• Sindicalize-se!

  • Seção Sindical ANDES/UFRGS no Facebook

  • Cartão TRI Passagem Escolar

  • Cartilha sobre Assédio Moral

  • Assessoria Jurídica

  • Site ANDES-SN

  • Eventos por vir

    Nenhum evento

  • junho 2018
    S T Q Q S S D
    « maio    
     123
    45678910
    11121314151617
    18192021222324
    252627282930  
  • É para rir?

  • Categorias

  • + notícias

  • Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

InformANDES na UFRGS, nº 68/2015, 14/07/2015.

PAUTA:

1-Uma precisão sobre Retenção de Conceitos.

2-Informações complementares sobre a escalada dos cortes: PET e PIBID.

3-Declaração do Ministro sobre os cortes na Capes, e comentário desta Seção Sindical.

4-Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira 15 de julho, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

5-Nesta terça-feira, 14/07, às 14h00, no Colégio de Aplicação: reunião de apresentação e discussão dos “Dossiês sobre Precarização na UFRGS” elaborados pelas Unidades.

1-Uma precisão sobre Retenção de Conceitos

Atendendo pedido de vários colegas, o Comando Local de Greve esclarece: A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve dos docentes. Entretanto, não há intenção de causar prejuízos irreparáveis, e por isso a Assembleia Geral aprovou resolução de que sejam registrados os conceitos dos  formandos, estudantes internacionais e intercambistas. Os conceitos desses alunos devem ser entregues através de ofício, mediante acusação de recebimento, às chefias de Departamento.  É recomendável que o docente entregue uma cópia desse ofício à Comissão de Graduação do respectivo curso, para que tenha conhecimento da situação do aluno e tome as providências que considerar cabíveis.

2-Informações complementares sobre a escalada dos cortes: PET e PIBID

Programa de Educação Tutorial – PET

Apesar de ser um dos Programas com prioridade na execução orçamentária (conforme decreto 8.389 de 07 de janeiro de 2015), o Programa de Educação Tutorial (PET) vem enfrentando atrasos consecutivos no pagamento de bolsas e custeio, cujo repasse ocorre pelo FNDE.

As bolsas de maio e junho ainda não foram depositadas e o custeio de 2015 continua pendente, com anúncio de que haverá cortes nessa verba (conforme reunião da Comissão Executiva Nacional do PET com gestores da SESU em 16 de junho de 2015).

O PET, sob coordenação da SESU/MEC,  conta atualmente com 842 grupos, distribuídos entre 121 Instituições de Ensino Superior (na UFRGS são 16 grupos).

PIBID

A CAPES informou que todos os bolsistas registrados atualmente (incluindo alunos, professores-coordenadores e professores-supervisores) têm suas bolsas asseguradas.

As vagas “ociosas” serão extintas. Não serão oferecidas mais bolsas, ou seja, os projetos não poderão ser ampliados.

Além disso, haverá corte no custeio de material e de outros financiamentos (como para transporte ou participação em eventos, por exemplo). Comentário de uma professora: quem está fica e trabalha com a verba mínima; quem não está não entra mais.

3-Declaração do Ministro sobre os cortes na Capes, e comentário desta Seção Sindical

No facebook do ministro Renato Janine Ribeiro

“A CAPES continua, sim, financiando a pós-graduação. Ela mantém 100% das bolsas, que de longe são o custo mais alto na formação de mestres e doutores. Ninguém perderá sua bolsa e, mais importante, o número de bolsas será mantido! Ou seja, os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas.

Onde está ocorrendo uma redução é no custeio. (E é bom lembrar que toda universidade tem seu orçamento próprio, de modo que a CAPES não é a fonte única para seu custeio).

Somando tudo, a CAPES continua mantendo NOVENTA POR CENTO dos recursos que ela destina à pós-graduação. E isso, sem considerar possíveis acréscimos, quando a economia melhorar. E isso, num momento de dificuldades na economia e na arrecadação. Se a situação não é ideal, nem por isso se justifica pânico ou alarme.” 11 de julho às 22:06 https://www.facebook.com/renato.janineribeiro/posts/1119622394719222?pnref=story

Comentário desta Seção Sindical sobre a declaração do Ministro

1-A CAPES destina 90% de seus recursos a bolsas. O Ministro assegura que não há cortes nas bolsas. Isso permite ao Ministro afirmar que 90% dos recursos da CAPES são mantidos. Esse dado e essa aritmética permitem entender a confusão de comunicados ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, na semana passada (ora 75% de cortes, ora 10%!). A este respeito, ver nosso boletim nº 67. E deixando claro: quem criou confusão é o MEC!

