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InformANDES na UFRGS, nº 21, 14/03/2016.

PAUTA:

1-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência.

2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC:

2.1-Posicionamento encaminhado pelo Coletivo Mobilização da FACED/UFRGS;

2.2-ANPED lança campanha “Aqui já tem Currículo: o que criamos na escola…”.

3-Ciência, Educação e Arte em debate: “Tramas – Diálogos entre arte e neurociência” em exposição na UFRGS.

1-Plenária dos Servidores Federais debateu a Contrarreforma da Previdência

Em sua reunião ampliada dos dias 27 e 28/02, em Brasília (DF), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) debateu as questões do pretenso déficit da Previdência e a intensão do governo de impor uma “Reforma” das aposentadorias.

A profª Sara Granemann (UFRJ) abriu o debate, proferindo palestra em que criticou a Contrarreforma da Previdência que o governo federal afirmou estar construindo.

“Discurso vazio e divisionista”

A docente avalia que o governo se vale de um discurso vazio sobre o envelhecimento médio da população para rifar ainda mais direitos sociais, além de afetar mais diretamente as mulheres e os trabalhadores rurais com a proposta.

“Os trabalhadores rurais são responsabilizados injustamente pelo déficit da previdência, déficit que nem existe. O governo quer jogar os trabalhadores urbanos contra eles, afirmando que os rurais contribuem por muito menos anos para o INSS”, afirmou a docente da UFRJ.

Penalizar as mulheres

“As mulheres também serão penalizadas, pois o governo desconsidera as jornadas duplas e triplas de trabalho às quais nós estamos sujeitas para tentar equiparar a idade mínima de aposentadoria no futuro”, disse Sara.

Derrotar o Funpresp!

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A docente e pesquisadora da UFRJ citou ainda a tentativa, classificada por ela como desesperada, do governo federal de impor o Funpresp, fundo privado de previdência complementar, aos SPF.

No terreno da Previdência, nossa maior vitória nos últimos tempos foi ter conseguido que os servidores não aceitem aderir ao Funpresp, frustrando as expectativas do governo a ponto deles terem que impor uma adesão automática”, comentou a professora, concluindo que derrotar o Funpresp é condição necessária para lutar pela previdência integral, pública e estatal.

Fonte: ANDES-SN, 29/02/2016.

2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC:

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2.1-Posicionamento encaminhado pelo Coletivo Mobilização da FACED/UFRGS

Divulgamos documento aprovado por 63 docentes e discentes reunidos na Faculdade de Educação da UFRGS, em 07 de janeiro deste ano. O texto foi encaminhado para publicação pelo Coletivo Mobilização da Faculdade de Educação. O documento pode ser lido aqui.

É o sétimo texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical.

2.2-ANPED lança campanha “Aqui já tem Currículo: o que criamos na escola…

A ANPED criou a campanha Aqui já tem Currículo…” para que possam circular por todo o Brasil vozes que narrem experiências curriculares já desenvolvidas. A ANPED vai levar essas experiências de forma viva e criativa aos Conselheiros/as do Conselho Nacional de Educação – CNE. O chamado da ANPED pode ser lido aqui ou aqui.

É o oitavo texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical.

2.3-Todos os documentos divulgados na Tribuna podem ser encontrados aqui:https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/  ou clicando na vinheta:

Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Ciência, Educação e Arte em debate: “Tramas – Diálogos entre arte e neurociência” em exposição na UFRGS

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Está em cartaz, no Campus Centro da UFRGS, a mostra “Tramas: diálogos entre arte e neurociência”. A atividade reúne fotografias, desenhos, pinturas e esculturas que visualmente lembram as estruturas cerebrais. A mostra evidencia ao público a relação entre neurociência e arte, ilustra diferentes possibilidades de correlações entre obras artísticas e imagens científicas.

