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InformANDES na UFRGS, nº 04, 16-17/01/2017.

PAUTA:

1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI.

2- Docentes e Reitoria assinam Termo de Acordo de Greve.

3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori.

4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017.

1- Comunidade acadêmica se mobiliza para reverter manobra que subtraiu 89% do orçamento do MCTI

Como denunciado, na semana passada, por um conjunto de entidades (SBPC, ABC, e outras, como o ANDES-SN), o Congresso Nacional realizou uma manobra parlamentar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cortar disfarçadamente quase 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia,  Inovações e Comunicações (MCTI).

A manobra

O Congresso Nacional, ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) cortou 90% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). As verbas que eram vinculadas à FONTE 100, recurso direto do Tesouro Nacional, passaram a Fonte 900, que são recursos condicionados, ou seja sem garantia. Com isso as verbas para administração, capacitação, bolsas de pesquisa não terão garantia que possam se desenvolver.

Em reação contra esse ataque…

Em reação contra esse ataque, a SBPC está impulsionando um abaixo-assinado (petição): “Reverter o orçamento do MCTI”, que pode ser acessado aqui: https://www.change.org/p/presidente-da-rep%C3%BAblica-reverter-o-or%C3%A7amento-do-mctic?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive

Leia a nota da entidades, aqui

Leia a matéria na íntegra: Congresso corta disfarçadamente 89% do orçamento do MCTI

Na última sexta-feira, 13 de janeiro,  representantes do Comando Local de Greve e da Diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS assinaram Termo de Acordo com a Reitoria. O Termo formalizou a reposição das atividades docentes paralisadas durante a greve da categoria, que durou de 22 de novembro a 14 de dezembro. O Termo de Acordo, em consonância com a decisão de reposição dos dias letivos aprovada em Assembleia Geral Docente e, também na reunião do CEPE ocorrida em 4 de janeiro, teve como principais pontos pactuados: a reposição das aulas segundo o calendário estabelecido pelo CEPE, com garantia do cumprimento dos planos de ensino; o ano de 2017 como prazo para a reposição das demais atividades; o registro da compensação de horas não trabalhadas pelo próprio docente, no Relatório de Atividades Docentes.

Assinaram o Termo de Acordo as professoras Maria Ceci Misoczky e Helena Romanowski (integrantes da Comissão de Negociação do Comando de Greve) e o professor Mathias Luce e a professora Elisabete Búrigo (respectivamente, Presidente e Segunda-Vice-Presidente do ANDES/UFRGS e integrantes do Comando de Greve).

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3- Plenária em defesa dos atingidos pelas extinções do governo Sartori

A Campanha Em Defesa do Trabalho, dos Direitos e do Patrimônio Público convida a sociedade para a Plenária dos Atingidos pelas extinções do governo Sartori, nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro, das 17h30 às 21h, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. Será realizada uma Aula Pública e, logo após, será aberta a palavra às entidades presentes.

O objetivo é debater o Pacote do governo Sartori e os interesses por trás do discurso de resolver a crise financeira do Estado, além de apresentar outras soluções que não sejam o enxugamento do Estado e a privatização do patrimônio público.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS participa da Campanha.

4- Assembleia Geral da Seção Sindical debateu preparação do 36º Congresso do ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Em 05 de janeiro, na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, a Seção Sindical ANDES/UFRGS realizou Assembleia Geral de sócios para debater o 36º Congresso do Sindicato Nacional, a ocorrer na cidade de Cuiabá – MT, de 23 a 28 de janeiro.

Após discussão, a Assembleia deliberou por:

– submeter ao Congresso uma contribuição acerca da situação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os da UFRGS e propondo um levantamento das condições de trabalho e contratos das/os terceirizadas/os nas IFEs;

– eleger a professora Laura Souza Fonseca, da Faculdade de Educação, como delegada da Seção ao Congresso.

O Caderno de Textos do 36º Congresso pode ser acessado aqui, e o Anexo aqui. O texto 46 do Anexo é a contribuição submetida pela Assembleia Geral da Seção Sindical.

5- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 02/2017

Ouça AQUI o programa nº 02/2017, do dia 11 de janeiro de 2017.

No Roteiro:
– Professor Francisco Marshall fala sobre o lançamento da Carta Aberta de cientistas, intelectuais e artistas ao governo doEstado, que solicita que seja suspensa a extinção das nove Fundações estaduais
– O nosso inverossímil comentarista Professor Federal Conde Pié fala sobre o novo ano e as possibilidades ou não de mudanças
-Avaliado em Assembleia Geral, o Termo de Acordo de Greve negociado com a Reitoria.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line: http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 112, 29/12/2016

 

Neste final de ano, a Seção Sindical oferece um cartão de Ano Novo:

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e, como lembrança, um tríptico de imagens, símbolo da mobilização em defesa da Educação e Saúde Públicas

 

triptico

Colega, agende-se para o início de 2017: professor da UFRGS tem Assembleia Geral Docente no dia 05/01, quinta-feira, no Auditório da FACED:

17h: Assembleia da categoria. Pauta: calendário letivo aprovado pelo CEPE em 04/01; Termo de Acordo de Greve (reposição das atividades) com a Reitoria; outros assuntos.

18h30: Assembleia de sócios da Seção Sindical ANDES/UFRGS. Pauta: 36º Congresso do ANDES-SN: teses e eleição de delegado(a); outros assuntos.

PAUTA:

1-Câmara Federal aprovou o PLP 257 com modificações.

2-Algumas notícias do movimento na UFRGS: três reuniões com a Administração Central.

3-Nota de repúdio contra as retaliações, perseguições e demissões levadas à cabo pela empresa Multiágil contra funcionárias terceirizadas que fizeram greve.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 52/2016.

 1-Câmara Federal aprovou o PLP 257 com modificações

No encerramento do ano parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça 2012, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

O texto aprovado na Câmara retira algumas das exigências de ajuste fiscal do governo, que penalizariam os serviços públicos. Votaram favoravelmente 296 deputados e 12 contrários.

Depois de várias rodadas de negociações entre líderes partidários e governadores de estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os deputados concordaram em rejeitar parte das mudanças feitas no Senado. As mudanças aprovadas pela Câmara contrariam o entendimento da área econômica do governo, que considera essencial medidas de corte de gastos e ajuste fiscal pelos estados.

O texto seguiu para sanção presidencial. O presidente da República, Temer, anunciou que decidiu vetar parte do texto aprovado na Câmara.

Leia a matéria na íntegra: Câmara aprova PLP 257 com modificações

2-Algumas notícias do movimento na UFRGS: três reuniões com a Administração Central

Informe da reunião da Comissão de Negociação com o Pró-Reitor de Graduação em 20/12/2016

Relato da reunião dos representantes da Comissão de Negociação com a PROGRAD, em 22/12/2016

Reunião com a Reitoria, em 23/12, sobre a negociação dos dias paralisados

E, não esqueça: professor da UFRGS tem Assembleia Geral Docente no dia 05/01, quinta-feira, no Auditório (sala 102) da Faculdade de Educação (Campus Centro):

17h: Assembleia da categoria. Pauta: calendário letivo aprovado pelo CEPE em 04/01; Termo de Acordo de Greve (reposição das atividades) com a Reitoria; outros assuntos.

18h30: Assembleia de sócios da Seção Sindical ANDES/UFRGS. Pauta: 36º Congresso do ANDES-SN: teses e eleição de delegado(a); outros assuntos.

3-Nota de repúdio contra as retaliações, perseguições e demissões levadas à cabo pela empresa Multiágil contra funcionárias terceirizadas que fizeram greve

As trabalhadoras e os trabalhadores terceirizados da empresa Multiágil estavam sem receber o 13º salário e o vale transporte. A UFRGS informou que tinha pago a Multiágil em dia. O(a)s funcionário(a)s se mobilizaram em defesa de seus direitos, exigindo que a empresa cumprisse seus deveres.