2-O Ministro peca por omissão: omite dizer que 75% do custeio foi cortado e 100% do Pró-Equipamentos.

3-O Ministro “lembra” que “toda universidade tem seu orçamento próprio”, sugerindo que ela pode prover os recursos de custeio dos PPGs. Porém, o lembrador Ministro esqueceu que o seu próprio Ministério contingenciou, não repassou e cortou verbas das Universidades!

4-Em carta pública, o prof. Isac Almeida de Medeiros, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof), informou que, sim, na Capes, há “corte de 11% na ação bolsas”! Leia na íntegra a carta do presidente do Foprof, aqui.

5-O prof. Isac caracteriza que os cortes na CAPES vão criar uma “situação caótica/insustentável” na Pós-Graduação, que se trata de um “desmontar” (desmonte) do que foi construído ao longo das décadas.

6-O prof. Isac encerra sua carta falando em mobilização e com um muito significativo “A luta continua”. Ele tem razão: é necessário lutar, É necessário uma reação forte!

4-É necessário uma reação forte: venha debater e reagir contra os cortes, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação

É necessário uma resposta à altura do desmonte ao qual a Universidade Pública está sendo submetida. É preciso uma reação forte.

Colega: estás preocupado com a precarização da Graduação, da Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão?

Converse com o(a)s colegas e organize reunião na Unidade para discutir os cortes e reagir a eles.

Compareça na Assembleia Geral Docente:

QUANDO: nesta quarta-feira, 15 de julho, às 16h00;

ONDE: na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

EM PAUTA: Cortes na Educação Federal, situação das negociações, informes das Unidades, Dossiê da Precarização na UFRGS e encaminhamentos.

Compareça!

image001 (1)

Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui

5-Nesta 3af., 14, às 14h: reunião de elaboração/debate do Dossiê sobre Precarização na UFRGS

unnamed (28)

Caso não consiga visualizar a imagem, clique aqui

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Boletim Informativo*, nº 03/2015 – 10/07/2015.

PAUTA:

1-Os cortes de verbas pela CAPES: cortes de 75% das verbas Proap e Proex, 100% das verbas de capital!

2-Dez tópicos sobre a Retenção de Conceitos.

3-Documento da CAPES reafirma os cortes; Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes e escreve: “A luta continua”.

4-Assembleia Geral Docente, na próxima quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação.

Colega:

Não bastassem os cortes já confirmados no orçamento de Custeio e Capital das Universidades, agora é a CAPES que anuncia cortes afetando o PROEX, o PROAP (cortando até 75% dos recursos) e cancelando os investimentos em Capital na Pós-Gradução!

Veja a moção votada no CONSUN/UFRGS: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/consun-divulga-mocao-sobre-os-cortes-na-verba-para-a-pos-graduacao

Leia mais sobre os cortes da CAPES no item 3, abaixo.

Lembrem-se: a greve é um instrumento legal e legítimo para barrarmos a precarização de nossas condições de trabalho e o desmonte da Universidade Pública, de sua capacidade de ensino, pesquisa e extensão, tão arduamente conquistada pelo esforço de tantos.

Nossa pauta nacional de reivindicações é explícita:

(1) defesa do caráter público da Universidade;

(2) reestruturação da carreira docente (com piso salarial gerador da malha salarial, revalorização da DE, incorporação da gratificação RT ao salário e organização da malha salarial de acordo com o nível, titulação e regime de trabalho, todos eles com percentuais definidos);

(3) reenquadramento dos professores aposentados com referência ao topo da carreira; e

(4) melhoria das condições de trabalho.

Para esclarecimento dos que ainda não se decidiram pela retenção de conceitos, por dúvidas quanto à legitimidade ou às consequências, seguem alguns esclarecimentos:

