24 de junho de 2019
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a realização de um ato para debater democracia e autonomia universitária. A sugestão foi aprovada por unanimidade em reunião realizada no início do mês, em Brasília (DF). O colegiado, comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e das instituições de ensino superior (IES), além de professores universitários. Todas as entidades devem se engajar na organização do evento.
O grupo decidiu, ainda, preparar estudos técnicos sobre os novos decretos que ameaçam a autonomia universitária, os quais subsidiariam o debate com o governo e sociedade. “Defender a universidade é defender a cidadania, é defender a sociedade brasileira. Fizemos uma discussão jurídica sobre diversos decretos presidenciais que direta ou indiretamente atingem a autonomia universitária. Serão elaborados pareceres e notas técnicas, para que o Conselho Federal da OAB estude a possibilidade de ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, destacou o vice-presidente nacional da entidade.
Comissão
A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária reúne professores das instituições de ensino, reitores de universidades federais e advogados. O objetivo é demostrar juridicamente, entre outras medidas, como os cortes de verbas interferem na autonomia das instituições de ensino superior.
No dia 15 de maio, o ANDES-SN se reuniu com a OAB antes da instalação da comissão. No encontro, Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, se colocou à disposição nas batalhas jurídicas contra os ataques à educação.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 