15 de abril de 2019
“A comunidade da UFRGS não pode ficar omissa”, enfatiza o professor do Instituto de Biociências da Universidade e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Paulo Brack, a respeito do avanço do projeto de mineração de carvão em Eldorado do Sul – área próxima de Porto Alegre e também do Parque do Delta do Jacuí. De acordo com o docente, a medida está na contramão de tudo que é difundido pelo mundo em termos de geração de energia, e configura um risco enorme à saúde da população e ao meio ambiente, com prováveis danos irreparáveis.
“O carvão é uma das piores matérias-primas para produção de energia, e hoje temos alternativas no estado, não sendo necessário depender disso”, explica, lembrando que o Rio Grande do Sul conta com excelente potencial eólico – fonte de energia que já alcança o segundo lugar na matriz elétrica do Brasil.
“A própria ONU reconhece que a liberação de gases tóxicos (muitos provenientes da queima de combustíveis fósseis) é um problema da humanidade, pois afeta diretamente o aquecimento global”, alerta o professor. Em 2018, a temperatura do planeta subiu em média um grau em relação ao período pré-industrial, o que, segundo a Organização das Nações Unidas, se deve aos gases de efeito estufa, que vêm provocando desastres naturais sem precedentes. As Nações Unidas propõem a troca de combustíveis fósseis por outros menos poluentes para, até 2030, diminuir a emissão de dióxido de carbono em 45% em relação aos níveis de 2010. “Se não reduzirmos a poluição, vamos ultrapassar a previsão máxima de aquecimento global”, antecipa Brack.
Riscos sérios
A exploração de carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas é um dos principais projetos para o polo carboquímico no Rio Grande do Sul, autorizado pelo ex-governador José Ivo Sartori em julho de 2018. A mina Guaíba, que configuraria a maior área de exploração de carvão mineral do país, com 4,5 mil hectares, foi concedida à Copelmi Mineradora, que já explora outras seis minas na região. Conforme o professor Brack, ela provocará não apenas aumento considerável na poluição do ar, como um alto risco de contaminação nos cursos d’água próximos. “Em Eldorado, essa ameaça é ainda maior, pois se trata de uma área baixa, muito próxima do Delta do Jacuí.”
Outro problema iminente é a poeira química, decorrente da queima do mineral. Um relatório recente da State of Global Air (SOGA) aponta que a poluição do ar é o quinto principal fator de mortalidade em todo o mundo, responsável por mais mortes do que álcool, desnutrição e drogas.
A China, por exemplo, que é o principal país emissor de dióxido de carbono do planeta, vem investindo em formas de substituir essa fonte energética. “Em Santa Catarina, esse tipo de mineração já é um desastre com prejuízos irreversíveis”, acrescenta o docente.
Destruição acima de tudo
Uma das bandeiras do governo e dos investidores para a defesa da mineração é a geração de emprego. O professor questiona esse discurso: “Centenas de famílias de agricultores orgânicos precisarão ser realocadas entre Eldorado e Viamão, o que configura um impacto social imenso.”
Uma nova audiência pública, desta vez em Porto Alegre, está sendo solicitada por parlamentares e entidades socioambientais. O argumento é de que, em função da proximidade com a capital, a população deve participar do processo de licenciamento pelos possíveis impactos ambientais no Rio Jacuí, ligado ao Guaíba – o que está previsto em lei. Contudo, Brack aponta que a Fepam tem sinalizado que não pretende acatar o apelo.
Os deputados Edegar Pretto (PT) e Luciana Genro (PSOL) já encaminharam pedidos ao Ministério Público Estadual e ao Federal solicitando suspensão do processo de licenciamento da mina por entender que os estudos ambientais não oferecem informações suficientes sobre a situação de agricultores que vivem na área atingida e sobre eventuais acidentes.
Mobilização é necessária
Paulo Brack informa que uma grande manifestação deverá ser realizada em frente ao Palácio Piratini para mostrar que a sociedade não aceita a aprovação do projeto. “A intenção é fazer pressão para que o governo abandone a ideia de explorar esse tipo de tecnologia, e que haja nova discussão com a sociedade a respeito do tema. Também estamos buscando recursos para contratar um grupo de advogados, já que a luta será jurídica”, pondera.
“O governo atual também vai ter orgulho em apresentar o projeto, enquanto a ONU pede um esforço internacional para reduzir esse tipo de combustível. Não se trata de uma opinião isolada, e sim de um dos maiores riscos ambientais dos próximos anos, comprovado cientificamente.”
Seção Sindical ANDES/UFRGS 