2-Dez tópicos sobre a Retenção de Conceitos

  1. A greve é legal e legítima. A Reitoria sabe disso. Paramos de trabalhar, o que inclui, entre muitas atividades, a avaliação dos estudantes e o fornecimento de informações (ver aqui:https://andesufrgs.wordpress.com/comunicado-do-comando-local-de-greve-clgufrgs-no-03-de-06072015/).
  2. A lei é clara: a greve é um direito cuja titularidade é dos trabalhadores. Sindicatos não mandam nas greves. Sequer precisa existir sindicato para haver greve.
  3. Uma Assembleia Geral dos Docentes da UFRGS foi convocada, divulgada amplamente e em conformidade com a lei, e deliberou pela greve.
  4. A Reitoria foi oficialmente comunicada, conforme os prazos e os trâmites obrigatórios.
  5. Além disso, o Comando Local de Greve se reuniu com a Reitoria, informou a Administração da UFRGS sobre a pauta e sobre as ações que estamos executando (ver foto e relato aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/2015/07/07/informandes-na-ufrgs-no-662015-07072015/).
  6. A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve. Se prosseguir com o ordenamento a Reitoria cometerá dois erros: a) decretará o fim de um semestre que não acabou, pois estamos oficialmente em greve; b) arcará com o ônus de prejudicar os professores e os alunos, pois estamos legalmente em greve.
  7. Sustentaremos a retenção de conceitos, pois inclusive vários colegas não concluíram suas avaliações e não têm conceitos para postar no sistema.
  8. A Administração Central está divulgando o calendário de registro de conceitos como se não houvesse greve de técnicos e de docentes na Universidade. Isso é um equívoco.
  9. Alguns colegas em cargos de gestão, por inexperiência ou abuso de zelo, desrespeitam a lei e o direito de greve, assediando os professores grevistas. Isso é passível de processo e as denúncias, ou mesmo dúvidas, devem ser encaminhadas ao Comitê de Ética do Comando Local de Greve. Email: clg.ufrgs@gmail.com
  10. O movimento grevista defende a Educação Pública. Não há intenção de causar prejuízos irreparáveis. A Assembleia Geral aprovou resolução de que sejam registrados os conceitos dos  formandos, estudantes internacionais e intercambistas. Os docentes entregarão esses conceitos por escrito às suas chefias.

3-Documento da CAPES reafirma os cortes; Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes e escreve: “A luta continua”

Na quinta feira 09/07, a CAPES divulgou documento, cujo item 2 esclarece: “Inicialmente, estamos priorizando a liberação de recursos de custeio da ordem de 25% do valor originalmente previsto para 2015” . Ou seja, vai liberar apenas 25%, e isso, em meados de julho, já na segunda metade do ano!

A CAPES acrescenta: “Possibilidades de repasses adicionais serão avaliadas ao longo do segundo semestre” – o que não é nem um pouco tranquilizador!

Leia o Documento da CAPES reafirmando os cortes!

Leia o posicionamento do ANDES-SN Cortes no orçamento inviabilizam apoio à pesquisa de Pós-Graduação em todo o país

Carta do Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirma os cortes

Na sexta-feira 11/07, o Prof. Vladimir, Pró-Reitor de Pós-Graduação de nossa Universidade, repassou a todos os PPGs da UFRGS carta em que o prof. Isac Almeida de Medeiros presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof) confirmou o alcance dos cortes: 75% de corte no PROAP, PROEX e nos acordos com as FAPs; todo o recurso de capital da CAPES foi convertido em custeio; portanto, não haverá recursos para Pró-Equipamentos em 2015!

O prof. Isac encerra sua carta falando em mobilização e com um muito significativo “A luta continua”. Ele tem razão: é necessário lutar, É necessário uma reação forte! Como? Veja abaixo:

Leia na íntegra a carta do presidente do Forprof, aqui.

4-Venha debater e reagir contra os cortes da CAPES, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação.

A moção do CONSUN/UFRGS é boa e importante. Matérias esclarecedoras na rede, também. Mas são insuficientes. O que é necessário, é uma resposta à altura do desmonte ao qual a Universidade Pública está sendo submetida. É preciso uma reação forte.

Colega: estás preocupado com a precarização da Graduação, da Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão?

Compareça na Assembleia Geral Docente da próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro): consta, na pauta da Plenária, a discussão dos cortes e dos encaminhamentos a definir para combatê-los. Serão também discutidos: a situação das negociações e da greve, local e nacional; encaminhamentos.

São cortes em todos os quadrantes da Educação Pública: no orçamento das Universidades, no Pibid… e, agora, nas verbas da CAPES: Proap, Proex… Vamos debater e reagir!

Agende-se para a próxima quarta-feira, 15 de julho, às 16h00, na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

*A publicação deste boletim é responsabilidade do CLG/UFRGS; a postagem está sendo feito pela Seção Sindical ANDES/UFRGS que colocou seu sistema de postagem eletrônica à disposição do CLG. Para entrar em contato com o Comando: clg.ufrgs@gmail.com

Informações sobre a greve nacional das IFES, sobre as reivindicações e sobre a paralisação na UFRGS: https://andesufrgs.wordpress.com/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

CAPES: Cortes no orçamento inviabilizam apoio à pesquisa de Pós-Graduação em todo o país

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Pará (UFPA) e da Bahia (Ufba) são exemplos de instituições federais de ensino que já foram notificadas acerca da redução nos recursos destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap)

Na última segunda-feira (6), a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou, por meio de ofício aos pró-reitores de Pós-Graduação, a “readequação” dos valores de custeio repassados para o ano de 2015 ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Todas as instituições apoiadas pela Capes serão afetadas pelo corte, que irá variar para cada instituição conforme os cortes orçamentários já previstos. Acesse o ofício aqui.

