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A UFRGS novamente na luta: pela valorização da Educação e da Universidade Públicas!

(Comunicado nº 2 do Comando de Greve dos Docentes da UFRGS)

Os docentes da UFRGS, reunidos no dia 23 de junho de 2015 em Assembleia Geral convocada por edital público, votaram por aderir à Greve Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior. Culminando um processo de quatro Assembleias Gerais que aprofundaram a discussão sobre a pauta da greve e avaliaram o simulacro de negociação por parte do governo, a Assembleia de 23/06, por ampla maioria, deliberou pela adesão à greve nacional dos docentes e dos servidores públicos federais. Cumprindo a determinação legal trabalhista (de 72h), segunda-feira, dia 29 de junho, entraremos em greve.

Neste momento, nos dirigimos à comunidade universitária e à sociedade gaúcha como um todo para externar os motivos que nos levam a paralisar nossas atividades e entrarmos de pleno na luta em defesa da Universidade e da Educação Públicas.

MOTIVOS DA GREVE

Nossa pauta tem por referência dois eixos apontados pelo ANDES – Sindicato Nacional: 1. Revalorização da DE (Dedicação Exclusiva) e Incorporação da RT (Retribuição por Titulação); 2. Recuperação Geral da infraestrutura e das condições de trabalho. 

REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA

O primeiro eixo diz respeito à necessária reestruturação de nossa carreira docente. A maioria dos docentes da UFRGS (86%) trabalha em regime de Dedicação Exclusiva. Uma lei de 1989 fixou a DE como um adicional de 210% sobre 20h ou 50% sobre o salário (Vencimento Básico) de 40h, para garantir a dedicação plena dos docentes às atividades da Universidade (Ensino, Pesquisa, Extensão). Em “acordo” assinado com seu braço sindical, o governo federal extinguiu esse adicional de DE em 2012 e rebaixou o valor de 40h. Nossa luta é pela REVALORIZAÇÃO da DE, cujos direitos nos foram retirados!

Lutamos também pela INCORPORAÇÃO da RT (Retribuição por Titulação) ao salário. Hoje, essa gratificação representa mais de 50% da remuneração dos docentes. Com a RT desvinculada do Vencimento Básico, os reajustes que alcançamos – quando os recebemos – são aplicados desigualmente na malha salarial da carreira. Lutamos por uma ÚNICA LINHA DE CONTRACHEQUE, calculada com bases em “steps” constantes entre os níveis,  levando em conta o regime de trabalho e a titulação.

PAUTA LOCAL: O COLAPSO DA INFRAESTRUTURA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UFRGS

O segundo eixo compreende a infraestrutura e as condições de trabalho. Não há colegas que não enfrentem problemas por conta da degradação da infraestrutura física da UFRGS, problema encontrado em diversas universidades federais país afora. Se em 2012 esses problemas não estavam tão candentes na UFRGS, hoje eles são inegáveis. E estão se agravando. Vivemos um verdadeiro  colapso da infraestrutura da UFRGS. São dois prédios de aulas interditados, um novo-em-folha, por erro de planejamento e execução da obra, e um antigo, por falta de manutenção. São dezenas de disciplinas curriculares cujos professores e alunos têm tido de enfrentar o improviso de locais alugados em escolas públicas fora da UFRGS para realizarem suas aulas; são duas bibliotecas com privação do acesso aos acervos: a Biblioteca do IFCH/Instituto de Letras (BSCSH) – a maior da UFRGS, com 200 mil volumes, inundada no prédio onde estava instalada em condições impróprias – e a Biblioteca do Instituto de Psicologia, fechada junto com a interdição do prédio (pelo menos 8 cursos de Graduação e 14 de Pós-Graduação tiveram suas atividades atingidas sem o acervo dessas instituições). Faltam recursos para o descarte adequado de resíduos de laboratórios de pesquisaFaltam espaços para gabinetes e laboratórios para realização de pesquisas, orientações e demais atividades acadêmicasFaltam auditórios e áreas de convívio coletivo para a troca de saberes e a interação entre a comunidade universitária.
São co-responsáveis por essa crise de infrastrutura a gestão local da Universidade, com a falta de transparência administrativa e orçamentária, e o governo federal, com a política de cortes de verbas e de terceirizações, que fazem minguar as verbas para investimentos e as condições para que a Universidade, nos termos de sua Autonomia, possa executar e acompanhar com efetiva qualidade a dotação das instalações prediais e de equipamentos requeridos para o pleno exercício das atividades acadêmicas de sua comunidade.

