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​InformANDES na UFRGS, nº 37, 30/08/2017.

PAUTA:

1- Servidores federais definem 14 de setembro como Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação

2 – ANDES-SN se reúne com Andifes para discutir os cortes no orçamento da educação

3 – Reitores do Rio Grande do Sul convocam ato para dia 15 de setembro

4 – Seminário do ANDES-SN aprofundou debate sobre gênero, raça e diversidade sexual

1 – Servidores federais definem 14 de setembro como Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação

Reunido em 22 de agosto, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), considerando o calendário de lutas de algumas entidades, decidiu convocar o dia 14 de setembro como um Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos, Contra a Reforma da Previdência e pela Revogação da Reforma Trabalhista. O calendário aprovado pelo Fonasefe também prevê o fortalecimento dos fóruns estaduais de servidores públicos, até 5 de setembro e, no início de setembro, uma semana de pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a reforma da previdência.

Os representantes das seções sindicais que compõem o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, reunidos em 18 de agosto, indicaram a paralisação em 14 de setembro, em articulação com demais trabalhadores da educação, servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A reunião deliberou pela realização de uma rodada de assembleias nas Ifes, que será avaliada em nova reunião nacional nos dias 7 e 8 de setembro. Leia aqui a nota aprovada na reunião do setor das Ifes.

O Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência, reunido na segunda-feira, 28 de agosto, já iniciou os preparativos para a manifestação no dia 14, conclamando todos os setores do movimento sindical a se unificarem na resistência à reforma da Previdência e aos ataques mais recentes do governo Temer contra os servidores públicos e a população.

Em preparação para o Dia Nacional de Lutas, o Fórum promove hoje, dia 30, o debate intitulado “A farsa do déficit da Previdência”, com a participação de Denise Lobato Gentil, professora de Economia da UFRJ e uma das maiores especialistas no tema no país. Acesse aqui a tese de doutorado da professora, intitulada “A Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira – Análise financeira do período 1990–2005”. Acesse aqui algumas entrevistas concedidas à imprensa.

Debate: “A farsa do déficit da Previdência” com Denise Lobato Gentil

Data: 30 de agosto, quarta-feira

Local: auditório do Sindisprev (Travessa Francisco Leonardo Truda, 40, 12° andar, Centro)

Horário: 18 horas

O debate é aberto ao público. Participe! Divulgue!

2 – ANDES-SN se reúne com Andifes para discutir os cortes no orçamento da educação

O ANDES-SN se reuniu, na manhã desta terça-feira (29), com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir sobre diversos pontos, entre eles os cortes orçamentários, que têm atingido em cheio as universidades e institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico no país. Além da situação financeira das Instituições Federais de Ensino (IFE), foram abordados também a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu, a instalação de ponto eletrônico, progressões e promoções, contratações sem concurso público e fora do Regime Jurídico Único (RJU), e o impedimento de aposentadorias, especialmente, em relação aos docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Representaram o ANDES-SN – Eblin Farage, presidente, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste e Giovanni Frizzo, 2° secretário – e a Andifes, o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da entidade, e Gustavo Balduíno, secretário-executivo da associação.

Segundo a presidente do Sindicato Nacional, os docentes estão preocupados com os cortes orçamentários e como estes têm afetado a vida acadêmica, principalmente no que diz respeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão. Eblin Farage questionou, também, a posição favorável da Andifes sobre a cobrança dos cursos na pós-graduação lato sensu, as ameaças de implementação do ponto eletrônico como forma de aprofundar a precarização do trabalho docente, o atraso nos processos de progressão e promoção na carreira docente, e a não garantia de pagamento de valores retroativos, além de entraves nos processos de redistribuição.

Sobre o impedimento de aposentadorias dos docentes no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Renata Rena explicou que os docentes do EBTT, que se afastaram ou se licenciaram para realizar cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, estão sendo impedidos de se aposentar ao completarem 25 anos de contribuição – tempo previsto atualmente para aposentadoria na carreira EBTT. Isso tem se dado, segundo Renata, porque algumas instituições alegam que tal período não deve ser computado como tempo de serviço. Em alguns casos, relatou a diretora do ANDES-SN, as administrações têm cobrado a reposição em sala de aula, e em alguns casos, docentes foram  “desaposentados”, tendo que recorrer à justiça para garantir o direito à aposentadoria.