“Arte e ciência são elementos indissociáveis, embora muitas vezes vistos separadamente”

A professora Carmem Gottfried (ICBS) é a responsável por organizar a mostra. Na abertura do evento, ela explicou que a ideia de reunir essas peças surgiu quando viu um quadro e, imediatamente, reconheceu a semelhança com as lâminas de células e tecidos cerebrais que observa diariamente no laboratório:

“Essa conexão deixou claro pra mim que nenhum cientista é totalmente racional em seu trabalho, que a emoção é fundamental para o nosso trabalho de pesquisa”.

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A docente e pesquisadora ressaltou que “arte e ciência são elementos indissociáveis, embora muitas vezes vistos separadamente”.

A mostra: onde? horários?

A exibição pode ser apreciada pelo público até o dia 31 de março, no Saguão da Reitoria da Universidade – Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro. O horário de visitação é de 8h a 18h, de segunda a sexta, e a entrada é franca.

Semana Nacional do Cérebro

A mostra integra as comemorações da Semana Nacional do Cérebro, que consiste em uma campanha nacional para sensibilizar o público quanto à importância da pesquisa em neurociências, entre os dias 14 e 19 de março, no Plenarinho da Reitoria.

Leia na íntegra a matéria sobre a mostra: Diálogo entre arte e neurociência em exposição na UFRGS

Veja aqui a Galeria de imagens

Leia na íntegra a matéria sobre a Semana Nacional do Cérebro

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 19, 09/03/2016.

Oito de Março – Dia Internacional da Mulher:

Luta das Mulheres para derrubar barreiras que segregam

Luta para ocupar espaços que agregam

PAUTA:

1-Nesta 4af., a UFRGS realiza Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto do Prof. Fábio C. Ribeiro Mendes (IFSul).

3-Ciência e Educação em debate: nesta 5af., prof. Nuccio Ordine ministra Aula Magna na UFRGS.

1-Nesta 4af., a UFRGS realiza Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Nesta quarta-feira, dia 9 de março, a Reitoria da UFRGS realiza Fórum de Discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Haverá 5 (cinco) palestrantes convidados pela UFRGS. As palestras deverão ser seguidas de discussão.

O que é o “Marco Legal”?

Trata-se da Lei 13.243/2016 que “dispõe sobre os estímulos do setor produtivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação”. A Lei foi sancionada pela Presidente Dilma em janeiro deste ano.

O Fórum é realizado para debater a implementação, na UFRGS, do Código Nacional (“Marco Legal”) de Ciência e Tecnologia.

Como o ANDES-SN avalia o “Marco Legal”?

O ANDES-SN tem se posicionado contra, por avaliar que o código aprovado aprofunda a privatização da área de ciência e tecnologia no país.

Por que? Porque abre espaço para a captura da finalidade pública da pesquisa básica no país para reconfigurar, ainda mais, a área da pesquisa científica-tecnológica das Universidades e Institutos Federais no sentido de prestar serviços para grandes empresas privadas – inclusive multinacionais.

Desta forma, estará sendo implementada a transformação da rede federal de ensino superior em rede de “universidades de serviços”.

O veículo para implementação desse modelo será a criação de modalidade especial de Organizações Sociais (OSs), chamadas ICT, para que docentes captem recursos da iniciativa privada.

Qual é a finalidade do Fórum desta 4af.?

Nesta 4a feira, a Reitoria está colocando em discussão como implementar esse modelo na UFRGS. Estamos diante de um fato muito grave, que exige avaliação crítica e posicionamento dos docentes.

O Fórum de Discussão ocorre nesta quarta-feira, dia 9 de março, às 14 horas, na Sala 2 do Salão de Atos da Reitoria, no Campus Centro da UFRGS.

Saiba mais, lendo a matéria do ANDES-SN, na íntegra, aqui:  ou aqui: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7926

Leia a matéria divulgada no portal da UFRGS: Evento debate o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação sob diversas perspectivas

2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto do Prof. Fábio C. Ribeiro Mendes (IFSul)

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Divulgamos artigo do prof. Fábio C. Ribeiro Mendes (IFSul):  “Ensinar o aluno a estudar pode ser mais produtivo do que a polêmica e ainda insuficiente reforma curricular”, publicado inicialmente no caderno “PrOA” do jornal Zero Hora de 07/02/2016. O documento pode ser lido aqui.

