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Após emendas, Reforma da Previdência pode ser promulgada até o dia 17

07 de outubro de 2019

Aprovada em primeiro turno no Senado, a Reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser votada em 2º e último turno dia 15 de outubro. Conforme análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso poderá, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, promulgar a alteração da Constituição entre os dias 16 e 17 deste mês.

Antes disso, em função das prováveis emendas que devem ser apresentadas, a matéria terá de voltar novamente à Comissão de Constituição e Justiça para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as propostas de modificação.

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por andesufrgs em 07/10/2019  •  Link Permanente
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https://andesufrgs.wordpress.com/2019/10/07/apos-emendas-reforma-da-previdencia-pode-ser-promulgada-ate-o-dia-17/

Regras de transição da reforma atacam servidores públicos

07 de março de 2019


A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 ataca todos os servidores públicos, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Apresentada no dia 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro, aumenta a idade mínima para usufruir do direito, impõe 40 anos de contribuição e reduz benefícios. Baseada no falso argumento de que a Previdência é deficitária, a proposta também aumenta a alíquota de contribuição dos servidores públicos e dificulta o acesso à aposentadoria.

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por andesufrgs em 07/03/2019  •  Link Permanente
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https://andesufrgs.wordpress.com/2019/03/07/9090/

CSPM apresenta críticas à Reforma da Previdência

28 de fevereiro de 2019

O escritório de advogados porto-alegrense CSPM, que presta assessoria ao ANDES/UFRGS, divulgou diversas críticas à proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal, já enviada ao Congresso. A banca tem realizado análises técnicas do texto para subsidiar entidades, parlamentares, movimentos sociais e demais atores sociais envolvidos nos debates.

Veja a seguir os primeiros quatro pontos destacados pelos advogados:

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por andesufrgs em 28/02/2019  •  Link Permanente
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Postado por andesufrgs em 28/02/2019

https://andesufrgs.wordpress.com/2019/02/28/cspm-apresenta-criticas-a-reforma-da-previdencia/

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