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InformANDES na UFRGS, nº 32, 27/07/2017.

PAUTA:

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

1 – Assembleia docente terá como pauta eleições e progressões

Nesta segunda-feira, 31 de julho será realizada Assembleia Geral de Docentes da UFRGS, no Auditório do Departamento de Bioquímica (Av. Ramiro Barcelos, 2600 – anexo). A Assembleia será organizada em duas sessões.

Na primeira sessão, com início às 17h30, a Assembleia de sócios da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS elegerá uma Junta Eleitoral que organizará as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da Seção, que deverá ocorrer até o final de setembro.

Para a segunda sessão, com início às 18h30, são convocados todos os docentes da UFRGS, para tratar dos seguintes pontos de pauta:

– Relato do 62º Conselho do ANDES-SN

– Progressões e promoções dos docentes

– Código de Ética da UFRGS

Agende-se! Participe!

2 – Educadores defendem Educação de Jovens e Adultos contra arbitrariedade do Prefeito

Sem consultar nem comunicar as escolas, o Prefeito de Porto Alegre decidiu, autocraticamente, bloquear as matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino. A notícia chegou na quarta-feira, 20 de julho, quando professores não conseguiram abrir o sistema de inscrição de matrículas das escolas e começaram a contatar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em busca de informações. A notícia do bloqueio sequer foi publicada na página da SMED; até esta quarta-feira, 26, a página da SMED sobre a EJA estava vazia.

A EJA de Porto Alegre hoje é oferecida de modo descentralizado, em escolas situadas em diversas regiões e na periferia da cidade, onde a maioria dos jovens e adultos vivem e trabalham. Segundo dados do  Fórum Estadual de EJA do Rio Grande do Sul, a EJA de Porto Alegre mobiliza 366 educadores e mais de 7 mil estudantes.

A SMED declara que os estudantes que já estão matriculados em 33 instituições permanecerão estudando nesses locais, e que as novas matrículas serão realizadas no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, no bairro Santana. As entidades e educadores que participam do Fórum denunciam, contudo, que a intenção do governo municipal, ao concentrar as matrículas no CMET, é de extinguir a EJA. Em Porto Alegre, há mais de 300 mil pessoas acima de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Deslocando as aulas e as matrículas para a região central da cidade, a SMED inviabiliza a continuidade de estudos para a maioria dessas pessoas.

image004 (8)Entidades exigem desbloqueio das matrículas na EJA

Reunido na sexta-feira, 21 de julho, o Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da UFRGS (NIEPE-EJA/UFRGS) divulgou uma moção que repudia o bloqueio de matrículas na EJA da rede de ensino de Porto Alegre e reivindica a imediata revogação desta decisão. A moção do NIEPE argumenta que a decisão: “2) Representa a negação do direito à Educação para jovens de 15 a 17 anos que não completaram o Ensino Fundamental, negligenciando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 3) Representa também a negação da Educação como direito subjetivo, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, para jovens, adultos e idosos, inclusive pessoas com deficiência. 4) Contraria as metas 8 e 9 do Plano Nacional de Educação (P  NE), que definem estratégias para ampliação da escolaridade da população brasileira e a redução das desigualdades étnico-raciais, de gênero e geracionais. 5) Omite-se em relação às funções da EJA, principalmente sobre a reparação de um direito negado na infância; a equalização social, mediante elevação de escolaridade; e a educação permanente como qualificação individual e coletiva ao longo da vida.” Leia a íntegra da nota aqui.

Também no dia 21, a Associação dos/as Trabalhadores(as) em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) se manifestou contrária a “quaisquer medidas que venham fechar vagas, de modo a reduzir a oferta e o serviço na Rede Municipal”. Segundo a ATEMPA, “A educação em Porto Alegre sempre foi vista como um direito em qualquer idade, sendo ofertada a qualquer tempo, ao longo da vida. Por isso, não aceitaremos retrocessos em relação as conquistas dessa rede e a oferta de vagas na EJA.” Leia aqui a versão integral da nota da ATEMPA.

Ao longo desta terça-feira, 25 de julho, ocorreram várias plenárias com a participação de trabalhadores, pais e estudantes, para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Porto Alegre. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), que mobilizou as plenárias em conjunto com a ATEMPA, denuncia que, além da tentativa de desmonte da EJA, Marchezan anunciou recentemente o fim do Unipoa, programa de bolsas de estudos para jovens de baixa renda, e cancelou também o cursinho popular de pré-vestibular voltado para estudantes na mesma situação. Agora, quer acabar com o meio passe para estudantes e professores no transporte público de Porto Alegre. Leia mais aqui.

