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InformANDES na UFRGS, nº 58, 25/06/2016.

Em defesa da democracia e da pluralidade!

Contra a desvinculação de recursos para a Educação e a Saúde, contra a extinção do MCTI!

PAUTA:

1 – Resultados da Consulta não mostram aprovação à atual gestão da UFRGS

2 – II Encontro Nacional de Educação unifica luta em defesa da educação pública

3 – ANDES-SN terá reunião com MEC no dia 28

4 – Estudantes ocupam o Colégio de Aplicação

5 – Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 25/2016.

Filie-se, porque o ANDES-SN convida você a dizer não às contrarreformas!

 

1 – Resultados da Consulta não mostram aprovação à atual gestão da UFRGS

Na Consulta para Reitor da UFRGS, realizada no dia 16 de junho, a Chapa 1 foi a mais votada entre os técnico-administrativos (57% dos votos) e entre os discentes (53% dos votos).
Entretanto, segundo as regras adotadas pelo Conselho Universitário, que atribuem aos docentes o peso de 70%, e reduzem o peso dos segmentos com menor taxa de comparecimento, a Chapa 3 foi a vencedora.

Mas, como os docentes se manifestaram nas urnas?

A Chapa 3 alcançou 53% dos votos de docentes, a Chapa 1 obteve 30%, a Chapa 2 chegou aos 11% e os demais votos foram brancos ou nulos. Exatamente 1000 docentes votaram em alternativas diferentes da Chapa 3. Outros 760 docentes não participaram da Consulta.

No universo de eleitores docentes, a Chapa 3 obteve 39% de votos, portanto menos da metade. Esses percentuais contrastam com o apoio irrestrito de todos os diretores de Unidade (100%!) à chapa da situação.

Seria no mínimo um exagero avaliar que a vitória da Chapa 3 nas urnas docentes significa um beneplácito, uma aprovação com louvor para a Administração cuja gestão está findando.

Estas cifras merecem ser motivo de reflexão para todas e todos. Inclusive os diretores de Unidades, a atual Administração e a Chapa 3!

O peso majoritário dos docentes na Consulta não tem garantido condições adequadas de trabalho e nem o respeito a direitos da Carreira, como as progressões. A esmagadora maioria dos docentes fica impedida de participar das decisões e de conhecer os critérios de alocação de recursos. Esse já seria um bom motivo para se rediscutir os critérios adotados na Consulta, que reproduzem os percentuais da Lei 9.192/95, uma lei que afronta a autonomia outorgada à Universidade pela Constituição.

Vale lembrar ainda que a paridade nas eleições para reitor, posição historicamente defendida pelo ANDES-SN, já era adotada por 37 universidades (68% do total) em 2012, segundo levantamento realizado pela UnB Agência. Essa também foi a posição defendida pela Adufrgs em 1988, quando se realizaram na UFRGS as primeiras eleições com participação da comunidade, conforme registrou o historiador Benito Schmidt no livro “Adufrgs 25 anos: história e memórias”.

A Diretoria da Seção Sindical do Andes-SN reitera a posição de independência da entidade frente às chapas que participaram da Consulta e buscará o diálogo com a nova gestão, reivindicando melhores condições de trabalho, democracia e transparência na gestão da Universidade.

 

2 – II Encontro Nacional de Educação unifica luta em defesa da educação pública

Realizou-se em Brasília, no período de 16 a 18 de junho, o II Encontro Nacional de Educação (II ENE), com a presença de aproximadamente 2000 pessoas de todas as regiões do País e dos diferentes setores da educação: estudantes e professores de todos os níveis e âmbitos, além de movimentos sociais. O ENE constitui, hoje, um dos movimentos mais vigorosos na disputa por um projeto contra-hegemônico de educação, claramente explícito nas palavras de ordem que o orientam: por um projeto classista e democrático de educação.

O II ENE apontou a discussão, nas bases das entidades, sobre a construção de uma greve nacional da educação, como meio de enfrentar o desmonte da educação pública. Além disso, como ação unificada nacionalmente, propõe para o dia 11 de agosto – dia do estudante – a realização de um dia nacional de lutas em defesa da educação pública e gratuita.

O II ENE opõe-se ao PNE 2014-2024 pelo seu caráter privatista de transferência de recursos públicos para as empresas educacionais privadas. No encontro, foram estabelecidas as bases iniciais para a construção do projeto classista e democrático de educação, que só será possível de se concretizar por meio de amplas discussões, que envolvam todos os lutadores que defendem a educação pública. O relatório final do II ENE deverá ser a contribuição inicial a essas discussões a serem realizadas em seminários locais, regionais e estaduais em todo o país, culminando no III ENE, em 2018.

O Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! foi transformado em Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, com o objetivo de coordenar ações de enfrentamento à precarização e privatização da educação a serem construídas nacionalmente.

O ANDES-SN é uma das entidades organizadoras do movimento. A diretoria de nossa Seção Sindical foi representada, no II ENE, pela professora Sueli Goulart. As professoras Daniela Azambuja e Laura Fonseca, e o professor Carlos Schmidt, sócios da Seção, também estiveram presentes. Leia aqui na íntegra a Declaração Política do II ENE.

3 – ANDES-SN terá reunião com MEC no dia 28

O ANDES-SN se reunirá com representantes do Ministério da Educação (MEC) interino na terça-feira (28), às 16h, em Brasília (DF), para tratar da pauta de reivindicações dos docentes federais. A pauta foi protocolada junto ao MEC duas vezes no ano de 2016, uma em 14 de março, e outra em 23 de maio.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explica que o Sindicato Nacional, que já havia protocolado a pauta e não obteve resposta, protocolou-a novamente após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a mudança de gestão do ministério. “Pedimos essa audiência porque queremos estabelecer um processo de negociação. Nossa pauta de reivindicações tem vários pontos, desde a questão das condições de trabalho, até os cortes orçamentários e a necessidade de debater a fundo a carreira, que está desestruturada”, afirma o docente.

A pauta de reivindicações e o pedido de audiência também foram protocolados, nas duas vezes, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No documento, constam as posições do Sindicato Nacional sobre o caráter público da universidade, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados.

Confira a Pauta de Reivindicações dos Docentes Federais e o protocolo de pedido de reunião junto ao MEC.

4 – Estudantes ocupam o Colégio de Aplicação

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Na noite de 15 de junho, quarta-feira, um grupo de estudantes ocupou o Colégio de Aplicação/UFRGS. O coletivo, chamadoOCUPA-CAp, vem organizando uma série de atividades nas dependências da escola, mantendo vários espaços abertos para palestras e aulas diferenciadas, contando com o apoio de grande parte dos docentes e técnicos da escolas. No decorrer do processo, os estudantes que não concordavam com a ocupação como método de mobilização formaram outro grupo, chamado OPINA-CAp, que vem acompanhando a organização das atividades pedagógicas diferenciadas.

A pauta que unificou os dois coletivos inclui, dentre outros pontos: escassez de merenda; infraestrutura precária; falta de segurança em todos os turnos; abandono da Reitoria em relação ao Colégio de Aplicação, não efetuando reuniões marcadas e até evitando encontro com os alunos que pressionavam em relação à estrutura do colégio. Os coletivos também lutam contra o PL 44-16 (estadual) e o PL 555 (nacional), que entregam para empresas privadas (mantidas com o dinheiro público) as responsabilidades do Estado de manter políticas públicas, como Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, terceirizando o trabalho, e possivelmente, retirando direitos, como a liberdade didática e de debate em sala de aula, ficando o Estado responsável apenas por fiscalizar a conclusão das obras/metas, sem se envolver na aplicação dos recursos e na destinação das verbas. Os coletivos também apóiam as escolas ocupadas do Brasil inteiro e do Paraguai, que estão lutando por uma qualidade digna não só para si, mas também para as futuras gerações.

Representantes dos dois grupos foram recebidos em audiência pelo reitor, Carlos Alexandre Netto, na tarde de quarta-feira (22/06), e as próximas ações estão sendo avaliadas em reuniões e assembleias de estudantes. 

5-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 25/2016.

Voz Docente - Vinheta

Ouça AQUI o programa Voz docente de 22 de junho de 2016.