É o sexto texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical. No nº 16 deste boletim (02/03/2016), foi publicada a “Carta aberta do 7º Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares” (leia aqui). A pedido de alguns leitores, esclarecemos que o posicionamento da referida carta se baseia no documento conjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) conjuntamente com a Associação Brasileira de Currículo – ABdC (leia aqui).

Na Tribuna, foram também divulgados dois texto da profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação) e do prof. Luís Augusto Fischer (Instituto de Letras).

Todos os documentos divulgados na Tribuna podem ser encontrados aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/  ou clicando na vinheta:

Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Ciência e Educação em debate: nesta 5af., prof. Nuccio Ordine ministra Aula Magna na UFRGS

Nesta quinta-feira, 10/03, o professor italiano Nuccio Ordine, crítico literário e filósofo italiano, profere Aula Magna na UFRGS. A conferência dele tem por título: “A Utilidade dos Saberes Inúteis”, um dos tema abordados em seu último livro recém-lançado no Brasil.

A palestra ocorre às 10 horas, desta quinta-feira 10 de março, no Salão de Atos da Universidade. O evento tem entrada franca, por ordem de chegada. Haverá tradução consecutiva para o português e também para libras.

O prof. Nuccio Ordine é um dos maiores conhecedores sobre a Renascença na atualidade e grande especialista na obra de Giordano Bruno.

Ele defende a valorização dos conhecimentos não ligados diretamente ao alcance de resultados práticos, os chamados saberes “inúteis”, mas que são fundamentais para sedimentar as bases para um pensamento crítico da sociedade. Também desaprova o que chama de “empresariamento” do conhecimento científico, orientado pela lógica da produtividade extrema dentro do universo acadêmico.

Leia a matéria na íntegra: Aula Magna

Transmissão: será possível, também,  acompanhar a conferência ao vivo pela internet em aovivo.ufrgs.br/ufrgstv/

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

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InformANDES na UFRGS, nº 16, 02/03/2016.

PAUTA:

1-A contribuição da Seção Sindical à campanha contra o Aedes Aegypti.

2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: Carta aberta  do 7º Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares.

3-Reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Federais definiu calendário de atividades.

4-Chapa “Unidade na Luta” inscreveu nominata para eleição da diretoria do ANDES-SN.

1-A contribuição da Seção Sindical à campanha contra o Aedes Aegypti

Já faz tempo que a dengue se espalhou por todo o Brasil. Veio então a chikungunya e, a partir de 2014-2015, o aparecimento e rápida expansão do vírus zika. As suspeitas (e confirmação?) de associação do vírus com risco de microcefalia em recém-nascidos fizeram soar o sinal de alarme: governos (federal, estaduais, municipais), parlamentares, políticos finalmente despertaram…!

Campanha nacional

O governo federal lançou uma campanha nacional com distribuição de material informativo impresso nas habitações: “#ZikaZero”, “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro”. Os cidadãos são alertados que “Tudo que acumula água é foco de mosquito”, e chamados a, cada um, “combater o mosquito periodicamente”.

As escolas, as Universidades são convocadas a aderir à campanha e assumir tarefas. Nossa UFRGS não se furtou de fazê-lo: assinou convênios, tomou iniciativas, publicou matérias e divulga um vídeo sobre o assunto. Seu Portal convida a dar raquetadas no mosquito; o golpe certeiro no alvo abre uma página do Ministério da Saúde: http://combateaedes.saude.gov.br/

Apoiar a campanha nacional?

Devemos apoiar a campanha nacional? Certamente. É correto chamar, mobilizar a população, explicar que “não adianta apenas matar o mosquito”, é necessário impedir que ele nasça: “Não podemos deixar ele nascer”. E, acrescenta o material informativo governamental, “isso depende de todos nós”.

Todos nós? Entendemos que sim, desde que, além de cada cidadão, o “todos nós” inclua governo federal, governos estaduais, prefeituras, etc., e – não é secundário – desde que as questões de fundo, as deficiências históricas não sejam ignoradas, silenciadas, mas enfrentadas.