Isso significa uma redução expressiva nos recursos destinados ao programa que garante materiais de consumo, a participação de professores e estudantes de pós-graduação em eventos para apresentação de trabalhos de pesquisa, bancas de doutorado e mestrado e a realização de doutorado “sanduíche”.

Segundo informações já divulgadas pela Pro-reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde a redução foi de 68%, os cortes podem chegar até 75% das verbas inicialmente previstas, como foi o caso da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo Olgaíses Maués, da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN e professora da UFPA, esse corte significa que não haverá recursos para o Proap no segundo semestre, uma vez que boa parte dos programas de pós-graduação já devem ter utilizado mais de um quarto de suas verbas na primeira metade do ano.

“O corte de 75% não significa que ainda temos 25% para utilizar na UFPA, por exemplo, porque esse montante já foi gasto. Isso significa que os recursos para o segundo semestre são zero”, ressalta.

Olgaíses explica que o Proap é programa que financia passagens e diárias para a participação em eventos e também em bancas. E a suspensão dos recursos tem um impacto negativo muito grande nas pesquisas e conhecimentos produzidos no país. “Esse é um recurso fundamental. Em relação à participação de eventos, a própria Capes exige de nós professores da pós-graduação, uma alta produção que é traduzida em trabalhos apresentados em eventos qualificados, publicações em revistas e, nesse ano, pelo menos não teremos mais recursos para os professores participarem. Ou seja, daqui pra frente, ou iremos às nossas custas ou não iremos”, ressalta.

A diretora do ANDES-SN aponta que são nesses eventos que os pesquisadores aproveitam para reunir os grupos nacionais de pesquisa e interagir com outros profissionais da mesma área de conhecimento e lançar publicações. “Esses eventos constituem um momento em que você encontra seus pares, faz reuniões dos grupos de pesquisa, troca informações. É um momento importante, não só para apresentar o trabalho. Ele permite toda essa interação com pessoas que você não tem oportunidade de reunir fora desses encontros. O impacto é muito grande, porque limita a possibilidade de debate e discussão do conhecimento produzido”, afirma.

Outra função do Proap é custear passagem e estadia para os professores que participam de bancas de apresentação e avaliação de teses e dissertações. “Outro aspecto muito grave é falta de recurso para garantir a participação em bancas. Qual a solução que está sendo apresentada? Fazer teleconferências, utilizar Skype. Evidente que temos que usar essa tecnologia, e nós já fazemos uso dela, mas em situações pontuais, excepcionais. Mas agora vai ser regra, pois não teremos mais dinheiro para trazer os professores para compor banca. Evidente que tudo isso diminui a qualidade e o sentido de uma banca presencial”, avalia Olgaíses.

Na Universidade Federal da Bahia, a Capes encaminhou também ofício à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da instituição, informando a redução do valor de Proap para os programas de Pós-graduação. A UFBA teve seu valor reduzido em 75%.

Cortes na Capes

No final de junho, já havia sido divulgado informalmente o corte de cerca de R$ 790 milhões no orçamento da Capes, que atingiria programas estruturantes como o de bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), formação de professores (Parfor), essenciais para a relação entre a universidade pública e as escolas públicas de ensino fundamental. Leia mais aqui.

Em defesa da Educação Pública

Desde 28 de maio, docentes de todo o país vêm aderindo à greve nacional dos professores federais, contra os cortes no orçamento da educação púbica, em defesa do caráter público da universidade, por melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e pela valorização salarial de ativos e aposentados.

Segundo últimos informes do Comando Nacional de Greve, são 41 instituições federais em greve. Os técnicos-administrativos das universidades também já estão paralisados desde 28 de maio e a categoria de técnicos e docentes dos Institutos Federais, representados pelo Sinasefe, entram em greve na próxima segunda-feira (13).

No dia 7 de julho, mais de três mil docentes, técnicos e estudantes participaram da Caravana em Defesa da Educação Pública para cobrar a reversão dos cortes no orçamento do Ministério da Educação e mais investimento na Educação Pública.