No roteiro:

– Entrevista sobre o resultado da consulta para a reitoria da UFRGS com o professor do Instituto de Matemática e Estatística, Fernando Pulgati.

Notícias Expressas:

 

1 – ANDES UFRGS apoia nota de repúdio à ação da brigada militar contra estudantes

2 – II ENE marca ampliação da organização da luta em defesa da educação pública

3 – Seis pessoas são mortas e 108 ficam feridas em protesto pela educação no México

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 39, 20/04/2016.

PAUTA:

1-Um circo de horrores!

2-Encontro Estadual/RS preparatório ao 2º ENE ocorre entre 21 e 23 de abril.

3-Escola de Desenvolvimento da UFRGS (EDUFRGS) e Seção Sindical reuniram para debater o PAAP e outras atividades.

4-Está ocorrendo a distribuição do caderno InformANDES, nº 56.

1-Um circo de horrores!

Quem assistiu à sessão da Câmara Federal sobre o processo de impeachment pôde ver o que é de verdade a maioria desse congresso: um antro de políticos fisiológicos!

Muitos votaram em nome de seus próprios filhos, mães, tias, como se estivessem ali em foro privado representando suas famílias (seus bens e propriedades), seus próprios interesses, e não seus eleitores, debatendo os interesses e destinos do país. O deboche também marcou várias declarações.

O 342º voto a favor do pedido de impeachment da presidente foi dado pelo deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), cujo nome está na lista de propinas da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Já o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), foi preso nesta segunda-feira (18) preventivamente pela Polícia Federal, um dia depois de sua mulher, a deputada Raquel Muniz (PSD), afirmar que seu marido “mostra que o Brasil tem jeito” (ao votar sim).

Mesmo sem citar outros numerosos exemplos desse circo de horror, não se pode deixar de mencionar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dirigiu o processo de impeachment e tem seu nome investigado na também Operação Lava Jato, numa lista de suposta propina de R$ 52 milhões – além das contas bancárias na Suíça, dos desvios de dinheiro em outros casos de corrupção em que seu nome aparece e de seus projetos reacionários contra os direitos sociais dos assalariados e demais trabalhadores.

Fonte: CSP-Conlutas, 18/04/2016.

 2-Encontro Estadual/RS preparatório ao 2º ENE ocorre entre 21 e 23 de abril

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O 2º Encontro Nacional de Educação terá sua etapa estadual/RS entre os dias 21 e 23 de abril, em Porto Alegre. Começará às 16h30 do dia 21, com encerramento pelas 12h do dia 23.

As atividades ocorrerão na Escola Técnica Estadual Parobé  (Av. Loureiro da Silva, 945 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://www.facebook.com/ene.RS2014

As etapas municipal e estadual ocorrem em preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá em Brasília, entre 16 e 18 de junho deste ano. Maiores informações em:https://ene2016.org/

Links úteis

Siga os preparativos do 2º ENE, na UFRGS e no RS, aqui;

Acesse o site do II ENE: www.ene2016.org

Página do ANDES-SN sobre o 2º ENE, aqui.

3-Escola de Desenvolvimento da UFRGS (EDUFRGS) e Seção Sindical reuniram para debater o PAAP e outras atividades

Diretores da Seção Sindical se reuniram com a diretora da Escola de Desenvolvimento da UFRGS (EDUFRGS), Rebeca Campani Donazar, e com o diretor de sua Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento (DQA), Mateus Dalmoro.

Na ocasião, manifestaram interesse e disponibilidade para participar de ações daquela Unidade, em particular, do PAAP.

As sugestões levadas pelo ANDES/UFRGS, representado pelas profas. Elisabete Búrigo e Sueli Goulart e pelo prof. Robert Ponge, foram muito bem recebidas pela direção da EDUFRGS.

Por sua vez, estes expuseram as ações que a EDUFRGS desenvolve, com abertura para a proposição de atividades por todos os interessados da comunidade universitária.

4-Está ocorrendo a distribuição do caderno InformANDES, nº 56

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A chamada de capa e a matéria central (págs 8 a 11) são dedicadas à crise que vivem as universidades e os institutos federais: com dívidas, sem recursos, por causa dos cortes.

O nº 56 aborda também o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a proposta governamental de Base Nacional Comum Curricular e o Funpresp.

O caderno InformANDES é distribuído gratuitamente aos sócios e demais interessados, podendo ser solicitado através do e-mail desta Seção. O nº 56 é disponível on-line aqui. Os números anteriores são também disponíveis on-line, podendo ser acessados pelo link http://www.andes.org.br/andes/portal-inform-andes-pdf.andes

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 38, 18/04/2016.

PAUTA:

1-Departamento de História, APG, DCE, Reitoria e ANDES/UFRGS repudiam ataques fundados na discriminação social, étnico-racial e de gênero.

2-Preparação do 2º Encontro Nacional de Educação (2º ENE): realizada a etapa dos encontros municipais.

3-Fórum de Debates sobre o momento político e econômico que o país está vivenciando.

4-Aula aberta destaca diálogo cultural com elementos da cultura Guarani Mbyá.

1-Departamento de História, APG, DCE, Reitoria e ANDES/UFRGSrepudiam ataques fundados na discriminação social, étnico-racial e de gênero

Na última semana, em diversos pontos da UFRGS, sobretudo em portas e paredes de vários centros e diretórios acadêmicos, houve pichações e foram afixados cartazes combinando ofensas às mulheres com a exaltação a políticos de extrema direita e com o incitamento à violência e à opressão.

Tais ações aconteceram alguns dias após o caso de agressão física ao estudante Nerlei Fidelis, indígena e estudante cotista.

O Departamento de História da UFRGS reagiu imediatamente através de curta, mas precisa e firme nota de repúdio a essas práticas. Também, se posicionaram a APG, o DCE e a Reitoria da UFRGS (ver abaixo). Segue o posicionamento da diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS.

Cabe acrescentar que, também, um homem, com camiseta identificando-o com a extrema-direita, compareceu na sede do Centro dos Estudantes de Letras (CEL), no Campus do Vale, e ficou encarando de forma ostensiva e intimidadora as estudantes presentes. Foi convidado a se retirar. A seguir, a página virtual do CEL/UFRGS sofreu ataques organizados e está fora do ar.

Nota de repúdio a ataques fundados na discriminação social, étnico-racial e de gênero

“Na última semana, em diversos pontos da UFRGS, sobretudo em portas e paredes de vários centros e diretórios acadêmicos, houve pichações e foram fixados cartazes combinando ofensas às mulheres com a exaltação a políticos de extrema-direita e com o incitamento à violência e à opressão.

Tais ações têm lugar apenas alguns dias após o caso de agressão física ao estudante Nerlei Fidelis, indígena e estudante cotista. A Seção Sindical ANDES/UFRGS repudia publicamente os ataques sofridos e solidariza-se com as mulheres, as negras e negros, as índias e índios, a comunidade LGBT e os(as) estudantes cotistas da nossa instituição.

A universidade deve ser espaço de convívio democrático, de práticas sociais e inclusivas. Reafirmamos nossa posição em defesa da liberdade de manifestação da pluralidade de posicionamentos políticos dentro das regras da convivência democrática e cidadã que têm como pressuposto o respeito à dignidade humana. A luta constante contra práticas autoritárias fundadas unicamente na discriminação social, étnico-racial e de gênero se torna cada vez mais necessária.

Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS

Saiba mais

Leia: Nota de repúdio do Departamento de História da UFRGS

Leia a Nota da APG: Nota de repúdio aos ataques fascistas dentro da UFRGS

Leia: A Primavera das mulheres vai derrotar o machismo dentro e fora da UFRGS, por Nathália Bittencurt (1ª publicação: ZH, “Artigo”, 13/04/2016)

Leia: Nota do DCE/UFRGS

Leia: Reitoria da UFRGS: UFRGS repudia discriminações

Leia matéria do Sul 21: http://www.sul21.com.br/jornal/centros-academicos-da-ufrgs-sao-alvo-de-cartazes-e-pichacoes-machistas-e-de-extrema-direita/

 2-Preparação do 2º Encontro Nacional de Educação (2º ENE): realizada a etapa dos encontros municipais

No RS, foi realizada a etapa dos encontros municipais de preparação do 2º ENE. O encontro de Santa Maria ocorreu no sábado 02/04 (ver nosso boletim nº 33 ou ler aqui: : II ENE: etapa municipal abordou construção de projeto educacional, Grupos de Trabalho debatem os temas do II ENE e Comitê discute encaminhamentos à etapa estadual do II ENE).