Infelizmente, não é o caso.

“O governo está fazendo tudo que é necessário”

Os problemas começam com a ufanista auto-satisfação que abre a páginahttp://combateaedes.saude.gov.br/ do Ministério da Saúde: Governo está fazendo tudo que é necessário para o combate ao Aedes aegypti, diz ministro

Será que está mesmo fazendo “TUDO que é necessário”? Deixamos passar…

É bem feito o material de esclarecimento a respeito das três doenças bem como o chamamento dos cidadãos a, cada um, sair à caça dos focos de reprodução do mosquito e elimina-los em seu local de estudo, trabalho, seu bairro, sua rua, seu lar.

Estranhamos…

O que estranhamos é o silêncio total do material governamental sobre a fundamental importância do saneamento básico, cujo caráter e ação preventivos são essenciais em matéria de saúde coletiva e de epidemiologia. Ora, é sabido que a falta de saneamento é uma das causas da presença, nas cidades brasileiras, do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Um colossal esforço concentrado visando à substancial melhoria do saneamento seria necessário para impedir a reprodução e proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, assim, evitar ou frear a expansão da dengue, chikungunya, zika. Isso não foi feito!

A tarefa continua, portanto, pendente, devendo ser enfrentada para efetiva e seriamente combater o mosquito vetor dessas doenças.

Lamentamos que o governo subestime a importância e necessidade do saneamento

Por isso, decidimos criar e divulgar uma imagem que mencionasse a questão do saneamento. Partimos da vinheta governamental. Acrescentamos: A falta e precariedade do abastecimento de água, coleta de esgotos, lixo e drenagem criam condições favoráveis ao desenvolvimento dos mosquitos.

E reivindicamos: Pela melhoria dos serviços de saneamento das cidades! Contra os cortes de verbas nas áreas de saneamento e saúde pública!

 

É esta nossa singela contribuição à campanha nacional contra a reprodução e proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Ao clicar na imagem, tem-se acesso a dois textos sobre a importância do saneamento básico na luta contra o mosquito vetor:

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-artigo do prof. Antônio D. Benetti (IPH/UFRGS), publicado no diário Zero Hora, em 26/12/2015: leia AQUI

-nota técnica elaborada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, em 02/02/2016: leiaAQUI

2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: Carta aberta  do 7º Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares

Divulgamos a Carta aberta do 7º Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento pode ser lido aqui.

É o quinto texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical. Todos os documentos podem ser encontrados aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/  ou clicando na vinheta:

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Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Federais definiu calendário de atividades

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou reunião ampliada no último final de semana (27 e 28) em Brasília (DF). Houve uma mesa de debates, trabalhos em grupos e, no último dia, foi definido um calendário de atividades e ações para o primeiro semestre de 2016.

Mesa de debates: dois temas

A mesa de debates discutiu duas questões bastante atuais para os servidores:

-a profª Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de assuntos de aposentadoria, palestrou sobre a Contrarreforma da Previdência;

-Ana Magni, analista socioeconômica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), interviu sobre o desmonte do Estado e as nefastas consequências para a polução.

Deliberações

Reivindicações: os servidores decidiram, por consenso, pela manutenção de várias das reivindicações de anos anteriores e pela adoção de novas pautas, além de campanhas que serão realizadas pelo Fórum durante este ano.

Calendário:

-no dia 16 de março, haverá o lançamento da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais.

-no dia 14 de abril, acontecerá um ato nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.

-no dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, as entidades que compõem o Fonasefe participarão dos Atos organizados nos estados.

Leia a matéria na íntegra: Reunião ampliada do Fórum dos SPF define calendário de lutas

4-Chapa “Unidade na Luta” inscreveu nominata para eleição da diretoria do ANDES-SN

Na última sexta-feira (26/02), foi realizado o registro da nominata completa, de 83 nomes, da chapa “Unidade na Luta”, que participará do processo eleitoral para definição da diretoria que estará à frente do ANDES-SN no biênio 2016-2018.

