10 de abril de 2019
Com base na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a lei municipal que instituía o programa Escola sem Partido em Volta Redonda (RJ). A decisão foi tomada na segunda-feira (1º), em resposta à ação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-VR).
Seção Sindical ANDES/UFRGS 