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Governo respondeu à contraproposta do ANDES-SN com desconversas: reafirmou integralmente os termos de sua proposta anterior e se fez de desentendido a respeito das propostas do Sindicato Nacional

Na noite do dia 11 de dezembro, o Ministério do Planejamento (MPOG) respondeu ao Ofício, protocolado em 30/11, em que o ANDES-SN apresentou algumas concordâncias e contrapropostas à proposta governamental apresentada em 18/11.

Resumindo:

A resposta do MPOG é curta (nove linhas), seca e manifesta um total desinteresse com negociação. Em seu documento, o governo:

-reafirma as condições apresentadas em 18 de novembro;

-afirma que não há previsão orçamentária para a contraproposta do ANDES-SN;

-não responde aos demais itens da pauta dos docentes federais;

-ignora a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre carreira para discussão em 2016 – cujo impacto se daria apenas em 2017, e, portanto, não teria influência no orçamento em votação no Congresso.

Lembrando (1): de delonga em delonga

Desde 2013, o ANDES-SN vem tentando negociar com o governo, que ora se recusou em reunir, ora participou de reuniões desprovidas de objetividade, cujo único objetivo era de remeter para outras reuniões e prazos distantes – em suma, uma estratégia governamental de delongas.

Durante a greve de 2015, o ANDES-SN apresentou proposta e contraproposta, mostrando disposição de negociar, tanto com o MPOG quanto com o Ministério da Educação (MEC). No entanto, o governo ignorou essas propostas de negociação.

Foi apenas em 18 de novembro que, através do MPOG, o governo apresentou uma proposta objetiva aos docentes federais, com prazo extremamente exíguo (26/11) para resposta.

Ainda assim, o ANDES-SN se esforçou para responder, aceitando alguns itens e propondo modificações em outros.

Lembrando (2): a proposta governamental de 18 de novembro

A proposta governamental de 18/11 (com a qual a Proifes concordou, chamando-a de “avanço”) confisca salários, aprofunda a  desestruturação da carreira e ainda rifa, mais uma vez, os direitos dos docentes aposentados. Esmiuçando, a proposta do governo:

-combina um confisco salarial com a extinção, de fato, do regime de DE, embora mantendo a denominação de “DE”;

-faz minguar o Vencimento Básico (VB) e aumenta o arrocho sobre os docentes das três classes iniciais e sobre os professores aposentados.

leia A “expansão” salarial proposta pelo governo não passa de um confisco! 

 

Comentário do presidente do Sindicato Nacional

O prof. Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, considerou insatisfatória e vaga a resposta do governo federal: além do arrocho embutido no pretenso “reajuste” salarial, “o governo dá uma resposta incompleta, que não responde ao conjunto da pauta. Há pautas sem impacto orçamentário imediato que foram ignoradas. Queremos, em relação à carreira, um processo de negociação em 2016. Ao não responder sobre isso, o governo está assumindo o aprofundamento da desestruturação da carreira”, afirmou o docente.

Confira aqui o ofício do MPOG

Confira aqui o InformANDES Especial do Setor das IFEs

Leia o InformANDES na UFRGS, nº 108/2015, 23/11/2015.

Leia o InformANDES na UFRGS, nº 110/2015, 25/11/2015.

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