05 de setembro de 2019
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN emitiu nota técnica preliminar a respeito do decreto presidencial 9.991/2019, editado dia 28 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, que entra em vigor na sexta-feira (06), impõe uma série de restrições para licenças e afastamentos para capacitação, inclusive participações em programas de pós-graduação stricto sensu.
Postado por andesufrgs em 05/09/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/09/05/ajn-considera-ilegal-decreto-sobre-afastamentos-e-licenca-capacitacao/
04 de abril de 2019
Obtida por requerimento de informação pela bancada do Psol no Congresso junto ao Ministério da Economia, uma tabela da pasta detalha os cargos a serem extintos em cada Instituição de Ensino Federal (IFE). A medida, que começou a ser aplicada em março e deve terminar em julho, consta do decreto 9725/19, publicado em 13 de março. Com acesso exclusivo ao documento, o ANDES-SN já deu início a uma análise sobre seus impactos nas Universidades.
Postado por andesufrgs em 04/04/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/04/04/andes-sn-divulga-tabela-detalhada-de-cortes-nos-cargos-nas-ife/
18 de março de 2019
Editado na última quarta-feira (13), o decreto 9725/19 extinguiu cerca de 21 mil funções gratificadas, cargos em comissão e funções em confiança no serviço público federal. Entre as instituições afetadas, estão as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs). Imediatamente, já foram extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais. Não foram definidas especificamente quais IFE serão afetadas. Também estão eliminadas 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso.
Postado por andesufrgs em 18/03/2019
https://andesufrgs.wordpress.com/2019/03/18/decreto-atinge-funcoes-gratificadas-nas-instituicoes-de-ensino-superior/
Seção Sindical ANDES/UFRGS 