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CAPES: carta do FOPROP – Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa

Caros Colegas,

Desde a notícia dos cortes no orçamento da União para este ano, o Foprop tem dialogado permanentemente com a CAPES no sentido de minimizar os impactos das drásticas reduções orçamentárias na pós-graduação no Brasil. É importante ressaltar que o Foprop (presidência e Diretório Nacional)  não foi convidado a participar da decisão em manter apenas 25% das verbas para os cursos stricto sensu no país. Em relação ao corte reagimos surpresos com o seu tamanho. Em conversa com a CAPES, observamos que os cortes foram impostos à agência e à sua gestão, até onde sabemos, teve pouca margem de manobra para reverter politicamente a gravidade da situação. O fato é que CAPES sofreu contingenciamento de recursos na ordem de 780 milhões de reais e, mesmo assim, se viu obrigada a pagar, com os parcos recursos do orçamento de 2015, inúmeras despesas referentes ao ano de 2014. Até o dia 06/07/2015, estivemos na expectativa da decisão da Direção da CAPES em relação aos cortes. Naquele dia, a diretoria da Capes se reuniu e aplicou aquilo que havia sido determinado  pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (corte dos 780 milhões). Fomos comunicados por telefone, sobre os cortes de 11% na ação bolsas e 75% na ação fomento à pós-graduação, mas pouco tempo depois já recebemos o famoso Ofício contendo informações que, na nossa visão, ameaça severamente a pós-graduação no Brasil.

Na prática teremos o seguinte quadro:

1) O SAC continuará aberto e as bolsas em vigência serão mantidas. No entanto, as bolsas não utilizadas serão provavelmente devolvidas (critérios ainda em processo de definição pela CAPES). Na avaliação da DPB cortar bolsas daria muito mais ruído que cortar o PROAP/PROEX. Particularmente, não concordo com esta avaliação. Não adianta termos bolsas para as quais não teremos o custeio das atividades;

2) Teremos 75% de corte no PROAP, PROEX e nos acordos com as FAPs. O custeio do PNPD 2014 será mantido no mesmo valor,

3) Todo o recurso de capital da agência foi convertido em custeio. Assim, não teremos recursos para Pró-Equipamentos este ano;

Diante da gravidade da situação, como ação imediata, o Foprop solicitou uma reunião com a CAPES (para o próximo dia 14/07/2015). Nesta, esperamos saber exatamente como todas estas ações que envolvem a pós-graduação serão operacionalizadas com apenas 25% e, por oportuno, externaremos o sentimento negativo da comunidade acadêmica sobre a dimensão dos cortes anunciados e questionaremos a realização dos Seminários de Acompanhamento que serão iniciados em agosto próximo.

Muitas dúvidas ainda persistem após o recebimento do ofício, o que nos leva a fazer os seguintes questionamentos: a) As pró-reitorias devolverão bolsas não utilizadas ? Como ? ; b) como ficará a situação das IES que já utilizaram recursos do PROAP superiores ao limite estabelecido no ajuste ? c) se não vamos ter recursos de capital, como ficarão os pagamentos (ainda não liquidados) referentes ao Pró-Equipamentos do ano de 2014 ? Caso alguém tenha algum questionamento adicional, por favor nos envie até o final desta semana. Enfim, todas estas, entre outras, perguntas que precisam ser respondidas e tratadas com a CAPES com a máxima urgência.

O que temos certeza é que os cortes impostos certamente asfixiarão a pós-graduação brasileira e serão sentidas imediatamente, mas terão forte impacto negativo em relação ao alcance das metas estabelecidas no PNPG e PNE para os próximos anos.

Estamos tentando agenda com o Ministro da Educação para explicarmos a situação caótica/insustentável que se apresenta, com o agravante de que as IES sofreram cortes nos orçamentos (custeio e capital) e essas também não poderão cobrir grande parte dos prejuízos que afetam no momento a pós-graduação e consequentemente a pesquisa.

Paralelamente, estamos mobilizando os principais atores do nosso sistema (ABC, SBPC, Sociedades científicas etc), no sentido de reagirmos a esta situação que põe em risco toda a construção positiva com que vínhamos tendo nos últimos 10 anos.

Espero na semana vindoura termos notícias menos preocupantes, as quais serão amplamente divulgadas.

A luta continua e iremos até onde for preciso para defender os interesses da pesquisa e pós-graduação brasileira. Não podemos aceitar o desmontar uma trajetória ascendente (qualitativa e quantitativamente) como vinha tendo nos últimos anos.

Um grande abraço a todos.

Isac Almeida de Medeiros

Presidente do Foprop

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3 Comentários

  1. Boletim Informativo*, nº 03/2015 – 10/07/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS
  2. InformANDES na UFRGS, nº 67/2015, 12-13/07/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS
  3. InformANDES na UFRGS, nº 68/2015, 14/07/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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