07 de janeiro de 2019
Quase encerrando o mandato, o governo Temer também editou, por meio do Ministério da Educação (MEC), Portaria que permite que cursos de graduação presenciais tenham até 40% das aulas no modelo a distância (EAD). Publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro, o texto ainda prevê que a instituição deve cumprir alguns requisitos, como estar credenciada junto à Pasta nas modalidades presencial e à distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4.