Presidente da Andifes mostra disposição para o diálogo

O presidente da Andifes apontou que a entidade tem intensificado o diálogo com o governo federal e compõe uma frente em defesa das universidades públicas no Congresso Nacional para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. “A posição da Andifes é em defesa da educação pública e gratuita. Com relação a alguns pontos levantados na reunião, há reitores e reitores, e não há como responder sobre questões isoladas”, disse Tourinho. Nesse sentido, o reitor da UFPA acordou em realizar uma reunião do ANDES-SN com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgep) para tratar dos problemas relativos a promoção/progressão, redistribuição docente, aposentadorias da carreira EBTT e outros temas. Tourinho afirmou também que pretendem ser parceiros das entidades sindicais e estudantis nas lutas contra o contingenciamento de recursos para a educação federal e por mais orçamento para as IFE, propondo a realização de novas reuniões com as demais entidades da educação federal.

Para Eblin Farage, a reunião foi positiva pelo fato da Andifes demonstrar disposição para o diálogo, apesar das diferenças políticas entre as entidades. “Foi importante a Andifes admitir que o orçamento destinado às universidades é insuficiente para gerir as instituições, como também o fato de fornecer dados para intensificarmos a nossa luta pela ampliação do repasse de recursos. Outro ponto é o reconhecimento de que a defesa da universidade pública passa pelo aumento das verbas públicas para a Educação Pública. E que podemos fazer essa luta conjunta”, ressaltou.

A reunião com a Andifes foi solicitada pelo Sindicato Nacional, seguindo a deliberação do 62° Conad e também em reunião do Setor das IFES do ANDES-SN. Os docentes deliberaram pela necessidade de fazer reunião periódicas com a Andifes para tratar das diferentes pautas das IFE.

Nota da Andifes à sociedade

Reunido no dia 24 de agosto, o Conselho Pleno da Andifes aprovou uma Nota à Sociedade, conclamando a sociedade a cobrar do Governo Federal ações emergenciais visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro das universidades públicas federais e a recomposição de seus orçamentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.

A Nota enumera os sucessivos cortes e contingenciamentos sofridos pelas IFES, em contraste com os subsídios concedidos às instituições privadas: “O relevante crescimento das Universidades Federais não foi correspondido por orçamento compatível (hoje o valor em reais por Aluno Equivalente é 42% menor do que em 2011), colocando em risco as atividades, contratos e nossa função social e científica na sociedade brasileira. No mesmo período, o programa de subsídio às Instituições Privadas de Ensino Superior por meio do FIES passou de 2,1 para 21 bilhões de reais, contrariando a Meta 12 do PNE, que prevê ampliação das vagas públicas dos atuais 25% para no mínimo 40% do total de matrículas.” Leia a íntegra da nota aqui .

3 – Reitores do Rio Grande do Sul convocam ato para o dia 15 de setembro

Reitores e parlamentares gaúchos, reunidos no dia 16 de agosto, decidiram organizar uma mobilização conjunta em defesa das Instituições Federais de Ensino (IFES). Entre as atividades definidas, está a realização de um evento no dia 15 de setembro na Assembleia Legislativa com a presença das IFES e de deputados federais e senadores da bancada gaúcha para debater e apresentar à sociedade a situação financeira das IFES. Também foi aprovada pelos reitores uma grande ação no dia 30 de setembro, data que marca simbolicamente o fim dos recursos das IFES para 2017. O objetivo é fazer neste dia aulas públicas e convidar a sociedade a conhecer tudo que as universidades e os institutos federais realizam e que têm impacto positivo no desenvolvimento do País. Além disso, na próxima semana, reitores e deputados estarão em Brasília para tentar agenda para discutir com o ministro da Educação sobre o orçamento de 2018.

Participaram da reunião, além do reitor da UFRGS, reitores e representantes das universidades UFSM, UFCSPA, UFPEL, UNIPAMPA e UFS e dos institutos federais IFRS, Farroupilha e IFSUL; e os deputados Edegar Pretto, Adão Villaverde, Valdeci Oliveira, Tarcisio Zimmermann e Nelsinho Metalúrgico. Leia mais aqui.

