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Pequena cronologia dos encontros do governo com o ANDES-SN ou com o Fórum dos Servidores Federais, de 23/04/2014 até 12/05/2015: foram reuniões de efetiva negociação? ou de protelação?

23 de abril de 2014: Sisu/MEC assinou acordo e… interrompeu unilateralmente as negociações

No dia 23 de abril de 2014, o Secretá
rio de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, formalizou, em nome do Ministério, acordo preliminar em relação aos quatro primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional.

Porém, a seguir, o governo interrompeu as reuniões, rompendo unilateralmente o processo de negociação recém iniciado!

Janeiro de 2015: ANDES-SN e servidores federais protocolam pautas de reivindicações

O ANDES-SN e o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores federais (Fonasef) protocolaram, no MEC e no MPOG, as pautas de reivindicações específicas e geral, com pedidos de audiências.

10 de março de 2015: Ministro Cid Gomes não compareceu à Audiência; no lugar dele…

No lugar do Ministro, compareceu o Secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que afirmou a disponibilidade do MEC em estabelecer uma agenda de reuniões com o ANDES-SN. Porém, esclareceu que, de fato, as negociações entre o ANDES-SN e o MEC só seriam encaminhadas… após a nomeação do novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

20 de março de 2015: Ministro Nelson Barbosa (Planejamento – MPOG) recebeu as entidades de servidores federais e… apresentou o pensamento do governo

No dia 20 de março, o ministro Nelson Barbosa, titular da pasta do planejamento (MPOG), recebeu o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), junto com outras entidades sindicais e cinco centrais. Discursou, expondo os planos governamentais (“ajuste fiscal”, redução do percentual da folha de pagamento,…) e adiou as negociações para… maio!

Porém, pressionado por protestos, manifestações, passeatas e atos, em Brasília e nos estados, o MPOG acabou adiantando a primeira reunião para…

23 de abril: pressionado, o governo (MPOG) se comprometeu em…

Em 23 de abril, ocorreu reunião do governo (representado pelo Ministério do Planejamento – MPOG) com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasef).

O governo anunciou que não tinha proposta (somente queria “ouvir”) e que faria apenas três outras reuniões (uma no final de maio; outra, no final de junho; e a última, no final de julho).

Pressionado, o governo: a) aceitou antecipar a reunião seguinte; b) aceitou que essa tivesse uma pauta pré-definida; c) se comprometeu em trazer respostas às reivindicações do chamado “bloco negocial” de reivindicações.

06 de maio: reunião do governo (MPOG) com ANDES-SN e Proifes sobre a pauta específica dos docentes federais

Foi cobrada a ausência do MEC: como discutir a pauta específica sem a presença do MEC? O MPOG prometeu trazer o MEC em próximas reuniões e, novamente, disse que estava presente apenas para “ouvir” as entidades!!

O ANDES-SN cobrou do governo uma negociação efetiva da pauta de reivindicações centrada em: reestruturação da carreira com valorização salarial; solução efetiva à precarização das condições de trabalho e de infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE); previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016.

O ANDES-SN ainda lembrou que já havia mais de doze meses desde a última reunião de negociação do governo com o Sindicato Nacional quando o MEC (através da Sesu) assinou acordo sobre quatro conceitos iniciais de reestruturação da carreira, mas que, a seguir, o governo interrompeu unilateralmente o processo de discussão/negociação.

O governo repetiu o discurso de reduzir o percentual (“impacto”) da folha de pagamento, prometeu “estudar” o pedido de antecipar a próxima reunião e… remeteu eventuais respostas e propostas para… meados de junho!

14 de maio: segunda reunião do governo (MPOG) com o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef)

No dia 14 de maio, ocorreu a segunda reunião do governo com o Fonasef. Na reunião anterior (23 de abril), fora acordado que o MPOG traria respostas às reivindicações do chamado “bloco negocial” de reivindicações.

Porém, o governo não apresentou qualquer resposta, só falou em “estudos”, desconversou a respeito de qualquer compromisso e se recusou em definir a data da próxima reunião.

A seguir, ocorreu reunião concorrida (cerca de 300 presentes) do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasef) que avaliou, consensualmente, que o governo não estava negociando, mas realizando reuniões para enrolar.

15 e 16 de maio: Plenária do Setor das Federais/IFES do ANDES-SN

Avaliando que o governo está enrolando para assestar diversos golpes (reajuste zero em 2016, 2017 e 2018, cortes de verbas da IFES, etc.), a Plenária do Setor das Federais referendou indicativo de greve com proposta de deflagração em 28 de maio.

22 de maio: às pressas, o MEC convocou o ANDES-SN para reunião

O Sindicato Nacional apresentou novamente a pauta reivindicativa, relembrou os quatro pontos acordados em abril/2014 e questionou a interrupção unilateral das negociações pelo MEC.

O MEC renegou o acordo de 23 de abril de 2014, disse que, em relação a realização de concursos, não há respostas e, sobre o restante da pauta, postergou (necessidade de “estudos”) qualquer resposta a uma próxima reunião, possivelmente após a metade do mês de junho.

Resumindo: houve negociação?

Foram seis reuniões entre 20 de março e 22 de maio: três reuniões do governo com o Fonasef (representando os servidores federais) e três reuniões do governo com o ANDES-SN (e presença da Proifes em uma delas). Em nenhuma das seis reuniões, houve negociação efetiva. Pelo contrário, em duas delas o governo renegou o que tinha acordado em reunião anterior.

O governo reúne com o ANDES-SN e com os servidores federais (Fonasef) para discursar, expor seus planos de “ajuste fiscal”, de redução da folha de pagamento, de corte de verbas. Quando o ANDES-SN e o Fonasef cobram respostas à pauta de reivindicações, o governo responde com a “necessidade de estudos” e remete as respostas a reuniões posteriores, distantes e sem data.

Trata-se de um processo de negociação? Não: um processo de delongas e protelação! Como educadamente escreveu a Fasubra em uma carta ao titular do MEC: “Ministro, é preciso NEGOCIAR e não somente DIALOGAR! Queremos negociação Já!!”.

Em outras palavras: chega de postergação!

28 de maio: iniciou a greve nacional dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos das IFES

Em 28/05, os docentes de 18 seções sindicais em 12 estados deflagraram a greve nacional por tempo indeterminado e compuseram o CNG. O Comando Nacional de Greve passa agora a ser o órgão condutor da greve. Quinze dias depois, são 30 Instituições Federais de Ensino em greve.

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  1. InformANDES na UFRGS, nº 54/2015, 13/06/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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