10 de abril de 2019
Com base na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a lei municipal que instituía o programa Escola sem Partido em Volta Redonda (RJ). A decisão foi tomada na segunda-feira (1º), em resposta à ação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-VR).
Postado por andesufrgs em 10/04/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/04/10/tribunal-de-justica-do-rio-anula-lei-escola-sem-partido-em-volta-redonda/
25 de fevereiro de 2019
Depois de ser arquivado em dezembro de 2018 após forte mobilização de grupos contrários à censura na educação, o PL 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, deve voltar à tramitação na Câmara de Deputados. Seu desarquivamento foi solicitado pelo deputado Alan Rick (DEM-AC).
Postado por andesufrgs em 25/02/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/02/25/escola-sem-partido-volta-a-pauta-na-camara/
18 de fevereiro de 2019
A Frente Nacional Escola Sem Mordaça realizou, na quinta-feira (14), sua primeira reunião de 2019. O encontro ocorreu na sede do ANDES-SN, em Brasília, com o intuito de rearticular a Frente para combater o projeto Escola Sem Partido. Além do Sindicato Nacional, participaram da reunião diversas entidades e movimentos, como Sinasefe, Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e Movimento Educação Democrática.
Postado por andesufrgs em 18/02/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/02/18/frente-nacional-escola-sem-mordaca-prepara-lutas-para-2019/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 