PAUTA:

1-Uma precisão sobre Retenção de Conceitos.

2-Informações complementares sobre a escalada dos cortes: PET e PIBID.

3-Declaração do Ministro sobre os cortes na Capes, e comentário desta Seção Sindical.

4-Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira 15 de julho, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

5-Nesta terça-feira, 14/07, às 14h00, no Colégio de Aplicação: reunião de apresentação e discussão dos “Dossiês sobre Precarização na UFRGS” elaborados pelas Unidades.

1-Uma precisão sobre Retenção de Conceitos

Atendendo pedido de vários colegas, o Comando Local de Greve esclarece: A retenção de conceitos é um instrumento legítimo da greve dos docentes. Entretanto, não há intenção de causar prejuízos irreparáveis, e por isso a Assembleia Geral aprovou resolução de que sejam registrados os conceitos dos  formandos, estudantes internacionais e intercambistas. Os conceitos desses alunos devem ser entregues através de ofício, mediante acusação de recebimento, às chefias de Departamento.  É recomendável que o docente entregue uma cópia desse ofício à Comissão de Graduação do respectivo curso, para que tenha conhecimento da situação do aluno e tome as providências que considerar cabíveis.

2-Informações complementares sobre a escalada dos cortes: PET e PIBID

Programa de Educação Tutorial – PET

Apesar de ser um dos Programas com prioridade na execução orçamentária (conforme decreto 8.389 de 07 de janeiro de 2015), o Programa de Educação Tutorial (PET) vem enfrentando atrasos consecutivos no pagamento de bolsas e custeio, cujo repasse ocorre pelo FNDE.

As bolsas de maio e junho ainda não foram depositadas e o custeio de 2015 continua pendente, com anúncio de que haverá cortes nessa verba (conforme reunião da Comissão Executiva Nacional do PET com gestores da SESU em 16 de junho de 2015).

O PET, sob coordenação da SESU/MEC,  conta atualmente com 842 grupos, distribuídos entre 121 Instituições de Ensino Superior (na UFRGS são 16 grupos).

PIBID

A CAPES informou que todos os bolsistas registrados atualmente (incluindo alunos, professores-coordenadores e professores-supervisores) têm suas bolsas asseguradas.

As vagas “ociosas” serão extintas. Não serão oferecidas mais bolsas, ou seja, os projetos não poderão ser ampliados.

Além disso, haverá corte no custeio de material e de outros financiamentos (como para transporte ou participação em eventos, por exemplo). Comentário de uma professora: quem está fica e trabalha com a verba mínima; quem não está não entra mais.

3-Declaração do Ministro sobre os cortes na Capes, e comentário desta Seção Sindical

No facebook do ministro Renato Janine Ribeiro

“A CAPES continua, sim, financiando a pós-graduação. Ela mantém 100% das bolsas, que de longe são o custo mais alto na formação de mestres e doutores. Ninguém perderá sua bolsa e, mais importante, o número de bolsas será mantido! Ou seja, os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas.

Onde está ocorrendo uma redução é no custeio. (E é bom lembrar que toda universidade tem seu orçamento próprio, de modo que a CAPES não é a fonte única para seu custeio).

Somando tudo, a CAPES continua mantendo NOVENTA POR CENTO dos recursos que ela destina à pós-graduação. E isso, sem considerar possíveis acréscimos, quando a economia melhorar. E isso, num momento de dificuldades na economia e na arrecadação. Se a situação não é ideal, nem por isso se justifica pânico ou alarme.” 11 de julho às 22:06 https://www.facebook.com/renato.janineribeiro/posts/1119622394719222?pnref=story

Comentário desta Seção Sindical sobre a declaração do Ministro

1-A CAPES destina 90% de seus recursos a bolsas. O Ministro assegura que não há cortes nas bolsas. Isso permite ao Ministro afirmar que 90% dos recursos da CAPES são mantidos. Esse dado e essa aritmética permitem entender a confusão de comunicados ocorridos na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, na semana passada (ora 75% de cortes, ora 10%!). A este respeito, ver nosso boletim nº 67. E deixando claro: quem criou confusão é o MEC!

2-O Ministro peca por omissão: omite dizer que 75% do custeio foi cortado e 100% do Pró-Equipamentos.

3-O Ministro “lembra” que “toda universidade tem seu orçamento próprio”, sugerindo que ela pode prover os recursos de custeio dos PPGs. Porém, o lembrador Ministro esqueceu que o seu próprio Ministério contingenciou, não repassou e cortou verbas das Universidades!

4-Em carta pública, o prof. Isac Almeida de Medeiros, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprof), informou que, sim, na Capes, há “corte de 11% na ação bolsas”! Leia na íntegra a carta do presidente do Foprof, aqui.

5-O prof. Isac caracteriza que os cortes na CAPES vão criar uma “situação caótica/insustentável” na Pós-Graduação, que se trata de um “desmontar” (desmonte) do que foi construído ao longo das décadas.

6-O prof. Isac encerra sua carta falando em mobilização e com um muito significativo “A luta continua”. Ele tem razão: é necessário lutar, É necessário uma reação forte!

4-É necessário uma reação forte: venha debater e reagir contra os cortes, na Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira, dia 15, às 16h00, na sala 605 da Faculdade de Educação

É necessário uma resposta à altura do desmonte ao qual a Universidade Pública está sendo submetida. É preciso uma reação forte.

Colega: estás preocupado com a precarização da Graduação, da Pós-Graduação, da Pesquisa e da Extensão?

Converse com o(a)s colegas e organize reunião na Unidade para discutir os cortes e reagir a eles.

Compareça na Assembleia Geral Docente:

QUANDO: nesta quarta-feira, 15 de julho, às 16h00;

ONDE: na Sala 605 da Faculdade de Educação (Campus Centro).

EM PAUTA: Cortes na Educação Federal, situação das negociações, informes das Unidades, Dossiê da Precarização na UFRGS e encaminhamentos.

Compareça!

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5-Nesta 3af., 14, às 14h: reunião de elaboração/debate do Dossiê sobre Precarização na UFRGS

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Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!