade socioeconômica, não oferece uma estrutura capaz de abrigar todos aqueles que chegam a Pelotas e necessitam de moradia. No início do primeiro semestre de 2015, não havia vagas suficientes na CEU.

Os alunos que não conseguiram lugar na Casa foram alojados na Moradia Provisória (MP). Em condições precárias, chegam a dormir no mesmo quarto mais de 20 estudantes e a segurança do local não é garantida pela Universidade – o que é alvo de reclamações dos moradores.

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Estudantes buscam diálogo

Há cerca de um mês, já foram realizadas diversas reivindicações em relação à segurança e infraestrutura, porém, sem nenhuma medida efetiva por parte da Universidade. Em busca de diálogo, na manhã da segunda-feira 27/04, os estudantes da CEU e da MP ocuparam o gabinete da Reitoria.

No dia seguinte, terça-feira 28/04, os estudantes dos cursos de odontologia, psicologia e terapia ocupacional se somaram à mobilização. Eles paralisaram suas atividades para protestar contra a falta de condições estruturais para o ensino e para o atendimento à população. A reclamação é contra a não-esterilização de materiais, a falta de encosto nas cadeiras e as paredes mofadas. Também não há pessoal suficiente para o atendimento à comunidade.

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Fonte: Adufpel-SSind, com edição do ANDES-SN e da SeçSind/UFRGS

4-Quatro denunciados na Itália por sequestro e assassinato de vítima da Operação Condor

A Procuradoria de Roma apresentou denuncia formal para que os brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurelio da Silva Reis sejam julgados criminalmente pelo sequestro e assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas Gigli, desaparecido no Rio Grande do Sul em 26 de junho de 1980, vítima da Operação Condor.

Fonte: Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!