Atualização

A versão da UFSM sobre o corte de custeio na pós-graduação mudou nesta sexta-feira. No retorno de Brasília, o reitor Paulo Burmann concedeu entrevista à Coordenadoria de Comunicação Social da instituição afirmando que o MEC garantiu que não haverá corte de 75%. O que pode haver, segundo Burmann, é um corte de 10% dependendo da arrecadação do governo federal. Já a pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM enviou comunicado às coordenações de programas de pós-graduação afirmando que o anúncio do corte de 75% teria resultado de um documento “mal redigido” na Capes.

Leia mais

Entidades realizam Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública no dia 7 

Com informações: Sedufsm e Universidade Federal da Bahia

Data: 10/07/2015

Fonte: ANDES-SN

InformANDES na UFRGS, nº 51/2015, 05-06/06/2015.

PAUTA:

1-Sobre os encontros com o governo: foram de efetiva negociação? ou reuniões de  postergação?

2-Mais fotos sobre a UFRGS na paralisação do dia 29 de maio; e, também, sobre o “envelopamento” da UFRGS.

3-Argentina se uniu para dar um basta ao feminicídio: manifestação se espalhou para outras capitais sul-americanas.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 22/2015.

5-“Caravana 43” em Porto Alegre: encontro com familiares e sobreviventes do desaparecimento de 43 estudantes da Escola Ayotzinapa, no México.

1-Sobre os encontros com o governo: foram de efetiva negociação? ou reuniões de  postergação?

23 de abril de 2014: Sisu/MEC assinou acordo e… interrompeu unilateralmente as negociações

No dia 23 de abril de 2014, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, formalizou, em nome do Ministério, acordo preliminar em relação aos quatro primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional.

Porém, a seguir, o governo interrompeu as reuniões, rompendo unilateralmente o processo de negociação recém iniciado!

Janeiro de 2015: ANDES-SN e servidores federais protocolam pautas de reivindicações

O ANDES-SN e o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores federais (Fonasef) protocolaram, no MEC e no MPOG, as pautas de reivindicações específicas e geral, com pedidos de audiências.

10 de março de 2015: Ministro Cid Gomes não compareceu à Audiência; Secretário Executivo do MEC…

No lugar do Ministro, compareceu o Secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que afirmou a disponibilidade do MEC em estabelecer uma agenda de reuniões com o ANDES-SN. Porém, esclareceu que, de fato, as negociações entre o ANDES-SN e o MEC só seriam encaminhadas… após a nomeação do novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

20 de março de 2015: Ministro Nelson Barbosa (Planejamento – MPOG) recebeu as entidades de servidores federais e… apresentou o pensamento do governo

No dia 20 de março, o ministro Nelson Barbosa, titular da pasta do planejamento (MPOG), recebeu o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), junto com outras entidades sindicais e 5 centrais. Discursou, expondo os planos governamentais (“ajuste fiscal”, redução do percentual da folha de pagamento,…) e adiou as negociações para… maio!

Porém, pressionado por protestos, manifestações, passeatas e atos, em Brasília e nos estados, o MPOG acabou adiantando a primeira reunião para…

23 de abril: pressionado, o governo (MPOG) se comprometeu em…

Em 23 de abril, ocorreu reunião do governo (representado pelo Ministério do Planejamento – MPOG) com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasef).

O governo anunciou que não tinha proposta (somente queria “ouvir”) e que faria apenas três outras reuniões (uma no final de maio; outra, no final de junho; e a última, no final de julho).

Pressionado, o governo: a) aceitou antecipar a reunião seguinte; b) aceitou que essa tivesse uma pauta pré-definida; c) se comprometeu em trazer respostas às reivindicações do chamado “bloco negocial” de reivindicações.

06 de maio: reunião do governo (MPOG) com ANDES-SN e Proifes sobre a pauta específica dos docentes federais

Foi cobrada a ausência do MEC: como discutir a pauta específica sem a presença do MEC? O MPOG prometeu trazer o MEC em próximas reuniões e, novamente, disse que estava presente apenas para “ouvir” as entidades!!

O ANDES-SN cobrou do governo uma negociação efetiva da pauta de reivindicações centrada em: reestruturação da carreira com valorização salarial; solução efetiva à precarização das condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE); previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016.

O ANDES-SN ainda lembrou que já havia mais de doze meses desde a última reunião de negociação do governo com o Sindicato Nacional quando o MEC (através da Sesu) assinou acordo sobre quatro conceitos iniciais de reestruturação da carreira, mas que, a seguir, o governo interrompeu unilateralmente o processo de discussão/negociação.