Após o encerramento do movimento grevista, três funcionárias, entre elas líderes da Associação Unidos Terceirizadas, foram demitidas.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS expressa toda sua solidariedade ao(à)s trabalhadore(a)s da empresa Multiágil que trabalham na UFRGS, manifesta seu veemente repúdio às retaliações contra as lideranças do movimento e exige um posicionamento imediato da Reitoria da UFRGS sobre essas demissões e perseguições sindicais.

29 de dezembro de 2016, Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS

4- Escute, pela internet, o programa Voz Docente nº 52/2016

Ouça o programa nº 52/2016: https://soundcloud.com/voz-docente/programa-n-522016-do-dia-29-de-dezembro-de-2016

No Roteiro:

– O presidente do ANDES/UFRGS, professor Mathias Luce, faz uma avaliação das lutas de 2016 e aponta os desafios para o novo ano que começa.
– Nosso Conde Pié comenta acontecimentos do final da greve, que como diria Nelson Rodrigues, parecem uma verdade inverossímil, assim como nosso comentarista.

Notícias Expressas:
1- ANDES/UFRGS convoca Assembleia Geral de sócios para o dia 5 de janeiro
2- Calendário da UFPel é ajustado após o encerramento da greve
3 – Procuradoria-Geral da República sustenta que MP de reforma do Ensino Médio é inconstitucional

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 111, 22/12/2016.

 

2017

PAUTA:

1-Procuradoria-Geral da República sustenta que MP do Ensino Médio é inconstitucional.

2-Docentes federais e estaduais encerraram greve apontando manutenção da mobilização.

3-Estudo aponta que 39% das brasileiras já foram submetidas a alguma violência sexual.

4-Escute, pela internet, os programas Voz Docente nº 50 e 51/2016.

1-Procuradoria-Geral da República sustenta que MP do Ensino Médio é inconstitucional

Na segunda-feira 19, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro.

A manifestação do PGR foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o STF, diante do envio da MP 746, pelo presidente Michel Temer, no dia 22 de setembro deste ano.

O que argumenta a ADI 5599

Segundo a ADI apresentada pelo PSOL, a MP 746 viola os pressupostos exigidos pela Constituição Federal de 1988 para edição de medidas provisórias, desrespeita o acesso amplo à educação e dificulta a redução de desigualdades, ao promover verdadeiro retrocesso social.

O Parecer da PGR

Em seu Parecer, o procurador-geral corrobora com os argumentos apresentados pela ADI e afirma:

-que a Medida Provisória 746/16, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação;

-que a proposta “não apresenta os requisitos de relevância e urgência”, destacando que o próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece a complexidade do projeto e a necessidade de participação democrática e amadurecimento;

-que a MP não atende ao requisito da provisoriedade;

– que, sem debate nem amadurecimento, bons propósitos podem comprometer seriamente todo o arcabouço legislativo relativo a educação.

-o Parecer da PGR também aponta várias irregularidades, como a supressão indevida das disciplinas Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes, que são dimensões fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, na medida em que aprimoram capacidades importantes como empatia, crítica, pensamento criativo e sensibilidade;

-o parecer ainda aborda outras irregularidades da MP 746, como a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos.

Leia a matéria na íntegra: MP do Ensino Médio é inconstitucional, segundo PGR

2-Docentes federais e estaduais encerraram greve apontando manutenção da mobilização

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN divulgou em seu último comunicado (n°10), publicado no sábado (17), uma avaliação sobre a saída unificada da greve dos docentes das universidade e institutos federais, e universidades estaduais – saída unificada que ocorreu na segunda-feira 19/12.

No comunicado, o CNG aponta como próximos passos da luta, a manutenção dos espaços de mobilização da comunidade acadêmica, a transformação dos atuais Comandos Locais de Greve em Comandos Locais de Mobilização e a defesa da construção da greve geral nos espaços de organização da classe trabalhadora.

A greve nacional dos docentes foi deflagrada no dia 24 de novembro contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016.