A UFRGS é representada na chapa pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves (ICBS).

Encabeçada pela profª Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Chapa 1 “Unidade na Luta” foi registrada no 35º Congresso do ANDES-SN, realizado no final de janeiro, em Curitiba (PR). Durante o congresso também foi aprovado o regimento eleitoral.

A comissão eleitoral deve analisar os documentos entregues pela chapa e decidir sobre a homologação do registro. A eleição ocorrerá, em todo o país, nos dias 10 e 11 de maio.

Leia a matéria na íntegra: Chapa Unidade na Luta inscreve nominata para eleição da diretoria do ANDES-SN

Leia mais: a Chapa 1 “Unidade na Luta” foi registrada no 35º Congresso do ANDES-SN, realizado no final de janeiro, em Curitiba (PR)

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InformANDES na UFRGS, nº 14, 24 a 26/02/2016.

PAUTA:

1-Governo oficializou corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016: Educação foi o terceiro Ministério mais afetado, com enxugamento de mais de R$ 1 bilhão em recursos.

2-Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto da profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação/UFRGS).

3-Governo de São Paulo promove “reorganização silenciosa” em mais de mil escolas.

4-Escute, pela internet, o programa Voz Docente desta semana, nº 08/2016.

1-   Governo oficializou corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016: Educação foi o terceiro Ministério mais afetado, com enxugamento de mais de R$ 1 bilhão em recursos

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A quem beneficia o corte? Aos bancos!

No dia 19/02, o governo federal anunciou um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento Federal de 2016. Novamente, o governo escolhe cortar gastos sociais (como saúde e educação), mantendo intacta o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro (aos bancos!), o que consome quase metade do orçamento.

Saúde e Educação foram o 2º e 3º mais afetados

O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com um corte de R$ 1,3 bilhão. Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde lideram os cortes com R$ 3,14 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente.

Outras medidas, outros cortes, outros ataques aos direitos sociais!

O representante do governo ainda defendeu a necessidade de uma reforma fiscal, em longo prazo, com destaque para a Reforma da Previdência. O governo pretende enviar a proposta de reforma ao Congresso Nacional até o final de abril. Saiba mais.

O ministro ainda citou outras medidas, como suspensão da realização de concursos, de contratação e criação de cargos.

Proibição de dar aumento real de salários aos servidores públicos

Entre essas medidas consta a proibição de dar aumento real de salários aos servidores públicos. Cabe observar que essa medida já está vigente há algum tempo, pois os “reajustes” dos últimos anos nem empatavam com a inflação, sendo que o último “acordo” assinado pelo governo com seu braço sindical (a Federação-Proifes) traz um violento arrocho – como reconheceu e até se vangloriou o Ministério do Planejamento (MPOG)!

Servidores Públicos: enfrentamento à retirada de direitos

A profª Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, ressalta que “os cortes anunciados destroem direitos e vidas, e que a luta para barrar a Contrarreforma da Previdência e o desmonte do serviço público será uma das pautas centrais das ações dos Servidores Públicos Federais (SPFs) no ano de 2016”.

Como anunciado pelo nº 13 deste boletim, o Fórum Nacional dos SPFs se reunirá em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de fevereiro, para discutir a agenda de lutas e a Campanha Unificada para 2016. Saiba mais.

Leia a matéria na íntegra, “Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016 e afeta direitos sociais”, aqui:

Leia mais: Cortes orçamentários afetam bolsas na área da educação

Fonte da imagem: Correio da Cidadania.

2- Tribuna de Debates sobre a proposta de BNCC: texto da profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação/UFRGS)

 

Divulgamos texto da profª Sandra Mara Corazza (FACED/UFRGS) sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Intitulado “Base Nacional Comum Curricular: apontamentos crítico-clínicos”, o documento da profª Sandra pode ser lido aqui.