O governo repetiu o discurso de reduzir o percentual (“impacto”) da folha de pagamento, prometeu “estudar” o pedido de antecipar a próxima reunião e… remeteu eventuais respostas e propostas para… meados de junho!

14 de maio: segunda reunião do governo (MPOG) com o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef)

No dia 14 de maio, ocorreu a segunda reunião do governo com o Fonasef. Na reunião anterior (23 de abril), fora acordado que o MPOG traria respostas às reivindicações do chamado “bloco negocial” de reivindicações.

Porém, o governo não apresentou qualquer resposta, só falou em “estudos”, desconversou a respeito de qualquer compromisso e se recusou em definir a data da próxima reunião.

A seguir, ocorreu reunião concorrida (cerca de 300 presentes) do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasef) que avaliou, consensualmente, que o governo não estava negociando, mas realizando reuniões para enrolar.

15 e 16 de maio: Plenária do Setor das Federais/IFES do ANDES-SN

Avaliando que o governo está enrolando para assestar diversos golpes (reajuste zero em 2016, 2017 e 2018, cortes de verbas da IFES, etc.), a Plenária do Setor das Federais referendou indicativo de greve com proposta de deflagração em 28 de maio.

22 de maio: às pressas, MEC convocou ANDES-SN para reunião

O Sindicato Nacional apresentou novamente a pauta reivindicativa, relembrou os quatro pontos acordados em abril/2014 e questionou a interrupção unilateral das negociações pelo MEC.

O MEC renegou o acordo de 23 de abril de 2014, disse que, em relação a realização de concursos, não há respostas e, sobre o restante da pauta, postergou (necessidade de “estudos”) qualquer resposta a uma próxima reunião, possivelmente após a metade do mês de junho.

Screen Shot 2015-05-24 at 9.39.08 PM

Resumindo: houve negociação?

Foram seis reuniões entre 20 de março e 22 de maio: três reuniões do governo com o Fonasef (representando os servidores federais) e três reuniões do governo com o ANDES-SN (e presença da Proifes em uma delas). Em nenhuma das seis reuniões, houve negociação efetiva. Pelo contrário, em duas delas o governo renegou o que tinha acordado em reunião anterior.

O governo reúne com o ANDES-SN e com os servidores federais (Fonasef) para discursar, expor seus planos de “ajuste fiscal”, de redução da folha de pagamento, de corte de verbas. Quando o ANDES-SN e o Fonasef cobram respostas à pauta de reivindicações, o governo responde com a “necessidade de estudos” e remete as respostas a reuniões posteriores, distantes e sem data.

Trata-se de um processo de negociação? Não: um processo de delongas e protelação! Como educadamente escreveu a Fasubra em uma carta ao titular do MEC: “Ministro, é preciso NEGOCIAR e não somente DIALOGAR! Queremos negociação Já!!”.

Em outras palavras: chega de postergação e enrolação!

28 de maio: iniciou a greve nacional dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos das IFES

Em 28/05, os docentes de 18 seções sindicais em 12 estados deflagraram a greve nacional por tempo indeterminado e compuseram o CNG. O Comando Nacional de Greve passa agora a ser o órgão condutor da greve.

Em 01 de junho, já são 21 Instituições Federais de Ensino Superior em greve, e 24 em 03 de junho.

E na UFRGS?

Aqui na UFRGS ainda estamos ainda em fase de “aquecimento” para uma mobilização mais intensa. Até por que, na contramão dos fatos, a Adufrgs/Proifes não se cansa de repetir que a negociação com o MEC está em andamento.

A entrada na greve da entidade filiada à Federação-Proifes na UFBa obrigou os dirigentes da Proifes a mudar o discurso, pelo menos na Bahia!

Neste momento, as tarefas, na UFRGS, são de: – esclarecer o que está em curso e o que está em jogo; – aumentar a mobilização para intensificar a pressão sobre o governo; – colocar-nos totalmente solidários com a legítima greve nacional deflagrada: contra a ausência de negociações; contra o “reajuste zero” trienal (2016 a 2018) que o governo está cozinhando; pela reestruturação da Carreira Docente; contra o corte de verbas de R$ 9,4 bilhões; em defesa da Universidade Pública.

A Seção Sindical/ANDES anuncia a convocação de uma Assembleia Geral Docente de avaliação da situação (avaliação do estado da negociação e da greve nacional) a realizar-se no dia 17 de junho, às 18h30, no Auditório (sala 102) da Faculdade de Educação – FACED (Campus Centro).