Leia a matéria na íntegra: Docentes federais e estaduais encerram greve e apontam manutenção da mobilização

3-Estudo aponta que 39% das brasileiras já foram submetidas a alguma violência sexual

Instituto Patrícia Galvão lança pesquisa inédita sobre violência sexual contra mulheres no Brasil.

Leia a matéria na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2016/12/13/estudo-aponta-que-39-das-brasileiras-ja-foram-submetidas-a-alguma-violencia-sexual/

4-Escute, pela internet, os programas Voz Docente nº 50 e 51/2016

**Ouça AQUI o programa nº 51/2016, do dia 21 de dezembro de 2016

No roteiro:

– Entrevista com o professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFRGS, sobre o pacotaço do governo Sartori e sobre suas relações com a PEC 55.
– E o nosso inverossímel comentarista Conde Pié está de volta, com um belo artigo sobre as bombas que estão vindo de tudo que é lado.

Notícias Expressas: Assembleia Geral Docente decide encerrar greve com retomada de atividades no dia 19/12.

**Ouça AQUI o programa nº 50/2016, do dia 14 de dezembro de 2016

No roteiro:
– Entrevista com a professora Mônica Torres Bonatto, do Comando de Greve, sobre a decisão da Reitoria de cancelar reunião com as entidades;
– Nosso Conde Pié tá realmente inspirado. Hoje ele ataca de Mário de Andrade, com o poema ODE AO BURGUÊS.

Notícias Expressas:
1- Velório da Educação alerta para desmonte da educação pública no país;
2-ANDES-SN repudia aprovação da Reforma do Ensino Médio na Câmara;
3-Governo Temer quer que brasileiro morra antes de se aposentar;
4-Argentinos e uruguaios se solidarizam com Greve Nacional Docente.

Escute Voz Docente pelo site: https://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

ou pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs  Não perca!

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 108, 30/11/2016.

 

PAUTA:

1-Manifestação de 30 mil pessoas contra PEC 55 é duramente reprimida em Brasília.

2-Nesta quinta-feira, às 13h30, Debate aborda os impactos da MP 746 nas licenciaturas.

3-Escute, pela internet, os programas Voz Docente nº 47 e nº 48/2016.

1-Manifestação de 30 mil pessoas contra PEC 55 é duramente reprimida em Brasília

Mais de 30 mil pessoas participaram, nesta terça-feira, dia 29, da marcha “Ocupa Brasília”, para lutar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que corta investimentos em educação e saúde por vinte anos. A resposta de Michel Temer e da Polícia Militar do Distrito Federal à manifestação foi uma enorme repressão, com centenas de bombas e balas de borracha, que feriram dezenas de pessoas, tanto jovens como idosos.

A concentração da manifestação começou às 14h, em frente ao Ministério da Educação (MEC), onde ocorreu uma aula pública sobre os perigos decorrentes da aprovação da PEC, explicitando como o projeto serve para retirar direitos da população mais pobre, enquanto garante lucros maiores aos grandes empresários e banqueiros.

Às 16h, os manifestantes se dirigiram ao Museu Nacional, onde já se concentravam milhares de pessoas. Nem a chuva que caiu afastou da manifestação os milhares de docentes, estudantes e demais categorias de trabalhadores que chegaram a Brasília de todos os cantos do país, muitas vezes enfrentando dias de ônibus para poder protestar contra a PEC 55.

A manifestação saiu com tranquilidade do Museu, e percorreu toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde os senadores apreciavam a proposta em primeiro turno. Considerando o número expressivo de participantes, a marcha foi o maior ato na capital federal, em unidade entre trabalhadores e estudantes, desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2003.

A PM do DF, em conjunto com a Polícia Legislativa, não demorou meia hora para iniciar a repressão. Os policiais jogaram gás de pimenta nas pessoas e começaram a lançar bombas do alto, para em todas as direções da manifestação, o que provocou correria. Várias pessoas caíram e foram atingidas pelas bombas e estilhaços.

Aprovada a PEC

Por volta das 22h, os senadores votaram a PEC 55 em primeiro turno. A base do governo aprovou a proposta por 61 votos contra 14.

