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ANDES/UFRGS trata de progressões e verbas em audiência com Reitoria

12 de setembro de 2019

 

A diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS foi recebida pela Reitoria em audiência nesta segunda-feira (9), para tratar das progressões e promoções e da situação orçamentária da UFRGS. Estiveram presentes o reitor, Rui Vicente Oppermann, a vice-reitora, Jane Tutikian, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Maurício Viegas da Silva, e o chefe de Gabinete, professor João Roberto Braga de Mello. A Seção Sindical foi representada pelos diretores Elisabete Búrigo, Juca Gil, Rubia Vogt e Tiago Martinelli.

Progressões e promoções docentes

O tema das progressões e promoções vem sendo debatido desde 2014, quando a Administração deixou de respeitar as vigências conforme os interstícios. Em agosto de 2019, em atendimento a decisão judicial liminar, foram publicadas Portarias de retificação das vigências de progressões e promoções, corrigindo as vigências, inclusive a financeira.

Muitos docentes têm, ainda, progressões a serem corrigidas, pois o atraso da vigência de uma progressão repercutiu sobre as posteriores. Na audiência, os representantes da Administração anunciaram que retificarão as progressões posteriores, mediante requerimento administrativo dos docentes. Sobre os pagamentos devidos em atraso, reitor e pró-Reitor reiteraram que será preciso recorrer à via judicial.  Conforme tem sido divulgado, a Assessoria Jurídica do ANDES/UFRGS está à disposição dos docentes para o encaminhamento dos recursos administrativos e judiciais.  O contato com o escritório de advocacia CSPM pode ser feito pelo e-mail  cspm@cspm.adv.br ou pelo telefone 3023-8320.

Durante a audiência, o reitor aventou a hipótese de a Progesp emitir um comunicado aos docentes, sobre a possibilidade de novas retificações. Os representantes do ANDES/UFRGS consideraram que essa seria uma medida positiva.

Sistema de tramitação das progressões

Os representantes do ANDES/UFRGS manifestaram preocupação com a proposta de migração da tramitação das progressões, que hoje é feito via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para o portal do servidor. A avaliação é de que o SEI, embora tenha limitações, tem várias qualidades que deveriam ser preservadas. Cada docente pode encaminhar uma solicitação de progressão ou promoção a qualquer tempo e anexar todos os documentos que considerar pertinentes, em complementação ao Relatório de Atividades Docentes (RAD). O sistema permite a tramitação ágil, o acesso à documentação por parte de todos os interessados, a conservação dos documentos que recebem ciência ou assinatura, dentre outras funcionalidades.

Uma mudança do SEI para outro sistema deveria, portanto, envolver diálogo com os docentes.

Os representantes da Administração responderam que consideram que a tramitação das progressões via portal é uma prioridade, pois ela permitirá a “parametrização” das progressões. Segundo a Administração, os docentes poderão solicitar progressão ou promoção a qualquer tempo. Está prevista a realização de um “piloto” com uma ou algumas unidades, a partir do qual se pretende avaliar e corrigir o novo sistema. Os representantes do ANDES/UFRGS solicitaram acompanhar a realização do “piloto” e, também, propuseram que os resultados dessa aplicação experimental sejam apresentados e avaliados no Conselho Universitário.

Situação orçamentária

O reitor relatou que a UFRGS recebeu mais 7% dos recursos previstos em setembro, que são suficientes apenas para resolver algumas emergências. A situação da Universidade segue muito crítica, pois há promessas mas não há previsão de novos repasses. A Administração vem negociando reduções nos contratos com as empresas terceirizadas, visando redução imediata nas despesas. Os representantes da Seção Sindical observaram que essas reduções vêm sendo sentidas pela comunidade, sobretudo em relação a segurança e limpeza nas unidades e nos campi.

Os representantes da Administração também observaram que as perspectivas para 2020 não são boas, pois há a previsão de manutenção do orçamento previsto para 2019, mas não há garantias de que será respeitada a atual distribuição de recursos entre as universidades.

Da parte do ANDES/UFRGS, foi reiterada a disposição de realizar ações conjuntas em defesa da Universidade e pelo desbloqueio das verbas. Os professores anunciaram o calendário de mobilizações que inclui um ato no dia 24 de setembro, debate sobre o Future-se com o professor Nelson Amaral no dia 25 de setembro, um dia de ciência na praça, um dia de portas abertas e uma paralisação nacional de dois dias que está sendo construída pelas entidades nacionais da educação.

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