Fontes: ANDES-SN, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

2-Mais fotos sobre a UFRGS na paralisação do dia 29 de maio; e, também, sobre o “envelopamento” da UFRGS

2.1-Presença da UFRGS na paralisação do dia 29

Professores do Departamento de História

Professores do Departamento de História

Delegação do Departamento de História.

CAp/UFRGS

CAp/UFRGS

Colégio de Aplicação presente!

Coluna da UFRGS em movimento

Coluna da UFRGS em movimento

Coluna da UFRGS no dia 29.

Veja mais fotos sobre a presença da UFRGS na paralisação do dia 29: aqui.

2.1-Dias 01-02/06: os técnico-administrativos, com a Assufrgs, “enveloparam” a UFRGS

Nos dias 01 e 02 de junho, os funcionários técnico-administrativos “enveloparam” os campi da UFRGS, bem como a UFCSPA e os campi Porto Alegre, Restinga e Canoas do IFRS (Instituto Federal/RS). Veja algumas fotos abaixo.

unnamed (18)

Campus Centro da UFRGS.

unnamed (20)

Campus do Vale da UFRGS.

Veja mais fotos dos “envelopamentos”: aqui. (Fonte: Assufrgs).

3-Argentina se uniu para dar um basta ao feminicídio: manifestação se espalhou para outras capitais sul-americanas

Na última quarta-feira (03/06), 150 mil pessoas se concentraram no Centro de Buenos Aires e acompanharam familiares de mulheres assassinadas por seus companheiros e vítimas da violência de gênero ao grito de “Ni una a menos” (Nenhuma a menos).

image014 (1)

Multidão em Buenos Aires. Foto: Oscar Barraza/Prensa Senado/AFP/Correio do Povo

“É pela vida, chega de mortes”, “o machismo mata”, “nem a roupa nem os costumes podem justificar o abuso”: estas foram algumas das frases escritas em cartazes espalhados em frente ao Congresso, em Buenos Aires, e também pelo centro de Santa Fe, Bariloche, Córdoba e outras cidades.

unnamed (21)

Buenos Aires. Foto: Fernando Sturla/Divulgação/Télam/Sul 21

A iniciativa, que congregou uma multidão em Buenos Aires, também suscitou manifestações em 100 (cem) outras cidades da Argentina, e, também, fora do país: em Uruguai, Chile e México.

Em Montevidéu, no Uruguai, segundo a Uypress, a manifestação de protesto “reuniu multidões na Plaza Independencia”. Leia“Disculpe las molestias, nos están asesinando”, matéria da Uypress: aqui.

Leia a matéria do Correio do Povo, aqui, e do Sul 21, aqui.

Leia “Histórica marcha por los derechos de la mujer en Argentina”, aqui.

Fontes: Correio do Povo, Sul 21 e Uypress, com edição da Seção Sindical/UFRGS.

4- Escute, pela internet, o programa Voz Docentedesta semana, nº 22/2015.

No roteiro:

– A Carta à Sociedade Brasileira divulgada pelo Comando Nacional de Greve dos Docentes Federais, em 30 de maio;

– Entrevista com o Professor Giovanni Frizzo, do Comando Nacional de Greve, sobre a paralisação que já atinge 24 instituições superiores da rede federal de ensino;

-Como foi o Dia Nacional de Paralisação, em 29 de maio, em Porto Alegre e entre a comunidade universitária da UFRGS.

5- “Caravana 43” em Porto Alegre: encontro com familiares e sobreviventes do desaparecimento de 43 estudantes da Escola Ayotzinapa, no México

Screen Shot 2015-06-05 at 10.29.36 PM

Não vamos deixar esquecer e vamos exercer a solidariedade internacional com os familiares dos 43 estudantes desaparecidos em Ayotzinapa, no México

Atenção: mudança do local da atividade do sábado 06/06, às 13h00; ver abaixo.

Para refrescar a memória

Em setembro 2014, em Iguala, estado de Guerrero, no México, foram mortos seis estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa e 43 outros foram desaparecidos.

Trata-se de um dos episódios mais infames da história latino-americana recente de desrespeito aos direitos humanos, estando policiais envolvidos nos ataques, massacre e desaparecimentos.

Como expressar nossa solidariedade com os familiares e lutar contra a impunidade?

unnamed (17)

Preservando a memória, sustentando a luta em busca de verdade e justiça, lutando pelo fim dessas atrocidades, que envolvem tanto o crime organizado quanto integrantes do estado mexicano.

