Moções do Departamento de Geografia da UFRGS e do Conselho do Instituto de Geociências/UFRGS contra os projetos de lei “Escolas sem Partido”

Moção contra os projetos de lei “Escola Sem Partido”, aprovada na reunião Plenária do Departamento de Geografia da UFRGS, realizada no dia 10 de agosto de 2016.

Nós, professores do Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, manifestamos repúdio e oposição a todo e qualquer projeto de lei municipal, estadual ou federal que tenha por intuito tolher ou limitar a liberdade de cátedra e de expressão do professor, bem como instaurar o estado de vigilância e controle do livre exercício do magistério. A sala de aula, especialmente na Universidade, deve ser o espaço democrático de debate científico, teórico e filosófico, sendo o professor, a partir de sua competência e formação, o responsável pela escolha de seus referenciais teórico-metodológicos e conteúdos programáticos, a qual é realizada a partir dos conhecimentos produzidos e consagrados pela comunidade científica como relevantes em seu campo do conhecimento. Por esses motivos e pela democracia nas escolas e universidades, nos opomos a toda e qualquer tentativa de legislar sobre os conteúdos a serem ministrados pelo professor em sala de aula.

 

A moção foi ratificada e aprovada na reunião do Conselho do Instituto de Geociências da UFRGS, no dia 11 de agosto de 2016, com a seguinte redação:

O Conselho do Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, manifesta repúdio e oposição a todo e qualquer projeto de lei municipal, estadual ou federal que tenha por intuito tolher ou limitar a liberdade de cátedra e de expressão do professor, bem como instaurar o estado de vigilância e controle do livre exercício do magistério. A sala de aula, especialmente na Universidade, deve ser o espaço democrático de debate científico, teórico e filosófico, sendo o professor, a partir de sua competência e formação, o responsável pela escolha de seus referenciais teórico-metodológicos e conteúdos programáticos, a qual é realizada a partir dos conhecimentos produzidos e consagrados pela comunidade científica como relevantes em seu campo do conhecimento. Por esses motivos e pela democracia nas escolas e universidades, nos opomos a toda e qualquer tentativa de cerceamento e censura sobre os conteúdos a serem ministrados pelo professor em sala de aula.