Novo Hamburgo

Em Novo Hamburgo, a etapa municipal do ENE foi promovida pelo Sindicato dos Professores – Sindprofnh, que está em campanha salarial. O debate foi animado por Elisabete Búrigo, que falou sobre as políticas de avaliação e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Martina Gomes, que falou das questões de gênero e de raça na educação, e Altemir Cozer, que falou sobre os problemas do financiamento.

Santana do Livramento

Em Santana do Livramento, o 23º Núcleo do Cpers, coordenado pelo prof. Juca Sampaio, promoveu o 1º Encontro Regional de Educação no dia 8 de abril, na Escola Estadual General Neto. A professora Elisabete Búrigo animou o debate com uma fala sobre as políticas de financiamento, de avaliação externa e de padronização curricular com a implantação da BNCC. Todas essas políticas estão articuladas de modo a reduzir o investimento na educação pública e responsabilizar os professores pela qualidade do ensino ofertado nas escolas.

Pelotas

Em Pelotas, a etapa municipal foi realizada no dia 8 de abril, , no IFSul – Campus Pelotas. Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, que teve como objetivo discutir as perspectivas para a construção de um projeto de educação democrático com perspectiva social.

O painel inicial foi composto pelos professores Juca Gil (UFRGS) e Luis Borges (IFSul) e pela estudante Marianna Rodrigues (UFCSPA). Abordou os eixos de educação, financiamento, gestão, entre outros, para debate e diálogo.Leia mais aqui.

Porto Alegre

Na última terça-feira, dia 12 de abril, no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), aconteceu a Etapa Municipal de Porto Alegre do 2º Encontro Nacional de Educação.

Houve um painel intitulado “Educação: um projeto que tem lado”, com participação do professor e jornalista Juremir Machado, da professora da UFRGS Laura Fonseca e da professora Albertina Moraes, Pós-Graduada em Gestão Educacional.

O Auditório estava lotado, com a presença de estudantes, professores e demais profissionais da educação, que discutiram os impactos das políticas educacionais no cotidiano das escolas e rumos para as lutas em defesa da educação pública.

Encontro Estadual/RS preparatório ao 2º ENE ocorrerá entre 21 e 23 de abril

O II Encontro Nacional de Educação terá sua etapa estadual/RS entre os dias 21 e 23 de abril, em Porto Alegre. Começará às 16h30 do dia 21, com encerramento pelas 12h do dia 23.

As atividades ocorrerão na Escola Técnica Estadual Parobé  (Av. Loureiro da Silva, 945 – Cidade Baixa, Porto Alegre – RS).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://www.facebook.com/ene.RS2014

As etapas municipal e estadual ocorrem em preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá em Brasília, entre 16 e 18 de junho deste ano. Maiores informações em:https://ene2016.org/

Links úteis

Siga os preparativos do 2º ENE, na UFRGS e no RS, aqui;

Acesse o site do II ENE: www.ene2016.org

Página do ANDES-SN sobre o 2º ENE, aqui.

3-Fórum de Debates sobre o momento político e econômico que o país está vivenciando

Continua sendo atualizado o Fórum de Debates sobre o momento político e econômico que o país está vivenciando. Vem recebendo artigos e matérias oriundas de diversas fontes. Constitui um espaço para o debate qualificado, democrático, plural e contraditório.

O Fórum de Debates está disponível aqui:   ou  https://andesufrgs.wordpress.com/forum-de-debates-crise-politica-nacional/

Convidamos o(a)s colegas a contribuírem ao Fórum de discussão.

4-Aula aberta destaca diálogo cultural com elementos da cultura Guarani Mbyá

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Ocorre nesta terça-feira, dia 19, às 14 horas a Aula Aberta “Elementos para o Diálogo Intercultural: a escuta da palavra Guarani Mbyá”. Será no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas – FCE (Av. João Pessoa, 52, Campus Centro, UFRGS).

Será uma oportunidade ao público de exercitar o diálogo intercultural com elementos da cultura Guarani Mbyá, além de ampliar a reflexão sobre a presença indígena na Universidade e na sociedade e fomentar o diálogo sobre a diversidade cultural.

O evento é uma realização da Comunidade Mbyá da Tekoá Pindó Mirim, da Escola Indígena Nhamandu Nhemopu’ã e do Museu da UFRGS. A Aula Aberta integra a Semana com a Cultural Mbyá, que ocorre entre os dias 25 e 30 de abril na Terra Indígena Itapu’ã.

Inscrições no local. Vagas limitadas. Entrada franca. Maiores informações: no link abaixo.

Leia a matéria na íntegra: Aula aberta destaca diálogo cultural com elementos da cultura Guarani Mbyá

EM TEMPO: Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos realizam encontro

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 34, 11/04/2016.

PAUTA:

1-Unidade das entidades nacionais de servidores e centrais sindicais na imediata mobilização contra o PLC 257/2016.

2-Etapa Municipal de Porto Alegre do 2º ENE (Encontro Municipal de Educação) é nesta 3af., 12/04.

3-UFGoiás repudia recomendação do MPF/GO de que a Universidade se abstenha de debater o impeachment.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 14/2016. 

1-Unidade das entidades nacionais de servidores e centrais sindicais na imediata mobilização contra o PLC 257/2016

Entidades realizam a unidade contra o PLC 257

As reuniões de entidades realizadas nos dias 30/03 e 05/04 permitiram construir uma agenda de mobilização imediata contra o PLC 257/2016. A agenda de mobilização é fruto da unidade das diferentes categorias nas três esferas de Estado e da maioria das centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, CUT, CTB e NCST e outras.

O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN destaca que “essa unidade é extremamente importante porque as medidas atingem os servidores das três esferas”.

O que está em jogo?

Estão em questão quase todos os nossos direitos, conquistados com muita luta. A suspensão de concurso público, congelamento de salários, aumento da alíquota da previdência para 14%, entre outras medidas que vão além do que já prevê a Lei de Responsabilidade fiscal.

Ao invés de auditar as dívidas, reduzir o endividamento e de ampliar a arrecadação de impostos taxando as grandes fortunas, o que o governo está fazendo é jogar todo o ônus da crise nas costas dos servidores

Nesta quinta-feira, dia 14: Ato Nacional em Brasília e Ato em Porto Alegre

Para o Sindicato Nacional, é fundamental que os docentes participem intensamente das atividades:

-É importante que tenhamos uma grande manifestação em Brasília no dia 14. A Seção Sindical/UFRGS será representada pela profª Elisabete Búrigo (MAT e diretora da Seção).

-É igualmente importante realizar atos públicos nos estados. Em Porto Alegre, o Fórum/RS dos Servidores Federais convoca Ato para a tarde do dia 14: concentração no pátio da Faculdade de Educação (Campus Centro), às 16h, e caminhada até a esquina democrática para Ato às 17h.

Os eixos centrais do Ato são: Nenhum direito a menos! Abaixo o Ajuste Fiscal e a contrarreforma do Estado! Em defesa do Serviço Público!

Compareça!

Saiba mais sobre o PLC 257

A Seção Sindical abriu, em seu site, um espaço reunindo diversos textos e matérias informativos sobre o PLC 257/2016: leia AQUI ou aqui: Não aos cortes e ao PLC 257/2016.

Os dois últimos textos postados são:

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP): Novo ataque aos servidores no plano de auxílio aos estados

-Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEF): “Servidores municipais, estaduais e federais, uni-vos! Em defesa de serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos funcionários públicos”.

2-Etapa Municipal de Porto Alegre do 2º ENE (Encontro Municipal de Educação) é nesta 3af., 12/04

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Estamos no período da etapa municipal de preparação do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE). O encontro de Porto Alegre ocorre nesta terça-feira, 12/04, no Simpa (João Alfredo, 61), a partir da 19h.