Liana Borges, que foi coordenadora do SEJA em Porto Alegre (1989 a 1998) e no Rio Grande do Sul (1999 a 2002), explica: “Quem conhece a realidade dos(as) educandos(as) sabe que temos que ir “onde o povo está”, caso contrário, a demanda não brotará na nossa frente. O que está por trás dessa arbitrariedade, bem sabemos: excluir os estudantes, evitar novas matríclas e, pior, culpá-los pelo fechamento da EJA nas 33 escolas municipais”.

As entidades que compõem o Fórum Estadual de EJA buscam apoios nacionais e internacionais para a luta em defesa da EJA de Porto Alegre.

3 – Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência convoca ato contra Temer e suas reformas

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 26 de julho, na sede do Sintrajufe/RS, as entidades participantes do Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência começaram a preparar a retomada da mobilização contra Michel Temer (PMDB) e o projeto de país que vem tentando implementar. Um ato público, no dia 1º de agosto, e um seminário sobre a Previdência, no final do mês, são as principais ações previstas.

Para o dia 1º de agosto, o Fórum marcou um ato público para as 17h30min, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Será a véspera da votação da denúncia contra Temer no Plenário da Câmara. O mote do ato será “Fora Temer e Não à Reforma da Previdência”.

A avaliação dos participantes do Fórum é de que é possível e necessário derrotar o governo Temer. Já aprovada a reforma trabalhista, a hora é de centrar fogo na reforma da Previdência. Mas com a consciência de que todas essas medidas estão conectadas e fazem parte de um projeto de país que ataca diretamente os interesses dos trabalhadores.

Outras agendas serão confirmadas na próxima semana. Agosto promete ser quente!

4 – Comunidade defende permanência da Creche da UFRGS

 No final da manhã da sexta-feira, 21 de julho, a comunidade da Creche Francesca Zacaro Faraco da UFRGS se reuniu em frente à instituição em um ato comemorativo aos 45 anos da creche e em defesa de sua permanência. Na ocasião foi lançado um abaixo-assinado em defesa da creche. Após a demissão de 40 professoras terceirizadas, a creche conta somente com uma equipe reduzida, o que ocasionou o funcionamento em turno parcial. No momento apenas 35 crianças seguem na creche, em abril eram 120.

O esvaziamento é o resultado de anos de omissão da Universidade e do Ministério da Educação frente às conquistas no campo da Educação Infantil e face às determinações estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil aprovadas em 2009 (Resolução nº 5 CEB/CNE). Segundo as Diretrizes, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção, e é obrigatória a matrícula a partir dos 4 anos de idade. Considerando “o cuidado como algo indissociável ao processo educativo”, a educação infantil é atribuição de “creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”. A Educação Infantil é, portanto, atribuição de estabelecimentos educacionais e deve ser exercida por professores, devidamente qualificados e concursados.

Em 2013, frente a exigência do MEC, a direção e coordenação da Creche passaram a ser exercidas por professores do Colégio de Aplicação. Entretanto, não foram criadas vagas para novos professores, e a maioria dos servidores, nos últimos anos, foram substituídos por trabalhadores terceirizados. Em junho de 2016, a UFRGS foi autuada pelo Ministério do Trabalho, devido à contratação de educadores infantis terceirizados para atendimento.

No último dia 6 de março, em audiência com a Reitoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou um prazo de 30 dias para a UFRGS apresentar uma proposta de transição com o objetivo de adequar a contratação de pessoal sem intermediação de mão-de-obra. Essa alternativa não foi apresentada. Além disso, em 12 de abril de 2017 encerrou-se o prazo de validade do contrato dos 40 professores terceirizados. Desde então, segundo notícias da Assufrgs, a Creche está sendo mantida pela força de trabalho das poucas servidoras de sala de aula, que prestam atendimento às crianças em turno parcial, contando com o apoio dos demais setores. Devido à situação precária e à impossibilidade de atendimento integral, a maioria das crianças e das famílias deixaram a Creche, em busca de outras opções de atendimento.

A Administração Central da UFRGS alega que está em tratativas com o Ministério Público do Trabalho para regularizar a situação emergencial da Creche, mas sequer informa à Comunidade em que termos se dão essas tratativas.

Aos 45 anos de existência, a Creche corre um sério risco de se transformar em experiência do passado. Leia mais aqui.

Escute Voz Docente pelo site: https://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

ou pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs  Não perca!

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, 

em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN,

e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas:

pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 100, 02-03/11/2016.

EM TEMPO: é com muitíssimo pesar que noticiamos o falecimento, ocorrido no dia 02/11, do colega, companheiro (e amigo de muitos de nós) ARON TAITELBAUM, professor aposentado e ex-diretor do Instituto de Matemática, fundador e esteio do movimento docente em nossa UFRGS, da ADUFRGS, da ANDES (depois ANDES-SN). Defensor incondicional da unidade do movimento docente, combateu firmemente a divisionista deriva e transformação da Adufrgs em ente da Federação-Proifes. O ANDES-SN e sua Seção Sindical/UFRGS lamentam a perda do docente, militante, colega e amigo – um exemplo! ARON, sempre presente!

