07 de outubro de 2019
A bancada do PSOL protocolou na terça-feira passada (01) um projeto de decreto legislativo (PDL 643/2020) para derrubar o decreto de Jair Bolsonaro que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Decreto nº 10.004/2019). A proposição justifica que a ordem presidencial configura ato administrativo de natureza ilegal.
Postado por andesufrgs em 07/10/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/10/07/proposicao-legislativa-pede-derrubada-de-decreto-de-escolas-civico-militares/
07 de outubro de 2019
Aprovada em primeiro turno no Senado, a Reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser votada em 2º e último turno dia 15 de outubro. Conforme análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso poderá, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, promulgar a alteração da Constituição entre os dias 16 e 17 deste mês.
Antes disso, em função das prováveis emendas que devem ser apresentadas, a matéria terá de voltar novamente à Comissão de Constituição e Justiça para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as propostas de modificação.
Postado por andesufrgs em 07/10/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/10/07/apos-emendas-reforma-da-previdencia-pode-ser-promulgada-ate-o-dia-17/
03 de outubro de 2019
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou, na última sexta-feira (30), o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de agosto mesmo sem ter sido escolhido pela comunidade acadêmica. A decisão será encaminhada ao Ministério da Educação.
Postado por andesufrgs em 03/10/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/10/03/destituicao-de-reitor-da-uffs-e-aprovada-pelo-conselho-universitario/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 