Leia a matéria na íntegra: Manifestação de 30 mil pessoas contra a PEC 55 é reprimida em Brasília

CNG do ANDES-SN pressionou senadores a votar contra PEC 55

Na véspera, segunda-feira 28, o Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN realizou, no Senado Federal, uma atividade contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que pretende congelar os gastos públicos por 20 anos.

Os docentes das Instituições de Ensino Superior Públicas da Carreira Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, em greve por tempo indeterminado, visitaram os gabinetes dos senadores para pressionar os parlamentares a rejeitarem a proposta. Pela manhã, os docentes panfletaram no Aeroporto Internacional de Brasília sobre os males da PEC 55/16, caso seja aprovada.

Leia a matéria na íntegra CNG do ANDES-SN pressiona senadores a votar contra PEC 55 nesta terça-feira (29).

2-Nesta quinta-feira, às 13h30, Debate aborda os impactos da MP 746 nas licenciaturas

Nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, a partir das 13h30, a Coordenadoria das Licenciaturas da UFRGS (COORLICEN) e a Comissão de Estudos da MP 746 realizam o Fórum de Debates Impactos da MP 746 nas Licenciaturas. O debate visa refletir e propor ações a respeito dos impactos da Medida Provisória no ensino médio e na formação de professores.

Leia a matéria, na íntegra: Debate aborda os impactos da MP 746 nas licenciaturas

3-Escute, pela internet, os programas Voz Docente nº 47 e nº 48/2016

No Programa do nº 47:

-O Voz Docente conversou com o presidente do ANDES/UFRGS professor Mathias Luce sobre a greve dos docentes na universidade.

-E o nosso comentarista conde Pié se declara ao seu novo amor através do poema NÃO TE RENDAS, do poeta uruguaio Mario Benedetti.

-No Notícias Expressas:

-ANDES-SN chama os docentes a aprovar greve nacional

-Nota da Diretoria da Seção Sindical: “A Greve Docente na UFRGS é legal e legítima, em defesa da Educação e Saúde Públicas”.

Ouça AQUI o programa nº 47/2016, do dia 23 de novembro de 2016

No Programa do nº 48:

-Entrevista exclusiva com o prof. Pedrinho Guareschi, docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS, sobre o papel da mídia na construção da realidade. Esta entrevista exclusiva foi concedida no Rio de Janeiro, durante o Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação.

No Notícias Expressas:

-Grande marcha nacional ocupou Brasília nesta terça-feira, dia 29;

-Dia 25 de novembro foi marcado por Protestos e Paralisações em todo o país.

Ouça AQUI o programa nº 48/2016, do dia 30 de novembro de 2016

 

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 107, 22/11/2016.

 

Plenária do ANDES-SN chama a deflagrar a Greve Nacional Docente

Está crescendo e se fortalecendo a Greve Nacional da Educação Federal

E em Porto Alegre? Deflagrar a greve na UFRGS!

Nesta 4af., dia 23, às 12h, Assembleia Docente para fortalecer a greve.

 

PAUTA:

1-ANDES-SN chama os docentes a deflagrar greve nacional.

2-Nota da Diretoria da Seção Sindical: “A Greve Docente na UFRGS é legal e legítima, em defesa da Educação e Saúde Públicas”.

3-Algumas informações úteis.

4-Nesta quinta-feira: Ato-Show #Ocupa Matriz – Todo Apoio às Ocupações.

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1-ANDES-SN chama os docentes a deflagrar greve nacional

Os representantes das seções sindicais das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas das redes federal, estadual e municipal aprovaram a deflagração de greve nacional, por tempo indeterminado, no próximo dia 24 (quinta-feira). Na mesma data, será instalado, em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG).

A deliberação foi tomada em base nas decisões das Assembleias Gerais realizadas para apreciar o indicativo de greve lançado pel Plenária anterior (04 e 05/11).

A deliberação ocorreu em Plenária realizada neste final de semana (19 e 20/11), reunindo o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Estavam presentes representantes de 41 seções sindicais do Sindicato Nacional.

