Todos os posts com a tag MPF
24 de junho de 2019
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o decreto que dá poderes à Secretaria de Governo para avalizar indicações e nomeações do Executivo. O objetivo da ação do MPF é revogar a determinação de que o presidente da República pode nomear ou exonerar qualquer cargo nas universidades e institutos federais. De acordo com o Ministério Público, alguns artigos do decreto devem ser reconhecidos como inconstitucionais ou ilegais.
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Postado por andesufrgs em 24/06/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/06/24/ministerio-publico-federal-do-rio-grande-do-sul-ajuiza-acao-para-garantir-autonomia-universitaria/
13 de junho de 2019
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (07), audiência pública para discutir o bloqueio de verbas nas instituições de ensino superior da região Sul, compreendendo as universidades e os institutos federais. O ANDES/UFRGS esteve presente, juntamente com representantes de diversas instituições de ensino, associações de reitores, docentes, discentes e outras organizações da sociedade civil. Convidados, os ministérios da Educação e da Economia, bem como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), não enviaram representantes.
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Postado por andesufrgs em 13/06/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/06/13/em-audiencia-publica-mpf-ouve-reitores-procuradores-e-docentes-sobre-corte-de-verbas/
03 de junho de 2019
Assim como muitos membros do governo federal, o titular da Educação, Abraham Weintraub, parece ter uma predileção por declarações polêmicas e provocativas. A postura, no entanto, não parece contar com a aprovação do Ministério Público Federal (MPF), que, na última semana, já abriu uma ação judicial e expediu uma recomendação contra o ministro.
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Postado por andesufrgs em 03/06/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/06/03/weintraub-justica-questiona-acoes-do-ministro/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 