O governo federal anunciou na última quarta-feira (30/03), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, os detalhes de novo corte orçamentário. Desta vez, o montante atinge R$ 21,2 bilhões.
O bloqueio atinge diretamente as áreas sociais: Educação e Saúde foram as que sofreram maiores reduções. Confira algumas das áreas afetadas.
É o segundo corte orçamentário em 2016: o primeiro, quarenta dias atrás, foi de R$ 23,4 bi
O primeiro corte orçamentário de 2016 foi em 19 de fevereiro: um corte de R$ 23,4 bilhões nos gastos públicos do Orçamento Federal de 2016.
Os dois cortes totalizam R$ 44,6 bilhões
Com o decreto desta última quarta-feira, o ajuste fiscal de 2016 totaliza R$ 44,6 bilhões, por enquanto.
O prof. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, esclarece: “O que está acontecendo são golpes praticamente diários contra o serviço público, por conta do processo de ajuste fiscal”.
Os cortes atingem diretamente o serviço público e programas sociais. Novamente o governo escolhe cortar direitos sociais como a saída para a crise econômica, mantendo intacta a dívida pública que consome quase metade do orçamento.
Qual o objetivo dos cortes?
A medida tem o intuito de garantir o superávit primário, i.e., o saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro.
Mas que dívida é exatamente essa, que sempre cresce e nunca diminui? não se sabe; por isso, existe a proposta de auditar a dívida pública – proposta esta aprovada no Senado.
Porém, explica o prof. Rizzo, “o governo federal vetou a auditoria da dívida pública prevista no Plano Plurianual aprovado no Senado, lançou oProjeto de Lei Complementar 257/2016 , e agora promove novos cortes. Há uma clara intenção de redefinir os orçamentos das três esferas [federal, estaduais e municipais], para atender os interesses dos bancos na rolagem da dívida”, avaliou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
Leia a matéria na íntegra: Em novo corte orçamentário, Educação perde mais R$ 4,2 bi e Saúde R$ 2,28 bi
Seção Sindical ANDES/UFRGS 