Haverá um painel intitulado “Educação: um projeto que tem lado”, com participação do prof. e jornalista Juremir Machado, da profª Laura Fonseca (UFRGS) e da profª Albertina Moraes (Pós-Graduada em Gestão Educacional).

As inscrições serão feitas no local a partir das 18h. Compareça!

Links úteis

Siga os preparativos do 2º ENE, na UFRGS e no RS, aqui;

Acesse o site do II ENE: www.ene2016.org

Página do ANDES-SN sobre o 2º ENE, aqui.

3- UFGoiás repudia recomendação do MPF/GO de que a Universidade se abstenha de debater o impeachment

A “recomendação” do MPF/GO

Em 04 de abril, o Ministério Público Federal de Goiás expediu, aos órgãos e autarquias federais do estado, “recomendação” de que “não realizem, utilizem, nem permitam, em suas dependências físicas”, atividades sobre a temática do impeachment.

Leia a matéria publicada pelo MPF/GO a respeito: http://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/mpf-recomenda-a-39-orgaos-federais-sediados-em-goias-que-nao-promovam-atos-politico-partidarios-sobre-impeachment

Conselho Universitário da UFGoiás responde

Reunido em 08/04, o ConsUni da UFG respondeu com nota que repudia a “recomendação”, entendendo que “fere a autonomia e a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Leia a nota do Consun/UFG: https://www.ufg.br/n/87742-nota-do-conselho-universitario

4- Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 14/2016

No roteiro:

-Entrevista com o Procurador Regional da República do Ministério Público Federal e professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Domingos Savio da Silveira, sobre a crise que estamos vivendo e os exorbitantes poderes monocráticos detidos pelos ocupantes de certos cargos, como os presidentes da Câmara Federal e do Senado, entre outros.

-O inverossímil conde Pié explica na linguagem do futebolês porque considera esse impeachment um golpe.

*No Notícias Expressas:

-Projeto de Lei 257/2016 prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores

-Assufrgs paralisa nos dias 1°, 6 e 7 de abril.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 33, 08/04/2016.

 

Não ao PLC 257/2016

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PAUTA:

1-Entender a estrutura e lógica do PLC 257/2016.

2-Contra o PLC 257/16, as entidades de servidores organizam atos nos dias 13 e 14/04.

3-Etapa dos Encontros Municipais do 2º ENE (Encontro Municipal de Educação): Encontro de Porto Alegre será na 3af., 12/04; Encontros de Pelotas e Santa Maria.

4- Sobre os Atos dos dias 30, 31 e 01.

1-Entender a estrutura e lógica do PLC 257/2016

Trata-se de mais um pacote do chamado Ajuste Fiscal. Foi encaminhado pelo Executivo Federal, no dia 22/03/2016, como Projeto de Lei Complementar (PLC), nº 257/2016, em caráter de urgência constitucional.

Foi apresentado como um “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal”. O que isso significa?

“Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal

O PLP 257 pretende refinanciar a dívida dos estados e municípios. Como?

Pelo PLC 257, os estados e municípios terão direito ao refinanciamento de suas dívidas, com o acréscimo de 240 meses ao prazo total (que poderá chegar a 360 meses) e com a redução de 40% no valor das prestações por 24 meses?

Porém, o PLC exige uma contrapartida: os serviços públicos e os servidores devem pagar a conta!

Em contrapartida, o PLC 257 impõe cortes nos serviços públicos e perda de direitos dos servidores

Em troca do refinanciamento das dívidas dos estados e municípios, o PLC 257 impõe prejuízos aos serviços públicos e aos servidores da União, estados e municípios, que podem ser resumidos da seguinte forma: privatizações, congelamento salarial, suspensão de concursos, demissão de servidores, imposição de previdência complementar, elevação da contribuição previdenciária, limitação de progressões funcionais, redução de indenizações, suspensão da política de aumento real do salário mínimo.

A “Auditoria Cidadã da Dívida” lançou uma carta aberta contra o PLC 257

O documento é intitulado Por um Brasil com futuro – NÃO ao refinanciamento extorsivo da dívida com os estados (PL 257)  e chama os deputados e senadores a votarem contra o PLC 257.

2-Contra o PLP 257/16, as entidades de servidores organizam atos nos dias 13 e 14/04

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Em duas reuniões realizadas em Brasília, na terça-feira (05/04), entidades representativas de diversas categorias do serviço público decidiram unir forças na luta contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016. Pois, o PLC 257 ataca frontalmente os direitos dos servidores federais, estaduais e municipais.

Durante a manhã da terça-f. 05, as centrais e entidades sindicais se reuniram na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal. Na parte da tarde, na sede do ANDES-SN, houve também a reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), com ampla representação de várias entidades e centrais sindicais.

Decisões: Atos dias 13 e 14

Entre outros encaminhamentos, foi convocada a realização:

-no dia 13, de atos nos estados;

-no dia 14, de Ato Nacional em Brasília, e ações no Congresso Nacional.

Leia a matéria na íntegra: Contra PLP 257/16, servidores públicos organizam atos e paralisações dias 13 e 14

Dia 14/04, em Porto Alegre, Ato contra o PLP 257

O Fórum/RS dos Servidores Federais reuniu para organizar a atividade na Capital.

Em Porto Alegre, o Ato será realizado no dia 14, com concentração no pátio da Faculdade de Educação (Campus Centro), às 16h, e caminhada até a Esquina Democrática para Ato às 17h.

Os eixos centrais do Ato são: Nenhum direito a menos! Abaixo o Ajuste Fiscal e a contrarreforma do Estado! Em defesa do Serviço Público!

3-Etapa dos Encontros Municipais do 2º ENE (Encontro Municipal de Educação): Encontro de Porto Alegre será na 3af., 12/04; Encontros de Pelotas e Santa Maria

Estamos no período da etapa municipal de preparação do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de encontros municipais em Porto Alegre, Santa Maria e Pelotas.

Encontro de Porto Alegre ocorre na próxima terça-feira, 12/04

Haverá um painel intitulado “Educação: um projeto que tem lado”, com participação do prof. e jornalista Juremir Machado, da profª Laura Fonseca (UFRGS) e da profª Albertina Moraes (Pós-Graduada em Gestão Educacional).

O evento acontece no Simpa (João Alfredo, 61), a partir da 19h. As inscrições serão feitas no local a partir das 18h.

Compareça!

Encontro de Santa Maria foi no último dia 02/04

O evento foi realizado em dois turnos, manhã e tarde, tendo reunido cerca de 80 pessoas.

A manhã foi ocupada por um painel, seguido de debates. Palestraram a profª Laura Fonseca (UFRGS), a profª Maíra Couto (docente da rede estadual) e a acadêmica Luiza Duarte (estudante da UFSM).

Durante a tarde, houve grupos de trabalho que culminaram na plenária de encerramento. As resoluções do Encontro serão detalhadas e divulgadas em um documento.

Saiba mais: II ENE: etapa municipal abordou construção de projeto educacional, Grupos de Trabalho debatem os temas do II ENE e Comitê discute encaminhamentos à etapa estadual do II ENE

Encontro de Pelotas ocorre nesta sexta-feira, 08/04

Será no Auditório do IFSul, no Campus Pelotas, em dois turnos, seguindo o mesmo padrão de funcionamento que o Encontro/Sta Maria.

No painel inicial, estão os professores Juca Gil (UFRGS), Luis Borges (IFSul/Pelotas) e a acadêmica Marianna Rodrigues (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA).

Leia mais, aqui.

Links úteis

Siga os preparativos do 2º ENE, na UFRGS e no RS, aqui;

Acesse o site do II ENE: www.ene2016.org

Página do ANDES-SN sobre o 2º ENE, aqui.

4-Sobre os Atos dos dias 30, 31 e 01!

Na semana passada, ocorreram dois atos, cujos eixos convocatórios eram, essencial e resumidamente, a defesa da democracia. Aconteceu, também, um terceiro Ato, centrado na defesa de nossos direitos e pelas reivindicações. Cabe acrescentar que esta última questão apareceu, também, nas três outras atividades, porém com enfoques e destaques bastante diversificados.