Trata-se de texto proferido em Mesa Redonda, ocorrida no Salão de Atos/2 da UFRGS, no dia 28 de outubro de 2015, à convite da Direção da Faced e indicação da Corlicen. Sobre o evento, ver: UFRGS dá início à reflexão sobre base nacional comum curricular

É o quarto texto a ser divulgado no âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical. Todos os documentos podem ser encontrados aqui: https://andesufrgs.wordpress.com/base-nacional-comum-curricular-tribuna-de-debates/  ou clicando na vinheta:
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Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Governo de São Paulo promove “reorganização silenciosa” em mais de mil escolas

Mesmo após a suspensão da reestruturação escolar nas escolas estaduais de São Paulo, fruto da vitoriosa luta dos estudantes, com amplo apoio da sociedade, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), promove desde o início do ano uma reorganização “silenciosa” em mais de mil escolas do ensino básico.

Isso acontece à revelia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de que o processo não poderia ser realizado em 2016 para garantir a permanência dos alunos nas escolas onde já estudavam.

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo menos 1.050 salas de aula em diversas regiões do estado foram fechadas, e a tendência é que esse número possa dobrar, devido à falta de informação em algumas regiões.

Para o sindicato, o fechamento de salas de aula, as transferências compulsórias de estudantes e as negativas de matrículas, configuram uma “reorganização disfarçada”. A consequência óbvia é a superlotação das salas de aula.

Segundo matéria publicada pela Rede Brasil Atual, parte dos alunos que organizaram o movimento de ocupação da escola estadual Fernão Dias, no final do ano passado, foi transferida compulsoriamente do período da manhã, no qual estudavam, para o período noturno no início do ano letivo de 2016. Segundo os estudantes, a mudança não foi comunicada e na segunda-feira (15), quando chegaram para o primeiro dia de aula, descobriram que haviam sido transferidos para outro horário.

Leia a matéria na íntegra, “Governo de São Paulo promove reorganização silenciosa em mais de mil escolas”, aqui:

4- Escute, pela internet, o programaVoz Docente desta semana, nº 08/2016

No roteiro:

*Entrevista: o prof. Juca Gil (FACED) continua a falar sobre as discussões e decisões do 35º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional.

* Lygia Fagundes Telles foi indicada ao Nobel da Literatura.

*E nosso conde Pié apresenta uma crônica de 1967, do insuspeito Nelson Rodrigues, sobre o fim do fraque, o fim de Pinheiro Machado e o assassinato político.

*O Voz Docente finaliza, sob fundo musical de Mercedes Sosa, com Eduardo Galeano, cuja fala poderia ser intitulada: “Hoy, nos convencen que no hay virtude más alta que la virtud del papagayo” –https://www.youtube.com/watch?v=O36uJmc3ZXM

Música de fundo – Todas las vozeshttps://www.youtube.com/watch?v=gCLDE3Tr86E

 

Voz Docente é semanal, produzido pela Seção ANDES/UFRGS, em parceria com a Seção Sindical da UFPEL e a Regional/RS do ANDES-SN, e radiodifundido às quartas-feiras, às 13h, na Rádio da Universidade, 1080 AM ou on-line:http://www.ufrgs.br/radio/

O programa é também veiculado três vezes por semana em Pelotas: pela Rádio Federal FM 107,9, emissora da UFPel, e pela RádioCom 104.5 FM.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 13, 22/02/2016.

PAUTA:

1-PEC 395 é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados: o projeto acaba com gratuidade em cursos de especialização e extensão.

2-Em debate: posição da ANPED e ABdC sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular.

3-Associação Nacional de História (ANPUH) repudia prisão do prof. Rafael Saddi (UFG).

1-PEC 395 é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados: o projeto acaba com gratuidade em cursos de especialização e extensão

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No dia 17/02, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14. Esta põe fim ao princípio constitucional de gratuidade das atividades de cursos de especialização e extensão oferecidas pelas universidades públicas.

A PEC 395 consegue isso, alterando o inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, sobre os princípios do ensino, que garante “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

Na votação do dia 17/02, os deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional, mas as instituições poderão taxar os cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.

A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos.