Por tudo isso, estaremos dando início à greve dos docentes da UFRGS nesta próxima segunda-feira. Conclamamos os/as professores/as a que realizem reuniões em suas Unidades para detalhamento da Pauta e formulação de propostas. Isso ajudará a orientar as ações do Comando Local de Greve (CLG).

PROPOSTAS DE EIXOS PARA A PAUTA LOCAL/UFRGS

O CLG, recolhendo proposições apresentadas pela categoria nas últimas Assembleias Gerais, propõe como eixos da Pauta Local em construção (a ser enriquecida e aprofundada na próxima Assembleia, no dia 29, às 18h na FACED):

1.Abertura do orçamento da UFRGS! Exigimos saber quanto foi cortado e de quem foi cortado!
2.Cronograma de Recuperação Geral dos prédios e salas de aula!

3.Concurso Público para docentes e técnicos-administrativos: não às terceirizações!

4.Pagamento dos retroativos das progressões e promoções! Fim do sequestro dos retroativos!

  1. Segurança nos campi e seus entornos!
  2. Ampliação da creche da UFRGS e contratação de funcionários/as concursados!

A GREVE NÃO SERIA PRECIPITADA?

A greve não significa recusar a negociação. Ao contrário, é um movimento de pressão para que a negociação ocorra.
Mas a greve não seria precipitada? De forma alguma. A negociação por parte do governo vem sendo negada ou protelada desde setembro de 2012. Uma sucessão de recusas em reunir, suspensão unilateral de negociação, reuniões truncadas e sem objetivo, ausências injustificadas e renegação de acordo por parte do governo foram a tônica dessas “negociações”. O governo diz para não sermos “precipitados”, mas o indicativo nacional de greve foi aprovado no final de abril, ou seja, ao cabo de dois anos e meio de tentativas frustradas de negociação. No cenário local, por sua vez, a Reitoria não se fez presente com nenhum representante nas duas audiências públicas organizadas pela Seção do ANDES para debater a infraestrutura e as condições de trabalho na UFRGS, no ano de 2014 e neste ano de 2015. A greve é atual e necessária!
Nenhuma greve é fácil, mas foi graças a elas que conquistamos nossos direitos ou barramos sua precarização. Foi assim em 1982, com a vitória contra a cobrança de mensalidades nas Universidades Federais; em 1987, com a conquista de nossa carreira docente; em 2001, com a derrota do projeto de FHC de desobrigar legalmente a União de custear as Federais; e em 2012, greve que resultou em vitória sobre a política governamental de “reajuste zero” e alcançou a incorporação do Titular à carreira, proposta do ANDES conquistada pela greve, a despeito do “acordo” assinado pela Proifes, que – não esqueçamos – originalmente era contra a incorporação do Titular e defendia o alongamento da carreira com a introdução de mais uma classe.

Na greve, todos se envolvem, não deixando que “acordos de gabinete” sejam estabelecidos sem o conhecimento e a aprovação da maioria, em Assembleia da categoria.

O QUE ESTÁ EM JOGO

Estamos discutindo carreira docente e, portanto, o perfil de docente que queremos nas Universidades Públicas. Estamos discutindo melhoria das condições de trabalho e, portanto, a qualidade da Universidade pública que queremos oferecer. Esta é a pauta da greve.

A Assembleia Geral aprovou seu caráter permanente (durante a greve) e elegeu um Comando Local que vai indicar um representante para compor o Comando Nacional de Greve, em Brasília.

Reiteramos o chamado feito no Comunicado n. 1 do CLG para que todos os/as colegas que já estão finalizando as atividades de ensino no semestre participem da RETENÇÃO DE CONCEITOS, como um dos instrumentos de mobilização da greve, NÃO FAZENDO SUA APROPRIAÇÃO NO SISTEMA.

Motivos não faltam para lutarmos! A Greve Nacional é de todos/as! A Greve dos/as docentes da UFRGS é parte da Greve da Educação Pública, em defesa de nossos direitos e do Serviço Público!

Porto Alegre, 25 de junho de 2015

Comando Local de Greve

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5 Comentários

  1. Seção Sindical ANDES/UFRGS
  2. Seção Sindical ANDES/UFRGS
  3. InformANDES na UFRGS, nº 62/2015, 27/06/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS
  4. InformANDES na UFRGS, nº 63/2015, 28-29/06/2015. | Seção Sindical ANDES/UFRGS
  5. Atenção! | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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