A Seção Sindical se fez presente e interviu em todas essas atividades. A linha mestra das intervenções dos representantes da Seção se baseou nos dois documentos publicados pela diretoria sobre este assunto, nos boletins nº 25 (23/03) e 27 (28/03).

As matérias abaixo versam sobre os três atos, ocorridos nos dias 30, 31 e 01. Fornecem links relativos às coberturas jornalísticas (Correio do Povo e/ou ZH e/ou Sul 21) dessas atividades e um relato sintético da intervenção da Seção.

4.1-Dia 30/03: Ato “Em defesa da legalidade e da democracia”, convocado por Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

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Na quarta-feira, dia 30/03, às 16h., no Salão de Atos da Reitoria da UFRGS, transcorreu o Ato “Em defesa da legalidade e da democracia”, chamado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.

A Seção Sindical foi representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves.

Leia a matéria do Sul 21: Reitoria da UFRGS repudia argumentos pseudo-jurídicos e defende Constituição

Leia a matéria da ZH: aqui

4.2-Dia 31/03: Ato 31 de março, lutar e resistir

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No dia 31 de março, na Esquina Democrática, ocorreu Ato convocado pela Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, em base nos seguintes eixos: “Em defesa da democracia, golpe nunca mais. Contra o ajuste fiscal, por outra política econômica. Em defesa dos direitos, contra a reforma da previdência”.

Havia muita gente da UFRGS: docentes, funcionários técnico-administrativos, estudantes.

A Seção Sindical esteve presente e fez uso da palavra através do professor Mathias Luce. Em seu discurso, o diretor da Seção Sindical enfatizou a determinação do ANDES/UFRGS de manter sua independência em relação aos governos, ao mesmo tempo em que a entidade externa sua preocupação diante de acontecimentos que expressam uma fragilização das liberdades democráticas na atual conjuntura.

Conclamando os/as presentes no ato a unificarem as lutas contra o ajuste fiscal e a nova contrarreforma da previdência, que prevê entre outras medidas o aumento do tempo de serviço para a mulher trabalhadora, o professor Mathias concluiu sua fala dizendo: “é por isso que dizemos, para retumbar bem forte em nossos corações, para ecoar bem alto entre esta multidão, nessa esquina da história de nossa democracia: não à violação das garantias constitucionais, não a esse impeachment ilegal, não à onda de intolerância! Abaixo o ajuste fiscal e as contrarreformas da previdência! Não à criminalização dos movimentos sociais. Nenhum direito a menos! A saída é pela esquerda! Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!”

Leia a matéria do Correio do Povo, aqui.

Leia a matéria do Sul 21: No aniversário do golpe de 64, ato pela democracia reúne milhares em Porto Alegre

Leia a matéria da ZH, aqui.

4.3-Dia 01/04: Dia Nacional de Lutas – em defesa de nossos direitos e pelas reivindicações

No dia primeiro de abril, às 10h30, na Esquina Democrática, no âmbito do Dia Nacional de Lutas, trabalhadores de várias categorias realizaram um ato de protesto contra a reforma da previdência bem como contra as privatizações e os ajustes fiscais praticados pelos governos Dilma, Sartori e Fortunati.

A Seção Sindical do Andes-SN na UFRGS participou do ato. Em sua fala em nome da entidade, a profª Bete Búrigo lembrou que não há democracia sem investimento na educação pública e que não há democracia sem respeito aos direitos dos trabalhadores.

No dia 14 de abril, a Seção participará, em Brasília, de Ato Nacional dos servidores públicos federais em campanha salarial.

Quem convocou o Dia Nacional e em cima de quais eixos?

O Dia Nacional foi convocado pelo Espaço de Unidade de Ação, que, nacionalmente, congrega 36 entidades e movimentos, entre os quais o ANDES-SN, o Sinasefe, a Fenasp, a CSP-Conlutas.

O Sindicato Nacional convidou os docentes a participarem dos atos, contra os cortes de verbas que precarizam as universidades, contra o chamado Ajuste Fiscal e a anunciada reforma da previdência, contra a privatização da rede federal de ensino através das terceirizações e das contratações de docentes e funcionários técnico-administrativos via as chamadas Organizações Sociais – OSs.

Entre os eixos do Ato ainda constavam:

-Por Educação, Saúde e serviços públicos de qualidade!

-Contra o Ajuste Fiscal, contra os cortes, contra o arrocho!

-Não à nova reforma da previdência!

-Não à corrupção!

-Não à criminalização dos movimentos sociais e em defesa das liberdades democráticas, civis, jurídicas, políticas e sociais!

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 22, 16/03/2016.

PAUTA:

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes.

2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios.

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN.

1-Declaração do MPOG desmascara o governismo da Federação-Proifes

Reajuste salarial: o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu…

No início de janeiro, o Ministério do Planejamento (MPOG) reconheceu que o reajuste dado pelo governo federal aos servidores públicos federais não chega nem perto da reposição inflacionária. O representante do governo declarou: “Em dois anos, a inflação vai dar 17%. E vamos dar reajuste de 7,5%, 8%”.

Resumindo: o “reajuste” reajusta para baixo, arrochando, confiscando salário. Impossível ser mais franco e claro!

Refrescando a memória: a Proifes-Federação garantiu…

Pois bem, em matéria divulgada em 21/11/2015, a Federação-Proifes havia garantido que, em janeiro de 2017, o reajuste governamental acarretaria tão somente “uma perda real de salário de cerca de 1%” – sim, leu bem, colega: uma perda de apenas UM por cento!

Tem mais: a Proifes garantiu “compensação”…

Tem mais: a Proifes acrescentou que esse prejuízo de “cerca de 1%” seria “compensado” pelo “reajuste dos benefícios”, que também fez parte do pacote governamental.

Como compensação?

Ora, o governo revisou as tabelas de três benefícios (auxílios alimentação, saúde e creche) cujos valores estavam congelados havia muitos anos. E revisou de acordo com a inflação passada, acumulada no período do congelamento, incluindo o ano de 2015.

Porém, ao tratar esse reajuste como “compensação”, a Proifes tratou-o como se fosse relativo à inflação… futura, e não passada! Por um passe de mágica, transformou em pretenso reajuste real essa revisão de valores há muito defasados.

O que a Proifes comentou a respeito da declaração, acima referida, do MPOG?

A declaração do MPOG contradisse totalmente e derrubou as garantias e futurologias da Proifes. O que aquela Federação disse, comentou a respeito? Nada, nenhuma palavra; fez de conta que não existiu!

Essa Proifes é mais realista do que o rei!

Fontes

-A referida declaração do MPOG foi feita em entrevista do secretário Mendonça ao Correio Brasiliense:“EXPANSÃO DA FOLHA É BALELA”, DIZ SÉRGIO MENDONÇA

-Leia nossa matéria a respeito (boletim nº 05/2016): Governo reconhece o confisco salarial .

-As declarações da Proifes constam em matéria publicada em 22/11/2015, na página daquela Federação (aqui), e no boletim nº 204, de 21/11/2015, da Adufrgs-Sindical (aqui)

-Para refrescar a memória, (re)leia as análises que este boletim divulgou a respeito do “reajuste” imposto pelo governo e que a Proifes assinou, caracterizando-o como um… “avanço”: aqui ou clicando na vinheta:

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2-Preparando o 2º Encontro Nacional de Educação (ENE), nos municípios

Está em curso a fase de preparação e divulgação da etapa municipal do 2º Encontro Nacional de Educação (ENE).

Quais são as etapas do 2º ENE?

-Etapa Nacional: Quando? 16 a 19 de junho. Onde? Brasília (DF).

-Etapa Estadual/RS: Quando? 21 a 23 de abril. Onde? Porto Alegre.

-Dia 23 de março, em Porto Alegre: reunião de preparação do 2º ENE/RS (horário e local a confirmar)

Etapa Municipal/Santa Maria

O Comitê/Santa Maria de Construção do 2º ENE definiu:

-Dia 15 de março: Dia Municipal em Defesa da Educação, com uma concentração ao final da tarde, na praça Saldanha Marinho, e, a partir das 19h, a exibição (seguida de debate) do documentário “Acabou a paz: isso aqui vai virar o Chile!”, que aborda a experiência de luta dos estudantes secundaristas de São Paulo contra a reorganização escolar.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Santa Maria: Quando? 02 de abril. Onde? Escola Estadual Cilon Rosa.