A retirada da cobrança do mestrado profissional foi uma vitória da atuação do ANDES-SN de crítica à PEC, mas uma vitória parcial. Pois, a PEC é um passo para escancarar as portas das universidades à privatização e para desvirtuar os objetivos da educação pública, que são a produção e socialização de conhecimento.

A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.

Leia a matéria na íntegra: PEC 395 é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

2-Em debate: posição da ANPED e ABdC sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular

No âmbito da Tribuna de Debates aberta pela Seção Sindical no número 10 (15/02) deste boletim, divulgamos a posição assumida pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) conjuntamente com a Associação Brasileira de Currículo (ABdC).

Trata-se de uma “Exposição de Motivos”, em nove pontos, sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em 09/11/2015.

O documento conjunto da ANPED e ABdC pode ser lido aqui.

Convidamos o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

3-Associação Nacional de História (ANPUH) repudia prisão do prof. Rafael Saddi (UFG)

A Associação Nacional de História – ANPUH divulgou nota repudiando “a prisão arbitrária e injustificada” do professor e historiador Rafael Saddi, docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), que buscava “mediar processos de diálogo” entre estudantes e forças policiais durante a “desocupação” do prédio da Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

A Secretaria de Educação fora ocupada por estudantes secundaristas em protesto contra a medida do governo de Goiás de repassar a gestão de 25% das escolas estaduais para Organizações Sociais (OSs).

A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano. Polêmica, a proposta é alvo de críticas de especialistas e motivou a ocupação de 28 escolas no estado desde dezembro do ano passado.

Leia a nota da ANPUH, aqui: NOTA DE REPÚDIO À PRISÃO DO COLEGA E PROF. RAFAEL SADDI (UFG)

Sobre a entrega das escolas à OSs e os protestos contra essa medida, leia “Estudantes de Goiânia são presos após ocuparem Secretaria de Educação contra OS”, aqui:  e  Governo de Goiás usa violência policial mais uma vez para reprimir manifestantes

Leia mais: Goiás: MPs questionam capacidade de organizações sociais para administrar escolas

Leia mais: Estudantes desocupam todas as escolas em funcionamento em Goiás

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

InformANDES na UFRGS, nº 10, 15/02/2016.

PAUTA:

1-A proposta de formulação de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC ou BNC).

2-Em memória do prof. José Fraga Fachel – IFCH (2).

3-Causas da microcefalia e meios de combate ao mosquito Aedes Aegypti suscitam dúvidas e debates.

1-A proposta de formulação de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC ou BNC)

Em 2015, o MEC apresentou uma proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC ou BNC) para o ensino fundamental e para o ensino médio, visando “deixar claro  os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio”.

A primeira versão do documento, construída por um grupo de especialistas convidados pelo MEC, pode ser lida aqui.

Até 15 de março, estão sendo recolhidas, via formulário eletrônico, contribuições a respeito desse documento.

A polêmica, entretanto, não se cinge a este ou aquele detalhe do texto; a própria ideia de um currículo nacional é contestada por ampla parcela dos educadores.

Abertura de uma Tribuna de Debates

Partidária de uma discussão livre, aberta, nossa entidade está abrindo uma Tribuna de Debates sobre o tema, chamando o(a)s colegas a enviarem suas reflexões ou contribuições. Serão disponibilizadas na página da Seção Sindical e seus links serão divulgados neste boletim.

Para contribuir ao início do debate, divulgamos duas contribuições de colegas de nossa Universidade, publicadas no jornal Zero Hora:

-Profª Sandra Mara Corazza (Faculdade de Educação): “Base Nacional Comum Curricular – um trampolim”, leia aqui.

-Prof. Luís Augusto Fischer (Instituto de Letras): “Base Comum Curricular pretende mudar ordem e cronologia dos conteúdos e alterar prioridades do ensino nas escolas do Brasil”, leia aqui.

Convidamos os(as) colegas ao debate.

2- Em memória do prof. José Fraga Fachel – IFCH (2)

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Damos continuidade aos depoimentos em memória do prof. José Fraga Fachel, professor aposentado do IFCH e presidente da 1ª diretoria (provisória) da Adufrgs.

