22 de abril de 2019
Consternados com os efeitos que o corte de 43% no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) terão sobre a pesquisa no Brasil, entidades científicas e acadêmicas, capitaneadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), convocaram uma manifestação, que deve ocorrer nos dias 8 e 9 de maio, na capital federal. Denominada #cienciaocupabrasilia, a ação pretende mobilizar toda a comunidade científica em torno da defesa da C&T.
No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada por SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif. No dia 9 de maio, está programada uma reunião desses representantes com o ministro Marcos Pontes.
“Todas as sociedades científicas estão convidadas a integrarem e participarem desta Iniciativa. Será muito importante termos no Congresso representantes de todas as entidades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.. É fundamental contarmos ali com um número significativo de representantes da nossa comunidade”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em carta enviada às instituições.
Longe do discurso de campanha
Anunciado no final de março, o corte de 42% no orçamento do Ministério já colocou as entidades em alerta. À época, elas argumentaram que áreas como a pesquisa de novas fontes de energia, o enfrentamento de epidemias e a investigação sobre segurança alimentar ficariam bastante comprometidas.
O corte afeta diretamente o trabalho realizado nas universidades. Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, afirmou que talvez só seja possível pagar as bolsas do CNPq até julho. “Pode ser que quem está estudando fora tenha que voltar, e quem está na pós-graduação tenha que procurar outro emprego.”
As medidas vão na contramão do discurso de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele prometia elevar o financiamento para a área, com recursos públicos e privados. A proposta era chegar a 3% do PIB investido no setor. Atualmente, tem-se cerca de 1,5%, com participação quase total de dinheiro público.
Na mira internacional
A repercussão dos cortes chegou ao exterior, chamando a atenção da mídia internacional. A revista Nature, uma das publicações mais importantes da área, dedicou uma matéria ao assunto, afirmando que os pesquisadores estão “em pé de guerra” com o governo após o anúncio dos cortes. “A decisão é especialmente difícil porque o Ministério da Ciência já estava lutando com um orçamento que estava entre os mais baixos em 14 anos”, diz a reportagem, que ainda aborda, como um efeito importante dos cortes, a perda de talentos.
Também citando Davidovich, a publicação afirma que há “aumento do número de pedidos de cartas de recomendação de estudantes de pós-graduação e jovens pesquisadores que planejam mudar-se para o exterior”. A matéria ainda faz menção à Emenda Constitucional 95, que tende a piorar a situação: “Uma emenda constitucional limita o crescimento dos gastos do governo ao que é necessário para acompanhar a inflação, o que significa que um retorno aos níveis orçamentários anteriores a 2014 – antes que o financiamento do Ministério da Ciência iniciasse sua queda livre – é improvável”.
Seção Sindical ANDES/UFRGS 