Leia mais: Atividade preparatória do II ENE ocorre dia 15 de março

Leia mais: Etapa municipal do II ENE promove “cine debate” na praça

Etapa Municipal/Pelotas

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Pelotas: Quando? 08 de abril. Onde? Auditório do IFSul.

Etapa Municipal/Porto Alegre

Como em Santa Maria e Pelotas, estão ocorrendo reuniões preparatórias.

-Realização do Encontro Municipal do 2º ENE em Porto Alegre: Quando? 31 de março.

Os objetivos do II ENE

O 2º ENE objetiva constituir um efetivo espaço de debate para elaborar um novo projeto de Educação, que permita atualizar o Plano Nacional de Educação elaborado pelos movimentos sociais e entidades da Educação, nos anos 90.

Leia: II ENE será espaço para debater um novo projeto de educação

3-Comissão Eleitoral homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

A Comissão Eleitoral Central (CEC) do Sindicato Nacional homologou a Chapa 1, “Unidade na Luta”, para participar do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, no biênio 2016-2018.

“Só tivemos uma chapa inscrita, e os documentos apresentados estão de acordo com o exigido no regimento aprovado no nosso Congresso”, afirma Sônia Meire, presidente da CEC 2016 do ANDES-SN.

A Chapa 1 é encabeçada pela profª Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Seção Sindical/UFRGS é representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves (ICBS).

Eleição: quando? quem poderá votar?

As eleições ocorrerão, em todo o país, nos dias 10 e 11 de maio. Poderão votar os docentes sindicalizados até o dia 12 de fevereiro de 2016 e que estiverem em dia com suas contribuições financeiras junto à Tesouraria Nacional até 7 de março de 2016.

Confira aqui a nominata da Chapa 1 Unidade na Luta

Leia a matéria na íntegra: Comissão homologa Chapa 1 – “Unidade na Luta” para eleição de diretoria do ANDES-SN

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Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 123/2014, 17/12/2014.

PAUTA:

1-Projeto que congelava salário do servidor por 10 anos é arquivado.

2-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 20/2014.

3-RS tem 804 espécies de flora ameaçadas de extinção: a listagem foi elaborada por 77 especialistas vinculados à UFRGS e 26 outras instituições.

4-Anais do 1º Encontro Nacional de Educação são divulgados.

1-Projeto que congelava salário do servidor por 10 anos é arquivado

Após ter sido rejeitado em três comissões da Câmara Federal, o PLP 549/2009 que propunha o congelamento de investimentos públicos e recomposição salarial por dez anos foi arquivado no dia 2 de dezembro.

O PLP 549/09 era um dos projetos que vinha sendo combatido pelos diversos sindicatos ligados ao serviço público federal, incluindo o ANDES-SN. Além de inviabilizar qualquer recomposição salarial a servidores públicos por uma década, o projeto objetivava também limitar investimentos essenciais para a consolidação de melhorias no setor que atende a população.

Não se tratava de uma iniciativa solitária de um parlamentar isolado!

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Não se tratava de uma iniciativa solitária de um parlamentar isolado, pois seu autor, senador Romero Jucá  (PMDB-RR), foi sucessivamente vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro da Previdência do primeiro governo Lula e Líder do Governo tanto do segundo mandato de Lula como do primeiro governo Dilma. Aliás, seu projeto estava afinadíssimo com a política de “reajuste zero” ambicionado pelo governo Dilma para os anos 2011, 2012, 2013 e 2014. Mas a grande greve dos docentes e dos servidores federais, em 2012, sepultou o “reajuste zero” e tornou obsoleto o PLP do senador Jucá!

Negociação coletiva e direito de greve

Autor da proposta do PLP 549/09, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem outro projeto polêmico em debate no Congresso. É dele a relatoria do prejudicial e perigoso PLS 327/14 que trata da regulamentação do direito de greve no setor público. A proposta está no Senado e aguarda votação, no Plenário da Casa, de requerimentos preliminares.

Fontes: Consef e Sedufsm-Seção Sindical, 05/12/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 20/2014. No roteiro, o Relatório da Comissão nacional da Verdade.

– Esta edição do Voz Docente está em grande parte dedicada a uma entrevista que procede a uma análise do Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado na semana passada semana. O entrevistado é o professor Enrique Serra Padrós, docente do Dpto de História da UFRGS e reconhecido internacionalmente como uma das maiores autoridades em estudos sobre Terror de Estado na América Latina.

– No quadro Pérolas do Sobrinho, o conde Pié tece ironias sobre o lamentável episódio protagonizado pelo dep. Bolsonaro (PP/RJ).

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h00, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

3-RS tem 804 espécies de flora ameaçadas de extinção: a listagem foi elaborada por 77 especialistas vinculados à UFRGS e 26 outras instituições

O Rio Grande do Sul conta oficialmente com 804 espécies de sua flora ameaçadas de extinção. É o que indica a Reavaliação da Lista da Flora Ameaçada de Extinção do RS, trabalho coordenado pela Fundação Zoobotânica (FZB) com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A lista substitui a listagem de espécies ameaçadas elaborada em 2002.

Segundo informação da FZB, 1.245 espécies foram analisadas por 77 especialistas vinculados a 27 instituições. A UFRGS contribuiu, nas diversas etapas, com vários docentes-pesquisadores e suas equipes, quatro deles participando da Comissão Coordenadora: os professores Ilsi Boldrini, João André Jarenkow, Gerhard Overbeck e Paulo Brack.

O resultado parcial passou por uma consulta pública entre agosto e setembro, culminando as 804 espécies enquadradas em uma das três categorias de ameaça: vulnerável; em perigo; e criticamente em perigo.

A Reavaliação da Lista de Espécies da Flora Ameaçada de Extinção garante qualidade para a gestão ambiental do Estado, indicando as fragilidades do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a necessidade de políticas públicas para conservar, através do licenciamento, a flora nativa estadual.

Fonte: Correio do Povo, 07/12/2014, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

4-Anais do 1º Encontro Nacional de Educação são divulgados

Foram publicados os Anais do 1º Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em agosto na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O documento contém a síntese dos debates realizados nos encontros preparatórios e no encontro nacional, e é dividido nos sete eixos que nortearam as discussões: acesso e permanência, avaliação, democratização, privatização e mercantilização, financiamento, passe-livre e precarização.

Confira aqui os Anais do 1º Encontro Nacional de Educação.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 76/2014, 02/09/2014.

 

PAUTA:

1-Manifesto do Encontro nacional de Educação: “Carta do Rio de Janeiro” lança um chamado à união para barrar a educação mercantil.

2-Rumo à privatização: Reitores se submetem ao MEC e entregam gestão de Hospitais Universitários (HUs) a uma fundação de direito privado: casos dos HUs da FURG e da UFPR.

3-Ciência e Cultura em Debate:

3-1-Nesta 5af., 04/09, 13h30, conferência sobre Gramsci pelo prof. Craig Brandist (Universidade de Sheffield).

3-2-Nesta 5af., 04/09, 19h00, Painel: “Greve, um direito a ser definido”.

 

1-Manifesto do Encontro nacional de Educação: “Carta do Rio de Janeiro” lança um chamado à união para barrar a educação mercantil

Duas docentes da UFRGS, e pesquisadoras em educação, depõem sobre o Encontro Nacional de Educação – ENE, que transcorreu nos dias 08 a 10 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro.

Crescente privatização da Educação

Em sua intervenção, na primeira mesa-redonda, o professor Roberto Leher (UFRJ) alertou que “corporações financeiras estão atualmente assumindo o controle da educação. O grupo Kroton domina 1,5 milhão de estudantes – mais do que as 60 universidades federais do país juntas”. Em nosso estado, além da rápida multiplicação de faculdades privadas, cabe lembrar as sucessivas compras da UniRitter e da Fapa por um poderoso grupo norte-americano.