Profª Conceição Carrion (Faculdade de Educação, aposentada): Fachel foi “coerência, companheirismo e alegria”

“Sempre admirei o Fachel, não só pela sua coerência política e ideológica, como pela demonstração constante de companheirismo e alegria para com os colegas e amigos. Era como se estivesse sempre de bem com a vida.”

Prof. Diogo Souza (Depto. de Bioquímica, ICBS): “muita emoção e dor”

“Na década de 70, quando entrei na UFRGS, uma vida nova começou para mim. Era uma época (minha pessoal, universitária e da vida em geral), muito rica, cheia de incertezas e expectativas. Obviamente, as frustrações e as alegrias passaram a conviver comigo. A busca por padrões de conduta que iluminassem a minha vida era intensa. E conheci o Fachel. Com ele, a ADUFRGS, colegas (e alguns amigos) militantes, um mundo novo na vida universitária. O falecimento do Fachel leva um pouco do meu passado e traz muito do meu passado de volta. E uma saudade daquilo tudo que ele representa me leva a escrever isto com muita emoção e dor.”

Profª Renato Paulo Saul (IFCH, aposentado): “lembrar a coragem e o companheirismo” do Fachel

“Nesta hora, quero lembrar a coragem e o companheirismo dele num momento decisivo da vida da nossa Universidade : a criação da Associação de Professores da UFRGS, em 1978. Fato  que transformou realmente a vida dos professores  e da própria Universidade Federal do Rio Grande do Sul, num momento de extrema pressão da onda reacionária que nos ameaçava.”

Profª Selma Maria Santos (Farmácia e ICTA, aposentada): “Fachel, o intelectual ternura”

“Lembro o modo como ele enfrentava todas as situações por piores que fossem, com seu meigo sorriso, seu olhar tranquilo e sua fala mansa. Colega e Amigo de todos os momentos, deixa para nos, o exemplo de sabedoria e dignidade.”

3-Causas da microcefalia e meios de combate ao mosquito Aedes Aegypti suscitam dúvidas e debates

Existe consenso de que é necessário impedir a reprodução e proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Quanto a como desenvolver esse combate e quais as causas da “epidemia” de microcefalia no estado de Pernambuco, as dúvidas, indagações e debates se multiplicam.

No último sábado, a Secretaria da Saúde do RS suspendeu o uso do larvicida Pyriproxyfen: RS suspende uso de larvicida Pyriproxyfen no combate ao Aedes e Cerco ao mosquito: RS suspende larvicida que teria relação com microcefalia

O Ministério da Saúde divulgou nota em defesa do uso do referido larvicida: Ministério da Saúde defende uso

Por sua vez, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco elaborou uma interessante nota técnica, de 02/02/2016, cujo eixo é a necessidade de saneamento básico. A nota da Abrasco pode ser lida aqui.

Cabe lembrar que, em 28 de dezembro último, este boletim publicou uma matéria intitulada “Docente da UFRGS alerta para relação entre a precariedade do saneamento e a expansão da dengue, da chikungunya e do zika virus” – que reproduzimos, abaixo, por continuar atual:

“No último sábado, 26/12, o prof. Antônio D. Benetti (IPH) publicou artigo, no diário Zero Hora, em que, acertada e oportunamente, chamou atenção que a falta de saneamento é uma das causas da presença, nas cidades brasileiras, do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Pois, bem lembrou o docente do IPH/UFRGS que “a falta ou a precariedade dos serviços de abastecimento de água, de coleta de esgotos, de lixo e de drenagem criam condições favoráveis ao desenvolvimento dos mosquitos”.

E argumentou: “Uma das condições que ajudariam no controle do [mosquito] Aedes seria a melhoria dos serviços de saneamento das cidades. Além de diminuir as doenças transmitidas pelo mosquito, o saneamento contribuiria ainda para a prevenção de dezenas de doenças que têm origem na água contaminada”.

Leia mais: Antônio D. Benetti: saneamento e Aedes – Opinião dos colunistas de

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