A greve nacional inicia com 25 instituições com as atividades paralisadas. A expectativa é que, já nesta semana, o número passe de 30 seções sindicais, porque há mais de 15 seções sindicais com o indicativo da greve já aprovado.

A decisão da Plenária do ANDES-SN vem para fortalecer sobremaneira a Greve Nacional da Educação Federal em curso, cujos componentes são o processo nacional de ocupações estudantis (Ocupa Brasil), a greve nacional dos servidores técnico-administrativos das universidades federais iniciada em 08/11 pela FASUBRA e a greve nacional dos docentes e técnico-administrativos dos Institutos Federais (IFs) iniciada em 11/11 pelo Sinasefe.

Leia mais sobre a greve nacional e conheça a lista das 25 instituições de ensino superior em greve: Docentes irão deflagrar greve nacional no dia 24

Na UFSM: Greve docente inicia nesta terça na UFSM

E na UFRGS?

Cabe lembrar que, na Assembleia Geral Docente, realizada na última sexta-feira, dia 17 de novembro, mais de 140 professores de 19 unidades da UFRGS, reunidos na FACED, deliberaram pela deflagração da greve local, em adesão à greve nacional dos docentes das instituições públicas federais de ensino.
A reivindicação fundamental do movimento é a retirada, por parte do Governo Federal, da PEC 55/2016 do Senado e da MP 746/2016 da Câmara.

Nesta quarta-feira, dia 23, às 12h, Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS

ONDE: Auditório do ILEA, Campus do Vale;

QUANDO: dia 23, 4af., às 12h.

Pauta: 1) fortalecimento da greve; 2) Dia Nacional de Luta de 25/11; 3) Marcha “Ocupa Brasilia”, no dia 29/11.

Compareça!

2-Nota da Diretoria da Seção Sindical: “A Greve Docente na UFRGS é legal e legítima, em defesa da Educação e Saúde Públicas

A Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS elaborou nota em que: (a) reafirma a imperativa necessidade de unidade na luta em resposta aos pacotes do governo federal contra a Universidade, a Educação e a Saúde Públicas; (b) aponta que a efetiva resistência a esses ataques exige a adesão à Greve Nacional da Educação Federal, em curso; (c) esclarece porque a Greve Docente na UFRGS é legal, além de legítima; (d) explica porque e como existem duas entidades sindicais representativas dos docentes na UFRGS; (f) insiste que é preciso aprender a conviver com essa situação de dualidade de representação sindical, sem sectarismo; (g) chama novamente à Unidade, em prol do fortalecimento da Greve Nacional da Educação Federal.

Leia, na íntegra, a Nota da Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS, aqui.

3-Algumas informações úteis

Blog da Greve: divulga notícias e os comunicados do Comando Local de Greve (CLG) na UFRGS.

-Facebook da Greve: https://www.facebook.com/Greve-UFRGS-2016/ Divulga informações, avisos e convocações a respeito da atual greve docente da UFRGS.

Greve no Serviço Público, cartilha elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos: Cartilha elaborado pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos

-Cartilha do Estágio Probatório, elaborada pelos advogados Carlos Alberto Boechat Rangel e Júlio Canello, Assessoria Jurídica da ADUFF-SSind.: AQUI

COMUNICADO N. 01 do CLG / UFRGS

COMUNICADO N. 02 do CLG / UFRGS

-Foi lançado e pode ser visitado o site da Frente Nacional Escola Sem Mordaça no seguinte link: http://www.escolasemmordaca.org.br

4-Nesta quinta-feira: Ato-Show #Ocupa Matriz – Todo Apoio às Ocupações

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Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Boletim Informativo*, nº 04/2015 – 16/07/2015.

PAUTA:

1-Nota à Comunidade sobre a Greve na UFRGS.

2-ANDES-SN solicitou audiência ao MEC.

3-Docentes e técnico-administrativos da educação federal em greve participam de audiência no Senado.