Uma das representantes da UFRGS no ENE, a profª Elisabete Búrigo (Matemática), acrescenta: “Os governos despejam recursos públicos nas instituições privadas, na forma de isenções, bolsas e compras de vagas”. Ela também aponta a necessária contraparte dessa postura: os governos não atuam para “defender e promover a educação pública”, pelo contrário, eles “aplicam avaliações externas nas redes públicas com o único objetivo de forçar a competição entre escolas e professores pelos minguados recursos disponíveis”.

 http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-556501027.JPG

“Um grito de alerta”

A denúncia dessa realidade e a conclamação a reagir contra ela constituem os eixos norteadores da “Carta do Rio de Janeiro” (o Manifesto aprovado no final do ENE).

A profª Elisabete comenta: O ENE foi “um grito de alerta”. A Carta do Rio é “uma convocação à sociedade brasileira, para que se mobilize em defesa da educação das novas gerações, como condição de construção de uma sociedade mais justa”.

A análise de outra representante da UFRGS no ENE, profª Sueli Goulart (Administração), vai no mesmo sentido: enxerga no ENE e no seu Manifesto “um momento importante de organização das lutas populares em torno da educação pública; como que uma retomada ou uma apropriação da bandeira da educação pública pelos movimentos/grupos vinculados às lutas sociais”, junto com as entidades do setor do ensino.

“Esforço em construir uma pauta convergente em defesa da educação pública”

A profª da Escola de Administração ainda destaca: “O número de pessoas e organizações presentes, suas diversidades e seu esforço em construir uma pauta convergente em defesa da educação pública, de qualidade e socialmente referenciada, foi também uma demonstração de força organizativa, pois o ENE não contou com o apoio de nenhuma instância governamental e, por isso mesmo, pôde assegurar um amplo espectro de participantes – em que pese a ‘logística’ que isso exigiu”.

Qual a conclusão da profª Sueli? Que o Encontro “parece ter conseguido aglutinar forças e propor um horizonte de lutas para os próximos anos, o que considero bastante relevante”.

Leia mais sobre o ENE, no item 2 do nº 71 deste boletim.

Confira aqui a íntegra do Manifesto do Encontro Nacional de Educação.

2-Mais uma passo para a privatização: Reitores se submetem ao MEC e entregam gestão de Hospitais Universitários a uma fundação de direito privado

O governo quer cortar o cordão umbilical entre as Universidades Federais e os hospitais universitários, entrega-los a uma fundação dita “pública”, mas de direito privado, e assim dar passos rumo à privatização de sua gestão.

A denominação da referida fundação pública de direito privado é EBSERH: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Para conseguir a adesão à Ebsrh, o MEc pressiona os reitores das Universidades Federais, ameaçando com cortes de verbas e, pelo contrário, com generosidade caso haja adesão à Ebserh. Recentemente, foram mais duas “adesões” impostas: na FURGR (Rio Grande) e na UFPR (Curitiba, PR).

http://www.adufpel.org.br/website/img/noticia-rg-nao-ebserh.jpg

Cartaz convidando a rejeitar a Ebserh (Fonte: portal da AdufPel-Seção Sindical)

2-1-Sem debate, sem conferir quorum e sem contagem dos “votos”, Reitora da FURG aprova adesão a EBSERH

A Reitora descumpriu um acordo, que previa a não convocação do Conselho Universitário durante as férias. Com o intuito de garantir uma discussão democrática, bem como o respeito ao acordo prévio de que o CONSUN não seria chamado nas férias, cerca de 100 manifestantes (professores, funcionários e estudantes) bloquearam a entrada da reitora, Cleusa Dias, e do Conselho.

Porém, de maneira arbitrária, a Reitoria promoveu um simulacro de votação, no próprio pátio, ao ar livre – sem verificação de quorum  nem contagem de votos – e proclamou a adesão da FURG à Ebserh!

Qual o passo seguinte da Reitoria da FURG: O passo seguinte, conforme informado pelo jornal ZH, é que “400 funcionários devem ser demitidos do Hospital Universitário de Rio Grande”. Por sua vez, a “Furg explica que mudança será gradual e que o atendimento à população não será prejudicado”. Leia mais aqui.

2-2-Reitoria da UFPR usou aparato policial para entregar Hospital Universitário à Ebserh

Para conseguir a aprovação da entrega do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR à Ebserh, a reitoria da Universidade Federal do Paraná teve que recorrer ao uso da força policial e violenta repressão de manifestantes e conselheiros, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, e ainda realizar parte da votação por telefone.

A aprovação pelo Conselho Universitário da UFPR aconteceu na última quinta-feira, 28/08. Leia mais aqui.

Fontes: AdufPel, Sedufsm (Seções Sindicais) e ANDES-SN.

3-Ciência, Sociedade e Cultura em Debates:

3-1-Nesta 5af., 04/09, 13h30, conferência sobre Gramsci pelo prof. Craig Brandist (Universidade de Sheffield)

Nesta quinta-feira, 04 de setembro, às 13h30, o prof. Craig Brandist proferirá a conferência “Gramsci: língua, cultura e política (a produção de Gramsci no contexto soviético)”, no Auditório Celso Pedro Luft do Instituto de Letras (Prédio Administrativo), no Campus do Vale.

O prof. Craig Brandist é pesquisador Sênior da Universidade de Sheffield (GB) e vem desenvolvendo, nos últimos dois anos, pesquisa nos arquivos de Antonio Gramsci sediados na Rússia. A atividade é uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS.

3-2-Nesta 5af., 04/09, 19h00, Painel: “Greve, um direito a ser definido”

Nesta quinta-feira, 04 de setembro, às 19h00, será realizado o painel “Greve, um direito a ser definido”, no Auditório do Escritório Paese, Ferreira e Advogados Associados, na Rua Andradas, nº 1121, 6º andar.

O painel será dividido em dois subtemas: “Greve no setor público e privado” será debatido pelo advogados Rogério Viola Coelho (da Assessoria Jurídica desta Seção Sindical) e Renato Kliemann Paese; “Tratamento da greve pelo judiciário”, por David da Costa Lopes, Elisa Torelly e Saulo Nascimento.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 71/2014, 20/08/2014.

PAUTA:

1-Nesta 5af., 9h30, Ato estadual unificado em defesa dos direitos dos aposentados tanto do serviço público como do regime geral.

2-Encontro Nacional de Educação e “Carta do Rio de Janeiro” chamam à unidade para barrar mercantilização da Educação.

3-Docentes de todo o país se reúnem em Aracaju (SE) no 59º Conad do ANDES-SN.

 

1-Nesta quinta-feira, pela manhã, Ato estadual unificado em defesa dos direitos dos aposentados tanto do serviço público como do regime geral

Objetivos do Ato

-Pela aprovação da PEC 555/06, que objetiva o fim do desconto (de até 11% – denominado de “contribuição previdenciária”) injustamente cobrado pelos governos, desde 2003, sobre as aposentadorias dos servidores;

-Pela aprovação do PL 4434/08, que altera o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS, de forma que o aposentado volte a receber pelo mesmo número de Salários Mínimos da época em que se aposentou.

Na capital gaúcha, a intenção é pressionar o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT), já que é o Poder Executivo que tem se negado a colocar esses projetos em apreciação pelo parlamento.

A quem diz respeito?

Essas duas reivindicações são de todas e todos: de quem já se aposentou e de quem vai um dia se aposentar, pois todas e todos estão sendo  prejudicados ou vão ser prejudicados pelas sucessivas “reformas” previdenciárias de FHC e Lula e suas implementações.

Quando e onde?

Nesta quinta-feira, 21 de agosto, pela manhã, em Porto Alegre;

Às 9h30, concentração sob o viaduto da Conceição, próximo à Avenida Farrapos – seguida de caminhada pela Av. Mauá;

Às 10h30, Ato Público no largo do Trensurb (Avenida Mauá), em frente ao Mercado Público.

Compareça!

Quem organização a manifestação?