Conhecer, analisar, compreender, são elementos do combate para que essas violências não se banalizem nem difundam.

É este o sentido da Caravana Sulamericana 43, em solidariedade aos sobreviventes e familiares dos 43 estudantes vítimas de um “desaparecimento forçado”em Ayotzinapa, Guerrero, México, em 26 de setembro do ano passado.

http://ayotzinapasomostodos.com/los43/

Caravana 43 em Porto Alegre

Os quatro integrantes da caravana passarão pela Argentina, Uruguai, Brasil, e estarão em Porto Alegre de 05 a 08 de junho. Participe de uma das cinco atividades programadas:

Sábado, 6/6, 13h00, mudança de local: Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, rua João Alfredo, 61, Cidade Baixa;

Domingo 7/6, 10h00: Escadaria da Borges de Medeiros;

Domingo 7/6, 15h00: Ato contra as Eleições no estado de Guerrero (México); LOCAL: Brique da redenção (próximo ao Monumento ao Expedicionário);

Segunda 8/6, 08h30: ILEA (UFRGS, Campus do Vale, Av. Bento Gonçalves, 9500);

Segunda 8/6, 17h00: Esquina Democrática.

Compareça!

Esclarecimento: Segundo informações obtidas junto aos organizadores, o local da atividade do sábado 06/06, às 13h00, foi transferido para o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, porque a titular da Secretaria Municipal de Educação – SMED, Sra Sra Cleci Maria Jurach,Cleci Maria Jurach, tomou a lamentável decisão de negar o local da Escola Porto Alegre.

Para saber mais:

http://jornalismob.com/2014/10/23/seis-estudantes-mortos-e-43-desaparecidos-o-mexico-grita/

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-05/caravana-de-ayotzinapa-chega-ao-brasil-para-debater

“Vivos se los llevaran, vivos los queremos!” – Solidaridad con los 43 estudiantes desaparecidos en Ayotzinapa. Todos somos Ayotzinapa!

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 87/2014, 25/09/2014.

PAUTA:

1-Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social.

2- Escute, pela internet, o programa Voz Docente, nº 8/2014, de 24/09.

3-Após conquistas, estudantes desocupam reitoria da UFPel.

1-Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Argumento do presidente da CAPES

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das IFES.

ANDES-SN critica a proposta

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes: “Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de Terceirização
A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

Fonte: ANDES-SN, 24/09/2014, com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo. Foto: EBC.

2-Escute, pela internet, o programa nº 8/2014, de 24/09. No roteiro, estão:cid:image002.png@01CFD27C.FA3E7A90

-Duas decisões que apontam para a desatualização da Lei de Anistia (1979): a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região de negar habeas corpus a cinco acusados do desaparecimento e morte do ex-deputado federal Rubens Paiva; por sua vez, o Procurador Geral da República enviou ao STF parecer favorável à revisão da Lei de Anistia.

-Estudantes, professores e funcionários da FAPA se mobilizam para impedir fechamento do curso de história, e também contra as ameaças de demissões, decorrentes da compra das conhecidas Faculdades Porto-Alegrense pela UniRitter junto com o grupo estadunidense Laureate International Universities.

-A bela vitória dos docentes e funcionários da USP após quase dois meses de greve.

-A resposta do Sindicato Nacional dos funcionários do IBGE (ASSIBGE-SN) às afirmações de que não há problemas de gestão nem sucateamento do Instituto.

-A segunda parte da entrevista do prof. titular de Políticas Educacionais, na UFRJ: Roberto Leher.

-Quanto ao inverossímil mas atento e perspicaz conde Pié, ele volta a uma questão-chave: quem obstaculiza a votação da PEC nº 555/2006?

Escute Voz Docente pelo facebook: https://www.facebook.com/andesufrgs

ou pelo blog: https://andesufrgs.wordpress.com/voz-docente/

Não perca!

Escutou o programa e gostou: curte e compartilhe!

Envie seus comentários, sugestões, dúvidas e perguntas a vozdocente@ufrgs.br

No Voz Docente, temas de interesse da comunidade como ciência e tecnologia, cultura, realidade nacional e internacional, a situação dos docentes universitários e do funcionalismo público federal são abordados de forma crítica e equilibrada.

Voz Docente é semanal, produzido pelo ANDES/UFRGS, em parceria com as Seções Sindicais da UFPEL e da FURG.

3-Após conquistas, estudantes desocupam reitoria da UFPel: Reitoria se comprometeu a lançar edital do projeto do Condomínio Estudantil até o dia 13 de outubro

Leia aqui.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!