*A publicação deste boletim é responsabilidade do CLG/UFRGS; a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

1-Nota à Comunidade sobre a Greve na UFRGS

Os docentes da UFRGS e de 40 outras instituições federais de ensino estão em greve. A pauta inclui reajuste salarial (comum aos demais servidores federais), reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. Até o momento, o governo responde com uma proposta de reajuste abaixo da inflação projetada. E em nome do “ajuste fiscal”, impõe um corte de 9,4 bilhões de reais na educação pública. A greve não visa desestabilizar o governo ou prejudicar os alunos, mas, ao contrário, defende a Universidade Pública, hoje responsável pela maior parte da produção científica do País. Vimos aqui fazer alguns esclarecimentos:

(1) A greve é legal e legítima. A Reitoria foi oficialmente comunicada, conforme os prazos e os trâmites obrigatórios. Paramos de trabalhar, o que inclui, entre muitas atividades, a avaliação dos estudantes e a apropriação de conceitos;

(2) A Lei 7783/89 de greve é clara: a greve é um direito cuja titularidade é dos trabalhadores. Uma Assembleia Geral dos docentes da UFRGS foi convocada, divulgada amplamente e, em conformidade com a lei, deliberou pela greve a partir do dia 29 de junho de 2015;

(3) A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve, aprovado em Assembleia. No entanto, a Administração Central está divulgando o calendário de registro de conceitos como se não houvesse greve de docentes e de técnicos na Universidade. Isso é um equívoco. Se prosseguir com o ordenamento de matrícula dos estudantes, a Reitoria cometerá dois erros: a) decretará o fim de um semestre inconcluso, pois vários colegas não concluíram suas atividades com os alunos; b) arcará com o ônus de prejudicar alunos e professores;

(4) Alguns colegas em cargos de gestão, por inexperiência ou abuso de zelo, desrespeitam a lei e o direito de greve, assediando os professores e técnicos em greve. Mais do que isso, a Administração Central tenta forçar as matrículas pressionando as chefias a registrarem indevidamente, no histórico de alunos, “sem conceito” ou “conceito não informado”, o que é passível de procedimento administrativo e/ou judicial e prejudica o ordenamento dos alunos.

(5) Nesse sentido, as denúncias de assédio ou improbidade devem ser encaminhadas ao Comitê de Ética do Comando de Greve (Email: clg.ufrgs@gmail.com), cuja função é garantir que a greve não produza prejuízos irreparáveis aos alunos ou às atividades da Universidade. Os casos serão encaminhados à assessoria jurídica da Seção Sindical da UFRGS do ANDES-Sindicato Nacional.

Por fim, queremos enfatizar que o Comando de Greve está à disposição da comunidade para discutir as razões e a pauta da greve, e que todas as decisões são aprovadas, democraticamente, em Assembleia Geral dos docentes, independentemente de vinculação a este ou aquele sindicato. A resistência dos grevistas aos cortes impostos à educação é a forma extrema que encontramos para defender a Universidade Pública de qualidade e socialmente referenciada.

Porto Alegre, 15 de julho de 2015, Comando Local de Greve dos Docentes da UFRGS

2-ANDES-SN solicitou audiência ao MEC

O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais protocolou na última sexta-feira (10) uma carta no Ministério da Educação (MEC), em que solicita audiência com o ministro Renato Janine, para a qual pede também a presença dos representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para tratar dos pontos da pauta da greve(veja aqui).

A primeira e única reunião com o MEC após a deflagração da greve, em 28 de maio, ocorreu no dia 23 de junho, com o secretário da Sesu, Jesualdo Farias. Na ocasião, Farias apresentou um documento com respostas à carta entregue pelo ANDES-SN aos representantes do ministério no dia 22 de maio.

Veja aqui a carta entregue pelo ANDES-SN no dia 22 de maio.

Veja a resposta recebida aqui no dia 23 de junho.

Leia ANDES-SN protocola pedido de audiência no MEC

Veja a análise da resposta do MEC feita pelo Comando de Greve da UFRJ: aqui

3-Docentes e técnico-administrativos da educação federal em greve participam de audiência no Senado

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