AVISO DE PAUTA: Aposentados e pensionistas fazem protesto nesta quinta-feira em Porto Alegre

Trata-se de um movimento nacional. o “UNA-SE” – Movimento Unificado dos Aposentados do Serviço Público e da Iniciativa Privada – fundado em 16/07. O UNA-SE reagrupa um conjunto de entidades nacionais e locais, entre as quais Mosap, Cobap, Fetapergs, Anfip, Sindifisco Nacional, ANDES-SN, Sinasefe, Sindisprev/RS, Agafisp, etc.

O UNA-SE realizou Ato Nacional de lançamento da campanha nacional conjunta de mobilização, cuja primeira etapa prevê a realização de Atos estaduais no Rio de Janeiro (16/08), Porto Alegre (21/08) e, depois, São Paulo (28/08) e Natal (18/09).

Leia mais aqui.

Fontes: ANDES/UFRGS, Anfip, Fetapergs e Agafisp, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Encontro Nacional de Educação e “Carta do Rio de Janeiro” chamam à unidade para barrar mercantilização da Educação

No último final de semana, de 8 a 10 de agosto, ocorreu o Encontro Nacional de Educação – ENE, na cidade do Rio de Janeira.

O Encontro foi aberto, na sexta-feira, com uma Marcha pela Educação Pública, que chamou a atenção da população carioca.

Na Plenária do sábado de manhã, sobre o tema “Conjuntura, lutas sociais e educação”, a mesa redonda analisou os avanços da “educação mercantil”.

A tarde do sábado foi dedicada à realização de animados Grupos de Discussão – GDs, cada grupo debatendo um dos sete temas do Encontro: financiamento; democratização da educação; privatização, mercantilização; avaliação e meritocracia; precarização das condições de trabalho; entre outros.

No domingo, a Plenária de encerramento apreciou os relatórios oriundos dos Grupos de Discussão. Também, aprovou a “Carta do Rio de Janeiro”, que conclama à unidade para barrar os avanços galopantes da educação mercantil e para fortalecer a Educação Pública, Gratuita, Laica, de qualidade e socialmente referendada.

Na segunda-feira, 11/08, ocorreu uma “Reunião Internacional em Defesa da Educação Pública e de Qualidade”, reunindo entidades brasileiras e entidades vindas do Exterior para participar do ENE como observadoras.A reunião permitiu a troca de experiência sobre a situação da educação pública, em todos os níveis, nos diferentes países.

O evento reuniu mais de dois mil participantes, entre docentes, discentes e trabalhadores da Educação, e contou com uma numerosa representação gaúcha.

Leia mais sobre o ENE, aqui.

Fontes: ANDES-SN e delegação da UFRGS no ENE, com edição da Seção Sindical/UFRGS

3-Docentes de todo o país se reúnem em Aracaju (SE) no 59º Conad do ANDES-SN

O CONAD é o Conselho Nacional do ANDES-SN, composto por um delegado de cada Seção Sindical. Cerca de 250 docentes, de todas as regiões do país, são esperados para sua 59ª edição, que será realizada em Aracaju (SE) entre os dias 21 e 24 de agosto. Esta é a terceira vez que Sergipe sedia o Conad.

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O evento tem por tarefas: 1) dar posse à nova Diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional nos próximos dois anos; 2) atualizar o plano de lutas do ANDES-SN, a partir do tema central “Luta em defesa da educação: autonomia da universidade, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública”; 3) exercer o papel de conselho fiscal.

Entre as pautas que serão discutidas no Conad, estão as lutas:

–pela aplicação imediata dos 10% do PIB exclusivamente para a Educação Pública;

-pela reestruturação da Carreira Docente;

-contra a privatização dos Hospitais Universitários por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);

-contra a privatização do sistema de aposentadoria e contra o Fundo de Pensão para os servidores públicos (Funpresp).

Fonte: ANDES-SN, 19/08/2014.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 70/2014, 18/08/2014.

Encontro Nacional de Educação: mais de dois mil participantes, de todo o país, debateram os rumos da educação no Brasil

No último final de semana, de 8 a 10 de agosto, ocorreu o Encontro Nacional de Educação – ENE, na cidade do Rio de Janeira.

Mais de 2 mil pessoas marcham em defesa da educação pública

O Encontro foi aberto, na sexta-feira, com uma Marcha pela Educação Pública, que chamou a atenção da população carioca. As vozes de cerca de 2.500 manifestantes ecoaram na Avenida Castelo Branco, entre a Candelária e a Cinelândia.

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Com coros como “Educação não dá pra esperar, é 10% do PIB já!”, as palavras de ordem, faixas e bandeiras denunciaram o descaso dos governos estaduais e federal com a atual política educacional do país. Receberam apoio da população por onde passavam.

Plenária analisa os avanços da “educação mercantil”; Grupos de Discussão debatem sete temas

Na Plenária do sábado de manhã, sobre o tema “Conjuntura, lutas sociais e educação”, aconteceu uma mesa redonda composta pela professora Mariluz Arriaga (Universidad Nacional Autónoma de Mexico), pelos professores Valério Arcáry (Instituto Federal de São Paulo) e Roberto Leher (UFRJ) e mediada pela profª Marinalva Oliveira (presidente do ANDES-SN). A mercantilização da educação foi um dos pontos centrais abordados na mesa.

A tarde do sábado foi dedicada à realização de animados Grupos de Discussão – GDs, cada grupo debatendo um dos sete temas do Encontro: financiamento; democratização da educação; privatização, mercantilização; avaliação e meritocracia; precarização das condições de trabalho; entre outros.

Plenária final aprovou a “Carta do Rio de Janeiro”

No domingo, a Plenária de encerramento apreciou os relatórios oriundos dos Grupos de Discussão. Também, aprovou a “Carta do Rio de Janeiro”, que conclama à unidade para barrar os avanços galopantes da Educação mercantil e para fortalecer a Educação Pública, Gratuita, Laica, de qualidade e socialmente referendada.

Reunião internacional

Na segunda-feira, 11/08, a CSP-Conlutas promoveu uma “Reunião Internacional em Defesa da Educação Pública e de Qualidade” com as entidades vindas do Exterior para participar do ENE como observadoras.

O ANDES-SN foi uma das entidades brasileiras presentes na reunião que contou com a participação de entidade do México, Equador, Colômbia, França e Palestina, além do Brasil. A reunião permitiu a troca de experiência sobre a situação da educação pública, em todos os níveis, nos diferentes países.

ENE superou dois mil participantes

O evento reuniu mais de dois mil participantes, entre docentes, discentes e trabalhadores da Educação, e contou com uma numerosa representação gaúcha.

A delegação dos docentes da UFRGS era composta pelas profas. Elisabete Búrigo (Matemática), Laura Fonseca (Educação), Sueli Goulart (Administração), Daniele Cunha (Colégio de Aplicação) e pelos profs. Carlos Schmidt (Economia, aposentado) e Rafael Cortes (Colégio de Aplicação)

ENE “propiciou o estabelecimento de um diálogo muito rico entre diferentes instituições de ensino”

No entender da profª Daniele Cunha (Colégio de Aplicação), um dos aspectos mais importantes do ENE seja talvez “a retomada de discussões sobre a educação com um grupo bastante numeroso, algo que não acontecia há mais de 10 anos, segundo participantes do encontro”.

Além disso, acrescentou a docente, “desta vez, não eram apenas os professores que estavam reunidos, mas os estudantes e também outros profissionais envolvidos com a educação, o que qualificou ainda mais as discussões, pela variedade de pontos de vista e de experiências”.

A profª Daniele ainda destacou que o ENE “propiciou o estabelecimento de um diálogo muito rico entre diferentes instituições de ensino, promovendo debates que muitas vezes não chegam aos professores caso eles permaneçam somente em seu local de trabalho”.

Leia mais sobre o ENE

Leia aqui o relatório do prof. Rafael da Silva Cortes (Colégio de Aplicação);

Leia aquiMais de 2 mil pessoas marcham em defesa da educação pública”;

Leia aqui a síntese da mesa que debateu “Conjuntura, lutas sociais e educação”, na abertura do ENE, no sábado pela manhã;

Leia aqui a síntese sobre a plenária final que encerrou o ENE;

Leia aqui a síntese sobre a reunião internacional.

Fontes: ANDES-SN e delegação da UFRGS no ENE, com edição da Seção Sindical/UFRGS

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!