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MEC anuncia desbloqueio de quase R$2 bilhões

30 de setembro de 2019

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (30) um descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta havia sido a mais afetada com a política de cortes do governo, com bloqueios na ordem de R$ 5,8 bilhões. Cerca de R$ 3,8 bilhões permanecem bloqueados.

Segundo Weintraub, as universidades receberão a maior parte do montante: a verba discricionária bloqueada cai de 30% para 15%. Dos recursos liberados, R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 105 milhões para realizar exames da educação tocados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes e R$ 290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.

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por andesufrgs em 30/09/2019  •  Link Permanente
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https://andesufrgs.wordpress.com/2019/09/30/mec-anuncia-desbloqueio-de-quase-r2-bilhoes/

Mais de 50 entidades lançam abaixo-assinado em defesa das bolsas de estudo e da ciência

23 de setembro de 2019

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) lançou, com mais de 50 entidades, um abaixo-assinado pela recomposição das bolsas de estudos e do orçamento da Capes e do CNPq, que vêm sofrendo com cortes de verbas, assim como as Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Brasil.  A iniciativa, divulgada na sexta-feira (20) e apoiada pelo ANDES-SN, é mais um movimento da sociedade civil para pressionar o governo federal e sensibilizar o parlamento a buscar soluções que salvaguardem a educação e a ciência do risco de colapso de financiamento.

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por andesufrgs em 23/09/2019  •  Link Permanente
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https://andesufrgs.wordpress.com/2019/09/23/mais-de-50-entidades-lancam-abaixo-assinado-em-defesa-das-bolsas-de-estudo-e-da-ciencia/

Audiência pública na Câmara discute situação crítica do CNPq

02 de setembro de 2019

Em audiência pública realizada quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) trataram do déficit de R$ 330 milhões para a cobertura de bolsas de pesquisa. Caso não sejam encaminhados recursos ao Conselho, os benefícios serão suspensos a partir do próximo mês.
“A restrição que temos nas bolsas não é contingenciamento, é lei orçamentária. Ou seja, para mudar isso tem que haver um Projeto de Lei, que tem que ser votado pelo Congresso, para um crédito suplementar”, explicou João Luiz Filgueiras de Azevedo, presidente do órgão, lembrando que só dispõe de R$ 83 milhões em caixa para o pagamento de pesquisadores – frente a um custo mensal para manutenção das mais de 80 mil bolsas em andamento, no total de R$ 82 milhões. “Após pagarmos as bolsas de setembro, sobrará na rubrica apenas um milhão de reais”, alertou.

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por andesufrgs em 02/09/2019  •  Link Permanente
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Postado por andesufrgs em 02/09/2019

https://andesufrgs.wordpress.com/2019/09/02/audiencia-publica-na-camara-discute-situacao-critica-do-cnpq/

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