Todos os posts com a tag Michel Temer
07 de janeiro de 2019
Enviado no final do ano para o Congresso pelo então presidente Michel Temer, o PL 11.279 prevê prejuízos importantes para os Institutos Federais (IFs). Mesmo tendo chegado ao Legislativo apenas no final de dezembro, o teor do PL só foi liberado na quinta-feira (3), e inclui tópicos como exigência mínima de 70% para matrículas em cursos de ensino médio – independentemente de sua modalidade –, a oferta exclusiva de cursos de mestrado e doutorado profissional e a mudança na forma de escolha de Reitor, que só seria possível em Institutos com mais de 5 anos de existência.
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Postado por andesufrgs em 07/01/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/01/07/pl-de-temer-altera-legislacao-dos-ifs/
02 de janeiro de 2019
No último dia de governo de Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial o Despacho nº 799, que cria a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, dentre outras propostas.
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Postado por andesufrgs em 02/01/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/01/02/ultimo-despacho-de-temer-propoe-criar-institutos-e-universidades/
07 de dezembro de 2018
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN recomendou, em nota técnica, que o Sindicato Nacional busque a revogação do Decreto nº 9.262/18, emitido pelo presidente Michel Temer, que revoga mais de 60 mil cargos efetivos no serviço público. Caso não seja possível, a AJN sugeriu que sejam acionadas medidas judiciais para anular o ato.
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Postado por andesufrgs em 07/12/2018
https://andesufrgs.wordpress.com/2018/12/07/ajn-recomenda-que-andes-sn-lute-pela-revogacao-de-decreto-que-extingue-cargos/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 