Em sessão do Conselho Universitário na sexta-feira, 25 de agosto, o reitor da UFRGS, professor Rui Vicente Oppermann convidou os presentes para a participação no ato do dia 15 de setembro, declarando que se tratava de convite extensivo a toda a comunidade universitária. Embora as entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes não tenham sido chamadas a participar da reunião que definiu a agenda e o próprio ato, o convite sinaliza a possibilidade de uma manifestação unitária da comunidade em defesa das universidades e da educação pública no Estado.

4 – Seminário do ANDES-SN aprofundou debate sobre gênero, raça e diversidade sexual

Durante três dias (24 a 26), cerca de cem docentes de diversas regiões do país se reuniram em Pelotas (RS) para debater questões de gênero, raça e diversidade sexual, a interseccionalidade desses temas e a relação com a universidade, no Seminário Integrado do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS). O evento foi composto por três seminários: III Seminário Nacional de Mulheres, II Seminário Nacional de Diversidade Sexual e o II Seminário de Reparação e Ações Afirmativas.

As provocações e reflexões propostas pelos debatedores, os relatos feitos pelos participantes e as apresentações culturais, que abriram cada palestra, contribuíram para aprofundar as discussões e permitir um olhar mais amplo e aprofundado sobre temáticas como feminismos trans e negro, o racismo, machismo e lgbtfobia no mundo sindical e acadêmico, e as ações afirmativas transitórias e o impacto da política de cotas nas universidades.

Fabiane Tejada, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel Seção Sindical do ANDES-SN), que sediou o evento, ressaltou que a realização do Seminário contribuiu para reorganizar e fomentar os debates do GTPCEGDS local. Fabiane destacou o debate as ações afirmativas transitórias, que se traduzem também nas políticas de cotas nas universidades, que, no caso da Ufpel, vem sendo acompanhada de perto pela seção sindical, para garantir que se efetive. “Nós temos uma comunidade negra fortíssima na cidade de pelotas. O resgate feito na mesa do último dia sobre a opressão e violência contra a população negra, quilombola, indígena também foi fundamental. Nós temos também os kaigangs, que é um grupo que está tentando também fazer o enfrentamento e se reorganizar. Nós estamos acompanhando esses debates aqui em Pelotas nos últimos tempos e a localização do evento para nós foi estratégica para podermos fomentar essas políticas, porque a seção sindical acaba fazendo uma grande mobilização e pressão junto à reitoria e faz ainda um papel de fiscalizadora, em relação à política de cotas. Nós saímos com gás, muito animados para dar a fundamentação necessária e propor ações com esse foco”, completou.

Após o Seminário Integrado, aconteceu, no domingo (27), uma reunião conjunta dos GTPCEGDS, com o GT de Ciência e Tecnologia (GTC&T) e o GT de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPaua), conforme deliberado no último congresso do ANDES-SN, no início do ano. “Discutimos uma radicalização da compreensão do que é permanência para nossos estudantes dentro da universidade, em relação às cotas e ações afirmativas, e a necessidade de entender as ações afirmativas como um elemento para as reparações dentre outras tão importantes como o próprio acesso e direito à terra, entender essas ações dentro do hall das reparações de forma mais complexa. Inclusive discutimos bastante o problema das fraudes colocadas nos processos seletivos de cotas, com brancos entrando em vagas de negros e indígenas, e debatemos bastante sobre como agudizar a discussão a respeito das comissões de verificação”, relatou Caiuá Al-alam, 1º secretário da Regional Rio Grande do Sul e membro da coordenação do GTPCEGDS.

O diretor do Sindicato Nacional ressaltou ainda o debate relacionado à comunidade LGBT e a necessidade de entender a dinâmica da trajetória desses diferentes grupos de pessoas e lembrou a provocação feita pelos palestrantes para que o sindicato e a base entendam a realidade da comunidade LGBT também dentro da universidade. “Há um desconhecimento relacionado a essas realidades. O seminário nos ajudou complexificar o entendimento do que é ser LGBT no Brasil. Foi muito importante a participação tanto do companheiro da CSP Conlutas quanto também a companheira que veio dialogar sobre a comunidade trans”, concluiu.

Participaram do Seminário Integrado 96 docentes, de 20 seções sindicais, e ainda 14 representantes de outros movimentos sociais e sindicais, totalizando 110 participantes. A professora Elisabete Búrigo representou a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. Leia mais aqui.

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL, da FURG e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-linehttp://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

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