 

PAUTA:

1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241.

2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF.

3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4.

4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h.

cartaz-assembleia-8-de-novembro

1-Rumo ao dia 11/11: Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241

Colega, o próximo 11 de novembro será Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241

Nas últimas semanas, tem crescido as reuniões de docentes nas unidades, as aulas públicas, chuvas de e-mails, caminhadas e outras formas de luta, dos diferentes segmentos da UFRGS, bem como por todo o país. Também crescem e se multiplicam as ocupações do vigoroso movimento da juventude que floresce nas universidades federais, como aqui na UFRGS, e em outras instituições públicas de Ensino.

Dia 11 é dia de pararmos nossas atividades acadêmicas e nos unirmos todos/as nesta grande jornada de luta para barrar a PEC 241!

Dia 11 haverá em Porto Alegre, assim como nas demais capitais do país, grandes atos de rua, convocados pelas centrais sindicais e por entidades da Educação como o ANDES-Sindicato Nacional. Uma ampla unidade, de diferentes organizações e movimentos, foi alcançada. É preciso seguir nesta perspectiva, porque não vamos aceitar essa que é a maior retirada de direitos no país desde a ditadura.

Está em nossas mãos ajudar a fortalecer o movimento cidadão em curso, em defesa da Educação e da Saúde Públicas, da pesquisa, da ciência e tecnologia, da liberdade de Ensino, de nossos direitos, enfim.

Conforme decisão da Assembleia Geral dos docentes da UFRGS realizada em 13 de outubro na Faced, aprovou-se indicativo de participação, com paralisação docente na UFRGS,  no 11 de novembro, Dia Nacional de Paralisação e Protestos contra a PEC 241. Agora é confirmar esse indicativo e preparar o dia 11

É hora de todos/as fazermos algum sacrifício pessoal por algo maior que são os nossos direitos coletivos e nossas condições de trabalho – não só do momento, não só dos anos que se aproximam, mas dos próximos vinte anos.

Programe-se e participe também dos atos do Dia 11 e da agenda de mobilização. Participe da Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS convocada para 8 de novembro, 3a f, às 12h no Pantheon do IFCH – Campus do Vale e venha construir esta luta. Participe! Não vamos entregar nossos direitos!

2-Assessoria Jurídica (CSPM) do ANDES/UFRGS elabora Nota Técnica sobre Direito de Greve e sobre recente decisão do STF

O Escritório CSPM, a Assessoria Jurídica da Seção Sindical, redigiu Nota Técnica sobre a recente decisão do STF e seus efeitos sobre o Direito de Greve.

O Escritório CSPM chama a atenção que oa decisão do STF ainda não foi publicada e tampouco transitou em julgado”. Disso decorre que ela não vige ainda e que “cabe às partes que litigam no Recurso Extraordinário onde a tese foi fixada a interposição de algum recurso, visando esclarecimento de obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais eventualmente constantes na decisão”.

Feita essa ressalva, o Escritório CSPM analisa a decisão do STF, assinalando que nela existem várias possibilidades ou circunstâncias em que o desconto dos dias parados não se aplica.

A Nota Técnica do Escritório CSPM pode ser lida na íntegra, aqui: NOTA TÉCNICA: A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO JULGAMENTO DO STF (CPSM Advogados Associados)

Acesse AQUI a versão em PDF

3-“Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas” ocorre na sexta-feira, dia 4

As 11 universidades federais da Região Sul promovem, na UFRGS, nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, o Colóquio Regional Sul Ensino Médio: reflexões e propostas. O evento reunirá professores, pesquisadores, técnico-administrativos e alunos para uma jornada de estudos e debates sobre a política nacional de Ensino Médio, proposta na Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016, e na Portaria do MEC nº 1.144, de 11/10/2016.

O Colóquio conta com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (ANDIFES) e visa ampliar os debates sobre a política nacional de educação.

Os debates contarão com representantes de diferentes entidades e órgãos ligados ao tema. Uma comissão de sistematização das discussões elaborará documento para posterior envio à Andifes.

O Colóquio ocorrerá no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro) e será transmitido pela UFRGS TV (https://aovivo.ufrgs.br/ufrgs tv/). Não há necessidade de inscrição prévia para participar do evento. Interessados em obter mais informações podem contatar pelo e-mail cerimonial@gabinete.ufrgs.br

Leia a programação aqui

4-Lançamento do Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública, Classista e Democrática, nesta sexta-feira, dia 4, às 18h

O Fórum é um resultado organizativo da construção do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE). Seu lançamento ocorre nesta sexta-feira, 04/11, às 18h, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, rua João Alfredo, 61.

Link do evento: aqui

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!