10 de junho de 2019
Com o objetivo de debater o direito de aprender e ensinar livremente – preceito garantido pela Constituição Federal –, foi realizada, na quinta-feira (6), audiência pública na Câmara Federal. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Casa, o evento reuniu docentes, representantes do judiciário e parlamentares.
Postado por andesufrgs em 10/06/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/06/10/audiencia-publica-discute-ameaca-a-liberdade-de-catedra/
10 de abril de 2019
Com base na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a lei municipal que instituía o programa Escola sem Partido em Volta Redonda (RJ). A decisão foi tomada na segunda-feira (1º), em resposta à ação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-VR).
Postado por andesufrgs em 10/04/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/04/10/tribunal-de-justica-do-rio-anula-lei-escola-sem-partido-em-volta-redonda/
9 de fevereiro de 2019
Acolhendo recurso do Ministério Público Estadual, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o canal instalado pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), em sua página de Facebook, para receber denúncias de supostas posições políticas adotadas por professores. A decisão tem caráter liminar e anula o despacho da desembargadora do TJ/SC Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que havia liberado a ação.
Postado por andesufrgs em 11/02/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/02/11/stf-suspende-canal-de-deputada-para-denuncias-contra-manifestacoes-de-professores/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 