PAUTA:

1-ANDES-SN participou de audiência sobre mudanças na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino (IFEs).

2-Notícias da UFRGS: Assufrgs e DCE.

3-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 47/2015.

1-ANDES-SN participou de audiência sobre mudanças na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino (IFEs)

Na última quinta-feira (26/11), o ANDES-SN participou de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/13, que propõe mudanças no processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.

O projeto é de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Posição do Sindicato Nacional

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, criticou a atual legislação vigente extremamente antidemocrática e cerceadora (Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996), que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

Mas, também criticou o PLS em discussão: “Não se pode ter uma lei que regulamente algo que já está definido na Constituição; não se pode ter uma lei regulamentadora que busca, de alguma forma, reduzir e cercear essa autonomia universitária, visto que o artigo 207, em suas relações com os demais preceitos constitucionais, já é suficiente”.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional, as IFEs têm capacidade para definir as suas próprias formas diferenciadas de votação.

Posição do Reitor da UnB

Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB), também criticou o PLS e a atual legislação vigente que, para ele, restringem o processo de escolha do reitor: “Qualquer lei de regulamentação para este caso, restringiria a autonomia universitária, que é um princípio assegurado pela Constituição. Precisamos fazer o inverso, que é dar liberdade às universidades e fazer delas um espaço acolhedor”.

Posição da Andifes

Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), informou que a entidade já tem proposta legislativa com regras para a organização do processo de eleição de dirigentes, observando a autonomia. Segundo ele, o processo eleitoral deve se ater ao âmbito da universidade, sem lista tríplice, e apenas um nome deveria ser enviado à Presidência da República para nomeação.

Participantes na Audiência

Ao final da audiência, o senador Cristovam Buarque informou que serão realizados novos debates sobre a matéria, adiantando que irá apresentar um substitutivo ao projeto.

Além do presidente do ANDES-SN, participaram da audiência, Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Heitor Gurgulino, presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência; Eduardo Rolim, presidente do Proifes; e Marcos Formiga, professor da UnB.

A Audiência foi proposta e dirigida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator do PLS.

Leia a matéria na íntegra: ANDES-SN participa de audiência sobre mudanças na escolha de dirigentes das IFE

2-Notícias – Acontece na UFRGS: Assufrgs e DCE

Técnico-administrativos conquistam aprovação da jornada de trabalho no CONSUN

Na última sexta-feira (27/11), os técnico-administrativos (TAEs) da UFRGS realizaram paralisação e Assembleia Geral, no pátio da Reitoria. Os funcionários fizeram vigília, no pátio entre a Reitoria e o Salão de Atos, enquanto era realizada reunião do CONSUN para debater a jornada de trabalho.

O CONSUN aprovou, por unanimidade, o mérito do projeto de “flexibilização” da jornada de trabalho na UFRGS. Também, foi garantida a folha ponto para o servidor estudante.

A Comissão de Flexibilização ficou assim definida:  9 membros, sendo 5 escolhidos pela administração, 2 pela CIS e 2 pela ASSUFRGS.

O Reitor convocou a todos para trabalharem em defesa da posição adotada pelo Conselho.

A Assufrgs lamentou que a composição da Comissão não fosse paritária e comentou: “A luta continua com a implantação nas unidades e setores!”

A Seção Sindical ANDES/UFRGS parabeniza os servidores técnico-administrativos e sua entidade, a Assufrgs, pela conquista da resolução sobre a jornada de trabalho.

Leia a matéria da Assufrgs e veja as fotos: Categoria conquista aprovação da jornada de trabalho no CONSUN

Leia a matéria publicada no Portal da UFRGS: Conselho aprova flexibilização da jornada de trabalho

Para saber mais sobre as reivindicações do TAEs, leia: Carta aos Diretores de Unidade defende a UFRGS aberta nos três turnos

DCE: Eleita a chapa 5

No final do dia 26, a Comissão Eleitoral do DCE/UFRGS proclamou os resultados do processo eleitoral, realizado nos dias 23, 24 e 25/11, para eleição da gestão 2015-2016.

Ganhou a chapa 5, “Lado a lado, somos muito mais”, com 1705. As demais chapas fizeram as seguintes votações: Chapa 4, 1405 votos; Chapa 3, 898 votos; Chapa 2, 317 votos; Chapa 1, 286 votos.

A Seção Sindical ANDES/UFRGS cumprimenta os estudantes pela realização do processo eleitoral, e a chapa eleita, pelo êxito no pleito; deseja à futura coordenação uma gestão exitosa em prol do Ensino Público e Gratuito, de Qualidade, bem como da melhoria das condições de estudo, infraestrutura e assistência estudantil, na UFRGS; espera que será possível dar continuidade à atividades realizadas neste sentido, em 2015, conjuntamente por ambas entidades (DCE e ANDES/UFRGS).

Veja os resultados completos em: resultados para a Diretoria Executiva

3- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 47/2015

Na pauta:

-Uma entrevista exclusiva com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Roberto Leher, em que este avalia o atual momento da rede federal de universidades e os desafios que estão em jogo para barrar a privatização da educação pública. A entrevista foi realizada pelo programa Voz Docentepor ocasião da formatura da primeira turma do Curso de Serviço Social dos movimentos do campo, na UFRJ.

-No Notícias Expressas, a nova proposta apresentada pelo governo aos docentes federais e o 25 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

-E o inverossímil conde Pié tece comentários, em linguagem futebolística, sobre a proposta de reajuste salarial que o governo enviou, para avaliação dos professores, “aos 45 minutos do segundo tempo”.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!